COMISSÃO EUROPEIA APROVA PROGRAMA CENTRO 2020
A Comissão Europeia aprovou hoje, dia 12 de dezembro, o Programa Operacional da Região Centro – Centro 2020 – para o período 2014-2020. O Centro 2020 terá uma dotação de 2.155 milhões de euros, dos quais 1.751 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 404 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE). Este valor representa um acréscimo de 27% face ao atual período de programação (2007-2013) e corresponde a um valor de 925 euros por habitante da Região Centro.
Com a aplicação dos fundos comunitários inscritos no Centro 2020, a Região Centro ambiciona tornar-se Innovation Follower (segundo o Regional Innovation Scoreboard, que fornece uma abordagem comparativa do desempenho das regiões europeias em termos de inovação), representar 20% do PIB Nacional e convergir para os níveis de produtividade nacional, diminuir em 10% as assimetrias territoriais, ter 40% da população jovem com formação superior e ter uma taxa de desemprego inferior a 70% da média nacional.
A Região Centro terá, assim, como prioridades, até 2020, sustentar e reforçar a criação de valor e a transferência de conhecimento, promover um tecido económico responsável, industrializado e exportador, captar e reter talento qualificado e inovador, reforçar a coesão territorial, estruturar uma rede policêntrica de cidades de média dimensão, dar vida e sustentabilidade a infraestruturas existentes e consolidar a capacitação institucional.
O Centro 2020 estrutura-se em 9 eixos prioritários, mobilizando 9 objetivos temáticos e 27 prioridades de investimento:
Eixo 1: Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDEIAS)
O eixo 1, com o tema da investigação, desenvolvimento e inovação, tem como principal objetivo reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação. O fomento das infraestruturas e das capacidades de Investigação e Inovação (I&I), a promoção de centros de competência, a promoção do investimento das empresas em investigação e inovação e o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o ensino superior (transferência de tecnologia) serão os investimentos prioritários nesta área (e alinhados com a estratégia de especialização inteligente -RIS 3- para a Região).
Em termos de dotação financeira, o eixo 1 tem 169 milhões de euros de FEDER, o que corresponde a 7,8% da totalidade dos fundos europeus afetos ao Programa.
Eixo 2: Competitividade e Internacionalização da Economia Regional (COMPETIR)
O eixo 2, dedicado à competitividade e internacionalização da Economia Regional, tem como principal objetivo o reforço da competitividade das pequenas e médias empresas. Neste contexto, a Região Centro vai investir prioritariamente na promoção do espírito empresarial (facilitando o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas), no desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, no apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços, capacitando as PME para participar nos processos de crescimento e inovação.
Com estes investimentos, a Região Centro pretende promover o empreendedorismo qualificado e criativo, a internacionalização das empresas e a capacitação empresarial orientada para mercados externos, a qualificação e inovação das PME, apostando no desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como melhorar as condições de financiamento das empresas para a inovação e internacionalização, promovendo o aumento do investimento e do emprego.
Um outro conjunto de iniciativas a merecer acolhimento prende-se com o apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e a áreas de localização empresarial (investimentos a apoiar a título excecional, da infraestruturação existente na região nestes domínios).
Este eixo tem uma dotação financeira de 818 milhões de euros, que corresponde a 38% da dotação de fundos europeus alocados ao Programa.
Eixo 3: Desenvolver o Potencial Humano (APRENDER)
O eixo 3, que pretende desenvolver o potencial humano, tem como principal objetivo investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida. Neste sentido, as prioridades de investimento concentram-se no desenvolvimento das infraestruturas de ensino (nos seus diferentes níveis) e formação, na prevenção e na redução do abandono escolar precoce, no fomento de condições de igualdade no acesso ao ensino infantil, primário e secundário, na melhoria da qualidade e eficiência do ensino superior e na melhoria do acesso à aprendizagem ao longo da vida.
Este eixo tem uma dotação financeira de 288 milhões de euros, que corresponde a 13,4% do total dos recursos dos fundos europeus afetados ao Programa.
Eixo 4: Promover e Dinamizar a Empregabilidade (EMPREGAR e CONVERGIR)
O eixo 4, dedicado à empregabilidade (por exemplo, através de estágios na administração local e serviços desconcentrados da administração central), tem como principais objetivos promover o emprego (incluindo a colocação de recursos altamente qualificados nas empresas) e apoiar a mobilidade laboral, apoiar o emprego por conta própria, o empreendedorismo e a criação de empresas, promover a adaptação dos trabalhadores e dos empresários a novos processos e abordagens, desenvolver o potencial endógeno regional e fomentar a coesão territorial.
Este eixo tem uma dotação financeira de 177 milhões de euros, que corresponde a 8,2% da totalidade dos FEEI destinados ao Programa.
