O Observatório das Dinâmicas Regionais do Centro divulga a publicação "A importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento - uma perspectiva para o Baixo Vouga".

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Comissão Europeia organizam, nos dias 22 e 23 de outubro, no Fundão, um workshop internacional dedicado ao tema da inovação rural. A sessão de encerramento, na qual serão apresentadas as principais conclusões dos trabalhos, é presidida pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro de Almeida.No contexto de preparação da sua estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), a CCDRC considera fundamental promover uma reflexão sobre as oportunidades que a RIS3 do Centro cria para as suas áreas rurais, frequentemente associadas a escassez de recursos e baixos níveis de inovação. Conhecendo bem as suas fraquezas, importa discutir como se pode construir sobre as forças destes territórios, numa perspetiva de crescimento sustentável de longo prazo. O workshop conta com conjunto diversificado de participantes quer em termos de perfil, quer em termos de nacionalidade: participantes oriundos de regiões de outros países europeus que partilham características, desafios e oportunidades semelhantes (Reino Unido, Hungria, Grécia, Itália); representantes de serviços da Comissão Europeia, de Bruxelas e de Sevilha; académicos de diversas nacionalidades que têm trabalhado sobre estas temáticas; e um representante da European Network for Rural Development (ENRD).A reflexão destes dois dias de trabalho será um forte contributo para um documento síntese sobre esta temática, que será entregue às autoridades nacionais e europeias que estão atualmente envolvidas no exercício de programação do próximo ciclo de fundos estruturais.Consulte o programa aqui.

 O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador.   Consulte aqui (pdf)  o programa e faça a sua inscrição. Inscrições encerradas.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) garante, pelo sétimo ano consecutivo, a participação da região Centro de Portugal nos Open Days. Este evento, que é o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e cerca de 200 regiões e cidades de mais de três dezenas de países, decorrerá de 6 a 9 de outubro, em Bruxelas. A CCDRC integra uma parceria regional "Smart Partnerships for jobs and growth", composta por um conjunto diversificado de regiões e cidades de cinco países (Reino Unido, Noruega Dinamarca, Polónia e Croácia). Esta parceria organiza um workshop, que consta do programa oficial, «Is "smart" the right approach to achieve jobs and growth?», que terá lugar no dia 7, de manhã, na Casa da Noruega (Rue Archimède 17). A Presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, será oradora nesta sessão, com uma intervenção sobre a Estratégia de Especialização Inteligente do Centro de Portugal. Este evento é seguido de um almoço com produtos da região Centro, uma forma de promoção dos territórios do Centro e dos seus produtos junto dos participantes no workshop. O programa da participação da região Centro inclui também uma sessão sobre oportunidades de financiamento através de instrumentos geridos diretamente pela Comissão Europeia, organizada pela CCDRC e pela REPER - Representação Permanente de Portugal junto da EU. A ideia é criar um momento de debate entre os agentes regionais presentes nos Open Days, os técnicos da REPER que acompanham estas matérias e os elementos da Comissão Europeia que trabalham diretamente com estes instrumentos, designadamente o Horizonte 2020 (com ênfase no instrumento PME) e o Cosme. Esta sessão realiza-se no dia 7 de Outubro, pelas 15h, nas instalações da REPER (Av. de Cortenbergh 12). A Região está ainda presente na iniciativa “Open Days cinema”, que decorrerá nos dias 7 e 8 de outubro, no Comité das Regiões. Os participantes nos Open Days terão oportunidade de ver vídeos de apresentação de projetos de excelência e exemplos de boas práticas em desenvolvimento regional e urbano, de toda a Europa, financiados por fundos estruturais. O Centro estará representado por um vídeo do Biocant, o primeiro e único parque de biotecnologia de Portugal, que teve uma comparticipação do Programa Mais Centro, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), de cerca de 9 milhões de euros.