A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Cento (CCDRC) é parceira do projeto Interreg Europe IMPROVE (Improving Structural Funds for better delivery of R&D&i policies), que tem como objetivo melhorar a eficácia de programas financiados por Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos dedicados ao desenvolvimento de políticas de I&D&I e ao apoio da implementação de estratégias de especialização inteligente. No âmbito deste projeto, a CCDRC organizou na manhã de ontem, dia 2 de dezembro, um Workshop temático Interregional dedicado ao tema da coordenação entre diferentes fundos e instrumentos, tendo estado presentes 35 participantes das oito regiões parceiras do IMPROVE. O evento contou, entre outras, com apresentações de diferentes exemplos nacionais e internacionais de sinergias, bem como com a apresentação, por uma representante da Comissão Europeia, do novo instrumento Interregional Innovation Investment. Durante a tarde de ontem e todo o dia de hoje, está a decorrer o Peer-Review do Centro, evento que tem como objetivo apresentar e refletir no 'estado da arte' da região Centro no que diz respeito à operacionalização da Estratégia de Especialização Inteligente do Centro com um especial foco na sua implementação através do PT 2020 e, e, especial, do Programa Operacional Regional . Assim, de modo a enriquecer o debate, este evento foi organizado à volta três sessões: 1. Estratégia regional e nacional de Especialização Inteligente; 2. Instrumentos para a implementação da RIS3; 3. Internacionalização de I&D&i. Por último, haverá ainda uma quarta sessão, que será um momento de discussão entre os parceiros, onde se espera que, entre outras questões, sejam debatidos os desafios e obstáculos existentes para a existência de uma política de I&D&i mais eficaz e mais ajustada à concretização da RIS3. Mais informação osbre este projeto pode ser consultada em https://www.interregeurope.eu/improve/.​

A Comunidade de Trabalho Castela e Leão-Centro de Portugal (CENCYL), através do projeto 0026_CENCYL_2020_3_E, participa na Bienal Ibérica do Património Cultural AR&PA 2020 que este ano celebra uma edição digital de 26 a 28 de novembro de 2020. No stand digital transfronteiriço da Comunidade de Trabalho Castela e Leão-Centro de Portugal estão representadas as entidades: - Direção Regional de Cultura do Centro - Turismo Centro de Portugal (Lugares Património Mundial do Centro) - CEARTE, Centro de Formação Profissional para o Artesanato e o Património -  Instituto Politécnico de Tomar (Conservação e Restauro) - Paulo Vinhas (Artes Visuais) Pode  aceder ao stand da Comunidade de Trabalho  através do link acesso ao stand. A entrada para a bienal, para inscrição como visitante e / ou profissional e acesso à programação, é feita através do link acesso à bienal. O registo como profissional/visitante, é necessário para desfrutar de uma experiência completa na AR&PA 2020 e circular (virtualmente) por meio dos standes, e participar nas conferências, workshops e apresentações técnicas programadas. Esta presença na AR&PA é financiada no contexto do projeto CENCYL2020, cofinanciado pelo Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal – POCTEP (2014-2020). Pode consultar aqui toda a programação.

Com o mote “A Europa aqui no Centro da sua vida!”, o Programa Centro 2020 ofereceu, através da imprensa regional, um saco de compras que mostra alguns projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Cento e que fazem parte da nossa vida. Projetos em escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, parques, empresas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida de todos nós. Descubra projetos apoiados pelos fundos da União Europeia na região Centro em: http://www.centro.portugal2020.pt/europaaqui/index.html ▶️ http://bit.do/EuropaAqui

