COMISSÃO EUROPEIA APROVA PROGRAMA CENTRO 2020
A Comissão Europeia aprovou hoje, dia 12 de dezembro, o Programa Operacional da Região Centro – Centro 2020 – para o período 2014-2020. O Centro 2020 terá uma dotação de 2.155 milhões de euros, dos quais 1.751 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 404 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE). Este valor representa um acréscimo de 27% face ao atual período de programação (2007-2013) e corresponde a um valor de 925 euros por habitante da Região Centro.
Com a aplicação dos fundos comunitários inscritos no Centro 2020, a Região Centro ambiciona tornar-se Innovation Follower (segundo o Regional Innovation Scoreboard, que fornece uma abordagem comparativa do desempenho das regiões europeias em termos de inovação), representar 20% do PIB Nacional e convergir para os níveis de produtividade nacional, diminuir em 10% as assimetrias territoriais, ter 40% da população jovem com formação superior e ter uma taxa de desemprego inferior a 70% da média nacional.
A Região Centro terá, assim, como prioridades, até 2020, sustentar e reforçar a criação de valor e a transferência de conhecimento, promover um tecido económico responsável, industrializado e exportador, captar e reter talento qualificado e inovador, reforçar a coesão territorial, estruturar uma rede policêntrica de cidades de média dimensão, dar vida e sustentabilidade a infraestruturas existentes e consolidar a capacitação institucional.
O Centro 2020 estrutura-se em 9 eixos prioritários, mobilizando 9 objetivos temáticos e 27 prioridades de investimento:
Eixo 1: Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDEIAS)
O eixo 1, com o tema da investigação, desenvolvimento e inovação, tem como principal objetivo reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação. O fomento das infraestruturas e das capacidades de Investigação e Inovação (I&I), a promoção de centros de competência, a promoção do investimento das empresas em investigação e inovação e o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o ensino superior (transferência de tecnologia) serão os investimentos prioritários nesta área (e alinhados com a estratégia de especialização inteligente -RIS 3- para a Região).
Em termos de dotação financeira, o eixo 1 tem 169 milhões de euros de FEDER, o que corresponde a 7,8% da totalidade dos fundos europeus afetos ao Programa.
Eixo 2: Competitividade e Internacionalização da Economia Regional (COMPETIR)
O eixo 2, dedicado à competitividade e internacionalização da Economia Regional, tem como principal objetivo o reforço da competitividade das pequenas e médias empresas. Neste contexto, a Região Centro vai investir prioritariamente na promoção do espírito empresarial (facilitando o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas), no desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, no apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços, capacitando as PME para participar nos processos de crescimento e inovação.
Com estes investimentos, a Região Centro pretende promover o empreendedorismo qualificado e criativo, a internacionalização das empresas e a capacitação empresarial orientada para mercados externos, a qualificação e inovação das PME, apostando no desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como melhorar as condições de financiamento das empresas para a inovação e internacionalização, promovendo o aumento do investimento e do emprego.
Um outro conjunto de iniciativas a merecer acolhimento prende-se com o apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e a áreas de localização empresarial (investimentos a apoiar a título excecional, da infraestruturação existente na região nestes domínios).
Este eixo tem uma dotação financeira de 818 milhões de euros, que corresponde a 38% da dotação de fundos europeus alocados ao Programa.
Eixo 3: Desenvolver o Potencial Humano (APRENDER)
O eixo 3, que pretende desenvolver o potencial humano, tem como principal objetivo investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida. Neste sentido, as prioridades de investimento concentram-se no desenvolvimento das infraestruturas de ensino (nos seus diferentes níveis) e formação, na prevenção e na redução do abandono escolar precoce, no fomento de condições de igualdade no acesso ao ensino infantil, primário e secundário, na melhoria da qualidade e eficiência do ensino superior e na melhoria do acesso à aprendizagem ao longo da vida.
Este eixo tem uma dotação financeira de 288 milhões de euros, que corresponde a 13,4% do total dos recursos dos fundos europeus afetados ao Programa.
Eixo 4: Promover e Dinamizar a Empregabilidade (EMPREGAR e CONVERGIR)
O eixo 4, dedicado à empregabilidade (por exemplo, através de estágios na administração local e serviços desconcentrados da administração central), tem como principais objetivos promover o emprego (incluindo a colocação de recursos altamente qualificados nas empresas) e apoiar a mobilidade laboral, apoiar o emprego por conta própria, o empreendedorismo e a criação de empresas, promover a adaptação dos trabalhadores e dos empresários a novos processos e abordagens, desenvolver o potencial endógeno regional e fomentar a coesão territorial.
Este eixo tem uma dotação financeira de 177 milhões de euros, que corresponde a 8,2% da totalidade dos FEEI destinados ao Programa.
