O Pacto Português para os Plásticos é um dos organizadores do ClimateLaunchpad, a maior competição cleantech do mundo.  Este programa internacional apoia ideias que reduzam o impacto negativo no ambiente, incluindo a mitigação/eliminação da poluição de plásticos.  Este ano, a organização em Portugal está a cargo da UPTEC — Parque de Ciência e Tecnologia da U. Porto, LIPOR, Smart Waste Portugal e do Pacto Pacto Português para os Plásticos.  As candidaturas ao programa estão oficialmente abertas e podem ser feitas aqui.   Ao ClimateLaunchpad podem concorrer ideias de negócio cleantech – relacionadas com energias renováveis, eficiência energética, agricultura, água, transportes, economia circular e muito mais. Desde o início desta competição, em 2014, já se candidataram ao ClimateLaunchpad quase 10 mil ideias de negócio.  Nesta sexta edição do programa e numa primeira fase, os projetos selecionados vão ter a oportunidade de participar num curso online desenvolvido pelo EIT Climate-KIC. Na segunda fase, serão escolhidas, no máximo, dez equipas que vão desenvolver a sua ideia de negócio num bootcamp intensivo de 3 dias com um formador certificado da EIT Climate-KIC. Os participantes têm, ainda, sessões de acompanhamento com mentores experientes em sustentabilidade ambiental e economia circular, incluindo profissionais das entidades organizadoras do programa em Portugal. Além disso, as equipas recebem apoio para desenvolverem o pitch da sua ideia de negócio, que será avaliado por um painel de especialistas na Final Nacional.  Os três vencedores da Final Nacional, além da oportunidade de representar Portugal na Final Europeia, vão ter também acesso a incubação gratuita na UPTEC durante três meses e, ainda, a 1000 euros em formação na Ordem dos Engenheiros – Região Norte, patrocinador do ClimateLaunchpad em Portugal.  Em Portugal, esta iniciativa já apoiou quase 50 equipas e recebeu mais de 90 candidaturas. Em 2018, o grande vencedor da final internacional foi o projeto português Eco2Blocks, em competição com mais de 1000 equipas.  As candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio e podem ser submetidas através da página https://climatelaunchpad.org/application-form/

No próximo dia 22 de abril inicia-se um ciclo de Encontros Regionais enquadrados na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, realizados em parceria com as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com o intuito de promover a mobilidade ciclável, estimulando o debate e a partilha de ações, iniciativas e/ou projetos em desenvolvimento em cada uma das regiões. Os Encontros Regionais destinam-se a todos os interessados na temática da mobilidade sustentável, em particular aos municípios enquanto entidades que concretizam ações e iniciativas de estímulo à utilização quotidiana da bicicleta. Além de intervenções transversais e enquadradoras, cada evento focar-se-á numa temática relevante, no contexto regional: •    Mobilidade Ciclável numa lógica supra concelhia - 22 de abril - Lisboa e Vale do Tejo •    Mobilidade Ciclável e a produção de bicicletas - 28 de abril - Centro •    Mobilidade Ciclável ao serviço do turismo e da saúde - 6 de maio - Algarve •    Mobilidade Ciclável no contexto da mobilidade rural - 12 de maio – Alentejo •    A definir- 19 de maio – Norte A participação no evento será gratuita, mediante inscrição. Saiba mais em: http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Noticias/Paginas/EncontrosRegionaisENMAC-22042021.aspx

O Ministério da Coesão e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promovem, no dia 19 de abril, entre as 10 e as 12.30 horas, na Sertã, um evento sobre o Programa de Revitalização do Pinhal Interior. Esta iniciativa tem como objetivo fazer o balanço da implementação do Programa de Revitalização do Pinhal Interior e perspetivar o seu futuro, identificando projetos prioritários para esta sub-região. O evento contará com a presença da Ministra da Coesão Territorial e dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território, do Desenvolvimento Regional e da Valorização do Interior. Consulte aqui o Programa Acompanhe em direto o evento no Facebook da CCDR Centro https://www.facebook.com/CCDRCentro/

