CONSELHO REGIONAL DO CENTRO DEBATE FUNDOS COMUNITÁRIOS 2014-2020
A sessão conta com a participação do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida.
CONSELHO REGIONAL DO CENTRO DEBATE FUNDOS COMUNITÁRIOS 2014-2020
CONSELHO REGIONAL DO CENTRO DEBATE FUNDOS COMUNITÁRIOS 2014-2020
A sessão conta com a participação do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro organiza amanhã, dia 29 de Setembro, entre as 15 e 17.30h, em conjunto com o Consórcio Ageing@Coimbra e com o Museu Nacional Machado de Castro, a iniciativa "Os Avós do Museu"."Os Avós do Museu " é uma iniciativa que quer fazer a ponte entre gerações, reunindo avós e netos, numa visita guiada ao Museu Nacional de Machado de Castro (MNMC), promovendo o envelhecimento ativo, bem como um espaço de aprendizagem pela partilha de afetos, sensações e vivências num contexto de diálogo intergeracional. Enquadra-se nas comemorações do Dia Internacional do Idoso, no âmbito do “Evento Local OPEN DAYS2015” e na missão do Ageing@Coimbra, um consórcio interinstitucional e interdisciplinar que visa a valorização do papel do idoso na sociedade e fomenta a aplicação de boas práticas em prol do seu bem-estar geral. Os “OPEN DAYS na minha região” pretendem trazer para dentro de cada região um pouco da Europa de todos. No caso da Região Centro, um conjunto de avós e netos irão partilhar momentos especiais no emblemático Museu Nacional Machado de Castro. A CCDRC, à semelhança dos anos anteriores, marcará presença nos OPEN DAYS 2015 assegurando assim a presença institucional da Região Centro neste evento, que é o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia – Direção Geral de Política Regional, em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e quase 200 regiões e cidades de mais de três dezenas de países.Este ano, a parceria regional que a Região Centro integra - "Cooperação local e regional para as mudanças demográficas”- vai abordar os diferentes desafios demográficos que muitas regiões europeias enfrentam, o envelhecimento, a baixa densidade e a diminuição da população; procurando identificar propostas na melhoria dos serviços públicos em áreas como a saúde, serviços sociais ou de educação e também como podem essas áreas contribuir para a dinamização da atividade económica, criar empresas e atrair e reter população e especialmente dos jovens.
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Consulte aqui as apresentações da ação de formação sobre a implementação da Diretiva INSPIRE realizada no dia 27 de novembro de 2015 na CCDRC, em Coimbra. Apresentação 1 – Diretiva Inspire- estado de implementação e desenvolvimentos futuros, Mário Caetano, DGT Apresentação 2- Serviços de dados geográficos Inspire, Danilo Furtado Apresentação 3- Metadados Inspire , Henrique Silva e André Serronha, DGT
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O programa Centro 2020 aprovou, até ao momento, 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros, com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros. No âmbito da política de cidades, o Portugal 2020 prevê apoios para os centros urbanos de maior dimensão, através dos PEDU - Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, e para os centros urbanos complementares, através dos PARU - Planos de Ação de Reabilitação Urbana. Em 2016, o Programa Centro 2020 comprometeu com os municípios da região, para as suas estratégias de regeneração urbana, cerca de 262 milhões de euros. Estão em causa projetos de promoção da mobilidade urbana sustentável (por exemplo, sistemas de gestão que promovam a interoperabilidade dos sistemas públicos de transporte), de regeneração urbana nos centros históricos, zonas ribeirinhas e zonas industriais degradadas, e de intervenções físicas nas comunidades desfavorecidas (como bairros sociais). Deste modo, o financiamento europeu atualmente contratualizado em projetos concretos (46 milhões de euros) representa cerca de 17.5% do compromisso do Centro 2020 com as estratégias PEDU/PARU da região (262 milhões de euros). De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «2017 continuará a ser um ano de novas aprovações de projetos de regeneração urbana previstos nos PEDU/PARU, mas será também um ano de execução dos projetos já aprovados. 2017 será o ano em que verdadeiramente se sentirá o impacto do Portugal 2020 no estímulo ao investimento público, sendo a regeneração urbana apenas uma das suas dimensões».