Eixo 5: Fortalecer a Coesão Social e Territorial (APROXIMAR e CONVERGIR)
Com a temática da coesão social e territorial, o eixo 5 pretende promover a inclusão social, a coesão territorial e combater a pobreza. Neste contexto, a Região Centro vai fomentar a inclusão ativa, impulsionar a economia social e das empresas sociais, desenvolver estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais e investir na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento regional e local, a redução das desigualdades no acesso a cuidados de saúde e transição dos serviços institucionais para serviços de base comunitária. O apoio às empresas sociais e à regeneração física, económica e social das comunidades e áreas urbanas e rurais desfavorecidas são outras das prioridades de investimento aqui enquadradas.
Em termos de dotação financeira, o eixo 5 engloba 155 milhões de euros, o que corresponde a 7,2% da totalidade dos recursos comunitários de que o Programa se encontra dotado.
Eixo 6: Afirmar a sustentabilidade dos recursos (SUSTENTAR)
Afirmar a sustentabilidade dos recursos é o enfoque do eixo 6, que tem como principais objetivos apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores, proteger o ambiente e promover a eficiência no uso dos recursos.
Neste contexto, será dada prioridade à promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas e nas infraestruturas públicas e no setor da habitação, à promoção de estratégias de baixa emissão de carbono para todos os tipos de territórios, e à melhoria da qualidade do ambiente urbano.
O eixo 6 tem uma dotação financeira de 102 milhões de euros, que corresponde a 4,8% da totalidade dos recursos comunitários colocados à disposição do Programa.
Eixo 7: Afirmar a sustentabilidade dos territórios (CONSERVAR)
Neste eixo incluem-se as iniciativas relativas à conservação e valorização do património (natural e cultural) de que a Região é muito bem dotada (relembrem-se os sítios protegidos, pelas suas características ímpares em termos de biodiversidade; bem como o vasto património arquitetónico, com graus de reconhecimento distintos, incluindo aquele que é reconhecido como Património Mundial pela UNESCO). Refiram-se ainda as intervenções de apoio à reabilitação urbana dos centros de nível inferior do sistema urbano regional.
O eixo 7 tem uma dotação financeira de 127 milhões de euros, que corresponde a 5,9% da totalidade dos FEEI afetos ao Programa.
Eixo 8: Reforçar a capacitação institucional das entidades regionais (CAPACITAR)
O enfoque deste eixo 8 tem a ver com o reforço da capacitação institucional e interinstitucional, com a modernização da administração pública (local e regionalmente desconcentrada) e com o incentivo ao uso das TIC na ligação entre os cidadãos e a administração pública.
Será, assim, dada prioridade a iniciativas que incorporem nas suas propostas o uso de TIC e que constituam apostas na melhoria das capacidades institucionais e na eficiência das administrações e dos serviços públicos, mas visa ainda capacitar as entidades da Região Centro que são essenciais à construção e implementação da estratégia de desenvolvimento regional adotada.
O eixo 8 tem uma dotação financeira de 54 milhões de euros, que corresponde a 2,5% da dotação de fundos europeus do Programa.
Eixo 9: Reforçar a rede urbana (CIDADES)
A intervenção de requalificação urbana dos centros de nível superior do sistema de centros urbanos da Região é uma das grandes tipologias de intervenção que se pretende apoiar no quadro deste eixo. Além desta tipologia de intervenção, serão apoiadas iniciativas referentes ao que se poderá designar por “mobilidade sustentável”, bem como as intervenções de promoção da coesão social de áreas urbanas degradadas.
O eixo 9 tem uma dotação financeira de 211 milhões de euros, que corresponde a 9,8% da totalidade do programa.
COMISSÃO EUROPEIA APROVA PROGRAMA CENTRO 2020
COMISSÃO EUROPEIA APROVA PROGRAMA CENTRO 2020
A Comissão Europeia aprovou hoje, dia 12 de dezembro, o Programa Operacional da Região Centro – Centro 2020 – para o período 2014-2020. O Centro 2020 terá uma dotação de 2.155 milhões de euros, dos quais 1.751 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 404 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE). Este valor representa um acréscimo de 27% face ao atual período de programação (2007-2013) e corresponde a um valor de 925 euros por habitante da Região Centro.
Com a aplicação dos fundos comunitários inscritos no Centro 2020, a Região Centro ambiciona tornar-se Innovation Follower (segundo o Regional Innovation Scoreboard, que fornece uma abordagem comparativa do desempenho das regiões europeias em termos de inovação), representar 20% do PIB Nacional e convergir para os níveis de produtividade nacional, diminuir em 10% as assimetrias territoriais, ter 40% da população jovem com formação superior e ter uma taxa de desemprego inferior a 70% da média nacional.
