CCDRC monitoriza Pilar Europeu dos Direitos Sociais na região Centro
“O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa os indicadores que monitorizam a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na região Centro, sendo este um dos objetivos estratégicos da União Europeia para a próxima década.
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão social. Nos tempos difíceis e incertos que se vivem, afigura-se como uma ferramenta estratégica e programática crucial para conduzir a União Europeia e as suas regiões a uma transição social mais justa e inclusiva no caminho para uma economia verde e digital.
A Comissão Europeia apresentou, no dia 4 de março de 2021, o Plano de Ação para o Pilar Social, onde se destacam as ações-chave e iniciativas que pretende desenvolver e os fundos que vai mobilizar para esse efeito, bem como as metas sociais europeias para 2030. Foi ainda anunciado que se encontra em discussão com os Estados Membros as metas nacionais e a revisão do quadro de indicadores, esperando-se a adoção desta agenda ao mais alto nível político na Cimeira Social prevista já para maio, no Porto.
Como parte interessada nesta discussão, a CCDR Centro publica agora esta síntese estatística com o propósito de partilhar informação relevante com os agentes regionais e sub-regionais, dando nota da evolução da Região Centro nos últimos anos para os principais indicadores de análise, comparando-os com as médias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nas várias áreas de política através de indicadores proxy.
A par com uma evolução bastante favorável nos indicadores que dizem respeito às áreas do mercado de trabalho, educação, condições de vida, cuidados de saúde, desigualdades, inclusão social, entre outras, ainda que escorados por uma visível heterogeneidade sub-regional, registam-se, também, desafios em áreas como as disparidades de género, rendimentos e pobreza monetária, rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demográfica – esta última marcada pelo decréscimo populacional, dificuldades em rejuvenescer a população residente e uma população cada vez mais envelhecida a necessitar de respostas sociais e de outros serviços essenciais.
Todavia, os efeitos da crise pandémica não estão ainda cabalmente refletidos neste diagnóstico – excetuando aqueles que dizem respeito ao mercado de trabalho e alguns da educação, que já reportam a 2020.Além disso, os sucessivos pacotes de medidas de apoio às famílias e à economia têm procurado mitigar eventuais efeitos devastadores, não se conhecendo ao momento a extensão dos impactos económicos e sociais resultantes da crise sanitária que atravessamos.
Consulte aqui “O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números”
CCDRC monitoriza Pilar Europeu dos Direitos Sociais na região Centro
CCDRC monitoriza Pilar Europeu dos Direitos Sociais na região Centro
“O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa os indicadores que monitorizam a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na região Centro, sendo este um dos objetivos estratégicos da União Europeia para a próxima década.
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão social. Nos tempos difíceis e incertos que se vivem, afigura-se como uma ferramenta estratégica e programática crucial para conduzir a União Europeia e as suas regiões a uma transição social mais justa e inclusiva no caminho para uma economia verde e digital.
A Comissão Europeia apresentou, no dia 4 de março de 2021, o Plano de Ação para o Pilar Social, onde se destacam as ações-chave e iniciativas que pretende desenvolver e os fundos que vai mobilizar para esse efeito, bem como as metas sociais europeias para 2030. Foi ainda anunciado que se encontra em discussão com os Estados Membros as metas nacionais e a revisão do quadro de indicadores, esperando-se a adoção desta agenda ao mais alto nível político na Cimeira Social prevista já para maio, no Porto.
Como parte interessada nesta discussão, a CCDR Centro publica agora esta síntese estatística com o propósito de partilhar informação relevante com os agentes regionais e sub-regionais, dando nota da evolução da Região Centro nos últimos anos para os principais indicadores de análise, comparando-os com as médias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nas várias áreas de política através de indicadores proxy.
A par com uma evolução bastante favorável nos indicadores que dizem respeito às áreas do mercado de trabalho, educação, condições de vida, cuidados de saúde, desigualdades, inclusão social, entre outras, ainda que escorados por uma visível heterogeneidade sub-regional, registam-se, também, desafios em áreas como as disparidades de género, rendimentos e pobreza monetária, rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demográfica – esta última marcada pelo decréscimo populacional, dificuldades em rejuvenescer a população residente e uma população cada vez mais envelhecida a necessitar de respostas sociais e de outros serviços essenciais.
Todavia, os efeitos da crise pandémica não estão ainda cabalmente refletidos neste diagnóstico – excetuando aqueles que dizem respeito ao mercado de trabalho e alguns da educação, que já reportam a 2020.Além disso, os sucessivos pacotes de medidas de apoio às famílias e à economia têm procurado mitigar eventuais efeitos devastadores, não se conhecendo ao momento a extensão dos impactos económicos e sociais resultantes da crise sanitária que atravessamos.
Consulte aqui “O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números”
“O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa os indicadores que monitorizam a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na região Centro, sendo este um dos objetivos estratégicos da União Europeia para a próxima década.
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão social. Nos tempos difíceis e incertos que se vivem, afigura-se como uma ferramenta estratégica e programática crucial para conduzir a União Europeia e as suas regiões a uma transição social mais justa e inclusiva no caminho para uma economia verde e digital.