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A Região Centro tem 46 empresas gazela. Esta é uma das conclusões de um estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) que, pelo terceiro ano consecutivo, identifica este tipo de empresas. Para Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «estas empresas merecem uma atenção especial, dada a importância que assumem na criação de empregos e de riqueza, sendo decisivas para o desenvolvimento regional. Num período caracterizado por dificuldades para a maioria das empresas e, portanto, por desemprego, as empresas gazela merecem o nosso elevado reconhecimento, pois ajudam a minorar e a contrariar os efeitos duma conjuntura recessiva». O conceito de empresa «gazela», assumido internacionalmente, corresponde a empresas jovens e com elevados ritmos de crescimento, sustentados ao longo do tempo. Correspondem a organizações inovadoras, capazes de se posicionarem de forma diferenciadora nos mercados, onde afirmam a sua competitividade e constroem sucesso a um ritmo acelerado, contribuindo fortemente para a criação de postos de trabalho. Destas 46 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos: Em termos de distribuição geográfica, repartem-se por 29 dos 100 municípios da Região Centro, sendo o concelho de Torres Vedras aquele onde existe um maior número, com cinco empresas gazela. O município de Viseu apresenta quatro empresas e os da Guarda e do Entroncamento apresentam três empresas cada. Estas empresas são geradoras de um número muito significativo de postos de trabalho, pois quase quadruplicaram a quantidade de colaboradores entre 2010 e 2013, gerando a criação de 836 novos postos de trabalho. Mais de 71% das empresas gazela da Região Centro encontram-se concentradas em quatro setores de atividade económica, que correspondem às atividades da construção (19,6%), comércio, indústria transformadora e transportes e armazenagem, com 17,4% cada. O volume de negócios das empresas gazela 2014 da Região Centro cresceu de forma significativa (287%) entre 2010 e 2013. Consulte aqui o estudo com a listagem das empresas
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em conjunto com a Direção-Geral das Atividades Económicas, promove, no dia 18 de fevereiro pelas 10h30, através da plataforma Teams, uma sessão de divulgação online sobre o Projeto "Bairros Comerciais Digitais", aberto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. A inscrição deve ser efetuada, até ao final do dia 16 de fevereiro, em https://forms.gle/mYiuyMFh4jCXuu6x5 O Aviso N.º 01/C16-i02/2022, que enquadra a Manifestação de Interesse para Desenvolvimento de Projetos no âmbito dos Bairros Comerciais Digitais, pode ser consultado em https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2022/01/Barros-Digitais.pdf Trata-se de uma iniciativa particularmente relevante para os setores do comércio e dos serviços abertos ao consumidor, perspetivando um investimento claro nos vetores da proximidade, do urbanismo comercial e da digitalização da experiência de consumo, surgindo, igualmente, como uma medida catalisadora do crescimento económico, visando a digitalização dos operadores económicos e dos seus modelos de negócio e a promoção do comércio em linha e da integração digital das cadeias de abastecimento e escoamento. Este Aviso, aberto no âmbito na Componente 16 – Empresas 4.0 do PRR e integrada na dimensão da Transição Digital, procura promover a digitalização da economia, ora através da adoção tecnológica por parte dos operadores económicos e pela digitalização dos seus modelos de negócio, ora através da sensibilização e capacitação dos trabalhadores e empresários. O programa “Bairros Comerciais Digitais”, visará contribuir para a dinamização dos setores do comércio e dos serviços, propondo-se apoiar a criação destes Bairros através do financiamento com dotações específicas para aplicações e investimentos em tecnologia digital, bem como na valorização da evidência física associada à digitalização dos espaços e serviços. Os projetos de dinamização deverão ser promovidos e liderados por entidades públicas e/ou privados de natureza não empresarial, cuja missão é a da promoção da transição dos operadores económicos que os integram para modelos de negócio digitais, valorizando, simultaneamente as vantagens e benefícios da proximidade física dos consumidores. São elegíveis as:- Autarquias Locais; - Associações Empresariais e Associações de Desenvolvimento Local (nas condições definidas mo Aviso)- Consórcios entre os beneficiários (valorizando-se as manifestações de interesse apresentadas em consórcio entre beneficiários referidos). A Manifestação de interesse para pré-qualificação dos projetos (Fase 1) a convidar para apresentação de candidatura (fase 2), decorrerá até às 19 h do dia 31 de março de 2022.