A Região Centro terá, assim, como prioridades, até 2020, sustentar e reforçar a criação de valor e a transferência de conhecimento, promover um tecido económico responsável, industrializado e exportador, captar e reter talento qualificado e inovador, reforçar a coesão territorial, estruturar uma rede policêntrica de cidades de média dimensão, dar vida e sustentabilidade a infraestruturas existentes e consolidar a capacitação institucional.
O Centro 2020 estrutura-se em 9 eixos prioritários, mobilizando 9 objetivos temáticos e 27 prioridades de investimento:
Eixo 1: Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDEIAS)
O eixo 1, com o tema da investigação, desenvolvimento e inovação, tem como principal objetivo reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação. O fomento das infraestruturas e das capacidades de Investigação e Inovação (I&I), a promoção de centros de competência, a promoção do investimento das empresas em investigação e inovação e o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o ensino superior (transferência de tecnologia) serão os investimentos prioritários nesta área (e alinhados com a estratégia de especialização inteligente -RIS 3- para a Região).
Em termos de dotação financeira, o eixo 1 tem 169 milhões de euros de FEDER, o que corresponde a 7,8% da totalidade dos fundos europeus afetos ao Programa.
Eixo 2: Competitividade e Internacionalização da Economia Regional (COMPETIR)
O eixo 2, dedicado à competitividade e internacionalização da Economia Regional, tem como principal objetivo o reforço da competitividade das pequenas e médias empresas. Neste contexto, a Região Centro vai investir prioritariamente na promoção do espírito empresarial (facilitando o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas), no desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, no apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços, capacitando as PME para participar nos processos de crescimento e inovação.
Com estes investimentos, a Região Centro pretende promover o empreendedorismo qualificado e criativo, a internacionalização das empresas e a capacitação empresarial orientada para mercados externos, a qualificação e inovação das PME, apostando no desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como melhorar as condições de financiamento das empresas para a inovação e internacionalização, promovendo o aumento do investimento e do emprego.
Um outro conjunto de iniciativas a merecer acolhimento prende-se com o apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e a áreas de localização empresarial (investimentos a apoiar a título excecional, da infraestruturação existente na região nestes domínios).
Este eixo tem uma dotação financeira de 818 milhões de euros, que corresponde a 38% da dotação de fundos europeus alocados ao Programa.
Eixo 3: Desenvolver o Potencial Humano (APRENDER)
O eixo 3, que pretende desenvolver o potencial humano, tem como principal objetivo investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida. Neste sentido, as prioridades de investimento concentram-se no desenvolvimento das infraestruturas de ensino (nos seus diferentes níveis) e formação, na prevenção e na redução do abandono escolar precoce, no fomento de condições de igualdade no acesso ao ensino infantil, primário e secundário, na melhoria da qualidade e eficiência do ensino superior e na melhoria do acesso à aprendizagem ao longo da vida.
Este eixo tem uma dotação financeira de 288 milhões de euros, que corresponde a 13,4% do total dos recursos dos fundos europeus afetados ao Programa.
Eixo 4: Promover e Dinamizar a Empregabilidade (EMPREGAR e CONVERGIR)
O eixo 4, dedicado à empregabilidade (por exemplo, através de estágios na administração local e serviços desconcentrados da administração central), tem como principais objetivos promover o emprego (incluindo a colocação de recursos altamente qualificados nas empresas) e apoiar a mobilidade laboral, apoiar o emprego por conta própria, o empreendedorismo e a criação de empresas, promover a adaptação dos trabalhadores e dos empresários a novos processos e abordagens, desenvolver o potencial endógeno regional e fomentar a coesão territorial.
Este eixo tem uma dotação financeira de 177 milhões de euros, que corresponde a 8,2% da totalidade dos FEEI destinados ao Programa.
Eixo 5: Fortalecer a Coesão Social e Territorial (APROXIMAR e CONVERGIR)
Com a temática da coesão social e territorial, o eixo 5 pretende promover a inclusão social, a coesão territorial e combater a pobreza. Neste contexto, a Região Centro vai fomentar a inclusão ativa, impulsionar a economia social e das empresas sociais, desenvolver estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais e investir na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento regional e local, a redução das desigualdades no acesso a cuidados de saúde e transição dos serviços institucionais para serviços de base comunitária. O apoio às empresas sociais e à regeneração física, económica e social das comunidades e áreas urbanas e rurais desfavorecidas são outras das prioridades de investimento aqui enquadradas.
Em termos de dotação financeira, o eixo 5 engloba 155 milhões de euros, o que corresponde a 7,2% da totalidade dos recursos comunitários de que o Programa se encontra dotado.
Eixo 6: Afirmar a sustentabilidade dos recursos (SUSTENTAR)
Afirmar a sustentabilidade dos recursos é o enfoque do eixo 6, que tem como principais objetivos apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores, proteger o ambiente e promover a eficiência no uso dos recursos.