O novo concurso para a apresentação de candidaturas aos Incentivos do Estado à Comunicação Social, de âmbito regional e local, decorre de 1 de março a 30 de abril de 2021, no seguimento da renovação do estado de emergência em Portugal. O regulamento  e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na região Centro nas seguintes tipologias: •    À modernização tecnológica;•    Ao desenvolvimento digital;•    À acessibilidade à comunicação social;•    Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas;•    À literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da comunicação social e do desenvolvimento regional.

Na Região Centro, em 2019, a taxa líquida de criação de empresas foi positiva (5,2%), o que significou que ocorreram mais nascimentos do que mortes de empresas. Esta evolução regional manteve o comportamento positivo verificado nos últimos sete anos, apesar de ter registado o valor mais baixo desse período. Os nascimentos de empresas registados na região representaram 17,2% dos observados no país. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui.Nesta edição, para além da informação sobre as empresas (ficha n.º 7), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1) e à distribuição do rendimento (ficha n.º 20).O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.

Com novas restrições impostas no quarto trimestre de 2020 para contenção da pandemia por COVID-19, a situação económica da Região Centro deteriorou-se. O mercado de trabalho continuou em contração, o licenciamento diminuiu e a atividade turística voltou a registar quebras muito elevadas. Numa nota mais positiva, as exportações regionais de bens aumentaram. Estas são algumas das conclusões do n.º 49 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No quarto trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -6,1%, refletindo os efeitos das novas medidas de confinamento adotadas neste período na sequência do agravamento da pandemia por COVID-19. Esta contração, mais acentuada do que a do trimestre anterior, foi determinada pelo contributo mais negativo da procura externa líquida, uma vez que a procura interna apresentou um comportamento menos negativo. A taxa de desemprego nacional foi de 7,1% e o nível de preços diminuiu ligeiramente face ao trimestre homólogo. Tanto o indicador de confiança dos consumidores, como o indicador de clima económico voltaram a ser negativos, tendo, no entanto, este último evidenciado alguma recuperação face ao trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, neste trimestre e em consequência do impacto das restrições impostas para contenção da COVID-19, o mercado de trabalho continuou a contrair-se face ao período homólogo, evidenciando, no entanto, melhorias face ao período anterior. A taxa de atividade, a população ativa e a taxa de emprego mantiveram-se em queda, embora a um ritmo menor do que nos dois trimestres precedentes. A taxa de desemprego aumentou em termos homólogos, mas igualou a do período anterior. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem continuou a crescer na região e no país, atingindo novamente os valores mais elevados desde 2008. No setor empresarial assistiu-se, na Região Centro, a uma diminuição das constituições e das ações de insolvência de empresas, sendo o decréscimo das insolvências mais expressivo do que o das constituições. Os empréstimos concedidos às empresas registaram o crescimento homólogo mais significativo em 11 anos, o que pode ser já reflexo da linha de crédito concedida pelo Estado para apoio às empresas cuja atividade foi afetada pela COVID-19. O peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos manteve-se em queda face a igual período do ano anterior. Na construção, na Região Centro, assistiu-se a uma variação homóloga positiva das construções novas e dos novos fogos para habitação familiar e ao decréscimo das obras concluídas e dos edifícios licenciados. Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 11 anos. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, mas a um menor ritmo que nos trimestres precedentes. A situação no setor do turismo deteriorou-se na região e no país, em resultado do reforço das restrições impostas para contenção da COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico voltaram a registar na região quebras homólogas [...]