Na Semana Europeia de Prevenção de Resíduos, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática lança a campanha «Não Deixes Cair a Máscara». Promover o uso de máscaras reutilizáveis em detrimento das descartáveis, evitando a produção de resíduos, e sensibilizar para a correta deposição de máscaras descartáveis, assegurando que são colocadas no contentor dos indiferenciados, são os principais objetivos da campanha, que tem início esta terça-feira, 24. Com um público-alvo preferencial, a população em idade escolar, reconhecida pela sua forte consciência ambiental, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática espera sensibilizar um conjunto de pessoas mais alargado: pais e famílias, professores e outros elementos da comunidade escolar. Recorde-se que as estimativas indicam que o uso mensal de máscaras a nível nacional rondará 150 milhões de unidades. Cada uma, feita de polipropileno, necessita de 300 a 400 anos para degradar-se. Se 1% for depositada incorretamente, além do risco para a saúde pública, cerca de seis toneladas de plástico serão descartadas no solo, cursos de água e no mar. Saiba mais em https https://naodeixescairamascara.pt/home

No terceiro trimestre de 2020, a taxa de desemprego da Região Centro fixou-se nos 5,8%, valor superior em 1,1 pontos percentuais ao do trimestre anterior. Ainda assim, a taxa de desemprego regional permaneceu abaixo da média nacional de 7,8% e voltou a ser a mais baixa das sete regiões portuguesas. Esta evolução foi influenciada pela conjuntura social e económica associada à pandemia COVID-19. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) disponibiliza uma nova ferramenta para auxiliar a verificação da conformidade legal dos projetos de operações de gestão de resíduos. Trata-se de um ficheiro em formato Excel de análise técnica, que permite a verificação prévia dos elementos a apresentar, podendo assim ser detetadas e corrigidas eventuais desconformidades que possam ser impeditivas da decisão final favorável. Esta ferramenta auxiliar e a “Norma do procedimento de licenciamento de operações de gestão de resíduos” estão disponíveis em: http://www.ccdrc.pt/index.php?option=com_docman&view=filteredlist&Itemid=58 Na sequência da publicação do DL n.º 75/2015, de 11 de Maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2015, de 18 de Junho, que configura o Regime de Licenciamento Único Ambiental (LUA) foi desenvolvida uma plataforma eletrónica para a tramitação desmaterializada dos processos. A plataforma eletrónica SiLiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental) está alojada no portal da Agência Portuguesa do Ambiente (APA,IP), integra o Módulo LUA e visa possibilitar a tramitação eletrónica de todos os pedidos de licenciamento e autorização relativos a projetos e atividades abrangidos pelo referido regime. Qualquer pedido de licenciamento de operações de gestão de resíduos terá de ser submetido nesta plataforma referida, devendo a sua instrução respeitar a Portaria n.º 399/2015, de 5 de novembro, bem como o DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua atual redação.

Visão Estratégica para a Região Centro 2030 Estratégia Regional de Especialização Inteligente 2021-2027 Sumário Executivo Estratégias sub-regionais No contexto dos trabalhos de preparação do período de programação 2021-2027, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) coordenou os processos de definição da Visão Estratégica para a Região Centro 2030 e de revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro (RIS3 do Centro). Sendo a RIS3 do Centro parte integrante da Visão Estratégica definida, os dois processos, que decorreram em paralelo, foram lançados numa reunião aberta, que decorreu a 31 de outubro de 2019, onde se procurou dar informação relevante sobre o futuro período de programação, para além de fazer um balanço das atividades de desenvolvimento, operacionalização, comunicação e monitorização da Estratégia Regional de Especialização Inteligente. De modo a garantir um debate participado, antes da reunião, foi enviado aos parceiros um questionário que procurou reunir contributos essenciais para a definição das estratégias regionais. No seguimento dessa sessão, e no que se refere à Visão Estratégica para a Região Centro 2030, a 13 de janeiro de 2020 decorreu, em Coimbra, uma reunião plenária de apresentação e discussão de um documento de trabalho inicial, que procurava identificar os principais constrangimentos e desafios que a região enfrenta, avançando com uma primeira proposta de visão estratégica. Na sua sequência, foi lançado um questionário online para recolha de contributos específicos. Com o mesmo objetivo foram promovidas várias sessões de trabalho com entidades regionais, nomeadamente, as Comunidades Intermunicipais e as Universidades da Região. Reuniu-se ainda o Conselho de Coordenação Intersectorial. Como resultado, durante o mês de setembro, uma nova versão do documento de trabalho foi colocada em auscultação pública. Depois de todos os comentários relevantes devidamente integrados, a Visão Estratégica para a Região Centro 2030 foi finalmente discutida e aprovada pelo Conselho Regional, em reunião que decorreu a 4 de novembro. Quanto à revisão da RIS3, depois da reunião de lançamento em outubro de 2019, foram organizadas reuniões por cada um dos Grupos de Trabalho (GT) da RIS3 do Centro, tendo como principal objetivo promover uma discussão mais focada e sobre temas essenciais para cada um dos Grupos. No seguimento destas reuniões foi criado um mecanismo de recolha estruturada de contributos escritos (submetidos online) para a revisão das linhas de ação de cada uma das Plataformas de Inovação. Já em janeiro de 2021, foi publicado um primeiro documento de trabalho, que durante os meses de janeiro e fevereiro esteve disponível para consulta escrita. Da análise das sugestões e comentários recebidos resultou uma nova versão do documento de revisão da RIS3 do Centro, que foi votado e aprovado pelo Conselho Coordenador, em reunião que decorreu a 27 de abril. No total, nos processos de definição da Visão Estratégica para a Região Centro 2030 e da revisão da RIS3 do Centro, registaram-se perto de 770 participações em reuniões presenciais e foram recebidos cerca de 390 contributos escritos, tendo sido representadas 285 entidades, bem como 16 cidadãos independentes. De notar que, devido ao contexto pandémico, os [...]

