Ciclo de Conferências «As Novas Bases Jurídicas do Solo, Ordenamento do Território e Urbanismo, do Ambiente e do Espaço Marítimo» – Lei de bases do Solo, Ordenamento do Território e Urbanismo
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra promovem, no dia 18 de setembro, uma conferência com o título de ” Lei de Bases do Solo, Ordenamento do Território e Urbanismo” integrada no Ciclo de Conferências sobre “As Novas Bases Jurídicas do Solo, Ordenamento do Território e Urbanismo, do Ambiente e do Espaço Marítimo”.
Local: Auditório da CCDRC, Coimbra
Inscrições encerradas
Mais informações sobre o Ciclo de Conferências.
Consulte aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra promovem, no dia 18 de setembro, uma conferência com o título de ” Lei de Bases do Solo, Ordenamento do Território e Urbanismo” integrada no Ciclo de Conferências sobre “As Novas Bases Jurídicas do Solo, Ordenamento do Território e Urbanismo, do Ambiente e do Espaço Marítimo”.
Local: Auditório da CCDRC, Coimbra
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra promovem, no dia 18 de setembro, uma conferência com o título de ” Lei de Bases do Solo, Ordenamento do Território e Urbanismo” integrada no Ciclo de Conferências sobre “As Novas Bases Jurídicas do Solo, Ordenamento do Território e Urbanismo, do Ambiente e do Espaço Marítimo”.
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Posicionamento favorável da Região Centro na área da educação é confirmado pelos resultados dos exames nacionais, divulgados em dezembro. As classificações dos exames nacionais realizados no ano letivo 2014/2015 (que ocorreram nos 4º, 6º, 9º, 11º e 12º anos) revelam que os alunos dos ensinos básico e secundário da Região Centro tiveram melhores resultados do que os observados em termos médios no país. A Região Centro foi aliás a região com o melhor desempenho em termos globais, mantendo-se a tendência dos últimos anosConsiderando o ensino básico (que agrega o 1º, 2º e 3º ciclos e contempla a realização de exames nacionais no final de cada ciclo de ensino às disciplinas de Português e Matemática), é na Região Centro que se atingem os melhores resultados globais com uma média de 3,08, sendo o posicionamento da região também muito positivo quando se desagregam os resultados por níveis de ensino. Nos 6º e 9º anos, as médias dos exames nacionais dos alunos da Região Centro, apesar de inferiores a 3, foram as mais elevadas do país. No 1º ciclo, mais concretamente nos exames do 4º ano, a média dos exames foi de 3,32, valor superior à média nacional de 3,25 e muito próxima do máximo, que foi registado na Madeira. Relativamente ao ensino secundário, considerando os resultados de todos os exames realizados durante este ciclo de ensino, mais uma vez a Região Centro se evidenciou, com uma média de 9,90 valores. O mesmo acontece quando se analisam os resultados dos exames com maior número de provas. No caso dos exames de Matemática com 10,25 (que inclui Matemática A, Matemática B e Matemática aplicada às ciências sociais), de Geografia com 11,02 e de História com 10,18 (que inclui as tipologias História A e História B), a média da Região Centro foi mesmo a mais elevada do país. Apesar de existirem limitações quando se analisam os resultados obtidos ao nível subrregional, como é o caso dos municípios em que apenas existe uma escola ou o de municípios em que o número de exames realizados é muito reduzido, observa-se, ainda assim, alguma diferenciação na região. Em termos gerais, perceciona-se uma mancha significativa de valores negativos, que é mais acentuada em alguns municípios do interior. Nas capitais de distrito registam-se, com exceção de Castelo Branco e Guarda, médias positivas, destacando-se ainda a observação de bons resultados em municípios em torno das capitais de distrito de Aveiro, Leiria e Viseu. Arruda dos Vinhos e Pampilhosa da Serra são os dois concelhos com médias mais altas nos exames do secundário, embora no caso da Pampilhosa da Serra se tenha realizado um número muito reduzido de exames. Do lado oposto, com uma média inferior a oito valores, encontram-se Penamacor, Manteigas e Idanha-a-Nova, que são municípios também com apenas uma escola neste ciclo de ensino pelo que a média do município reflete a realidade dessas escolas em concreto. É ainda da referir que em 40 municípios da região as médias dos exames nacionais foram superiores ao valor médio nacional e em [...]