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Encontram-se abertas, até ao próximo dia 13 de março, as candidaturas ao concurso público internacional lançado pela Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) para seleção dos instrumentos financeiros e das respetivas entidades gestoras financeiras. O IFRRU 2020 é um instrumento financeiro criado no âmbito do Portugal 2020 cujo objetivo é contribuir para a revitalização das cidades, e, consequentemente, para a criação de emprego e para a atração de novos residentes, através da disponibilização de apoios com condições mais favoráveis face às atualmente existentes no mercado, para a reabilitação de edifícios (destinados a habitação ou a outras atividades), incluindo investimento em eficiência energética. Para tal, conta com financiamento de fundos europeus estruturais e de investimento, através de todos os programas operacionais regionais do Portugal 2020 (PO Norte 2020, PO Centro 2020, PO Lisboa 2020, PO Alentejo 2020, PO CrescAlgarve 2020, PO Açores 2020, PO Madeira 14-20) e do PO SEUR), mas também pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB). As entidades a selecionar irão igualmente contribuir com recursos próprios para esses instrumentos financeiros, pelo menos de igual montante, sendo os financiamentos destinados a estimular o investimento em reabilitação urbana e, complementarmente em eficiência energética na habitação, assumindo a forma de empréstimos ou de garantias/contragarantia. Trata-se de um concurso público limitado por prévia qualificação, ascendendo os recursos públicos ao montante de 703 232 323,56 Euros, sendo o procedimento dividido em 6 Lotes: 5 dos quais referentes a produtos financeiros de Dívida, com dotações decrescentes por lote que se iniciam nos 254,9 milhões de euros, e 1 referente a produtos financeiros de Garantia com 14 milhões de euros. As peças do concurso encontram-se disponíveis na plataforma eletrónica em que decorrerá o procedimento, nomeadamente para a apresentação de candidaturas: https://www.anogov.com/ifrru2020/faces/app/dashboard.jsp, podendo também ser consultadas durante as horas de expediente, das 9h30m às 13h e das 14h30m às 17h, nas instalações do IFRRU 2020. Informação detalhada sobre o IFRRU 2020 está disponível na sua página web: https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/
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Nos dias 3, 4 e 5 de Outubro será apresentado ao público o projeto final da requalificação e extensão da Grande Rota do Vale do Côa. Para o efeito, a Territórios do Côa, entidade promotora, pretende proporcionar um conjunto de atividades de fruição deste novo equipamento ao dispor de turistas e visitantes. Para os três dias de programa estão previstos passeios de BTT e caminhadas por trilhos previamente preparados ao longo da GR e acompanhando o sentido do rio Côa, de Sul para Norte. Serão dias de autêntico deleite da Natureza, que culminam junto ao Museu do Côa, que para além de uma imponente obra arquitetónica representa o património mundial classificado pela UNESCO – a Arte Rupestre do Vale do Côa.A Grande Rota do Vale do Côa assume assim relevância no posicionamento da oferta turística da região, pelo caráter inovador, lúdico e desportivo que desempenha. Com uma sinalética identitária e artesanal, contempla informação relevante acerca dos percursos, bem como painéis interpretativos de pontos de interesse da região do Vale do Côa. Abrange cinco concelhos – Sabugal, Almeida, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo e Vila Nova de Foz Côa, num total de 215 km de extensão. A Territórios do Côa acredita que o êxito deste projeto dependerá fortemente da consolidação da rede de parceiros e, mais ainda, da capacidade de alargar essa rede a outras entidades – públicas ou privadas. Por ora, a associação salienta o envolvimento dos cinco municípios em causa, pelo apoio técnico e institucional que têm vindo a dispensar a este projeto.Para além dos municípios, a organização das atividades prevista para os dias 3, 4 e 5 de Outubro conta com o apoio do grupo de BTT de Almeida, da associação FCR Bike Adventure e da Associação Transumância e Natureza. No entanto, a Territórios do Côa lança desde já o desafio a todos os que pretendam apoiar esta iniciativa e a ela se venham a associar.No dia 3 de Outubro será também assinado o protocolo de parceria para a manutenção e dinamização futura da Grande Rota do Vale do Côa, com os cinco municípios abrangidos – Sabugal, Almeida, Pinhel, Figueira de Castelo Rodrigo e Vila Nova de Foz Côa. Os passeios de BTT e pedestre têm arranque previsto pelas 8:30h do dia 3, com a garantia dos reabastecimentos e o apoio logístico da organização. No dia 5, o encerramento do programa tem hora prevista pelas 17:30h. A organização está assim empenhada em proporcionar um agradável