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Nos termos do ponto 15 do Aviso em referência e em conformidade com a decisão da Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020, comunica-se que, a partir das 18h00m do dia 15 de setembro de 2020, será suspensa a receção de candidaturas dos Avisos do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo. Consulte a lista de Avisos Suspensos em: 15/09/2020 (publicado em 14/09/2020 às 16:58)16/09/2020 (publicado em 15/09/2020 às 12:25) 17/09/2020 (publicado em 16/09/2020 às 15:10) 18/09/2020 (publicado em 17/09/2020 às 12:55) 02/10/2020 (publicado em 01/10/2020 às 11:55) 08/10/2020 (publicado em 07/10/2020 às 14:15)  20/10/2020 (publicado em 19/10/2020 às 10:10)  

A CCDRC está a coordenar o processo coletivo de construção de uma ​"Visão estratégica para a Região Centro 2030". Este exercício, que se pretende participado pelos agentes regionais, teve um primeiro momento de apresentação e discussão numa sessão pública, organizada no dia 13 de janeiro, a que se seguiu uma recolha de contributos de todos quantos quiseram participar ativamente nesta reflexão conjunta. Desde essa altura, para além de consolidar e incorporar os contributos que oportunamente nos chegaram, fomos confrontados com a circunstância extraordinária que desde março condiciona a nossa vida e com a necessidade de incorporar na estratégia regional resposta aos imensos desafios que a crise pandémica, e a crise económica e social que ela acarreta, nos veio colocar. O documento que agora se coloca à discussão procura já refletir isso mesmo, integrando uma nota preliminar que contextualiza a sua elaboração e, em cada uma das prioridades de intervenção propostas, uma secção que explicita as implicações geradas pelos efeitos da pandemia. Para além disso, e porque  as NUTS III constituem territórios pertinentes de territorialização de políticas públicas, este documento inclui também um capítulo relativo à territorialização da estratégia regional no qual se procura projetar a estratégia regional no território de cada NUTS III e, ao mesmo tempo, perceber como pode ser enriquecida pela visão construída a partir desse território, integrando as linhas fundamentais de exercícios de planeamento já concretizados pelas CIM da região. A fase de auscultação pública que agora se inicia prolongar-se-á até ao dia 25 de setembro, por forma a permitir que os contributos que agora se recebam sejam ponderados e a região possa dispor de um referencial estratégico consensualizado para informar o desenho dos instrumentos de intervenção do novo ciclo de programação. A ​"Visão estratégica para a Região Centro 2030"​ está disponível aqui e os contributos podem ser enviados até ao dia 25 de setembro para alexandra.rodrigues@ccdrc.pt

Este concurso, inserido no Programa Testar com Ciência e Solidariedade - COVID-19,  pretende apoiar Projetos de Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I, certificadas pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), para a Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT), centrados no desenvolvimento de atividades de investigação que possam contribuir para resolver os problemas criados pela pandemia COVID-19 ou reduzir a magnitude de problemas criados por outras potenciais pandemias, incluindo o desenvolvimento ou otimização de metodologias para testes, possibilitando que a comunidade científica regional se posicione de forma competitiva no panorama internacional no que concerne ao estudo deste vírus. São exemplo de despesas elegíveis as referentes aos recursos humanos dedicados a atividades de I&D, incluindo encargos com bolseiros, a aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico, incluindo a sua amortização,  o registo de  patentes, direitos de autor, modelos de utilidade e desenhos, modelos nacionais ou marcas, quando associadas às outras formas de proteção intelectual,  a demonstração, promoção e divulgação dos resultados do projeto, a aquisição de outros bens e serviços relacionados diretamente com a execução do projeto, a adaptação de edifícios e instalações quando imprescindíveis à realização do projeto e os custos indiretos. Serão apoiados projetos com um investimento elegível máximo de 300.000€, revestindo estes apoios a natureza não reembolsável, a uma taxa de comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 85%. O aviso tem uma dotação global de 4.935.000,00€ (com uma percentagem para os territórios do Interior) sendo a dotação do PO Centro de 1.275.000,00€ e está aberto até ao dia 09 de outubro de 2020 (18h59m59s).Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo. A submissão tardia de candidaturas poderá impossibilitar a resolução de eventuais constrangimentos decorrentes do processo de validação/submissão. Mais informações em:  http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis. O Programa financia, com um montante máximo de 50.000 euros, projetos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios. A dotação do programa é de 10 milhões de euros (2020-2021). Tem como objetivos específicos: - Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde; - Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede; - Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental; ~Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes. O Programa foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho e vai vigorar até dezembro de 2021. Saiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) organizou hoje, dia 8 de setembro, a segunda reunião do Grupo de Acompanhamento do Projeto Centro Green Deal em Compras Circulares, lançado em abril de 2019. Em formato online, esta sessão contou com a presença dos representantes da Agência de Modernização Administrativa (AMA), da Agência Nacional de Inovação (ANI), da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (eSPap) e do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC). Para além da descrição do trabalho desenvolvido no âmbito do projeto e da apresentação da ação-piloto "Compras públicas estratégicas", promovida pela DG Regio, no âmbito do qual o Centro Green Deal tem recebido apoio técnico sob a coordenação do departamento de compras públicas da OCDE, a sessão contribuiu para a partilha de experiências das diferentes entidades participantes na promoção da Economia Circular na área da contratação pública."

