Centro 2020 já aprovou 9238 projetos
A Autoridade de Gestão do Programa Centro 2020 publica, mensalmente, o Boletim Centro 2020, que acompanha a evolução da execução financeira do Programa, bem como a informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial.
Consulte o Boletim mensal do Centro 2020 em https://bit.ly/2z5c0fp
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A Região Centro aprovou, por unanimidade, o seu Programa Regional de Ação (PRA) para a gestão integrada de fogos rurais. Este resultado surge após 10 meses de reuniões, que envolveram representantes das várias entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Centro foi a primeira das cinco regiões a atingir este marco. O PRA é essencial uma vez que define as iniciativas prioritárias a implementar na região até 2030. O compromisso base é que a área ardida acumulada não ultrapasse 1%, o número de incêndios seja reduzido em 80%, e seja assegurada a gestão efetiva de 700 mil hectares do território. Até 2030 a região conta com um orçamento de cerca de 1.3 mil milhões de euros para ser investido nos projetos do PRA. Dos mais de 50 projetos definidos, destaca-se a gestão agregada de territórios, a remuneração dos serviços de ecossistema, o pastoreio extensivo com rebanhos, a implementação dos programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras e as práticas pedagógicas no ensino básico e secundário para o risco. Este processo de trabalho facilitado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e presidido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC) contou com o envolvimento de cerca de 40 entidades, 6 sub-regiões e mais de 400 pessoas. O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 é composto pelos instrumentos: estratégia, a cadeia de processos e o Programa Nacional de Ação (PNA). Do PNA declinam vários instrumentos de foro regional, como é exemplo os vários Programas Regionais de Ação e de futuro os Programas Sub-Regionais de Ação. Pode consultar o PNA em: https://www.agif.pt/pt/programa-nacional-de-acao
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A CCDRC acaba de editar o número 35 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2017. No segundo trimestre de 2017, o Produto Interno Bruto aumentou 2,9% em termos homólogos reais, tendo continuado em aceleração face aos trimestres anteriores. Esta evolução resultou sobretudo do contributo da procura interna, que foi impulsionada pelo aumento do investimento. A procura externa líquida manteve um ligeiro contributo positivo. A taxa de desemprego nacional desceu para os 8,8%, a mais baixa dos últimos anos, e o nível de preços cresceu 1,4%, mantendo-se como o crescimento mais elevado dos últimos anos. A confiança dos empresários aumentou face ao trimestre homólogo e a dos consumidores assumiu finalmente valores positivos. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, em termos homólogos, verificou-se uma redução do desemprego e um aumento do emprego. A taxa de desemprego na Região Centro cifrou-se nos 7,0%. Também a taxa de atividade e a população ativa aumentaram ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que diminuiu. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem diminuiu, em termos reais, face a igual período do ano anterior, enquanto os custos com o trabalho aumentaram. No setor empresarial da Região Centro assistiu-se, face a igual período do ano anterior, ao aumento das empresas constituídas e a uma diminuição das ações de insolvência, do crédito vencido e dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução positiva, evidenciada pelos aumentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística registou os melhores resultados dos últimos anos, com um significativo aumento homólogo nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma intensificação da contração homóloga real das saídas de bens e ao abrandamento do crescimento homólogo real das entradas de bens. Todos os indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,1%. No Centro 2020, até 30 de junho de 2017, estavam aprovadas 3.076 operações e 801,6 milhões de euros de incentivos para apoiar intenções de investimento na região de 1.447 milhões de euros. Para além deste volume de aprovações do Programa Operacional Regional, nos restantes Programas Operacionais tinham sido aprovados 2,1 mil milhões de euros de fundos europeus referentes a projetos com investimento na Região Centro. Distribuição do fundo comunitário atribuído às operações aprovadas, na Região Centro, no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020 (30 de junho de 2017) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 35”