passeio, mas modalidades BTT e pedestre.As inscrições deverão ser formalizadas através do preenchimento do formulário disponível em www.valedocoa.pt, onde poderão também consultar os percursos diários e a informação detalhada sobre esta iniciativa.O programa enquadra-se no cumprimento dos objetivos previstos no âmbito da valorização turística da região de influência do Vale do Côa e bem assim da afirmação do seu potencial, ao abrigo da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE Turismo e Património no Vale do Coa do Programa Mais Centro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro organiza amanhã, dia 29 de Setembro, entre as 15 e 17.30h, em conjunto com o Consórcio Ageing@Coimbra e com o Museu Nacional Machado de Castro, a iniciativa "Os Avós do Museu"."Os Avós do Museu " é uma iniciativa que quer fazer a ponte entre gerações, reunindo avós e netos, numa visita guiada ao Museu Nacional de Machado de Castro (MNMC), promovendo o envelhecimento ativo, bem como um espaço de aprendizagem pela partilha de afetos, sensações e vivências num contexto de diálogo intergeracional. Enquadra-se nas comemorações do Dia Internacional do Idoso, no âmbito do “Evento Local OPEN DAYS2015” e na missão do Ageing@Coimbra, um consórcio interinstitucional e interdisciplinar que visa a valorização do papel do idoso na sociedade e fomenta a aplicação de boas práticas em prol do seu bem-estar geral. Os “OPEN DAYS na minha região” pretendem trazer para dentro de cada região um pouco da Europa de todos. No caso da Região Centro, um conjunto de avós e netos irão partilhar momentos especiais no emblemático Museu Nacional Machado de Castro. A CCDRC, à semelhança dos anos anteriores, marcará presença nos OPEN DAYS 2015 assegurando assim a presença institucional da Região Centro neste evento, que é o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, organizado pelo Comité das Regiões e pela Comissão Europeia – Direção Geral de Política Regional, em cooperação com o Parlamento Europeu, a Presidência da União Europeia e quase 200 regiões e cidades de mais de três dezenas de países.Este ano, a parceria regional que a Região Centro integra - "Cooperação local e regional para as mudanças demográficas”- vai abordar os diferentes desafios demográficos que muitas regiões europeias enfrentam, o envelhecimento, a baixa densidade e a diminuição da população; procurando identificar propostas na melhoria dos serviços públicos em áreas como a saúde, serviços sociais ou de educação e também como podem essas áreas contribuir para a dinamização da atividade económica, criar empresas e atrair e reter população e especialmente dos jovens.
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Consulte aqui as apresentações da ação de formação sobre a implementação da Diretiva INSPIRE realizada no dia 27 de novembro de 2015 na CCDRC, em Coimbra. Apresentação 1 – Diretiva Inspire- estado de implementação e desenvolvimentos futuros, Mário Caetano, DGT Apresentação 2- Serviços de dados geográficos Inspire, Danilo Furtado Apresentação 3- Metadados Inspire , Henrique Silva e André Serronha, DGT
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O programa Centro 2020 aprovou, até ao momento, 115 projetos de regeneração urbana, que envolvem um investimento público municipal de 60 milhões de euros, com um apoio de fundos europeus de cerca de 46 milhões de euros. No âmbito da política de cidades, o Portugal 2020 prevê apoios para os centros urbanos de maior dimensão, através dos PEDU - Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, e para os centros urbanos complementares, através dos PARU - Planos de Ação de Reabilitação Urbana. Em 2016, o Programa Centro 2020 comprometeu com os municípios da região, para as suas estratégias de regeneração urbana, cerca de 262 milhões de euros. Estão em causa projetos de promoção da mobilidade urbana sustentável (por exemplo, sistemas de gestão que promovam a interoperabilidade dos sistemas públicos de transporte), de regeneração urbana nos centros históricos, zonas ribeirinhas e zonas industriais degradadas, e de intervenções físicas nas comunidades desfavorecidas (como bairros sociais). Deste modo, o financiamento europeu atualmente contratualizado em projetos concretos (46 milhões de euros) representa cerca de 17.5% do compromisso do Centro 2020 com as estratégias PEDU/PARU da região (262 milhões de euros). De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «2017 continuará a ser um ano de novas aprovações de projetos de regeneração urbana previstos nos PEDU/PARU, mas será também um ano de execução dos projetos já aprovados. 2017 será o ano em que verdadeiramente se sentirá o impacto do Portugal 2020 no estímulo ao investimento público, sendo a regeneração urbana apenas uma das suas dimensões».
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