No âmbito da Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus, em maio e junho de 2020, foram aprovados, no PORTUGAL 2020, 52,7 milhões de euros de fundos europeus para as empresas da região Centro, correspondendo a um investimento elegível de 64,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados através do sistema de incentivos às empresas, onde, de forma célere, foram abertos avisos de concurso para apoiar, por um lado, as empresas, entidades e laboratórios nacionais na produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à Covid-19 e, por outro, as micro empresas e as pequenas e médias empresas (PME) no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Os montantes aprovados foram direcionados sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%), tendo sido co-financiados, sobretudo, pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (63%), mas também pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (37%). Mais especificamente, o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 40,5 milhões de euros de investimento elegível e a 33,0 milhões de euros de fundo europeu aprovado, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%). Já o COMPETE 2020 aprovou 19,6 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 24,0 milhões de investimento elegível. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (89%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (10%) e para a qualificação de PME (1%). A Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus (CRII, do inglês Coronavirus Response Investment Initiative), lançada pela Comissão Europeia, entrou em vigor no dia 1 abril de 2020, visando a mobilização de reservas de tesouraria disponíveis nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (fundos de coesão) para responder de modo flexível às necessidades emergentes dos setores mais expostos à crise provocada pelo surto de Covid-19. Aos Estados Membros era, assim, permitido que gastassem fundos ainda não utilizados para mitigar o impacto da pandemia, em vez de devolvê-los ao orçamento da União Europeia. Esta iniciativa traduziu-se num primeiro pacote de medidas, que totalizou 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para fortalecer os sistemas de saúde, apoiar as PME, os mercados de trabalho e os serviços básicos comunitários dos diversos Estados-Membros, beneficiando Portugal de 1,8 mil milhões de euros. Foram ainda lançadas uma série de medidas excecionais de resposta à Covid-19 no âmbito do PORTUGAL 2020, como sejam a flexibilização de regras de reembolso, elegibilidade e avaliação de objetivos ou a redução dos prazos de pagamento, entre outras. Esta informação integra a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus [...]

O Primeiro-Ministro, António Costa, conferiu hoje, dia 29 de outubro, posse à nova Presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), numa cerimónia que se realizou no Convento de São Francisco, em Coimbra. Além da presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, que já exercia o cargo em regime de substituição desde janeiro de 2020, tomaram posse os vice-presidentes Jorge Brito, ex- secretário executivo intermunicipal da CIM Região de Coimbra, e Eduardo Anselmo de Castro, ex- vice-reitor da Universidade de Aveiro. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020, que designa o presidente e os vice-presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, apresenta as notas curriculares da nova presidência.