CCDRC celebra Protoloco com a GNR
O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, e o Comandante Operacional da Guarda Nacional Republicana (GNR), Major General José Romão Mourato Caldeira, assinaram hoje um protocolo que visa materializar e reforçar a colaboração entre as duas entidades na área da fiscalização ambiental e de ordenamento do território na Região Centro.
Este protocolo prevê a elaboração de um plano anual conjunto para acções a desenvolver na Região Centro, conferindo mais eficiência e eficácia na detecção e combate às infracções ambientais, com optimização dos recursos disponíveis. O protocolo contempla ainda a realização de acções de formação a ministrar pela CCDRC, nas várias vertentes de intervenção, encontrando-se já em curso sessões de formação e esclarecimentos acordadas entre as partes sobre as temáticas da Lei das contra-ordenações ambientais, regime jurídico dos resíduos, dos veículos em fim de vida, e dos resíduos de construção e demolição. Prevê ainda o estabelecimento de outras actividades conjuntas, tais como a promoção de acções de sensibilização ambiental.
A CCDRC, enquanto entidade administrativa regional tem competências de fiscalização nos domínios do ambiente e do ordenamento do território, nomeadamente no que respeita aos instrumentos de gestão territorial e aos regimes territoriais especiais, onde se encontra incluída a Reserva Ecológica Nacional (REN).O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR é um órgão de polícia relevante em matéria de ambiente e ordenamento do território, constituindo-se como Polícia Ambiental Nacional.
Tendo em conta a extensão da área territorial da Região Centro, a diversificação das atribuições de fiscalização da CCDRC, as competências próprias de policia ambiental do SEPNA da GNR, importa optimizar a actuação destas entidades através da adequação dos procedimentos e do estabelecimento de prioridades num quadro de cooperação activa.
CCDRC celebra Protoloco com a GNR
CCDRC celebra Protoloco com a GNR
O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, e o Comandante Operacional da Guarda Nacional Republicana (GNR), Major General José Romão Mourato Caldeira, assinaram hoje um protocolo que visa materializar e reforçar a colaboração entre as duas entidades na área da fiscalização ambiental e de ordenamento do território na Região Centro.
Este protocolo prevê a elaboração de um plano anual conjunto para acções a desenvolver na Região Centro, conferindo mais eficiência e eficácia na detecção e combate às infracções ambientais, com optimização dos recursos disponíveis. O protocolo contempla ainda a realização de acções de formação a ministrar pela CCDRC, nas várias vertentes de intervenção, encontrando-se já em curso sessões de formação e esclarecimentos acordadas entre as partes sobre as temáticas da Lei das contra-ordenações ambientais, regime jurídico dos resíduos, dos veículos em fim de vida, e dos resíduos de construção e demolição. Prevê ainda o estabelecimento de outras actividades conjuntas, tais como a promoção de acções de sensibilização ambiental.
A CCDRC, enquanto entidade administrativa regional tem competências de fiscalização nos domínios do ambiente e do ordenamento do território, nomeadamente no que respeita aos instrumentos de gestão territorial e aos regimes territoriais especiais, onde se encontra incluída a Reserva Ecológica Nacional (REN).O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR é um órgão de polícia relevante em matéria de ambiente e ordenamento do território, constituindo-se como Polícia Ambiental Nacional.
Tendo em conta a extensão da área territorial da Região Centro, a diversificação das atribuições de fiscalização da CCDRC, as competências próprias de policia ambiental do SEPNA da GNR, importa optimizar a actuação destas entidades através da adequação dos procedimentos e do estabelecimento de prioridades num quadro de cooperação activa.
O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, e o Comandante Operacional da Guarda Nacional Republicana (GNR), Major General José Romão Mourato Caldeira, assinaram hoje um protocolo que visa materializar e reforçar a colaboração entre as duas entidades na área da fiscalização ambiental e de ordenamento do território na Região Centro.
Este protocolo prevê a elaboração de um plano anual conjunto para acções a desenvolver na Região Centro, conferindo mais eficiência e eficácia na detecção e combate às infracções ambientais, com optimização dos recursos disponíveis. O protocolo contempla ainda a realização de acções de formação a ministrar pela CCDRC, nas várias vertentes de intervenção, encontrando-se já em curso sessões de formação e esclarecimentos acordadas entre as partes sobre as temáticas da Lei das contra-ordenações ambientais, regime jurídico dos resíduos, dos veículos em fim de vida, e dos resíduos de construção e demolição. Prevê ainda o estabelecimento de outras actividades conjuntas, tais como a promoção de acções de sensibilização ambiental.
