Conselho da Europa: 50 anos da Carta Social Europeia
Portugal e à semelhança do que já havia acontecido em relação à Carta Social Europeia procedeu à ratificação da Carta revista em 30 de Maio de 2001, a partir de 2005 os relatórios nacionais passaram a reportar-se ao novo articulado da Carta, estando o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social responsável através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) de assegurar a elaboração dos relatórios nacionais de aplicação da Carta.
Neste sentido, em 2011 a Carta Social Europeia festeja 50 anos e os Estados Parte são convidados a realizar iniciativas para a sua divulgação.
Para mais informações consulte o site: http://www.coe.int/t/dghl/monitoring/socialcharter/Activities/50anniversary/50AnnivIndex_en.asp
Conselho da Europa: 50 anos da Carta Social Europeia
Conselho da Europa: 50 anos da Carta Social Europeia
Portugal e à semelhança do que já havia acontecido em relação à Carta Social Europeia procedeu à ratificação da Carta revista em 30 de Maio de 2001, a partir de 2005 os relatórios nacionais passaram a reportar-se ao novo articulado da Carta, estando o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social responsável através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) de assegurar a elaboração dos relatórios nacionais de aplicação da Carta.
Neste sentido, em 2011 a Carta Social Europeia festeja 50 anos e os Estados Parte são convidados a realizar iniciativas para a sua divulgação.
Para mais informações consulte o site: http://www.coe.int/t/dghl/monitoring/socialcharter/Activities/50anniversary/50AnnivIndex_en.asp
Portugal e à semelhança do que já havia acontecido em relação à Carta Social Europeia procedeu à ratificação da Carta revista em 30 de Maio de 2001, a partir de 2005 os relatórios nacionais passaram a reportar-se ao novo articulado da Carta, estando o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social responsável através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) de assegurar a elaboração dos relatórios nacionais de aplicação da Carta.
Neste sentido, em 2011 a Carta Social Europeia festeja 50 anos e os Estados Parte são convidados a realizar iniciativas para a sua divulgação.
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A região Centro acolhe, no próximo dia 28, no contexto da EUROACE e da EWRC - Semana Europeia das Regiões e Cidades, o evento COOP4PAM, nas instalações do CEI – Centro de Empresas Inovadoras em Castelo Branco. Trata-se de um encontro transfronteiriço organizado no âmbito do projeto comum AGROPOL e inclui uma conferência sobre a temática em causa, “Cooperar para crescer no sector das PAM”, uma área de exposição e grupos de trabalho temáticos. Esta atividade tem como objetivo reunir os principais atores do sector, públicos, privados e cooperativos, com o intuito de fortalecer laços de cooperação e definir estratégias comuns com vista ao seu progresso e desenvolvimento. A estrutura do evento permite, não só fazer a apresentação do estado da arte a nível europeu, com particular enfoque na Península Ibérica, como facilitar a identificação e discussão de problemas comuns e potenciais soluções, nomeadamente através de mesas de trabalho multidisciplinares organizadas de forma prática e consequente com a obtenção de resultados concretos. Está também incluída, no final do dia, uma visita à empresa Living Seeds - Sementes Vivas, em Idanha-a-Nova, para partilha de experiências e continuação do trabalho em rede. Para mais informações consultar a página www.coop4pam.com.
A Comissão Interministerial de Coordenação procedeu à aprovação do respetivo Regulamento Interno, em que define o seu funcionamento: Em plenário (CIC Portugal 2030 Plenária); Em comissão permanente (CIC Portugal 2030 Permanente); Em subcomissão específica para a coordenação de matérias relativas ao Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (subcomissão específica do Programa FAMI). A CIC Portugal 2030 Plenária assume ainda as competências da comissão interministerial de coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, sendo as competências das respetivas comissões especializadas assumidas pela CIC Portugal 2030 Permanente. Consulte aqui a Deliberação da CIC Portugal 2030 (n.º 01/2023/PL)
Pedro Coimbra, Vice-presidente da CCDRC participou, no dia 3 de Novembro, na Sessão Pública de Apresentação do Projecto “Aveiro Empreendedor”, que marcou o arranque formal deste projecto.
Na sub-região Pinhal Interior Norte, até 31 de Dezembro de 2011, foram aprovados 127 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo de Coesão e cerca de 9 milhões de horas de formação financiadas, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), nos anos de 2009 e 2010.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Agência Nacional de Inovação e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com o enquadramento do projeto NATI00NS, organizam o evento nacional sobre a implementação em Portugal dos Laboratórios Vivos da Missão Solo, ao abrigo do programa Horizonte Europa. Este evento pretende dar a conhecer a Missão Solos e os objetivos relativos à constituição de Laboratórios Vivos; esclarecer o conceito e critérios necessários, para o financiamento ao abrigo do programa Horizonte Europa, a que devem obedecer os Laboratórios Vivos, tanto a nível regional, como enquanto clusters a nível europeu; e discutir diferentes Laboratórios Vivos que seria desejável e possível instalar a nível nacional. É importante referir que as Missões Europeias são uma novidade do Programa para a investigação e inovação Horizonte Europa, a decorrer de 2021 a 2027. O objetivo da Missão Solos é ser um precursor, demonstrador e catalisador da transição para solos saudáveis em 2030, por meio de ações ambiciosas em 100 laboratórios vivos. O financiamento que será disponibilizado para a implementação da Missão Solos será uma grande oportunidade para as entidades portuguesas comprometidas com a saúde do solo. Saiba mais em: https://nati00ns.eu/events/living-labs-missao-solo-horizonte-europa-portugal
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) está presente na Conferência GROW your REGIOn, Delivering Smart Specialisation and Economic Transformation through Clusters, que se realiza nos dias 27 e 28 de abril , em Bruxelas. Esta conferência é uma organização conjunta das duas Direções Gerais, GROW e REGIO. O objetivo é propiciar uma oportunidade para que decisores regionais e clusters partilhem experiências sobre a forma como as estratégias de Especialização Inteligente (RIS3) e os clusters podem ajudar à transformação económica das regiões e induzir crescimento e emprego. Pretende ainda, explorar novas formas de implementação das RIS3 através de atividades resultantes de ligações inter-clusters, bem como promover novas parcerias para o desenvolvimento de atividades conjuntas no contexto da nova geração de Programas Europeus como o COSME e o HORIZONTE2020.Para mais informações aceda ao link:http://ec.europa.eu/regional_policy/index.cfm/en/conferences/grow_region/
O Ministério da Coesão e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promovem, no dia 19 de abril, entre as 10 e as 12.30 horas, na Sertã, um evento sobre o Programa de Revitalização do Pinhal Interior. Esta iniciativa tem como objetivo fazer o balanço da implementação do Programa de Revitalização do Pinhal Interior e perspetivar o seu futuro, identificando projetos prioritários para esta sub-região. O evento contará com a presença da Ministra da Coesão Territorial e dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território, do Desenvolvimento Regional e da Valorização do Interior. Consulte aqui o Programa Acompanhe em direto o evento no Facebook da CCDR Centro https://www.facebook.com/CCDRCentro/
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