“O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números” é a nova publicação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que analisa os indicadores que monitorizam a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na região Centro, sendo este um dos objetivos estratégicos da União Europeia para a próxima década. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão social. Nos tempos difíceis e incertos que se vivem, afigura-se como uma ferramenta estratégica e programática crucial para conduzir a União Europeia e as suas regiões a uma transição social mais justa e inclusiva no caminho para uma economia verde e digital. A Comissão Europeia apresentou, no dia 4 de março de 2021, o Plano de Ação para o Pilar Social, onde se destacam as ações-chave e iniciativas que pretende desenvolver e os fundos que vai mobilizar para esse efeito, bem como as metas sociais europeias para 2030.  Foi ainda anunciado que se encontra em discussão com os Estados Membros as metas nacionais e a revisão do quadro de indicadores, esperando-se a adoção desta agenda ao mais alto nível político na Cimeira Social prevista já para maio, no Porto. Como parte interessada nesta discussão, a CCDR Centro publica agora esta síntese estatística com o propósito de partilhar informação relevante com os agentes regionais e sub-regionais, dando nota da evolução da Região Centro nos últimos anos para os principais indicadores de análise, comparando-os com as médias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nas várias áreas de política através de indicadores proxy. A par com uma evolução bastante favorável nos indicadores que dizem respeito às áreas do mercado de trabalho, educação, condições de vida, cuidados de saúde, desigualdades, inclusão social, entre outras, ainda que escorados por uma visível heterogeneidade sub-regional, registam-se, também, desafios em áreas como as disparidades de género, rendimentos e pobreza monetária, rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demográfica – esta última marcada pelo decréscimo populacional, dificuldades em rejuvenescer a população residente e uma população  cada vez mais envelhecida a necessitar de respostas sociais e de outros serviços essenciais. Todavia, os efeitos da crise pandémica não estão ainda cabalmente refletidos neste diagnóstico - excetuando aqueles que dizem respeito ao mercado de trabalho e alguns da educação, que já reportam a 2020.Além disso, os sucessivos pacotes de medidas de apoio às famílias e à economia têm procurado mitigar eventuais efeitos devastadores, não se conhecendo ao momento a extensão dos impactos económicos e sociais resultantes da crise sanitária que atravessamos. Consulte aqui “O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números”  

Encontra-se a decorrer até 29 de março 2021 uma Consulta Pública no âmbito da preparação do futuro Programa Espaço Atlântico 2021-2027. Convidam-se todos os interessados a participar neste processo, enviando contributos e partilhando a sua opinião. Antes de responder ao questionário, sugere-se a leitura do resumo da proposta de novo Programa que pode ser encontrado aqui. A participação deverá ser feita respondendo a este questionário.

O programa Centro 2020 abriu um concurso para apoiar a inserção de pessoas em situação de sem-abrigo, com uma dotação financeira indicativa de 500 mil Euros. O concurso, aberto até ao dia 30 de abril de 2021, tem como objetivo promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação. Destina-se entidades públicas e a entidades privadas sem fins lucrativos, como autarquias locais, fundações, associações de desenvolvimento regional e local, empresas municipais, organizações não-governamentais e outras entidades privadas sem fins lucrativos que tenham no seu objeto social ou como prática reconhecida a intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo. No âmbito desta tipologia são financiadas operações que integrem a criação de equipas que assegurem o acompanhamento psicossocial e o acesso aos recursos existentes na comunidade, bem como a respostas integradas dirigidas a pessoas em risco de exclusão social, nomeadamente em situação de sem-abrigo. Pretende-se também o desenvolvimento de respostas que implementem ações ocupacionais adequadas às características e vulnerabilidades das pessoas em situação de sem-abrigo, promovendo a empregabilidade e a inserção profissional. Estão ainda complementadas ações que favoreçam o combate ao estigma que incide sobre a condição de sem-abrigo, designadamente: iniciativas de informação e de sensibilização das comunidades locais sobre o fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo, tendo em vista a prevenção e o combate à discriminação; e ações de capacitação e de formação pessoal, emocional e profissional à medida das competências cognitivas, psicológicas, emocionais e dos estados de saúde física e mental das pessoas em situação de sem-abrigo. Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos