Conselho da Europa: 50 anos da Carta Social Europeia
Portugal e à semelhança do que já havia acontecido em relação à Carta Social Europeia procedeu à ratificação da Carta revista em 30 de Maio de 2001, a partir de 2005 os relatórios nacionais passaram a reportar-se ao novo articulado da Carta, estando o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social responsável através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) de assegurar a elaboração dos relatórios nacionais de aplicação da Carta.
Neste sentido, em 2011 a Carta Social Europeia festeja 50 anos e os Estados Parte são convidados a realizar iniciativas para a sua divulgação.
Para mais informações consulte o site: http://www.coe.int/t/dghl/monitoring/socialcharter/Activities/50anniversary/50AnnivIndex_en.asp
Conselho da Europa: 50 anos da Carta Social Europeia
Conselho da Europa: 50 anos da Carta Social Europeia
Portugal e à semelhança do que já havia acontecido em relação à Carta Social Europeia procedeu à ratificação da Carta revista em 30 de Maio de 2001, a partir de 2005 os relatórios nacionais passaram a reportar-se ao novo articulado da Carta, estando o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social responsável através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) de assegurar a elaboração dos relatórios nacionais de aplicação da Carta.
Neste sentido, em 2011 a Carta Social Europeia festeja 50 anos e os Estados Parte são convidados a realizar iniciativas para a sua divulgação.
Para mais informações consulte o site: http://www.coe.int/t/dghl/monitoring/socialcharter/Activities/50anniversary/50AnnivIndex_en.asp
Portugal e à semelhança do que já havia acontecido em relação à Carta Social Europeia procedeu à ratificação da Carta revista em 30 de Maio de 2001, a partir de 2005 os relatórios nacionais passaram a reportar-se ao novo articulado da Carta, estando o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social responsável através do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) de assegurar a elaboração dos relatórios nacionais de aplicação da Carta.
Neste sentido, em 2011 a Carta Social Europeia festeja 50 anos e os Estados Parte são convidados a realizar iniciativas para a sua divulgação.
Para mais informações consulte o site: http://www.coe.int/t/dghl/monitoring/socialcharter/Activities/50anniversary/50AnnivIndex_en.asp
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Centro Circular, uma iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e da Rádio TSF, apresenta algumas das ações que fazem parte do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na região Centro: https://www.tsf.pt/especiais/centro-circular.html O Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na região Centro foi assinado entre a CCDRC e 84 entidades públicas e privadas. Enquanto responsável pela coordenação da Agenda Regional de Economia Circular do Centro, a CCDRC desafiou os agentes regionais para assumirem o compromisso de desenvolver ações que visam a promoção de práticas circulares. Os compromissos, disponíveis em http://agendacircular.ccdrc.pt assentam num conjunto de medidas de cariz transformador, cujo objetivo fundamental é a aceleração da região para uma economia de base circular. São cerca de 230 ações com estratégias assentes no combate ao desperdício, circuitos curtos, compras circulares, novos modelos de negócio e desmaterialização, ecodesign e eco-concepção, extensão do ciclo de vida, valorização dos subprodutos e resíduos, simbioses industriais, tecnologias digitais ao serviço da economia circular ou uso eficiente dos recursos. Entre as áreas temáticas sobre as quais incidem a maioria das propostas destacam-se a alimentação e o consumo sustentável, a bioeconomia circular, águas, materiais e energia, plásticos e lixo marinho, construção, floresta, têxteis, resíduos e mobilidade sustentável. As propostas incluídas no Pacto serão monitorizadas por cada entidade, reportando à CCDRC, semestralmente, o ponto de situação das ações a concretizar até junho de 2021. Entre o total de signatários contam-se 34 municípios, quatro Comunidades Intermunicipais e uma Junta de Freguesia, 14 Associações (culturais, empresariais e setoriais), três entidades regionais, 9 empresas (públicas e privadas), 10 instituições de ensino superior (Universidades e Institutos Politécnicos) e 9 entidades ligadas ao Sistema Científico e Tecnológico, Centros Tecnológicos, Incubadora e Cluster.
O prazo de apresentação de projectos da primeira convocatória terminou no passado dia 30 de Junho de 2008, tendo sido apresentado um total de 328 candidaturas.