Neste contexto, será dada prioridade à promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas e nas infraestruturas públicas e no setor da habitação, à promoção de estratégias de baixa emissão de carbono para todos os tipos de territórios, e à melhoria da qualidade do ambiente urbano.
O eixo 6 tem uma dotação financeira de 102 milhões de euros, que corresponde a 4,8% da totalidade dos recursos comunitários colocados à disposição do Programa.
Eixo 7: Afirmar a sustentabilidade dos territórios (CONSERVAR)
Neste eixo incluem-se as iniciativas relativas à conservação e valorização do património (natural e cultural) de que a Região é muito bem dotada (relembrem-se os sítios protegidos, pelas suas características ímpares em termos de biodiversidade; bem como o vasto património arquitetónico, com graus de reconhecimento distintos, incluindo aquele que é reconhecido como Património Mundial pela UNESCO). Refiram-se ainda as intervenções de apoio à reabilitação urbana dos centros de nível inferior do sistema urbano regional.
O eixo 7 tem uma dotação financeira de 127 milhões de euros, que corresponde a 5,9% da totalidade dos FEEI afetos ao Programa.
Eixo 8: Reforçar a capacitação institucional das entidades regionais (CAPACITAR)
O enfoque deste eixo 8 tem a ver com o reforço da capacitação institucional e interinstitucional, com a modernização da administração pública (local e regionalmente desconcentrada) e com o incentivo ao uso das TIC na ligação entre os cidadãos e a administração pública.
Será, assim, dada prioridade a iniciativas que incorporem nas suas propostas o uso de TIC e que constituam apostas na melhoria das capacidades institucionais e na eficiência das administrações e dos serviços públicos, mas visa ainda capacitar as entidades da Região Centro que são essenciais à construção e implementação da estratégia de desenvolvimento regional adotada.
O eixo 8 tem uma dotação financeira de 54 milhões de euros, que corresponde a 2,5% da dotação de fundos europeus do Programa.
Eixo 9: Reforçar a rede urbana (CIDADES)
A intervenção de requalificação urbana dos centros de nível superior do sistema de centros urbanos da Região é uma das grandes tipologias de intervenção que se pretende apoiar no quadro deste eixo. Além desta tipologia de intervenção, serão apoiadas iniciativas referentes ao que se poderá designar por “mobilidade sustentável”, bem como as intervenções de promoção da coesão social de áreas urbanas degradadas.
O eixo 9 tem uma dotação financeira de 211 milhões de euros, que corresponde a 9,8% da totalidade do programa.
A Comissão Europeia aprovou hoje, dia 12 de dezembro, o Programa Operacional da Região Centro – Centro 2020 – para o período 2014-2020. O Centro 2020 terá uma dotação de 2.155 milhões de euros, dos quais 1.751 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 404 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE). Este valor representa um acréscimo de 27% face ao atual período de programação (2007-2013) e corresponde a um valor de 925 euros por habitante da Região Centro.
Com a aplicação dos fundos comunitários inscritos no Centro 2020, a Região Centro ambiciona tornar-se Innovation Follower (segundo o Regional Innovation Scoreboard, que fornece uma abordagem comparativa do desempenho das regiões europeias em termos de inovação), representar 20% do PIB Nacional e convergir para os níveis de produtividade nacional, diminuir em 10% as assimetrias territoriais, ter 40% da população jovem com formação superior e ter uma taxa de desemprego inferior a 70% da média nacional.
A Região Centro terá, assim, como prioridades, até 2020, sustentar e reforçar a criação de valor e a transferência de conhecimento, promover um tecido económico responsável, industrializado e exportador, captar e reter talento qualificado e inovador, reforçar a coesão territorial, estruturar uma rede policêntrica de cidades de média dimensão, dar vida e sustentabilidade a infraestruturas existentes e consolidar a capacitação institucional.
O Centro 2020 estrutura-se em 9 eixos prioritários, mobilizando 9 objetivos temáticos e 27 prioridades de investimento:
Eixo 1: Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDEIAS)
O eixo 1, com o tema da investigação, desenvolvimento e inovação, tem como principal objetivo reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação. O fomento das infraestruturas e das capacidades de Investigação e Inovação (I&I), a promoção de centros de competência, a promoção do investimento das empresas em investigação e inovação e o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o ensino superior (transferência de tecnologia) serão os investimentos prioritários nesta área (e alinhados com a estratégia de especialização inteligente -RIS 3- para a Região).
Em termos de dotação financeira, o eixo 1 tem 169 milhões de euros de FEDER, o que corresponde a 7,8% da totalidade dos fundos europeus afetos ao Programa.
Eixo 2: Competitividade e Internacionalização da Economia Regional (COMPETIR)
O eixo 2, dedicado à competitividade e internacionalização da Economia Regional, tem como principal objetivo o reforço da competitividade das pequenas e médias empresas. Neste contexto, a Região Centro vai investir prioritariamente na promoção do espírito empresarial (facilitando o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas), no desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, no apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços, capacitando as PME para participar nos processos de crescimento e inovação.
