Concurso Público
O presente concurso tem por objecto a atribuição de usos privativos a novas ocupações do Domínio Público Marítimo (DPM) no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Ovar-Marinha Grande, destinadas a Apoios de Praia Mínimos (APM), Apoios de Praia Simples (APS), Apoios de Praia Completos (APC) e Equipamentos de Praia (EP), de acordo com o disposto no artigo 11.º do Decreto de Lei n.º 309/93, de 2 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto de Lei n.º 218/94, de 20 de Agosto.
Concurso Público
Concurso Público
O presente concurso tem por objecto a atribuição de usos privativos a novas ocupações do Domínio Público Marítimo (DPM) no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Ovar-Marinha Grande, destinadas a Apoios de Praia Mínimos (APM), Apoios de Praia Simples (APS), Apoios de Praia Completos (APC) e Equipamentos de Praia (EP), de acordo com o disposto no artigo 11.º do Decreto de Lei n.º 309/93, de 2 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto de Lei n.º 218/94, de 20 de Agosto.
O presente concurso tem por objecto a atribuição de usos privativos a novas ocupações do Domínio Público Marítimo (DPM) no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Ovar-Marinha Grande, destinadas a Apoios de Praia Mínimos (APM), Apoios de Praia Simples (APS), Apoios de Praia Completos (APC) e Equipamentos de Praia (EP), de acordo com o disposto no artigo 11.º do Decreto de Lei n.º 309/93, de 2 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto de Lei n.º 218/94, de 20 de Agosto.
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A Autoridade de Gestão do PEPAC do Continente prorrogou o período de apresentação de candidaturas à intervenção C.3.1.2 – Investimento na bioeconomia (ETAR) até às 17h00, de 9 de maio. Ao apoiar a construção de novas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) ou a modernização de estações já existentes, bem como investimentos que potenciem a utilização da biomassa natural, lamas, estrumes e subprodutos, este concurso representa um impulso à economia circular nas unidades agroindustriais ou florestais. Consulte os documentos de suporte e prepare a sua candidatura aqui.
A Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC) recebeu ontem a sessão de encerramento do projeto INcomum – Inovação e Conhecimento no MUNdo rural, onde foram apresentados os resultados deste projeto de cooperação interterritorial, que envolveu um conjunto de Grupos de Ação Local (GAL) representativos da diversidade territorial do país, de forma a encontrar respostas para questões como o impacto das alterações climáticas e a transição digital. Na sessão de abertura, o vice-presidente da CCDR Centro, Vasco Estrela, destacou a importância do GAL nos territórios e na economia local face à proximidade com os agentes rurais.
Depois da Guarda, Leiria, Castelo Branco e Aveiro, a CCDR Centro continua a percorrer o território para divulgar o programa de Apoio à Ação Cultural 2025. Hoje e amanhã, dias 27 e 28 de fevereiro, respetivamente em Coimbra e Viseu, às 18 horas, decorrem novas sessões de divulgação, que terão como objetivo esclarecer dúvidas e apoiar os agentes culturais na submissão de candidaturas. Além de dar a conhecer o programa de apoio, esta iniciativa tem permitido estabelecer redes de contacto entre os participantes nas sessões e promover maior proximidade com os agentes culturais. Com candidaturas abertas até 23 de março de 2025, o Apoio à Ação Cultural destina-se a apoiar projetos artísticos desenvolvidos por agentes culturais não profissionais da região Centro e dispõe de um orçamento de 120 mil euros. Saiba mais sobre o Apoio à Ação Cultural aqui Locais das sessões de divulgação: Coimbra: 27 de fevereiro, 18h00, Rua do Brasil, 131 (Sede da CIM Região de Coimbra) Viseu: 28 de fevereiro, 18h00, Casa do Adro, Adro da Sé (instalações da CIM Viseu Dão Lafões)
A Autoridade de Gestão do PEPAC do Continente prorrogou o período de apresentação de candidaturas à intervenção C.3.1.2 – Investimento na bioeconomia (ETAR) até às 17h00, de 9 de maio. Ao apoiar a construção de novas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) ou a modernização de estações já existentes, bem como investimentos que potenciem a utilização da biomassa natural, lamas, estrumes e subprodutos, este concurso representa um impulso à economia circular nas unidades agroindustriais ou florestais. Consulte os documentos de suporte e prepare a sua candidatura aqui.
A Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC) recebeu ontem a sessão de encerramento do projeto INcomum – Inovação e Conhecimento no MUNdo rural, onde foram apresentados os resultados deste projeto de cooperação interterritorial, que envolveu um conjunto de Grupos de Ação Local (GAL) representativos da diversidade territorial do país, de forma a encontrar respostas para questões como o impacto das alterações climáticas e a transição digital. Na sessão de abertura, o vice-presidente da CCDR Centro, Vasco Estrela, destacou a importância do GAL nos territórios e na economia local face à proximidade com os agentes rurais.
Depois da Guarda, Leiria, Castelo Branco e Aveiro, a CCDR Centro continua a percorrer o território para divulgar o programa de Apoio à Ação Cultural 2025. Hoje e amanhã, dias 27 e 28 de fevereiro, respetivamente em Coimbra e Viseu, às 18 horas, decorrem novas sessões de divulgação, que terão como objetivo esclarecer dúvidas e apoiar os agentes culturais na submissão de candidaturas. Além de dar a conhecer o programa de apoio, esta iniciativa tem permitido estabelecer redes de contacto entre os participantes nas sessões e promover maior proximidade com os agentes culturais. Com candidaturas abertas até 23 de março de 2025, o Apoio à Ação Cultural destina-se a apoiar projetos artísticos desenvolvidos por agentes culturais não profissionais da região Centro e dispõe de um orçamento de 120 mil euros. Saiba mais sobre o Apoio à Ação Cultural aqui Locais das sessões de divulgação: Coimbra: 27 de fevereiro, 18h00, Rua do Brasil, 131 (Sede da CIM Região de Coimbra) Viseu: 28 de fevereiro, 18h00, Casa do Adro, Adro da Sé (instalações da CIM Viseu Dão Lafões)
A Iniciativa Urbana Europeia (EUI) está a incentivar as autoridades urbanas a destacarem as suas boas práticas de Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS), implementadas com financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no período de programação 2014-2020. As candidaturas estão abertas até 14 de abril de 2025, e as práticas selecionadas ganharão visibilidade europeia e poderão ser apresentadas no Cities Forum 2025, o maior evento europeu dedicado às cidades. As boas práticas submetidas serão integradas na Urban Practices Database e no Urban Matchmaker, duas plataformas da EUI que promovem a troca de conhecimento e a cooperação entre cidades europeias. Além disso, um número limitado de projetos será selecionado para ser apresentado no Cities Forum 2025, o maior evento europeu dedicado às cidades, coorganizado pela Comissão Europeia e pela EUI. Quais os prazos? As autoridades urbanas portuguesas interessadas devem preencher um formulário de submissão, disponível online, até às 13h00 (WEST) do dia 14 de abril de 2025. Como participar? As candidaturas devem ser redigidas em inglês e exigem o registo prévio na plataforma. Para auxiliar no processo, a EUI disponibilizou um documento de apoio com detalhes sobre os critérios de participação e as informações necessárias para a submissão. Porquê partilhar a experiência? A participação nesta iniciativa oferece várias vantagens: Destaque para iniciativas bem-sucedidas de desenvolvimento urbano sustentável. Promoção da aprendizagem entre cidades europeias, com partilha de estratégias inovadoras. Incentivo a outras cidades a replicarem soluções eficazes. Contribuição para a definição do futuro da Política de Coesão, demonstrando o impacto positivo do financiamento europeu. Para mais informações ou esclarecimentos, podem contactar a Equipa da EUI através do e-mail communication@urban-initiative.eu.
A Autoridade de Gestão do PEPAC do Continente prorrogou o período de apresentação de candidaturas à intervenção C.3.1.2 – Investimento na bioeconomia (ETAR) até às 17h00, de 9 de maio. Ao apoiar a construção de novas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) ou a modernização de estações já existentes, bem como investimentos que potenciem a utilização da biomassa natural, lamas, estrumes e subprodutos, este concurso representa um impulso à economia circular nas unidades agroindustriais ou florestais. Consulte os documentos de suporte e prepare a sua candidatura aqui.
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