A Comissão Europeia apresentou, no dia 4 de março de 2021, o Plano de Ação para o Pilar Social, onde se destacam as ações-chave e iniciativas que pretende desenvolver e os fundos que vai mobilizar para esse efeito, bem como as metas sociais europeias para 2030. Foi ainda anunciado que se encontra em discussão com os Estados Membros as metas nacionais e a revisão do quadro de indicadores, esperando-se a adoção desta agenda ao mais alto nível político na Cimeira Social prevista já para maio, no Porto.
Como parte interessada nesta discussão, a CCDR Centro publica agora esta síntese estatística com o propósito de partilhar informação relevante com os agentes regionais e sub-regionais, dando nota da evolução da Região Centro nos últimos anos para os principais indicadores de análise, comparando-os com as médias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nas várias áreas de política através de indicadores proxy.
A par com uma evolução bastante favorável nos indicadores que dizem respeito às áreas do mercado de trabalho, educação, condições de vida, cuidados de saúde, desigualdades, inclusão social, entre outras, ainda que escorados por uma visível heterogeneidade sub-regional, registam-se, também, desafios em áreas como as disparidades de género, rendimentos e pobreza monetária, rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demográfica – esta última marcada pelo decréscimo populacional, dificuldades em rejuvenescer a população residente e uma população cada vez mais envelhecida a necessitar de respostas sociais e de outros serviços essenciais.
Todavia, os efeitos da crise pandémica não estão ainda cabalmente refletidos neste diagnóstico – excetuando aqueles que dizem respeito ao mercado de trabalho e alguns da educação, que já reportam a 2020.Além disso, os sucessivos pacotes de medidas de apoio às famílias e à economia têm procurado mitigar eventuais efeitos devastadores, não se conhecendo ao momento a extensão dos impactos económicos e sociais resultantes da crise sanitária que atravessamos.
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Sob o lema “Investimento da Diáspora, um investimento com marca”, os Encontros 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) vão realizar-se de 15 a 17 de dezembro com a presença de 4 ministros, 10 secretários de Estado e centenas de investidores da Diáspora. Os ENCONTROS PNAID 2022 pretendem valorizar o potencial económico das comunidades portuguesas na sua relação com as terras de origem em Portugal, quer no plano do investimento direto, da inovação e da criação de emprego, quer no plano do apoio à exportação de produtos nacionais para os países e regiões da Diáspora. Os ENCONTROS PNAID 2022 constituem uma oportunidade estratégica para generalizar o conhecimento técnico adequado à compreensão dos apoios ao investimento disponíveis e estabelecer entendimentos ou parcerias com vista a um aproveitamento mais efetivo do enorme potencial económico implícito na rede de comunidades portuguesas espalhadas pelos 5 continentes. Prevê-se um evento de grande interação, possibilitando a partilha de experiências e boas práticas e a promoção de parcerias e oportunidades de negócios. O programa inicia no dia 15 dezembro com a receção de boas-vindas e abertura da exposição e espaço de reuniões individuais com entidades do ecossistema empreendedor nacional e organismos públicos. Estará presente uma mostra de produtos endógenos inovadores com elevado potencial de exportação. A sessão de abertura contará com as presenças do Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. Já confirmada está a presença da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, que intervirá no painel “Políticas de coesão e reformas no quadro 2030”, no dia 17 de manhã. No dia 16 de manhã realça-se o painel “Estratégias de política da economia e agricultura no quadro 2030”, que contará com a intervenção da Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, e do Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva. Ao longo dos dois dias do evento desenrolam-se diversas conferências e dinâmicas num programa denso e completo que permitirá ao investidor reunir todas as informações relevantes e necessárias para a implementação do seu projeto empresarial em Portugal. O programa e formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial em www.encontrosdiaspora.pt, decorrendo as inscrições até 30 de novembro. A edição de 2022, coorganizada pela Câmara Municipal de Ourém e pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem financiamento do Programa CENTRO 2020. Consulte aqui o programa.
Reabriram a 1 de julho as candidaturas ao Empréstimo-Quadro (EQ), celebrado entre o Estado Português e o BEI - Banco Europeu de Investimento, para financiamento da contrapartida pública nacional de operações aprovadas no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Continente, Programa Operacional Valorização do Território ou Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE), do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou pelo Fundo de Coesão (FC).Saiba mais em http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=22&eid=8372
No âmbito do licenciamento de exercício de actividade de pesquisa e captação de água subterrênea para empresas de Sondagens, encontram-se disponiveis neste portal, os modelos necessários para o respectivo licenciamento.