A Escada de Peixes do Açude-Ponte Coimbra e ECOMARE – Laboratório para a Inovação e Sustentabilidade dos Recursos Biológicos Marinhos da Universidade de Aveiro são os dois projetos, apoiados pelo Programa Centro 2020, candidatos aos Prémios RegioStars 2019. Os Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia, têm como objetivo identificar boas práticas em desenvolvimento regional e destacar projetos originais e inovadores que sejam inspiradores para outras regiões. Este ano, até ao dia 9 de julho, dia em que são anunciados os 25 finalistas de 2019, o público tem a possibilidade de conhecer e votar os 199 projetos a concurso. Vamos votar nestes dois projetos com grande relevância económica e ambiental para região Centro: https://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/2019/categ2
O quarto número do “Região Centro – Boletim Trimestral” debruça-se sobre a conjuntura económica no terceiro trimestre de 2009. Neste trimestre, registou-se uma nova contracção da actividade económica, ainda que menos intensa que a do trimestre anterior. A Região Centro voltava, contudo, a apresentar sinais mais positivos do que os observados para o todo nacional.
Na promoção do desenvolvimento urbano sustentável com base no intercâmbio de experiências, o Programa URBACT II realizou já duas convocatórias para a apresentação de candidaturas. Na sequência da primeira convocatória, contam-se, à data, dois projectos concluídos e 26 projectos em fase de implementação. No âmbito da segunda convocatória, foram aprovados 16 novos projectos, em Novembro de 2009, encontrando--se estes em fase de desenvolvimento. Boletim - Programa de Iniciativa Comunitária URBACT II 2007-2013 (pdf, 1.03 MB)
O final de Outubro marcou a abertura de 5 concursos dos Sistemas de Incentivos às Empresas, que envolvem uma dotação orçamental de cerca de 23,5 milhões de euros para micro e pequenas empresas da Região Centro. Para mais informações consulte aqui.
No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para infraestruturas de saúde. Este concurso, com uma dotação de 5 milhões de euros, tem como objetivo assegurar a continuidade na execução dos investimentos de interesse geral e de proximidade na área da Saúde, designadamente ao nível de cuidados de saúde primários, através de intervenções em infraestruturas e equipamentos, colmatando as disparidades territoriais ainda existentes em matéria de acesso e da qualidade assistencial da rede pública de saúde, com vista à satisfação integral, a nível regional, das necessidades em saúde da população, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. Consulte aqui o Aviso de Concurso.
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Centro Circular, uma iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e da Rádio TSF, apresenta algumas das ações que fazem parte do Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na região Centro: https://www.tsf.pt/especiais/centro-circular.html O Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na região Centro foi assinado entre a CCDRC e 84 entidades públicas e privadas. Enquanto responsável pela coordenação da Agenda Regional de Economia Circular do Centro, a CCDRC desafiou os agentes regionais para assumirem o compromisso de desenvolver ações que visam a promoção de práticas circulares. Os compromissos, disponíveis em http://agendacircular.ccdrc.pt assentam num conjunto de medidas de cariz transformador, cujo objetivo fundamental é a aceleração da região para uma economia de base circular. São cerca de 230 ações com estratégias assentes no combate ao desperdício, circuitos curtos, compras circulares, novos modelos de negócio e desmaterialização, ecodesign e eco-concepção, extensão do ciclo de vida, valorização dos subprodutos e resíduos, simbioses industriais, tecnologias digitais ao serviço da economia circular ou uso eficiente dos recursos. Entre as áreas temáticas sobre as quais incidem a maioria das propostas destacam-se a alimentação e o consumo sustentável, a bioeconomia circular, águas, materiais e energia, plásticos e lixo marinho, construção, floresta, têxteis, resíduos e mobilidade sustentável. As propostas incluídas no Pacto serão monitorizadas por cada entidade, reportando à CCDRC, semestralmente, o ponto de situação das ações a concretizar até junho de 2021. Entre o total de signatários contam-se 34 municípios, quatro Comunidades Intermunicipais e uma Junta de Freguesia, 14 Associações (culturais, empresariais e setoriais), três entidades regionais, 9 empresas (públicas e privadas), 10 instituições de ensino superior (Universidades e Institutos Politécnicos) e 9 entidades ligadas ao Sistema Científico e Tecnológico, Centros Tecnológicos, Incubadora e Cluster.
O prazo de apresentação de projectos da primeira convocatória terminou no passado dia 30 de Junho de 2008, tendo sido apresentado um total de 328 candidaturas.
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