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Já está disponível a apresentação feita no Workshop Regional sobre URBACT III, promovido, no dia 1 de Junho, em Coimbra, pela Direção-Geral do Território e pela Comissão de Coordenação da Região Centro.Este Workshop Regional teve como objetivo apresentar o concurso aberto em termos europeus para a participação dos diversos municípios portugueses nas Redes de Implementação do URBACT, bem como partilhar, em geral, as experiências desses mesmos municípios nas redes já promovidas por este programa, de iniciativa da União Europeia.Consulte aqui a apresentação
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O Acordo de Parceria - Portugal 2030 está em consulta Pública. Este documento tem como objetivo definir a forma como vamos utilizar os Fundos Europeus nos próximos anos (2021-2027), e será a base do acordo estabelecido entre o Governo português e a Comissão Europeia. São cerca de 23 mil M€ distribuídos por cinco Fundos (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - FEDER, do Fundo Social Europeu + - FSE+, Fundo de Coesão, Fundo de Transição Justa - FTJ e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – FEAMPA), a que acrescem a outros instrumentos, entre os quais se destaca o Plano de Recuperação e Resiliência. Pela sua importância, queremos ouvir todas as principais partes interessadas e a sociedade civil. Neste sentido, apelamos à participação na presente consulta pública, que permitirá a qualquer cidadão submeter os seus contributos, sobre os vários temas e políticas que integram o Acordo de Parceria e os seus Programas. Contamos com a participação de todos para melhorar este Acordo de Parceria e fazer de Portugal um País mais competitivo e inteligente, mais verde, mais conectado, mais social e mais coeso e próximo dos cidadãos.O Portugal 2030 estará em consulta pública até 30/11/2021. O envio de comentários faz-se apenas através do ConsultaLex e mediante o preenchimento do respetivo questionário. Participe: https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=228
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"Descentralização e Ordenamento do Território" é o tema escolhido pela Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção (AD URBEM) para o seu Encontro anual, que se realiza no dia 14 de fevereiro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar. Com aprovação da Lei 50/2018 (Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais), colocam-se novos desafios à governação e à gestão públicas em vários domínios de política sectorial, como o da habitação e, da política de florestas. O sucesso desta reorganização político-administrativa dependerá, em grande medida, das oportunidades de reflexão, de debate e de articulação entre decisores políticos, investigadores, comunidade técnica e cidadãos. Neste Encontro, que pretende promover a reflexão e debate público, destaca-se a realização de uma conferência inaugural do Professor Fernando Gonçalves. Ao longo do dia serão apresentadas várias comunicações subdividas num primeiro painel sobre Florestas, com a presença de Tiago Martins de Oliveira, da AGIF. I.P. e um segundo painel sobre Alterações Climáticas, com a participação de Sérgio Barroso, da CEDRU. seguindo-se uma mesa redonda constituída por especialistas na área. Por fim, realça-se a realização de uma conferência do Eng. João Cravinho, coordenador da Comissão Independente para a Descentralização. Consulte aqui o Programa Para mais informação: www.adurbem.pt
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No terceiro trimestre de 2019, a taxa de desemprego da região Centro fixou-se nos 4,8%, valor bastante abaixo da média nacional (6,1%) e europeia (6,3%). Este valor reforça a posição do Centro enquanto região com a menor taxa de desemprego do país. Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, já disponível no site da CCDRC. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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O Programa Centro 2020 aprovou o primeiro pacote de projetos dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) dos municípios. Estes projetos, de regeneração urbana e mobilidade urbana sustentável, representam um montante de apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de cerca de 6,6 milhões de euros. Para além disso, estão em análise candidaturas que perfazem, neste momento, um valor solicitado de FEDER de craca de 11,2 milhões de euros. Isto significa que, muito em breve, o Centro 2020 terá aprovado no âmbito dos PEDU projetos que totalizam um valor FEDER de 17,8 milhões de euros. Estes projetos fazem parte das estratégias dos centros urbanos de maior dimensão da região Centro, em domínios como a regeneração urbana, mobilidade sustentável e comunidades desfavorecidas. A aprovação destas estratégias, cujos contratos foram assinados em maio de 2016, mobiliza um apoio do Centro 2020 superior a 200 milhões de euros (ver quadro das dotações contratualizadas por concelho).
