Sessão Informativa online a 28 de novembro | 10:00H – 12:00H   O Programa Interreg Espaço Atlântico vai lançar a 3.ª Convocatória a 25 de novembro, que envolverá as prioridades de Inovação e competitividade azul, ambiente azul/verde e turismo e cultura sustentáveis ​​e sociais azuis, previstas no Programa de Cooperação Aprovado 2021-2027, com a dotação de cerca de 43 milhões de euros FEDER.   O Secretariado Conjunto realizará uma sessão informativa online no próximo dia 28 de novembro para apresentar as principais informações e os Termos de Referência para esta convocatória.     Este convite pretende selecionar projetos transnacionais de elevada qualidade em que as organizações relevantes cooperem para tornar as regiões mais resilientes a desafios comuns que não conhecem fronteiras e não podem ser resolvidos sozinhos.   Inscreva-se e descubra como pode tornar-se um parceiro Interreg Espaço Atlântico!

No Dia Mundial da Eficiência Energética, dia 05.03.2024, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. divulga oestudo "Contributo do Programa Operacional Regional do Centro no âmbito da Eficiência Energética na Habitação Social no período de 2014-2020". Este estudo foi realizado no âmbito do Concurso “Reabilitação nos Bairros Sociais (Eficiência Energética)” do Programa Operacional Regional do Centro - CENTRO 2020, que tinha como objetivo apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores,  incluindo a Prioridade de Investimento “Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação”. No computo geral, do universo das candidaturas aprovadas, foram apoiadas pelo aviso de concurso n.º CENTRO-04-2017-06 - Reabilitação nos Bairros Sociais (Eficiência Energética) um total 1.420 frações de habitação social, correspondente a 1.420 agregados familiares, num total de área intervencionada de 98.963 m2. Ao nível do Programa Operacional, o investimento totaliza 22.911.941,58€ em que o contributo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) aprovado em intervenções de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis no setor da habitação social representa à data um montante de 12.829.520,01€, 85% do investimento elegível aprovado (15.093.552,92€).  As propostas de intervenção, ao nível das medidas de eficiência energética previstas em sede de auditoria energética/certificados energéticos, em consonância com as estimativas orçamentais caracterizam se pela implementação de um conjunto generalizados de medidas de eficiência energética, as quais passam pela aplicação de isolamento térmico continuo em fachadas (ETICS), pavimento e cobertura (incluindo a substituição da cobertura existente), substituição de vãos envidraçados por soluções mais eficientes com caixilharia (PVC ou alumínio) com corte térmico, vidro duplo e soluções de sombreamento, substituição de lâmpadas dicroicas por lâmpadas LED e sistemas de gestão de energia. Por sua vez, são também apresentadas outras soluções de eficiência energética baseadas que visam a eficiência energética, nas quais se inclui instalação de painéis solares térmicos para produção de água quente sanitária (com ou sem sistema completar de apoio) e a instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo (UPAC) a partir de fontes de energia renovável. As implementações das medidas de eficiência energética, das mais diversas ordens, permitiram reduções energéticas significativas nas habitações sociais apoiadas que correspondem a uma redução necessidades nominais anuais globais de energia primária (Ntc), estimada na ordem de 47% (14.438.850 kWhEP/ano / 1.242 tep/ano).  No que concerne às emissões de CO2 verifica se uma redução significativa, na ordem de 48% (2.200 ton/ano), em resultado da implementação das medidas de eficiência energética. Ao nível do conforto térmico, antes da realização das intervenções (ex-ante), em termos de classe energética, das 1.420 frações apoiadas, cerca de 43% apresentam uma classe energética “D”, seguida da classe energética “E” com 31% e da classe energética “F” com 21%. As classes energéticas compreendidas entre “A+” a “B -” são nulas, enquanto as classes energéticas compreendidas entre “D” e “F” representam cerca de 96%. A classe energética C representa cerca de 5% das frações. Após a realização das intervenções (ex-post) de eficiência energética, estima se que cerca de 42% das frações apoiadas passam a apresentar uma classe energética “B -”, seguida da classe energética “C” com 39%, da classe energética “B” com 8% e da classe energética “D” com 7%, deixando de haver habitações sociais com classificação energética "F". A aplicação das medidas de eficiência energética permitirá em termos de classe energética melhorias significativas ao nível da Certificação Energética. Acresce ainda que, os vários projetos que visaram a implementação medidas de eficiência energética em Bairros de Habitação Social, com o apoio [...]

A AD&C, realiza dia 30 de abril, entre as 10h00 e as 12h30, uma sessão online de informação para potenciais beneficiários portugueses sobre a Terceira Convocatória(https://www.interregeurope.eu/apply-for-the-call). Sessão aberta a todas as entidades interessadas em apresentar Projetos de Cooperação Interregional ao Programa, e que pretendam esclarecer dúvidas. A sessão será realizada online, através da plataforma Teams, sendo necessária Inscrição (https://events.teams.microsoft.com/event/f22d3710-a9da-4406-9ff3-b1a86ecf04d5@395e3a9f-3e81-4f2f-8d2a-ca2a48a5c35b ) para receber e obter o link. Mais informação sobre o Programa Interreg Europe (https://www.interregeurope.eu/)

Teve lugar, no dia 12 de dezembro de 2024, na Alfândega do Porto, a 4ª reunião do Comité de Acompanhamento do POCTEP 2021-2027 (Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal). Presidido pela AD&C (Agência para o Desenvolvimento e Coesão), o Comité de Acompanhamento reuniu ainda os representantes das oito regiões de fronteira (Galiza, Norte de Portugal, Castela e Leão, Centro de Portugal, Extremadura, Alentejo, Algarve e Andaluzia), a Autoridade de Gestão do Programa (Ministerio de la Hacienda do Reino de Espanha – Dirección General de Fondos Europeos), a representante da Comissão Europeia e o representante da ANMP. Dos nove pontos da Ordem de Trabalhos, destaca-se a aprovação das bases da 6ª convocatória, que estará aberta entre 15 de janeiro e 14 de março de 2025, para projetos abrangidos pelas prioridades 1, 2, 3, 4 e 7 do Programa, a saber: Prioridade 1 - Aproveitar o potencial da cooperação para consolidar o ecossistema de inovação, científico e tecnológico, fomentar a criação de conhecimento e redes empresariais, promover a digitalização e melhorar a competitividade das empresas, especialmente das PME e micro-PME. Prioridade 2 - Promover a cooperação para maximizar a rentabilização dos recursos endógenos do território e o desenvolvimento de iniciativas e sectores-chave, progredindo na especialização inteligente. Prioridade 3 - Avançar na transição ecológica e adaptação às alterações climáticas na zona transfronteiriça através da cooperação como instrumento para a promoção da economia verde e da economia azul. Prioridade 4 - Proteger e conservar a biodiversidade em áreas naturais e rurais e melhorar os ecossistemas naturais e o ambiente urbano no espaço transfronteiriço através da cooperação. Prioridade 7 - Ultrapassar obstáculos fronteiriços através da aplicação de uma abordagem transformadora de governação a vários níveis à cooperação transfronteiriça. Para informações mais detalhadas, consultar www.poctep.eu.