Eixo 5: Fortalecer a Coesão Social e Territorial (APROXIMAR e CONVERGIR)
Com a temática da coesão social e territorial, o eixo 5 pretende promover a inclusão social, a coesão territorial e combater a pobreza. Neste contexto, a Região Centro vai fomentar a inclusão ativa, impulsionar a economia social e das empresas sociais, desenvolver estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais e investir na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento regional e local, a redução das desigualdades no acesso a cuidados de saúde e transição dos serviços institucionais para serviços de base comunitária. O apoio às empresas sociais e à regeneração física, económica e social das comunidades e áreas urbanas e rurais desfavorecidas são outras das prioridades de investimento aqui enquadradas.
Em termos de dotação financeira, o eixo 5 engloba 155 milhões de euros, o que corresponde a 7,2% da totalidade dos recursos comunitários de que o Programa se encontra dotado.
Eixo 6: Afirmar a sustentabilidade dos recursos (SUSTENTAR)
Afirmar a sustentabilidade dos recursos é o enfoque do eixo 6, que tem como principais objetivos apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores, proteger o ambiente e promover a eficiência no uso dos recursos.
Neste contexto, será dada prioridade à promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas e nas infraestruturas públicas e no setor da habitação, à promoção de estratégias de baixa emissão de carbono para todos os tipos de territórios, e à melhoria da qualidade do ambiente urbano.
O eixo 6 tem uma dotação financeira de 102 milhões de euros, que corresponde a 4,8% da totalidade dos recursos comunitários colocados à disposição do Programa.
Eixo 7: Afirmar a sustentabilidade dos territórios (CONSERVAR)
Neste eixo incluem-se as iniciativas relativas à conservação e valorização do património (natural e cultural) de que a Região é muito bem dotada (relembrem-se os sítios protegidos, pelas suas características ímpares em termos de biodiversidade; bem como o vasto património arquitetónico, com graus de reconhecimento distintos, incluindo aquele que é reconhecido como Património Mundial pela UNESCO). Refiram-se ainda as intervenções de apoio à reabilitação urbana dos centros de nível inferior do sistema urbano regional.
O eixo 7 tem uma dotação financeira de 127 milhões de euros, que corresponde a 5,9% da totalidade dos FEEI afetos ao Programa.
Eixo 8: Reforçar a capacitação institucional das entidades regionais (CAPACITAR)
O enfoque deste eixo 8 tem a ver com o reforço da capacitação institucional e interinstitucional, com a modernização da administração pública (local e regionalmente desconcentrada) e com o incentivo ao uso das TIC na ligação entre os cidadãos e a administração pública.
Será, assim, dada prioridade a iniciativas que incorporem nas suas propostas o uso de TIC e que constituam apostas na melhoria das capacidades institucionais e na eficiência das administrações e dos serviços públicos, mas visa ainda capacitar as entidades da Região Centro que são essenciais à construção e implementação da estratégia de desenvolvimento regional adotada.
O eixo 8 tem uma dotação financeira de 54 milhões de euros, que corresponde a 2,5% da dotação de fundos europeus do Programa.
Eixo 9: Reforçar a rede urbana (CIDADES)
A intervenção de requalificação urbana dos centros de nível superior do sistema de centros urbanos da Região é uma das grandes tipologias de intervenção que se pretende apoiar no quadro deste eixo. Além desta tipologia de intervenção, serão apoiadas iniciativas referentes ao que se poderá designar por “mobilidade sustentável”, bem como as intervenções de promoção da coesão social de áreas urbanas degradadas.
O eixo 9 tem uma dotação financeira de 211 milhões de euros, que corresponde a 9,8% da totalidade do programa.
COMISSÃO EUROPEIA APROVA PROGRAMA CENTRO 2020
COMISSÃO EUROPEIA APROVA PROGRAMA CENTRO 2020
A Comissão Europeia aprovou hoje, dia 12 de dezembro, o Programa Operacional da Região Centro – Centro 2020 – para o período 2014-2020. O Centro 2020 terá uma dotação de 2.155 milhões de euros, dos quais 1.751 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 404 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE). Este valor representa um acréscimo de 27% face ao atual período de programação (2007-2013) e corresponde a um valor de 925 euros por habitante da Região Centro.
Com a aplicação dos fundos comunitários inscritos no Centro 2020, a Região Centro ambiciona tornar-se Innovation Follower (segundo o Regional Innovation Scoreboard, que fornece uma abordagem comparativa do desempenho das regiões europeias em termos de inovação), representar 20% do PIB Nacional e convergir para os níveis de produtividade nacional, diminuir em 10% as assimetrias territoriais, ter 40% da população jovem com formação superior e ter uma taxa de desemprego inferior a 70% da média nacional.
A Região Centro terá, assim, como prioridades, até 2020, sustentar e reforçar a criação de valor e a transferência de conhecimento, promover um tecido económico responsável, industrializado e exportador, captar e reter talento qualificado e inovador, reforçar a coesão territorial, estruturar uma rede policêntrica de cidades de média dimensão, dar vida e sustentabilidade a infraestruturas existentes e consolidar a capacitação institucional.
O Centro 2020 estrutura-se em 9 eixos prioritários, mobilizando 9 objetivos temáticos e 27 prioridades de investimento:
Eixo 1: Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDEIAS)
O eixo 1, com o tema da investigação, desenvolvimento e inovação, tem como principal objetivo reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação. O fomento das infraestruturas e das capacidades de Investigação e Inovação (I&I), a promoção de centros de competência, a promoção do investimento das empresas em investigação e inovação e o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o ensino superior (transferência de tecnologia) serão os investimentos prioritários nesta área (e alinhados com a estratégia de especialização inteligente -RIS 3- para a Região).
Em termos de dotação financeira, o eixo 1 tem 169 milhões de euros de FEDER, o que corresponde a 7,8% da totalidade dos fundos europeus afetos ao Programa.
Eixo 2: Competitividade e Internacionalização da Economia Regional (COMPETIR)
O eixo 2, dedicado à competitividade e internacionalização da Economia Regional, tem como principal objetivo o reforço da competitividade das pequenas e médias empresas. Neste contexto, a Região Centro vai investir prioritariamente na promoção do espírito empresarial (facilitando o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas), no desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, no apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços, capacitando as PME para participar nos processos de crescimento e inovação.
Com estes investimentos, a Região Centro pretende promover o empreendedorismo qualificado e criativo, a internacionalização das empresas e a capacitação empresarial orientada para mercados externos, a qualificação e inovação das PME, apostando no desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como melhorar as condições de financiamento das empresas para a inovação e internacionalização, promovendo o aumento do investimento e do emprego.
Um outro conjunto de iniciativas a merecer acolhimento prende-se com o apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e a áreas de localização empresarial (investimentos a apoiar a título excecional, da infraestruturação existente na região nestes domínios).
Este eixo tem uma dotação financeira de 818 milhões de euros, que corresponde a 38% da dotação de fundos europeus alocados ao Programa.
Eixo 3: Desenvolver o Potencial Humano (APRENDER)
O eixo 3, que pretende desenvolver o potencial humano, tem como principal objetivo investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida. Neste sentido, as prioridades de investimento concentram-se no desenvolvimento das infraestruturas de ensino (nos seus diferentes níveis) e formação, na prevenção e na redução do abandono escolar precoce, no fomento de condições de igualdade no acesso ao ensino infantil, primário e secundário, na melhoria da qualidade e eficiência do ensino superior e na melhoria do acesso à aprendizagem ao longo da vida.
Este eixo tem uma dotação financeira de 288 milhões de euros, que corresponde a 13,4% do total dos recursos dos fundos europeus afetados ao Programa.
Eixo 4: Promover e Dinamizar a Empregabilidade (EMPREGAR e CONVERGIR)
O eixo 4, dedicado à empregabilidade (por exemplo, através de estágios na administração local e serviços desconcentrados da administração central), tem como principais objetivos promover o emprego (incluindo a colocação de recursos altamente qualificados nas empresas) e apoiar a mobilidade laboral, apoiar o emprego por conta própria, o empreendedorismo e a criação de empresas, promover a adaptação dos trabalhadores e dos empresários a novos processos e abordagens, desenvolver o potencial endógeno regional e fomentar a coesão territorial.
Este eixo tem uma dotação financeira de 177 milhões de euros, que corresponde a 8,2% da totalidade dos FEEI destinados ao Programa.
Eixo 5: Fortalecer a Coesão Social e Territorial (APROXIMAR e CONVERGIR)
Com a temática da coesão social e territorial, o eixo 5 pretende promover a inclusão social, a coesão territorial e combater a pobreza. Neste contexto, a Região Centro vai fomentar a inclusão ativa, impulsionar a economia social e das empresas sociais, desenvolver estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais e investir na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento regional e local, a redução das desigualdades no acesso a cuidados de saúde e transição dos serviços institucionais para serviços de base comunitária. O apoio às empresas sociais e à regeneração física, económica e social das comunidades e áreas urbanas e rurais desfavorecidas são outras das prioridades de investimento aqui enquadradas.
Em termos de dotação financeira, o eixo 5 engloba 155 milhões de euros, o que corresponde a 7,2% da totalidade dos recursos comunitários de que o Programa se encontra dotado.
Eixo 6: Afirmar a sustentabilidade dos recursos (SUSTENTAR)
Afirmar a sustentabilidade dos recursos é o enfoque do eixo 6, que tem como principais objetivos apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores, proteger o ambiente e promover a eficiência no uso dos recursos.
Neste contexto, será dada prioridade à promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas e nas infraestruturas públicas e no setor da habitação, à promoção de estratégias de baixa emissão de carbono para todos os tipos de territórios, e à melhoria da qualidade do ambiente urbano.
O eixo 6 tem uma dotação financeira de 102 milhões de euros, que corresponde a 4,8% da totalidade dos recursos comunitários colocados à disposição do Programa.
Eixo 7: Afirmar a sustentabilidade dos territórios (CONSERVAR)
Neste eixo incluem-se as iniciativas relativas à conservação e valorização do património (natural e cultural) de que a Região é muito bem dotada (relembrem-se os sítios protegidos, pelas suas características ímpares em termos de biodiversidade; bem como o vasto património arquitetónico, com graus de reconhecimento distintos, incluindo aquele que é reconhecido como Património Mundial pela UNESCO). Refiram-se ainda as intervenções de apoio à reabilitação urbana dos centros de nível inferior do sistema urbano regional.
O eixo 7 tem uma dotação financeira de 127 milhões de euros, que corresponde a 5,9% da totalidade dos FEEI afetos ao Programa.
Eixo 8: Reforçar a capacitação institucional das entidades regionais (CAPACITAR)
O enfoque deste eixo 8 tem a ver com o reforço da capacitação institucional e interinstitucional, com a modernização da administração pública (local e regionalmente desconcentrada) e com o incentivo ao uso das TIC na ligação entre os cidadãos e a administração pública.
Será, assim, dada prioridade a iniciativas que incorporem nas suas propostas o uso de TIC e que constituam apostas na melhoria das capacidades institucionais e na eficiência das administrações e dos serviços públicos, mas visa ainda capacitar as entidades da Região Centro que são essenciais à construção e implementação da estratégia de desenvolvimento regional adotada.
O eixo 8 tem uma dotação financeira de 54 milhões de euros, que corresponde a 2,5% da dotação de fundos europeus do Programa.
Eixo 9: Reforçar a rede urbana (CIDADES)
A intervenção de requalificação urbana dos centros de nível superior do sistema de centros urbanos da Região é uma das grandes tipologias de intervenção que se pretende apoiar no quadro deste eixo. Além desta tipologia de intervenção, serão apoiadas iniciativas referentes ao que se poderá designar por “mobilidade sustentável”, bem como as intervenções de promoção da coesão social de áreas urbanas degradadas.
O eixo 9 tem uma dotação financeira de 211 milhões de euros, que corresponde a 9,8% da totalidade do programa.
A Comissão Europeia aprovou hoje, dia 12 de dezembro, o Programa Operacional da Região Centro – Centro 2020 – para o período 2014-2020. O Centro 2020 terá uma dotação de 2.155 milhões de euros, dos quais 1.751 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 404 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE). Este valor representa um acréscimo de 27% face ao atual período de programação (2007-2013) e corresponde a um valor de 925 euros por habitante da Região Centro.
Com a aplicação dos fundos comunitários inscritos no Centro 2020, a Região Centro ambiciona tornar-se Innovation Follower (segundo o Regional Innovation Scoreboard, que fornece uma abordagem comparativa do desempenho das regiões europeias em termos de inovação), representar 20% do PIB Nacional e convergir para os níveis de produtividade nacional, diminuir em 10% as assimetrias territoriais, ter 40% da população jovem com formação superior e ter uma taxa de desemprego inferior a 70% da média nacional.
A Região Centro terá, assim, como prioridades, até 2020, sustentar e reforçar a criação de valor e a transferência de conhecimento, promover um tecido económico responsável, industrializado e exportador, captar e reter talento qualificado e inovador, reforçar a coesão territorial, estruturar uma rede policêntrica de cidades de média dimensão, dar vida e sustentabilidade a infraestruturas existentes e consolidar a capacitação institucional.
O Centro 2020 estrutura-se em 9 eixos prioritários, mobilizando 9 objetivos temáticos e 27 prioridades de investimento:
Eixo 1: Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDEIAS)
O eixo 1, com o tema da investigação, desenvolvimento e inovação, tem como principal objetivo reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação. O fomento das infraestruturas e das capacidades de Investigação e Inovação (I&I), a promoção de centros de competência, a promoção do investimento das empresas em investigação e inovação e o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o ensino superior (transferência de tecnologia) serão os investimentos prioritários nesta área (e alinhados com a estratégia de especialização inteligente -RIS 3- para a Região).
Em termos de dotação financeira, o eixo 1 tem 169 milhões de euros de FEDER, o que corresponde a 7,8% da totalidade dos fundos europeus afetos ao Programa.
Eixo 2: Competitividade e Internacionalização da Economia Regional (COMPETIR)
O eixo 2, dedicado à competitividade e internacionalização da Economia Regional, tem como principal objetivo o reforço da competitividade das pequenas e médias empresas. Neste contexto, a Região Centro vai investir prioritariamente na promoção do espírito empresarial (facilitando o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas), no desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, no apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços, capacitando as PME para participar nos processos de crescimento e inovação.
Com estes investimentos, a Região Centro pretende promover o empreendedorismo qualificado e criativo, a internacionalização das empresas e a capacitação empresarial orientada para mercados externos, a qualificação e inovação das PME, apostando no desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como melhorar as condições de financiamento das empresas para a inovação e internacionalização, promovendo o aumento do investimento e do emprego.
Um outro conjunto de iniciativas a merecer acolhimento prende-se com o apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e a áreas de localização empresarial (investimentos a apoiar a título excecional, da infraestruturação existente na região nestes domínios).
Este eixo tem uma dotação financeira de 818 milhões de euros, que corresponde a 38% da dotação de fundos europeus alocados ao Programa.
Eixo 3: Desenvolver o Potencial Humano (APRENDER)
O eixo 3, que pretende desenvolver o potencial humano, tem como principal objetivo investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida. Neste sentido, as prioridades de investimento concentram-se no desenvolvimento das infraestruturas de ensino (nos seus diferentes níveis) e formação, na prevenção e na redução do abandono escolar precoce, no fomento de condições de igualdade no acesso ao ensino infantil, primário e secundário, na melhoria da qualidade e eficiência do ensino superior e na melhoria do acesso à aprendizagem ao longo da vida.
Este eixo tem uma dotação financeira de 288 milhões de euros, que corresponde a 13,4% do total dos recursos dos fundos europeus afetados ao Programa.
Eixo 4: Promover e Dinamizar a Empregabilidade (EMPREGAR e CONVERGIR)
O eixo 4, dedicado à empregabilidade (por exemplo, através de estágios na administração local e serviços desconcentrados da administração central), tem como principais objetivos promover o emprego (incluindo a colocação de recursos altamente qualificados nas empresas) e apoiar a mobilidade laboral, apoiar o emprego por conta própria, o empreendedorismo e a criação de empresas, promover a adaptação dos trabalhadores e dos empresários a novos processos e abordagens, desenvolver o potencial endógeno regional e fomentar a coesão territorial.
Este eixo tem uma dotação financeira de 177 milhões de euros, que corresponde a 8,2% da totalidade dos FEEI destinados ao Programa.
Eixo 5: Fortalecer a Coesão Social e Territorial (APROXIMAR e CONVERGIR)
Com a temática da coesão social e territorial, o eixo 5 pretende promover a inclusão social, a coesão territorial e combater a pobreza. Neste contexto, a Região Centro vai fomentar a inclusão ativa, impulsionar a economia social e das empresas sociais, desenvolver estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais e investir na saúde e nas infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento regional e local, a redução das desigualdades no acesso a cuidados de saúde e transição dos serviços institucionais para serviços de base comunitária. O apoio às empresas sociais e à regeneração física, económica e social das comunidades e áreas urbanas e rurais desfavorecidas são outras das prioridades de investimento aqui enquadradas.
Em termos de dotação financeira, o eixo 5 engloba 155 milhões de euros, o que corresponde a 7,2% da totalidade dos recursos comunitários de que o Programa se encontra dotado.
Eixo 6: Afirmar a sustentabilidade dos recursos (SUSTENTAR)
Afirmar a sustentabilidade dos recursos é o enfoque do eixo 6, que tem como principais objetivos apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores, proteger o ambiente e promover a eficiência no uso dos recursos.
Neste contexto, será dada prioridade à promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas e nas infraestruturas públicas e no setor da habitação, à promoção de estratégias de baixa emissão de carbono para todos os tipos de territórios, e à melhoria da qualidade do ambiente urbano.
O eixo 6 tem uma dotação financeira de 102 milhões de euros, que corresponde a 4,8% da totalidade dos recursos comunitários colocados à disposição do Programa.
Eixo 7: Afirmar a sustentabilidade dos territórios (CONSERVAR)
Neste eixo incluem-se as iniciativas relativas à conservação e valorização do património (natural e cultural) de que a Região é muito bem dotada (relembrem-se os sítios protegidos, pelas suas características ímpares em termos de biodiversidade; bem como o vasto património arquitetónico, com graus de reconhecimento distintos, incluindo aquele que é reconhecido como Património Mundial pela UNESCO). Refiram-se ainda as intervenções de apoio à reabilitação urbana dos centros de nível inferior do sistema urbano regional.
O eixo 7 tem uma dotação financeira de 127 milhões de euros, que corresponde a 5,9% da totalidade dos FEEI afetos ao Programa.
Eixo 8: Reforçar a capacitação institucional das entidades regionais (CAPACITAR)
O enfoque deste eixo 8 tem a ver com o reforço da capacitação institucional e interinstitucional, com a modernização da administração pública (local e regionalmente desconcentrada) e com o incentivo ao uso das TIC na ligação entre os cidadãos e a administração pública.
Será, assim, dada prioridade a iniciativas que incorporem nas suas propostas o uso de TIC e que constituam apostas na melhoria das capacidades institucionais e na eficiência das administrações e dos serviços públicos, mas visa ainda capacitar as entidades da Região Centro que são essenciais à construção e implementação da estratégia de desenvolvimento regional adotada.
O eixo 8 tem uma dotação financeira de 54 milhões de euros, que corresponde a 2,5% da dotação de fundos europeus do Programa.
Eixo 9: Reforçar a rede urbana (CIDADES)
A intervenção de requalificação urbana dos centros de nível superior do sistema de centros urbanos da Região é uma das grandes tipologias de intervenção que se pretende apoiar no quadro deste eixo. Além desta tipologia de intervenção, serão apoiadas iniciativas referentes ao que se poderá designar por “mobilidade sustentável”, bem como as intervenções de promoção da coesão social de áreas urbanas degradadas.
O eixo 9 tem uma dotação financeira de 211 milhões de euros, que corresponde a 9,8% da totalidade do programa.
Também poderá gostar de…
Também poderá gostar…
Também poderá gostar…
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Direção de Serviços de Fiscalização, procedeu à erradicação de mais um passivo ambiental, neste caso na fábrica de vidro “Dâmaso – Vidros de Portugal SA, situada na localidade de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.Da fiscalização realizada, em 2013, às instalações da unidade industrial, que se encontra em situação de insolvência, foi constatado a existência de um passivo ambiental, com a dispersão pelos edifícios industriais abandonados, de vários tipos de resíduos perigosos constituídos por trióxido de arsénio, trióxido de antimónio, entre outros produtos químicos, combustíveis, embalagens contaminadas por resíduos de substâncias perigosas e lâmpadas fluorescentes.Tendo em conta a situação de abandono das instalações o perigo para a saúde publica e ambiente do passivo ambiental existente, a CCDRC emitiu ordem escrita ao administrador da insolvência para proceder à remoção e encaminhamento dos resíduos para destino autorizado com vista ao seu correto tratamento.Em visita efetuada pela CCDRC em 24/03/2014, às referidas instalações foi constatado o cumprimento da ordem emitida tendo sido removidos todos os resíduos perigosos identificados no local para destino autorizado no total de 23 toneladas. O administrador da insolvência apresentou as guias de transporte de resíduos que comprovam o destino dado aos resíduos, dando cumprimento exemplar ao solicitado.A identificação e resolução de passivos ambientais existentes na Região Centro tem sido uma das prioridades que a fiscalização da CCDRC tem tido no seu plano de ação anual. Em 2013 a CCDRC procedeu à erradicação de 82 situações de gestão de resíduos ilegais e de passivos ambientais, promovendo assim uma requalificação ambiental de zonas e instalações degradadas da região.
O projeto “Transporte a pedido”, promovido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, venceu o Prémio Regiostars 2021, “Escolha do Público” na categoria “Valorização da mobilidade verde na ferrovia das regiões”, um concurso promovido pela Comissão Europeia, que premeia projetos financiados pelos fundos europeus, demonstradores de excelência e de novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. O “Transporte a pedido no Médio Tejo”, financiado pelo Programa Centro 2020, é um projeto pioneiro a nível nacional, com uma solução alternativa e inovadora de transporte público para o interior da região Centro, onde prevalecem zonas de baixa densidade, com escassez de transporte. O projeto, que conta com 70 circuitos e 1200 passageiros por mês, tem provado a sua sustentabilidade ambiental e económica e tem contribuído significativamente para a inclusão social. Resultados que já promoveram a sua réplica em outras zonas do País. Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Centro (CCDRC), «este prémio destaca, uma vez mais, o esforço que se faz na região Centro para aplicar os fundos comunitários em projetos que verdadeiramente alteram a qualidade de vida dos seus cidadãos, nomeadamente em territórios de menor densidade populacional. Trata-se de um reconhecimento europeu, que muito nos orgulha, e que certamente permitirá à CIM do Médio Tejo inspirar outros territórios, um pouco por toda a Europa demonstrando que é possível apostar em novas soluções para fazer face ao desafio de tornar a mobilidade dos territórios mais ecológica». Anabela Freitas, presidente da CIM do Médio Tejo, salienta que “o dia de hoje representa um marco para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e para o Transporte a Pedido, pois conseguimos realizar um grande feito ao alcançarmos este prémio em tão prestigiado concurso europeu. O dia de hoje também é de agradecimento a todos aqueles que se envolveram neste projeto, desde de técnicos da CIM e dos municípios aos autarcas e a todos os parceiros que sempre acreditaram neste projeto. Hoje afirmamos ainda mais um projeto que não é apenas de mobilidade mas também de inclusão social, amigo do ambiente e que é essencial para a qualidade de vida dos nossos cidadãos. Vamos prosseguir com o investimento e a aposta neste projeto para continuarmos a unir uma região”. Este é o quinto prémio Regiostars alcançado pela região Centro. O projeto Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação de Oliveira do Hospital, venceu em 2016. O Centro de Negócios e Serviços Partilhados do Fundão e o projeto de Reabilitação do lugar da Vista Alegre venceram os Prémios Regiostars em 2018. E em 2020 venceu o Centro de Incubação de Negócios da Agência Espacial Europeia (ESA BIC) em Portugal, coordenado pelo Instituto Pedro Nunes (IPN). Mais informação sobre os projetos Vencedores em http://regiostarsawards.eu/ {youtube}M22h4dFkfaA?autoplay=1&loop=1&playlist=M22h4dFkfaA&rel=0{/youtube}
No contexto da Eurorregião EUROACE – Alentejo-Centro-Extremadura, realiza-se no próximo dia 22 de abril um webinar com a apresentação de alguns dos programas europeus já aprovados para o período 2021-2027: Horizon Europe, LIFE e ERASMUS +, e divulgar a Metodologia de Gerenciamento de Projetos PM2. O principal objetivo deste evento é partilhar com as entidades da Eurorregião os objetivos, estrutura e prioridades destes Programas, bem como as características essenciais da Metodologia PM2, desenvolvida pela Comissão Europeia para uma gestão eficaz dos projetos. A agenda é constituída por quatro intervenções técnicas, onde serão sinalizados os pontos chave dos Programas abordados, destacando as novidades e orientando a transição para os novos programas e para a gestão técnica de projetos. O evento é organizado pela Direcção-Geral da Ação Externa do Governo Regional da Extremadura, em colaboração com os pontos de contacto oficiais de cada Programa e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento do Alentejo e Centro. Pode consultar o Programa aqui A transmissão será acessível apenas para participantes previamente registrados. Haverá um canal de tradução em português. Registo Obrigatório: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_fJclSB5ARZGAHsVLcAHxVQ
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participou, no dia 19 de Maio, no Conselho Consultivo do CEC/CCIC em Aveiro.O final de Outubro marcou a abertura de 5 concursos dos Sistemas de Incentivos às Empresas, que envolvem uma dotação orçamental de cerca de 23,5 milhões de euros para micro e pequenas empresas da Região Centro. Para mais informações consulte aqui.
A CCDRC acaba de editar o número 10 da publicação “Região Centro – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da Região no primeiro trimestre de 2011. É ainda apresentada uma análise comparada das NUTS III da Região Centro em termos demográficos, sociais, económicos e ambientais.
A CCDR Centro e a Agência Portuguesa do Ambiente vão realizar duas sessões informativas sobre o Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), nos próximos dias 18 e 19 de fevereiro, em Coimbra. Estas sessões têm como objetivos intensificar a disponibilização de informação sobre os MIRR, apresentar as alterações introduzidas no MIRR2018 e esclarecer as dúvidas suscitadas pelo seu preenchimento. As sessões terão a seguinte calendarização e organização: - Sessão 1 - 18 de fevereiro de 2019 – Operadores de Gestão de Resíduos - Sessão 2 – 19 de fevereiro de 2019 – Produtores de Resíduos Programa Por indicação da APA estas sessões foram canceladas e serão agendadas para data posterior.
-
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), através da Direção de Serviços de Fiscalização, procedeu à erradicação de mais um passivo ambiental, neste caso na fábrica de vidro “Dâmaso – Vidros de Portugal SA, situada na localidade de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.Da fiscalização realizada, em 2013, às instalações da unidade industrial, que se encontra em situação de insolvência, foi constatado a existência de um passivo ambiental, com a dispersão pelos edifícios industriais abandonados, de vários tipos de resíduos perigosos constituídos por trióxido de arsénio, trióxido de antimónio, entre outros produtos químicos, combustíveis, embalagens contaminadas por resíduos de substâncias perigosas e lâmpadas fluorescentes.Tendo em conta a situação de abandono das instalações o perigo para a saúde publica e ambiente do passivo ambiental existente, a CCDRC emitiu ordem escrita ao administrador da insolvência para proceder à remoção e encaminhamento dos resíduos para destino autorizado com vista ao seu correto tratamento.Em visita efetuada pela CCDRC em 24/03/2014, às referidas instalações foi constatado o cumprimento da ordem emitida tendo sido removidos todos os resíduos perigosos identificados no local para destino autorizado no total de 23 toneladas. O administrador da insolvência apresentou as guias de transporte de resíduos que comprovam o destino dado aos resíduos, dando cumprimento exemplar ao solicitado.A identificação e resolução de passivos ambientais existentes na Região Centro tem sido uma das prioridades que a fiscalização da CCDRC tem tido no seu plano de ação anual. Em 2013 a CCDRC procedeu à erradicação de 82 situações de gestão de resíduos ilegais e de passivos ambientais, promovendo assim uma requalificação ambiental de zonas e instalações degradadas da região.
-
O projeto “Transporte a pedido”, promovido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, venceu o Prémio Regiostars 2021, “Escolha do Público” na categoria “Valorização da mobilidade verde na ferrovia das regiões”, um concurso promovido pela Comissão Europeia, que premeia projetos financiados pelos fundos europeus, demonstradores de excelência e de novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. O “Transporte a pedido no Médio Tejo”, financiado pelo Programa Centro 2020, é um projeto pioneiro a nível nacional, com uma solução alternativa e inovadora de transporte público para o interior da região Centro, onde prevalecem zonas de baixa densidade, com escassez de transporte. O projeto, que conta com 70 circuitos e 1200 passageiros por mês, tem provado a sua sustentabilidade ambiental e económica e tem contribuído significativamente para a inclusão social. Resultados que já promoveram a sua réplica em outras zonas do País. Para Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Centro (CCDRC), «este prémio destaca, uma vez mais, o esforço que se faz na região Centro para aplicar os fundos comunitários em projetos que verdadeiramente alteram a qualidade de vida dos seus cidadãos, nomeadamente em territórios de menor densidade populacional. Trata-se de um reconhecimento europeu, que muito nos orgulha, e que certamente permitirá à CIM do Médio Tejo inspirar outros territórios, um pouco por toda a Europa demonstrando que é possível apostar em novas soluções para fazer face ao desafio de tornar a mobilidade dos territórios mais ecológica». Anabela Freitas, presidente da CIM do Médio Tejo, salienta que “o dia de hoje representa um marco para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e para o Transporte a Pedido, pois conseguimos realizar um grande feito ao alcançarmos este prémio em tão prestigiado concurso europeu. O dia de hoje também é de agradecimento a todos aqueles que se envolveram neste projeto, desde de técnicos da CIM e dos municípios aos autarcas e a todos os parceiros que sempre acreditaram neste projeto. Hoje afirmamos ainda mais um projeto que não é apenas de mobilidade mas também de inclusão social, amigo do ambiente e que é essencial para a qualidade de vida dos nossos cidadãos. Vamos prosseguir com o investimento e a aposta neste projeto para continuarmos a unir uma região”. Este é o quinto prémio Regiostars alcançado pela região Centro. O projeto Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação de Oliveira do Hospital, venceu em 2016. O Centro de Negócios e Serviços Partilhados do Fundão e o projeto de Reabilitação do lugar da Vista Alegre venceram os Prémios Regiostars em 2018. E em 2020 venceu o Centro de Incubação de Negócios da Agência Espacial Europeia (ESA BIC) em Portugal, coordenado pelo Instituto Pedro Nunes (IPN). Mais informação sobre os projetos Vencedores em http://regiostarsawards.eu/ {youtube}M22h4dFkfaA?autoplay=1&loop=1&playlist=M22h4dFkfaA&rel=0{/youtube}
-
No contexto da Eurorregião EUROACE – Alentejo-Centro-Extremadura, realiza-se no próximo dia 22 de abril um webinar com a apresentação de alguns dos programas europeus já aprovados para o período 2021-2027: Horizon Europe, LIFE e ERASMUS +, e divulgar a Metodologia de Gerenciamento de Projetos PM2. O principal objetivo deste evento é partilhar com as entidades da Eurorregião os objetivos, estrutura e prioridades destes Programas, bem como as características essenciais da Metodologia PM2, desenvolvida pela Comissão Europeia para uma gestão eficaz dos projetos. A agenda é constituída por quatro intervenções técnicas, onde serão sinalizados os pontos chave dos Programas abordados, destacando as novidades e orientando a transição para os novos programas e para a gestão técnica de projetos. O evento é organizado pela Direcção-Geral da Ação Externa do Governo Regional da Extremadura, em colaboração com os pontos de contacto oficiais de cada Programa e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento do Alentejo e Centro. Pode consultar o Programa aqui A transmissão será acessível apenas para participantes previamente registrados. Haverá um canal de tradução em português. Registo Obrigatório: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_fJclSB5ARZGAHsVLcAHxVQ
Deixar comentário ou sugestão