Com estes investimentos, a Região Centro pretende promover o empreendedorismo qualificado e criativo, a internacionalização das empresas e a capacitação empresarial orientada para mercados externos, a qualificação e inovação das PME, apostando no desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como melhorar as condições de financiamento das empresas para a inovação e internacionalização, promovendo o aumento do investimento e do emprego.
Um outro conjunto de iniciativas a merecer acolhimento prende-se com o apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e a áreas de localização empresarial (investimentos a apoiar a título excecional, da infraestruturação existente na região nestes domínios).
Este eixo tem uma dotação financeira de 818 milhões de euros, que corresponde a 38% da dotação de fundos europeus alocados ao Programa.
Eixo 3: Desenvolver o Potencial Humano (APRENDER)
O eixo 3, que pretende desenvolver o potencial humano, tem como principal objetivo investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida. Neste sentido, as prioridades de investimento concentram-se no desenvolvimento das infraestruturas de ensino (nos seus diferentes níveis) e formação, na prevenção e na redução do abandono escolar precoce, no fomento de condições de igualdade no acesso ao ensino infantil, primário e secundário, na melhoria da qualidade e eficiência do ensino superior e na melhoria do acesso à aprendizagem ao longo da vida.
Este eixo tem uma dotação financeira de 288 milhões de euros, que corresponde a 13,4% do total dos recursos dos fundos europeus afetados ao Programa.
Eixo 4: Promover e Dinamizar a Empregabilidade (EMPREGAR e CONVERGIR)
O eixo 4, dedicado à empregabilidade (por exemplo, através de estágios na administração local e serviços desconcentrados da administração central), tem como principais objetivos promover o emprego (incluindo a colocação de recursos altamente qualificados nas empresas) e apoiar a mobilidade laboral, apoiar o emprego por conta própria, o empreendedorismo e a criação de empresas, promover a adaptação dos trabalhadores e dos empresários a novos processos e abordagens, desenvolver o potencial endógeno regional e fomentar a coesão territorial.
Este eixo tem uma dotação financeira de 177 milhões de euros, que corresponde a 8,2% da totalidade dos FEEI destinados ao Programa.
Eixo 5: Fortalecer a Coesão Social e Territorial (APROXIMAR e CONVERGIR)
Com a temática da coesão social e territorial, o eixo 5 pretende promover a inclusão social, a coesão territorial e combater a pobreza. Neste contexto, a Região Centro vai fomentar a inclusão ativa, impulsionar a economia social e das empresas sociais, desenvolver estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais e investir na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento regional e local, a redução das desigualdades no acesso a cuidados de saúde e transição dos serviços institucionais para serviços de base comunitária. O apoio às empresas sociais e à regeneração física, económica e social das comunidades e áreas urbanas e rurais desfavorecidas são outras das prioridades de investimento aqui enquadradas.
Em termos de dotação financeira, o eixo 5 engloba 155 milhões de euros, o que corresponde a 7,2% da totalidade dos recursos comunitários de que o Programa se encontra dotado.
Eixo 6: Afirmar a sustentabilidade dos recursos (SUSTENTAR)
Afirmar a sustentabilidade dos recursos é o enfoque do eixo 6, que tem como principais objetivos apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores, proteger o ambiente e promover a eficiência no uso dos recursos.
Neste contexto, será dada prioridade à promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas e nas infraestruturas públicas e no setor da habitação, à promoção de estratégias de baixa emissão de carbono para todos os tipos de territórios, e à melhoria da qualidade do ambiente urbano.
O eixo 6 tem uma dotação financeira de 102 milhões de euros, que corresponde a 4,8% da totalidade dos recursos comunitários colocados à disposição do Programa.
Eixo 7: Afirmar a sustentabilidade dos territórios (CONSERVAR)
Neste eixo incluem-se as iniciativas relativas à conservação e valorização do património (natural e cultural) de que a Região é muito bem dotada (relembrem-se os sítios protegidos, pelas suas características ímpares em termos de biodiversidade; bem como o vasto património arquitetónico, com graus de reconhecimento distintos, incluindo aquele que é reconhecido como Património Mundial pela UNESCO). Refiram-se ainda as intervenções de apoio à reabilitação urbana dos centros de nível inferior do sistema urbano regional.
O eixo 7 tem uma dotação financeira de 127 milhões de euros, que corresponde a 5,9% da totalidade dos FEEI afetos ao Programa.
Eixo 8: Reforçar a capacitação institucional das entidades regionais (CAPACITAR)
O enfoque deste eixo 8 tem a ver com o reforço da capacitação institucional e interinstitucional, com a modernização da administração pública (local e regionalmente desconcentrada) e com o incentivo ao uso das TIC na ligação entre os cidadãos e a administração pública.
Será, assim, dada prioridade a iniciativas que incorporem nas suas propostas o uso de TIC e que constituam apostas na melhoria das capacidades institucionais e na eficiência das administrações e dos serviços públicos, mas visa ainda capacitar as entidades da Região Centro que são essenciais à construção e implementação da estratégia de desenvolvimento regional adotada.
O eixo 8 tem uma dotação financeira de 54 milhões de euros, que corresponde a 2,5% da dotação de fundos europeus do Programa.
Eixo 9: Reforçar a rede urbana (CIDADES)
A intervenção de requalificação urbana dos centros de nível superior do sistema de centros urbanos da Região é uma das grandes tipologias de intervenção que se pretende apoiar no quadro deste eixo. Além desta tipologia de intervenção, serão apoiadas iniciativas referentes ao que se poderá designar por “mobilidade sustentável”, bem como as intervenções de promoção da coesão social de áreas urbanas degradadas.
O eixo 9 tem uma dotação financeira de 211 milhões de euros, que corresponde a 9,8% da totalidade do programa.
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Isabel Damasceno, reuniu hoje, por videoconferência, com a Junta de Castela e Leão no âmbito do Conselho Diretivo da Comunidade de Trabalho Centro-Castela e Leão. Neste encontro, que surge na sequência da última reunião da Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, realizada em Bragança, a 10 de setembro, foram analisadas as perspetivas para a próxima Cimeira luso-espanhola, que terá lugar na Guarda, no próximo dia 2 de outubro, e a promoção da cooperação transfronteiriça Castela e Leão-Centro de Portugal: Plano Estratégico Cencyl 2021-2027. Para o período 2021-2027 ficou claro que os desafios demográficos constituem uma prioridade transversal a todas as linhas estratégicas, uma vez que se trata do principal repto deste território e que afeta todas as áreas de trabalho. Estamos no momento crucial para negociar com a Comissão Europeia a definição de uma estratégia comum contra o despovoamento que tenha associada os instrumentos e fundos financeiros necessários. Foi também defendido que a atribuição de fundos europeus deve ter em conta não só o PIB per capita, mas também outros critérios relacionados com o despovoamento: evolução populacional, dispersão territorial (e seu impacto em questões como transporte ou conectividade), envelhecimento, imigração e facilidades para o retorno de jovens. Está a ser equacionada a subscrição conjunta de um Convénio que formalize esta petição junto dos Governos de Portugal e Espanha e junto das instâncias europeias, reforçando a necessidade emergente de enfrentar os desafios associados ao despovoamento. Da Junta de Castela e Leão participaram o Vice - Conselheiro da Transparência, Fernando Navarro, o Diretor-geral de Ação Exterior, Carlos Aguilar, e o Diretor Geral de Planeamento e Ordenamento do Território, Antonio Calonge. Esteve, igualmente, representada a Secretaria de Estado da Valorização do Interior. Na segunda parte da reunião foi feito o convite à Eurocidade “Porta da Europa”, primeira Eurocidade do território CENCYL, constituída pelas autarquias de Almeida, Ciudad Rodrigo, Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro, que se juntasse à reunião e que partilhasse os principais projetos e desafios que presidiram à constituição desta nova estrutura transfronteiriça. Os principais projetos passam pela criação de zonas industriais e pelo estimulo da atividade empresarial e económica que viabilize a criação de emprego e, por inerência a atração e fixação de população. Há projetos concretos como é o caso da requalificação do Parque TIR que se espera seja concretizado a curto prazo e foi também mencionada a necessidade de serviços partilhados, nomeadamente na área da saúde e da educação e formação. Em nome da Eurocidade estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Almeida, António Machado, que preside à Eurocidade, o Alcalde de Ciudad Rodrigo, Marcos Iglesias, o Presidente da Junta de Freguesia de Vilar Formoso, Manuel Gomes e o Alcalde de Fuentes de Oñoro, Isidoro J. Alanís.