Na Região Centro, em 2019, estima-se que residiam 2.217.285 de indivíduos, o que comparativamente ao ano anterior traduz um crescimento populacional de 0,03%, ou seja mais 716 indivíduos, infletindo a tendência negativa que se verifica há mais de 15 anos consecutivos.  Também se destacam nesta edição do Barómetro do Centro de Portugal, a taxa de desemprego regional que se fixa nos 4,7% no segundo trimestre de 2020 (igualando o valor do período homólogo), os 419 novos doutorados nas universidades da Região Centro em 2018/2019, a melhoria do desempenho dos alunos da região nos exames nacionais realizados em 2019, entres outras variáveis.  Estas conclusões podem ler-se na nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, disponível aqui.  O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.

A Fundação ”la Caixa” lança o terceiro Concurso do Programa Promove, destinado à dinamização das regiões de fronteira do interior de Portugal. Além do concurso destinado a projetos inovadores e estratégicos e do concurso de ideias destinado a estudantes do ensino superior, esta edição conta também com uma linha de apoio a projetos de I&D mobilizadores, em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia. Encerramento do concurso Projetos-piloto inovadores: 27 de setembro de 2020, às 23:59 horas Concurso de ideias: 18 de outubro de 2020, às 23:59 horas Projetos de I&D mobilizadores: 4 de outubro de 2020, às 23:59 horas Para mais informações https://fundacaolacaixa.pt/pt/outros-projetos/promove-o-futuro-do-interior/concurso-2020

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro publicou hoje o estudo “Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro” e uma brochura  sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais nas sub-regiões do Centro, dando assim continuidade à disponibilização de elementos de diagnóstico da situação regional que têm vindo a apoiar a definição das prioridades regionais para a próxima década. Sendo um dos objetivos estratégicos da União Europeia para a próxima década ‘Uma Europa mais social através da implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais’, procura-se com esta análise posicionar a Região Centro nos vinte princípios e direitos fundamentais que o enformam, estruturados em torno de três dimensões analíticas: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; condições de trabalho justas; proteção e inclusão sociais. Tomando por base o quadro de monitorização definido pelas instituições europeias, que assenta num conjunto significativo de indicadores sociais e de emprego, regista-se a evolução da Região Centro na última década, comparando-se, sempre que possível, com os níveis nacional e europeu. Para colmatar a indisponibilidade destes indicadores ao nível NUTS III, preparou-se uma brochura com indicadores proxy, ficando desde logo patente que os bons resultados alcançados pela Região se estribam numa expressiva heterogeneidade sub-regional. Num segundo momento de análise, parte-se da ligação estreita entre alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e os domínios cobertos pelo Pilar, para se ilustrar a atuação regional em matéria de promoção de investimento social. Por fim, procurou-se ainda dar conta da perspetiva europeia sobre os forças e fraquezas ao nível do investimento e das disparidades regionais, bem como o seu entendimento sobre as prioridades de investimento social para os próximos anos. Consulte aqui:  Estudo “Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Região Centro”  Brochura “Pilar Europeu dos Direitos Sociais nas sub-regiões do Centro” Nota: Esta análise reporta até aos últimos indicadores anuais disponíveis, que se referem a 2018 e 2019, não refletindo por isso os impactes do covid19 e das medidas mitigadoras subsequentes no mercado de trabalho e nas condições de vida da população.

Conheça aqui as Orientações Estratégicas para os Biorresíduos. Saiba mais em:  Sessão de Apresentação das Orientações Estratégia dos Biorresíduos​: https://www.youtube.com/watch?v=WkFXoIOe7PA Fundo Ambiental: https://www.fundoambiental.pt/avisos-20201/residuos-e-economia-circular/programa-de-apoio-a-elaboracao-de-estudos-de-sistemas-de-recolha-de-biorresiduos1.aspx Pró-resíduos: http://proresiduos.fefal.pt