A CCDRC, enquanto entidade administrativa regional tem competências de fiscalização nos domínios do ambiente e do ordenamento do território, nomeadamente no que respeita aos instrumentos de gestão territorial e aos regimes territoriais especiais, onde se encontra incluída a Reserva Ecológica Nacional (REN).O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR é um órgão de polícia relevante em matéria de ambiente e ordenamento do território, constituindo-se como Polícia Ambiental Nacional.
Tendo em conta a extensão da área territorial da Região Centro, a diversificação das atribuições de fiscalização da CCDRC, as competências próprias de policia ambiental do SEPNA da GNR, importa optimizar a actuação destas entidades através da adequação dos procedimentos e do estabelecimento de prioridades num quadro de cooperação activa.
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A CCDRC organiza, no âmbito do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyong National Relevance), em que é parceira, um Workshop Internacional sobre as diferentes fontes de financiamento das Infraestruturas de Investigação, por forma a garantir, a longo prazo e ao longo do seu ciclo de vida, a sua sustentabilidade. O evento decorre durante o dia de hoje, na Reitoria da Universidade de Aveiro. Neste Workshop será dada oportunidade às infraestruturas de investigação nacionais e europeias de partilharem as suas experiências e de discutirem soluções, tendo como principal objetivo a produção de recomendações e key messages relativamente ao papel dos Fundos Estruturais e Europeus no financiamento e sustentabilidade a longo prazo destas infraestruturas. Estas recomendações serão essenciais para o próximo período de programação e os futuros programas-quadro da União Europeia. Para discutir estes tópicos, o Workshop conta com a presença de várias infraestruturas de investigação nacionais e europeias, Universidades nacionais e estrangeiras, Autoridades de Gestão de Programas Operacionais, da Fundação para a Ciência e Tecnologia, entre outras entidades europeias.
A convite da CCDR Norte a CCDR Centro vai participar na sessão de esclarecimento e apresentação do portal SIRJUE, no próximo dia 5 de dezembro, no Hotel Tuela (Rua Arquiteto Marques da Silva 154, 4150-483 Porto).Tendo em consideração que os municípios devem, legalmente, garantir a desmaterialização dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas e que o regime jurídico da urbanização e edificação prevê que os municípios consultem as entidades da administração central através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), impõe-se hoje, em prol da simplificação e agilização do procedimento e da inerente vantagem económica, avançar para a exclusiva tramitação via plataforma SIRJUE. São objetivos da sessão enquadrar sobre a importância do portal e destacar as vantagens da sua utilização. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do e-mail sirjue@ccdr-n.pt com indicação do nome, função e endereço eletrónico dos participantes.
No âmbito do Roteiro da Economia Circular na Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro I.P. (CCDR Centro) promoveu hoje, em Alcanena, uma visita ao Centro Tecnológico das Indústrias do Couro (Rua da Estiveira s/n, Alcanena). O Centro Tecnológico das Indústrias do Couro é uma das entidades que, em 2023, subscreveu o Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular da Região Centro, tendo assumido o compromisso de promover a valorização de efluentes do processo de curtumes para estudo, bem como a valorização de resíduos de outras indústrias para retirar extratos tânicos e aplicar no processo industrial de curtumes. Inserido no âmbito da Agenda de Economia Circular do Centro, este Roteiro visa promover boas práticas de economia circular desenvolvidas na região. A edição deste ano abrange um conjunto de oito visitas a entidades que subscreveram, em novembro de 2023, a segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular da Região Centro, proporcionando um momento de aprendizagem e partilha em torno das suas principais estratégias, desafios e potencialidades. O roteiro está disponível aqui, onde podem ser feitas as inscrições para as visitas. Do Médio Tejo participam na segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular da Região Centro nove entidades, nomeadamente, municípios, associações, entidades do sistema científico e tecnológico, entre outras. No seu conjunto, estas entidades assumiram o compromisso de realizar 23 ações de economia circular, que incidem em estratégias de circularidade bastante diversificadas, que vão desde a valorização de subprodutos e resíduos, à desmaterialização, extensão do ciclo de vida de produtos e uso eficiente de recursos. Entidades do Médio Tejo subscritoras da segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular da Região Centro APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes Câmara Municipal de Alcanena Câmara Municipal de Tomar Câmara Municipal de Vila de Rei Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo CTIC - Centro Tecnológico das Indústrias do Couro Instituto Politécnico de Tomar TAGUSVALLEY – Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo do Vale do Tejo VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Os recursos humanos que desempenhavam funções nos municípios do Centro de Portugal eram, em 31 de Dezembro de 2011, de 26.847 pessoas, menos 4,8% do total do ano anterior. Representavam, em média, 11,5 efetivos por 1.000 habitantes.Na gestão e planeamento dos recursos humanos, o balanço social é um instrumento que fornece um conjunto importante de informações sobre a situação social das organizações e constitui um importante instrumento de apoio à decisão em matéria de recursos humanos.O objetivo deste trabalho prende-se com a caracterização dos recursos humanos dos municípios, tendo por base as informações legalmente obrigatórias existentes nos balanços sociais dos 100 municípios do Centro de Portugal.A fonte de informação privilegiada foi a base de dados da Direção-Geral da Administração Local (DGAL) através do Sistema Integrado de Informação da Administração Local (SIIAL) e, no caso dos municípios das NUTS III do Oeste e do Médio Tejo, a informação foi obtida diretamente dos municípios.É disponibilizado um conjunto de indicadores para cada município e NUTS III do Centro de Portugal.O número total de efetivos a desempenhar funções nos municípios da região no final de 2011 era de 26.847, menos 1.339 que no ano anterior.Em 2011 observou-se a saída de 4.807 efetivos, 2.038 homens e 2.769 mulheres. A entrada de efetivos, correspondente ao número de trabalhadores admitidos e os regressados ao serviço, foi de 3.468 indivíduos, justificando a diminuição líquida de 1.339 efetivos (-4.8% do total) entre 2010 e 2011.Por sexo, a diminuição foi de 610 indivíduos do sexo masculino (menos 4,4%) e 729 do feminino (menos 5,6%). Tendo por base os resultados dos Censos de 2011, verifica-se a existência de uma média de 11,5 efetivos por cada mil habitantes nos municípios da região. Os valores mais elevados foram registados no Pinhal Interior Sul, com 20,9 trabalhadores por cada mil habitantes. Seguem-se o Pinhal Interior Norte e a Beira Interior Norte, com 17,5 e 16,7 efetivos, respetivamente. Com os valores mais baixos encontram-se o Pinhal Litoral (7 por mil), a Cova da Beira (7,9 por mil) e o Baixo Vouga (9 por mil). A nível municipal, surge com o valor mais elevado o do Sardoal (47,5 trabalhadores por mil habitantes) e com o mais baixo o de Leiria (5,6 trabalhadores por mil habitantes).Consulte aqui a versão integral do estudo.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, hoje, a primeira reunião do Grupo de Trabalho da Macro-Região do Sudoeste Europeu (RESOE). As mudanças demográficas e o envelhecimento são os principais pontos da ordem de trabalhos desta reunião.A macro-região do Sudoeste Europeu (RESOE) é um espaço territorial que abrange as regiões portuguesas do Centro e Norte e as regiões espanholas das Astúrias, Castela e Leão e Galiza.Em concreto, nesta primeira reunião do Grupo de Trabalho, Coordenado pelo Prof. Doutor João Malva da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, pretende-se identificar uma Agenda comum para os desafios demográficos com que as regiões são hoje confrontadas, concretamente na área do envelhecimento ativo e saudável. De referir que a região Centro de Portugal, com Coimbra como pólo estratégico, é uma das 32 regiões de referência reconhecidas pela Comissão Europeia, a única em Portugal.