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Até 30 de junho de 2021, estavam aprovados 7,6 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia, assim, 25,3% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2021, ocorreu um aumento de 659,8 milhões de euros nos apoios à região, dos quais 126,3 milhões de euros correspondiam a novas aprovações no sistema de incentivos às empresas, 125,5 milhões de euros foram atribuídos pelo programa APOIAR destinado a empresas afetadas pelo confinamento na sequência da pandemia por COVID-19, 98,2 milhões de euros reforçaram as medidas para promover a aprendizagem ao longo da vida e 51,1 milhões de euros correspondiam a aprovações no novo sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo, denominado +CO3SO Emprego. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) continuava a ser o mais relevante na região, com aprovações de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondiam a 29,7% do total. Seguia-se o CENTRO 2020 (29,1%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (16,0%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (50,2%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,0%) e o Fundo de Coesão (9,7%). Cerca de um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,1% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,9% pelo CENTRO 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 69,3% dos fundos aprovados na região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos que também já tinham validado mais de metade dos fundos aprovados. Com taxas de realização abaixo dos 50%, continuavam os programas operacionais COMPETE 2020 (47,2%) e CENTRO 2020 (49,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2021, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) encontra-se a participar no evento final do projeto Open Science Hub (OSHUB), apoiado pelo programa Horizonte 2020, no município de Figueira de Castelo Rodrigo. Durante os próximos três dias, o consórcio deste projeto, constituído por oito parceiros europeus (Áustria, França, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, República Checa, Suíça), reúne-se para traçar as conclusões e discutir os resultados alcançados, assim como o impacto em cada comunidade de todo o trabalho desenvolvido. O projeto OSHUB pretendeu demonstrar o uso da ciência, da criatividade e da inovação como ferramenta valiosa para as escolas e os stakeholders locais abordarem os desafios existentes nas suas próprias comunidades. Durante o projeto foram constituídas plataformas locais, que trabalharam em projetos concretos de resposta a necessidades da comunidade, e que funcionaram como estruturas mediadoras ao promover a comunidade escolar como agente ativo e promotor de relações colaborativas entre famílias, universidades, centros de investigação, indústria e governo local. Mais informações sobre o projeto podem ser encontradas em: https://oshub.network/
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Após uma quebra muito significativa da atividade económica da Região Centro, começam a ser visíveis algumas melhorias no terceiro trimestre de 2020. As exportações de bens aumentaram, a construção evoluiu positivamente e a atividade turística registou quebras menos acentuadas do que nos períodos anteriores. Numa nota menos positiva, a taxa de desemprego regional aumentou. Estas são algumas das conclusões do n.º 48 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2020, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -5,7%, depois da contração de 16,4% observada no trimestre anterior, determinada pelos contributos menos negativos tanto da procura interna, como da procura externa líquida. Esta evolução reflete os efeitos da reabertura progressiva da atividade económica, no seguimento das medidas de contenção da pandemia por COVID-19 com forte impacto nos primeiros dois meses do segundo trimestre. A taxa de desemprego nacional aumentou para os 7,8% e o nível de preços manteve-se face ao trimestre homólogo. Tanto o indicador de confiança dos consumidores, como o indicador de clima económico voltaram a diminuir, apesar de mostrarem alguma recuperação face ao trimestre anterior. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho continuou em contração como consequência do impacto da pandemia, tendo apresentado, no entanto, melhorias face ao trimestre precedente. A taxa de atividade e a população ativa mantiveram-se em queda, embora a um ritmo menor do que no trimestre anterior. O desemprego aumentou e o emprego continuou a diminuir. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem continuou a crescer, atingindo novamente os valores mais elevados desde 2008. No setor empresarial, assistiu-se, na Região Centro a um crescimento expressivo não só das constituições, mas também das ações de insolvência de empresas, infletindo o comportamento dos trimestres anteriores. Esta evolução resultou, em grande medida, da situação decorrente da pandemia por COVID-19. Em termos regionais, os empréstimos concedidos às empresas registaram o primeiro crescimento homólogo em 10 anos. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos manteve-se em queda face a igual período do ano anterior. Na construção, na Região Centro, assistiu-se a uma evolução positiva do setor, evidenciada pelos crescimentos homólogos em todos os indicadores de licenciamento e obras concluídas. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, mas de forma menos intensa do que nos trimestres anteriores. O setor do turismo na região e no país, apesar de muito devastado pelas consequências da pandemia por COVID-19, evidenciou sinais de melhoria. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico registaram quebras homólogas muito menos acentuadas do que as dos dois trimestres anteriores. A estada média na região manteve-se face ao trimestre homólogo e aumentou em relação ao anterior. Nas relações comerciais da região com o mercado externo começou a assistir-se a uma recuperação, evidenciada pelo aumento homólogo real nas saídas de bens e pelo abrandamento da contração das entradas de bens. Também o consumo privado denota alguns sinais [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) esteve hoje, dia 30 de maio, em Bruxelas, para participar na quarta reunião do Policy Lab (Laboratory of Policies) enquadrado no projeto europeu SCREEN - Synergic Circular Economy across European Regions. A reunião de hoje, realizada na sede do Comité Económico e Social Europeu, teve como principal objetivo a discussão dos critérios de avaliação para projetos de economia circular que recentemente estiveram em consulta pública (ver: http://www.screen-lab.eu/Questionnaire.html), e a apresentação das regiões do consórcio que assinaram um Memorandum de Entendimento (MoU), no qual assumem que se vão empenhar na promoção de uma ação-piloto para financiamento de projetos internacionais de economia circular que, apesar de obterem uma boa classificação no programa europeu Horizonte 2020, não conseguem ainda assim, ser financiados. Este documento, que resultou de um conjunto de discussões levadas a cabo por todas as regiões e entidades envolvidas no projeto SCREEN, incluindo serviços da Comissão Europeia, foi assinado até ao momento por seis regiões, incluindo o Centro de Portugal. A ação-piloto destina-se a ser testada no atual período de programação de modo a usar os seus resultados como recomendações para o próximo período. Para mais informações consulte: http://www.screen-lab.eu/
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A Comissão Diretiva do Mais Centro promove, no dia 6 de dezembro, em Coimbra, o evento “Cultura ao Centro - Sessão Pública de apresentação de resultados Mais Centro 2013”. Além do balanço da aplicação dos fundos comunitários de 2007 a 2013 e da entrega dos Prémios de Reconhecimento Mais Centro, o evento conta também com pequenos espetáculos, que demonstram a importância dos apoios do programa para a cultura na Região Centro.Entrada livre, mediante inscrição aqui.Consulte aqui (pdf) o programa.