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A Região Centro aprovou, por unanimidade, o seu Programa Regional de Ação (PRA) para a gestão integrada de fogos rurais. Este resultado surge após 10 meses de reuniões, que envolveram representantes das várias entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O Centro foi a primeira das cinco regiões a atingir este marco. O PRA é essencial uma vez que define as iniciativas prioritárias a implementar na região até 2030. O compromisso base é que a área ardida acumulada não ultrapasse 1%, o número de incêndios seja reduzido em 80%, e seja assegurada a gestão efetiva de 700 mil hectares do território. Até 2030 a região conta com um orçamento de cerca de 1.3 mil milhões de euros para ser investido nos projetos do PRA. Dos mais de 50 projetos definidos, destaca-se a gestão agregada de territórios, a remuneração dos serviços de ecossistema, o pastoreio extensivo com rebanhos, a implementação dos programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras e as práticas pedagógicas no ensino básico e secundário para o risco. Este processo de trabalho facilitado pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e presidido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDRC) contou com o envolvimento de cerca de 40 entidades, 6 sub-regiões e mais de 400 pessoas. O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 é composto pelos instrumentos: estratégia, a cadeia de processos e o Programa Nacional de Ação (PNA). Do PNA declinam vários instrumentos de foro regional, como é exemplo os vários Programas Regionais de Ação e de futuro os Programas Sub-Regionais de Ação. Pode consultar o PNA em: https://www.agif.pt/pt/programa-nacional-de-acao
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A CCDRC acaba de editar o número 35 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2017. No segundo trimestre de 2017, o Produto Interno Bruto aumentou 2,9% em termos homólogos reais, tendo continuado em aceleração face aos trimestres anteriores. Esta evolução resultou sobretudo do contributo da procura interna, que foi impulsionada pelo aumento do investimento. A procura externa líquida manteve um ligeiro contributo positivo. A taxa de desemprego nacional desceu para os 8,8%, a mais baixa dos últimos anos, e o nível de preços cresceu 1,4%, mantendo-se como o crescimento mais elevado dos últimos anos. A confiança dos empresários aumentou face ao trimestre homólogo e a dos consumidores assumiu finalmente valores positivos. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, em termos homólogos, verificou-se uma redução do desemprego e um aumento do emprego. A taxa de desemprego na Região Centro cifrou-se nos 7,0%. Também a taxa de atividade e a população ativa aumentaram ligeiramente, em termos homólogos, por contraste com a população inativa que diminuiu. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem diminuiu, em termos reais, face a igual período do ano anterior, enquanto os custos com o trabalho aumentaram. No setor empresarial da Região Centro assistiu-se, face a igual período do ano anterior, ao aumento das empresas constituídas e a uma diminuição das ações de insolvência, do crédito vencido e dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro. O setor da construção continuou a apresentar uma evolução positiva, evidenciada pelos aumentos homólogos em todos os indicadores regionais de obras licenciadas e concluídas. A atividade turística registou os melhores resultados dos últimos anos, com um significativo aumento homólogo nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, assistiu-se a uma intensificação da contração homóloga real das saídas de bens e ao abrandamento do crescimento homólogo real das entradas de bens. Todos os indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,1%. No Centro 2020, até 30 de junho de 2017, estavam aprovadas 3.076 operações e 801,6 milhões de euros de incentivos para apoiar intenções de investimento na região de 1.447 milhões de euros. Para além deste volume de aprovações do Programa Operacional Regional, nos restantes Programas Operacionais tinham sido aprovados 2,1 mil milhões de euros de fundos europeus referentes a projetos com investimento na Região Centro. Distribuição do fundo comunitário atribuído às operações aprovadas, na Região Centro, no âmbito dos Programas Operacionais do Portugal 2020 (30 de junho de 2017) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 35”
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Já está disponível a apresentação feita no Workshop Regional sobre URBACT III, promovido, no dia 1 de Junho, em Coimbra, pela Direção-Geral do Território e pela Comissão de Coordenação da Região Centro.Este Workshop Regional teve como objetivo apresentar o concurso aberto em termos europeus para a participação dos diversos municípios portugueses nas Redes de Implementação do URBACT, bem como partilhar, em geral, as experiências desses mesmos municípios nas redes já promovidas por este programa, de iniciativa da União Europeia.Consulte aqui a apresentação
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