Encontram-se abertas, até ao próximo dia 13 de março, as candidaturas ao concurso público internacional lançado pela Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) para seleção dos instrumentos financeiros e das respetivas entidades gestoras financeiras. O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro criado no âmbito do Portugal 2020 cujo objetivo é contribuir para a revitalização das cidades, e, consequentemente, para a criação de emprego e para a atração de novos residentes, através da disponibilização de apoios com condições mais favoráveis face às atualmente existentes no mercado, para a reabilitação de edifícios (destinados a habitação ou a outras atividades), incluindo investimento em eficiência energética. Para tal, conta com financiamento de fundos europeus estruturais e de investimento, através de todos os programas operacionais regionais do Portugal 2020 (PO Norte 2020, PO Centro 2020, PO Lisboa 2020, PO Alentejo 2020, PO CrescAlgarve 2020, PO Açores 2020, PO Madeira 14-20) e do PO SEUR), mas também pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB). As entidades a selecionar irão igualmente contribuir com recursos próprios para esses instrumentos financeiros, pelo menos de igual montante, sendo os financiamentos destinados a estimular o investimento em reabilitação urbana e, complementarmente em eficiência energética na habitação, assumindo a forma de empréstimos ou de garantias/contragarantia. Trata-se de um concurso público limitado por prévia qualificação, ascendendo os recursos públicos ao montante de 703 232 323,56 Euros, sendo o procedimento dividido em 6 Lotes: 5 dos quais referentes a produtos financeiros de Dívida, com dotações decrescentes por lote que se iniciam nos 254,9 milhões de euros, e 1 referente a produtos financeiros de Garantia com 14 milhões de euros. As peças do concurso encontram-se disponíveis na plataforma eletrónica em que decorrerá o procedimento, nomeadamente para a apresentação de candidaturas: https://www.anogov.com/ifrru2020/faces/app/dashboard.jsp, podendo também ser consultadas durante as horas de expediente, das 9h30m às 13h e das 14h30m às 17h, nas instalações do IFRRU 2020. Informação detalhada sobre o IFRRU 2020 está disponível na sua página web: https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/
No terceiro trimestre de 2021, a taxa de desemprego da Região Centro diminuiu para os 5,3%, comparando com 6,2% no trimestre anterior e 6,1% no trimestre homólogo de 2020. Este valor é inferior à média nacional de 6,1% e o mais baixo entre as sete regiões portuguesas. Também se destaca nesta edição do barómetro, o desempenho dos alunos da região nos exames nacionais do ensino secundário realizados em 2020, que, pela primeira vez, ficou abaixo da média nacional. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes aos resultados de exames nacionais (ficha n.º 12) e à taxa de desemprego (ficha n.º 15), que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
A 3ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’08) realizou-se de 22 a 24 de Outubro de 2008, em Beja.
A CCDRC promoveu um Workshop subordinado ao tema ''As obrigações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril'', que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera.
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Sob o lema “Investimento da Diáspora, um investimento com marca”, os Encontros 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) vão realizar-se de 15 a 17 de dezembro com a presença de 4 ministros, 10 secretários de Estado e centenas de investidores da Diáspora. Os ENCONTROS PNAID 2022 pretendem valorizar o potencial económico das comunidades portuguesas na sua relação com as terras de origem em Portugal, quer no plano do investimento direto, da inovação e da criação de emprego, quer no plano do apoio à exportação de produtos nacionais para os países e regiões da Diáspora. Os ENCONTROS PNAID 2022 constituem uma oportunidade estratégica para generalizar o conhecimento técnico adequado à compreensão dos apoios ao investimento disponíveis e estabelecer entendimentos ou parcerias com vista a um aproveitamento mais efetivo do enorme potencial económico implícito na rede de comunidades portuguesas espalhadas pelos 5 continentes. Prevê-se um evento de grande interação, possibilitando a partilha de experiências e boas práticas e a promoção de parcerias e oportunidades de negócios. O programa inicia no dia 15 dezembro com a receção de boas-vindas e abertura da exposição e espaço de reuniões individuais com entidades do ecossistema empreendedor nacional e organismos públicos. Estará presente uma mostra de produtos endógenos inovadores com elevado potencial de exportação. A sessão de abertura contará com as presenças do Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. Já confirmada está a presença da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, que intervirá no painel “Políticas de coesão e reformas no quadro 2030”, no dia 17 de manhã. No dia 16 de manhã realça-se o painel “Estratégias de política da economia e agricultura no quadro 2030”, que contará com a intervenção da Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, e do Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva. Ao longo dos dois dias do evento desenrolam-se diversas conferências e dinâmicas num programa denso e completo que permitirá ao investidor reunir todas as informações relevantes e necessárias para a implementação do seu projeto empresarial em Portugal. O programa e formulário de inscrição estão disponíveis no site oficial em www.encontrosdiaspora.pt, decorrendo as inscrições até 30 de novembro. A edição de 2022, coorganizada pela Câmara Municipal de Ourém e pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem financiamento do Programa CENTRO 2020. Consulte aqui o programa.
Reabriram a 1 de julho as candidaturas ao Empréstimo-Quadro (EQ), celebrado entre o Estado Português e o BEI - Banco Europeu de Investimento, para financiamento da contrapartida pública nacional de operações aprovadas no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Continente, Programa Operacional Valorização do Território ou Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE), do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou pelo Fundo de Coesão (FC).Saiba mais em http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=22&eid=8372
No âmbito do licenciamento de exercício de actividade de pesquisa e captação de água subterrênea para empresas de Sondagens, encontram-se disponiveis neste portal, os modelos necessários para o respectivo licenciamento.
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