A Universidade de Coimbra (UC) e a Comissão Portuguesa de Geotecnia Ambiental promovem no dia 22 de novembro de 2017, em Coimbra, um Workshop sobre Economia Circular em Geotecnia Ambiental. Os principais tópicos do Workshop incluem os conceitos e objetivos estratégicos da economia circular, eficiência e desafios societais na utilização dos geomateriais, processamento e tratamento de resíduos e desenvolvimentos recentes para recuperação de áreas contaminadas. O Workshop destina-se a todos os profissionais intervenientes na área dos resíduos em geral, incluindo empresários, técnicos, juristas, economistas, académicos e estudantes. Saiba mais em https://ecocircular.wixsite.com/ecocirgeoambiental
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, promove, no dia 17 de fevereiro, em Coimbra, uma sessão formativa sobre o Mapa Integrado do Registo de Resíduos (MIRR), dirigida operadores de gestão de resíduos e empresas produtoras de resíduos. Pretende-se com esta sessão prestar todos os esclarecimentos necessários ao preenchimento e submissão do MIRR2019, que decorre até dia 31 de março de 2020. Serão ainda abordadas questões como o enquadramento legal, os requisitos de acesso ao MIRR e as regras de preenchimento dos formulários A sessão de formação desenvolve-se em dois módulos: o módulo da manhã decorre entre as 10h e as 13h e é dedicado aos operadores de gestão de resíduos. O segundo módulo decorre entre as 14.30 e as 17.30 e é dedicado às empresas produtoras de resíduos. Local: Auditório da CCDRC ( Rua Bernardim Ribeiro, 80, Coimbra) Dada a limitação de lugares a inscrição é obrigatória e gratuita podendo ser feita através do endereço https://forms.gle/wTeBLmeKuAw7cFvZ7
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A CCDRC organiza, no âmbito do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyong National Relevance), em que é parceira, um Workshop Internacional sobre as diferentes fontes de financiamento das Infraestruturas de Investigação, por forma a garantir, a longo prazo e ao longo do seu ciclo de vida, a sua sustentabilidade. O evento decorre durante o dia de hoje, na Reitoria da Universidade de Aveiro. Neste Workshop será dada oportunidade às infraestruturas de investigação nacionais e europeias de partilharem as suas experiências e de discutirem soluções, tendo como principal objetivo a produção de recomendações e key messages relativamente ao papel dos Fundos Estruturais e Europeus no financiamento e sustentabilidade a longo prazo destas infraestruturas. Estas recomendações serão essenciais para o próximo período de programação e os futuros programas-quadro da União Europeia. Para discutir estes tópicos, o Workshop conta com a presença de várias infraestruturas de investigação nacionais e europeias, Universidades nacionais e estrangeiras, Autoridades de Gestão de Programas Operacionais, da Fundação para a Ciência e Tecnologia, entre outras entidades europeias.
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A convite da CCDR Norte a CCDR Centro vai participar na sessão de esclarecimento e apresentação do portal SIRJUE, no próximo dia 5 de dezembro, no Hotel Tuela (Rua Arquiteto Marques da Silva 154, 4150-483 Porto).Tendo em consideração que os municípios devem, legalmente, garantir a desmaterialização dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas e que o regime jurídico da urbanização e edificação prevê que os municípios consultem as entidades da administração central através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), impõe-se hoje, em prol da simplificação e agilização do procedimento e da inerente vantagem económica, avançar para a exclusiva tramitação via plataforma SIRJUE. São objetivos da sessão enquadrar sobre a importância do portal e destacar as vantagens da sua utilização. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do e-mail sirjue@ccdr-n.pt com indicação do nome, função e endereço eletrónico dos participantes.
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No âmbito do Roteiro da Economia Circular na Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro I.P. (CCDR Centro) promoveu hoje, em Alcanena, uma visita ao Centro Tecnológico das Indústrias do Couro (Rua da Estiveira s/n, Alcanena). O Centro Tecnológico das Indústrias do Couro é uma das entidades que, em 2023, subscreveu o Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular da Região Centro, tendo assumido o compromisso de promover a valorização de efluentes do processo de curtumes para estudo, bem como a valorização de resíduos de outras indústrias para retirar extratos tânicos e aplicar no processo industrial de curtumes. Inserido no âmbito da Agenda de Economia Circular do Centro, este Roteiro visa promover boas práticas de economia circular desenvolvidas na região. A edição deste ano abrange um conjunto de oito visitas a entidades que subscreveram, em novembro de 2023, a segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular da Região Centro, proporcionando um momento de aprendizagem e partilha em torno das suas principais estratégias, desafios e potencialidades. O roteiro está disponível aqui, onde podem ser feitas as inscrições para as visitas. Do Médio Tejo participam na segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular da Região Centro nove entidades, nomeadamente, municípios, associações, entidades do sistema científico e tecnológico, entre outras. No seu conjunto, estas entidades assumiram o compromisso de realizar 23 ações de economia circular, que incidem em estratégias de circularidade bastante diversificadas, que vão desde a valorização de subprodutos e resíduos, à desmaterialização, extensão do ciclo de vida de produtos e uso eficiente de recursos. Entidades do Médio Tejo subscritoras da segunda edição do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular da Região Centro APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes Câmara Municipal de Alcanena Câmara Municipal de Tomar Câmara Municipal de Vila de Rei Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo CTIC - Centro Tecnológico das Indústrias do Couro Instituto Politécnico de Tomar TAGUSVALLEY – Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo do Vale do Tejo VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
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