Na reunião do Comité de Programação do SUDOE IVB de 4 de Junho de 2009 ficou concluído o processo de decisão da primeira convocatória lançada por este programa, na qual foram apresentadas 256 candidaturas, com uma participação expressiva de entidades portuguesas e da Região Centro. Boletim - Cooperação Transnacional Do Sudoeste Europeu 2007-2013 (pdf, 779.12 kB)
Realiza-se no próximo dia 28 de fevereiro a Iniciativa de Matchmaking no âmbito do Fundo de Relações Bilaterais – ‘Programa Ambiente’. Este evento é dedicado à promoção de parcerias entre entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, e organizações não governamentais legalmente estabelecidas em Portugal, Noruega, Liechtenstein e Islândia, na área da Economia Circular. Em particular, são incentivados os projetos de parceria para: - Criação de um sistema de depósito e retorno das garrafas de plástico; - Redução do lixo marinho plástico; - Promoção da eficiência de recursos no setor da construção. O programa do evento, que vai decorrer em Lisboa, nas instalações da Secretaria-Geral do Ambiente e Transição Energética, será partilhado em https://www.eeagrants.gov.pt/pt/. As inscrições estão abertas até 18 de fevereiro e devem ser feitas aqui.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro está a realizar um ciclo de ações de sensibilização ambiental dirigidas a estabelecimentos de ensino da Região Centro.Ontem foram realizadas duas ações de sensibilização na Escola Secundária Mário Sacramento, em Aveiro, que versou sobre os temas da Qualidade do Ar e Resíduos, seguidas de uma visita à Estação da Qualidade do Ar existente na Escola Secundária José Estevão.Sobre a Qualidade do Ar pretendeu-se abordar as questões relacionadas com fontes e efeitos dos poluentes atmosféricos, a preservação da Qualidade de Ar, a Rede de Monitorização da Região Centro e apresentação de algumas ações individuais como contributo para um ambiente menos poluído.Em relação aos Resíduos foram abordados os seguintes aspetos: O que são os Resíduos Urbanos (RU)? Qual é o destino mais adequado dos RU? - Praticas passadas e actuais. Aplicação da politica dos 3R’s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).
No quarto trimestre de 2017, na Região Centro, destacavam-se como principais tendências de evolução económica, a melhoria no mercado de trabalho, o aumento da dinâmica empresarial, o crescimento do turismo e a contração das saídas de bens. Estas são algumas conclusões da edição n.º 37 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da região. No quarto trimestre de 2017, o Produto Interno Bruto aumentou 2,4% em termos homólogos reais, resultado do contributo positivo da procura interna e do contributo nulo da procura externa líquida. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 8,1%, o valor mais baixo dos últimos anos. O nível de preços cresceu 1,5%, tendo acelerado face aos trimestres anteriores. Tanto a confiança dos empresários como a dos consumidores aumentaram face ao trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, neste trimestre, assistiu-se, em termos homólogos, a uma redução expressiva do desemprego e a um aumento do emprego. A taxa de desemprego caiu para os 5,9%, sendo a taxa mais baixa desde o primeiro trimestre de 2009. A taxa de atividade e a população ativa cresceram ligeiramente em termos homólogos, por contraste com a população inativa que voltou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superou o do trimestre homólogo, enquanto os custos com o trabalho diminuíram. No setor empresarial da Região Centro, voltou a assistir-se a um aumento das empresas constituídas e a uma diminuição significativa das ações de insolvência, face ao período homólogo. Também o crédito vencido diminuiu, continuando, no entanto, a apresentar níveis elevados. Já os empréstimos concedidos às empresas pelo setor financeiro mantiveram-se em queda. O setor da construção apresentou uma evolução positiva em termos de obras concluídas, mas no licenciamento registaram-se quebras homólogas significativas e as variáveis relativas ao crédito à habitação também sofreram evoluções desfavoráveis. A atividade turística da Região Centro registou uma dinâmica significativa com aumentos homólogos nos hóspedes, nas dormidas e nos proveitos dos estabelecimentos hoteleiros. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, continuou a assistir-se a uma contração homóloga real das saídas de bens e a uma aceleração do crescimento homólogo real das entradas de bens. Quase todos os indicadores representativos do consumo privado regional apresentaram, neste trimestre, evoluções positivas. A taxa de inflação homóloga regional aumentou 1,2% face ao trimestre homólogo. No PORTUGAL 2020, até 31 de dezembro de 2017, estavam aprovados 3,8 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar investimentos na Região Centro. O CENTRO 2020 foi responsável por mil milhões de euros deste volume de apoios, correspondendo a 1,9 mil milhões de euros de intenções de investimento na região. Distribuição do fundo europeu aprovado no PORTUGAL 2020, na Região Centro, por programa operacional (31 de dezembro de 2017) Consulte aqui a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 37”.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro apresenta o Seminário "Gestão Territorial do RISCO na Região Centro", nos dias 2 e 3 de dezembro.