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«Economia e Competitividade das Regiões Portuguesas: QREN 2007-2013», foi o tema do seminário organizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e pelo Grupo de Trabalho do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), que se realizou ontem, dia 6 de Junho, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.
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Posicionamento favorável da Região Centro na área da educação é confirmado pelos resultados dos exames nacionais, divulgados em dezembro. As classificações dos exames nacionais realizados no ano letivo 2014/2015 (que ocorreram nos 4º, 6º, 9º, 11º e 12º anos) revelam que os alunos dos ensinos básico e secundário da Região Centro tiveram melhores resultados do que os observados em termos médios no país. A Região Centro foi aliás a região com o melhor desempenho em termos globais, mantendo-se a tendência dos últimos anosConsiderando o ensino básico (que agrega o 1º, 2º e 3º ciclos e contempla a realização de exames nacionais no final de cada ciclo de ensino às disciplinas de Português e Matemática), é na Região Centro que se atingem os melhores resultados globais com uma média de 3,08, sendo o posicionamento da região também muito positivo quando se desagregam os resultados por níveis de ensino. Nos 6º e 9º anos, as médias dos exames nacionais dos alunos da Região Centro, apesar de inferiores a 3, foram as mais elevadas do país. No 1º ciclo, mais concretamente nos exames do 4º ano, a média dos exames foi de 3,32, valor superior à média nacional de 3,25 e muito próxima do máximo, que foi registado na Madeira. Relativamente ao ensino secundário, considerando os resultados de todos os exames realizados durante este ciclo de ensino, mais uma vez a Região Centro se evidenciou, com uma média de 9,90 valores. O mesmo acontece quando se analisam os resultados dos exames com maior número de provas. No caso dos exames de Matemática com 10,25 (que inclui Matemática A, Matemática B e Matemática aplicada às ciências sociais), de Geografia com 11,02 e de História com 10,18 (que inclui as tipologias História A e História B), a média da Região Centro foi mesmo a mais elevada do país. Apesar de existirem limitações quando se analisam os resultados obtidos ao nível subrregional, como é o caso dos municípios em que apenas existe uma escola ou o de municípios em que o número de exames realizados é muito reduzido, observa-se, ainda assim, alguma diferenciação na região. Em termos gerais, perceciona-se uma mancha significativa de valores negativos, que é mais acentuada em alguns municípios do interior. Nas capitais de distrito registam-se, com exceção de Castelo Branco e Guarda, médias positivas, destacando-se ainda a observação de bons resultados em municípios em torno das capitais de distrito de Aveiro, Leiria e Viseu. Arruda dos Vinhos e Pampilhosa da Serra são os dois concelhos com médias mais altas nos exames do secundário, embora no caso da Pampilhosa da Serra se tenha realizado um número muito reduzido de exames. Do lado oposto, com uma média inferior a oito valores, encontram-se Penamacor, Manteigas e Idanha-a-Nova, que são municípios também com apenas uma escola neste ciclo de ensino pelo que a média do município reflete a realidade dessas escolas em concreto. É ainda da referir que em 40 municípios da região as médias dos exames nacionais foram superiores ao valor médio nacional e em [...]
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Até 30 de junho de 2021, estavam aprovados 7,6 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia, assim, 25,3% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2021, ocorreu um aumento de 659,8 milhões de euros nos apoios à região, dos quais 126,3 milhões de euros correspondiam a novas aprovações no sistema de incentivos às empresas, 125,5 milhões de euros foram atribuídos pelo programa APOIAR destinado a empresas afetadas pelo confinamento na sequência da pandemia por COVID-19, 98,2 milhões de euros reforçaram as medidas para promover a aprendizagem ao longo da vida e 51,1 milhões de euros correspondiam a aprovações no novo sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo, denominado +CO3SO Emprego. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) continuava a ser o mais relevante na região, com aprovações de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondiam a 29,7% do total. Seguia-se o CENTRO 2020 (29,1%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (16,0%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (50,2%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,0%) e o Fundo de Coesão (9,7%). Cerca de um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,1% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,9% pelo CENTRO 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 69,3% dos fundos aprovados na região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos que também já tinham validado mais de metade dos fundos aprovados. Com taxas de realização abaixo dos 50%, continuavam os programas operacionais COMPETE 2020 (47,2%) e CENTRO 2020 (49,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2021, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro.
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