No próximo dia 25 de Março de 2015, pelas 15h00, terá lugar em Coimbra (auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro - CCDR-C) o Evento de lançamento da Rede de Inovação e Tecnologia em Energia – RITE. A criação de uma Rede de Inovação e Tecnologia em Energia tem como objetivo consolidar uma rede colaborativa na área da energia em Portugal, potenciando sinergias entre empresas e entidades de I&D do setor, estimulando a competitividade empresarial, das regiões e do país. A RITE pretende identificar os agentes regionais com competências no setor de desenvolvimento e produção de bens e serviços transacionáveis, estimulando uma colaboração para a inovação no setor, reforçando a Rede Colaborativa na área da Energia e a sua projeção nacional e internacional. A RITE procurará criar parcerias entre os associados do EnergyIN – Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia, da RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional), e suas Agências de Energia associadas, e de todas as empresas que pretendam colaborar na realização de atividades e projetos nas áreas da Energia e do Ambiente. O evento que, terá como tema principal a cooperação para a inovação em energia, contará, também, com a apresentação de projetos inovadores em rede. De referenciar, ainda, o apoio institucional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) refletido na apresentação do Programa Operacional da Região do Centro (Centro 2020), importante instrumento de financiamento e potencial catalisador de investimentos em inovação em energia.Programa Faça aqui a sua inscrição
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A Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Isabel Damasceno, reuniu hoje, por videoconferência, com a Junta de Castela e Leão no âmbito do Conselho Diretivo da Comunidade de Trabalho Centro-Castela e Leão. Neste encontro, que surge na sequência da última reunião da Comissão Luso-Espanhola de Cooperação Transfronteiriça, realizada em Bragança, a 10 de setembro, foram analisadas as perspetivas para a próxima Cimeira luso-espanhola, que terá lugar na Guarda, no próximo dia 2 de outubro, e a promoção da cooperação transfronteiriça Castela e Leão-Centro de Portugal: Plano Estratégico Cencyl 2021-2027. Para o período 2021-2027 ficou claro que os desafios demográficos constituem uma prioridade transversal a todas as linhas estratégicas, uma vez que se trata do principal repto deste território e que afeta todas as áreas de trabalho. Estamos no momento crucial para negociar com a Comissão Europeia a definição de uma estratégia comum contra o despovoamento que tenha associada os instrumentos e fundos financeiros necessários. Foi também defendido que a atribuição de fundos europeus deve ter em conta não só o PIB per capita, mas também outros critérios relacionados com o despovoamento: evolução populacional, dispersão territorial (e seu impacto em questões como transporte ou conectividade), envelhecimento, imigração e facilidades para o retorno de jovens. Está a ser equacionada a subscrição conjunta de um Convénio que formalize esta petição junto dos Governos de Portugal e Espanha e junto das instâncias europeias, reforçando a necessidade emergente de enfrentar os desafios associados ao despovoamento. Da Junta de Castela e Leão participaram o Vice - Conselheiro da Transparência, Fernando Navarro, o Diretor-geral de Ação Exterior, Carlos Aguilar, e o Diretor Geral de Planeamento e Ordenamento do Território, Antonio Calonge. Esteve, igualmente, representada a Secretaria de Estado da Valorização do Interior. Na segunda parte da reunião foi feito o convite à Eurocidade “Porta da Europa”, primeira Eurocidade do território CENCYL, constituída pelas autarquias de Almeida, Ciudad Rodrigo, Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro, que se juntasse à reunião e que partilhasse os principais projetos e desafios que presidiram à constituição desta nova estrutura transfronteiriça. Os principais projetos passam pela criação de zonas industriais e pelo estimulo da atividade empresarial e económica que viabilize a criação de emprego e, por inerência a atração e fixação de população. Há projetos concretos como é o caso da requalificação do Parque TIR que se espera seja concretizado a curto prazo e foi também mencionada a necessidade de serviços partilhados, nomeadamente na área da saúde e da educação e formação. Em nome da Eurocidade estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Almeida, António Machado, que preside à Eurocidade, o Alcalde de Ciudad Rodrigo, Marcos Iglesias, o Presidente da Junta de Freguesia de Vilar Formoso, Manuel Gomes e o Alcalde de Fuentes de Oñoro, Isidoro J. Alanís.
Na reunião do Comité de Programação do SUDOE IVB de 4 de Junho de 2009 ficou concluído o processo de decisão da primeira convocatória lançada por este programa, na qual foram apresentadas 256 candidaturas, com uma participação expressiva de entidades portuguesas e da Região Centro. Boletim - Cooperação Transnacional Do Sudoeste Europeu 2007-2013 (pdf, 779.12 kB)
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Realiza-se no próximo dia 28 de fevereiro a Iniciativa de Matchmaking no âmbito do Fundo de Relações Bilaterais – ‘Programa Ambiente’. Este evento é dedicado à promoção de parcerias entre entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, e organizações não governamentais legalmente estabelecidas em Portugal, Noruega, Liechtenstein e Islândia, na área da Economia Circular. Em particular, são incentivados os projetos de parceria para: - Criação de um sistema de depósito e retorno das garrafas de plástico; - Redução do lixo marinho plástico; - Promoção da eficiência de recursos no setor da construção. O programa do evento, que vai decorrer em Lisboa, nas instalações da Secretaria-Geral do Ambiente e Transição Energética, será partilhado em https://www.eeagrants.gov.pt/pt/. As inscrições estão abertas até 18 de fevereiro e devem ser feitas aqui.
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