Consulta pública no âmbito da Cooperação Territorial Europeia (CTE)
– Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020;
– Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020.
No caso do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020 o documento está disponível na página Web do programa atual (www.poctep.eu, em “Apresentação” e “POCTEP 2014 – 2020”). As respostas à consulta podem ser remetidas através do mail stc@poctep.eu, até ao dia 2 de Julho.
No caso do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020 o documento pode ser consultado no site do atual programa (www.coop-atlantico.com), podendo ser respondido um questionário online até ao dia 27 de Junho.
Consulta pública no âmbito da Cooperação Territorial Europeia (CTE)
Consulta pública no âmbito da Cooperação Territorial Europeia (CTE)
– Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020;
– Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020.
No caso do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020 o documento está disponível na página Web do programa atual (www.poctep.eu, em “Apresentação” e “POCTEP 2014 – 2020”). As respostas à consulta podem ser remetidas através do mail stc@poctep.eu, até ao dia 2 de Julho.
No caso do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020 o documento pode ser consultado no site do atual programa (www.coop-atlantico.com), podendo ser respondido um questionário online até ao dia 27 de Junho.
– Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020;
– Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020.
No caso do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal 2014 – 2020 o documento está disponível na página Web do programa atual (www.poctep.eu, em “Apresentação” e “POCTEP 2014 – 2020”). As respostas à consulta podem ser remetidas através do mail stc@poctep.eu, até ao dia 2 de Julho.
No caso do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020 o documento pode ser consultado no site do atual programa (www.coop-atlantico.com), podendo ser respondido um questionário online até ao dia 27 de Junho.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) convida todos os agentes regionais a participar no processo de revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro (o documento pode ser consultado aqui). O processo de reflexão da Visão Estratégica para a Região Centro (o documento pode ser consultado aqui). para a próxima década, iniciou-se em 2019. Parte integrante e fundamental deste processo é a revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro (RIS3 do Centro) que, no período de programação 2021-2027, será uma condição da Política de Coesão. O exercício anteriormente referido iniciou-se em outubro de 2019, com o lançamento de um inquérito cujos principais resultados foram discutidos na reunião de lançamento do processo de revisão da RIS3 do Centro, que decorreu a 31 de outubro desse ano. No seguimento destes eventos, foram organizadas quatro reuniões, em janeiro e fevereiro de 2020, uma por cada grupo de trabalho da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro. Com estas reuniões pretendeu-se, sobretudo, ouvir os agentes regionais e reunir contributos relativamente à reformulação das linhas de ação e dos domínios prioritários da RIS3 do Centro. O documento que agora se disponibiliza para consulta escrita resulta da análise e consolidação dos diferentes contributos, reflexões e sugestões recolhidas. Poderá consultar a versão PDF do formulário aqu. Para participar no processo de consulta escrita deverá preencher este formulário até dia 12 de fevereiro de 2021. O seu envolvimento é da maior importância para um processo que se pretende amplamente participado pelos agentes regionais.
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Realiza-se hoje, em Viseu, o Seminário Revisão do PDM, promovido pela CCDR Centro, no âmbito do Ciclo Revisão do PDM destinado à apresentação do Guia Orientador e esclarecimento dos aspetos mais relevantes a considerar na revisão do PDM.
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A Direção-Geral do Território (DGT) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), organizam cinco sessões públicas de divulgação das novas normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem e sobre o novo regime jurídico da cartografia. Estas sessões serão realizadas na semana de 9 a 13 de dezembro, nas CCDR do Centro, Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, sendo que a primeira será em Coimbra. Na sessão de 9 de dezembro, na CCDRC, será ainda apresentada a Infraestrutura de Dados Espaciais da Região Centro de Portugal – IDECENTRO, um sistema que reúne um conjunto de tecnologias, políticas, acordos institucionais e ferramentas que, proporcionando níveis de interoperabilidade elevados, facilitam a exploração, a partilha e o acesso a informação de natureza espacial entre diversas entidades produtoras e utilizadoras de dados. Pode saber mais entrando no geoportal aberto ao público em idecentro.ccdrc.pt Nestes eventos será também apresentado o novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), cujo desenvolvimento foi concluído no primeiro semestre de 2019. Estas sessões terão como destinatários todos os técnicos das CCDR, dos municípios e entidades intermunicipais que, no exercício das suas atividades profissionais, abordam os assuntos relacionados com a cartografia. A sessão do dia 9 de dezembro será no auditório da CCDRC, em Coimbra. Por motivo de o número de pessoas inscritas ter atingido a capacidade da sala, as inscrições estão encerradas (atualizado a 3/12/2019). Programa do evento na CCDR Centro9h30-9h45 |Abertura António Veiga Simão (CCDR Centro) Mário Caetano (DGT)9h45-10h30 | IDECENTRO - Infraestrutura de dados espaciais da Região Centro de Portugal António Veiga Simão, CCDR Centro Carlos Goulão, CCDR – Centro10h30 -11h00 | Novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG) Mário Caetano (DGT)11h00 - 11h15 | Novo regime jurídico da cartografia Mário Caetano (DGT)11h15– 11h30 | As novas normas e especificações técnicas de cartografia topográfica Paulo Patrício (DGT)11h30-12h00 | Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica e Procedimentos e regras de homologação Paulo Patrício (DGT)12h00-13h00 | Debate 13h00 | Encerramento
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A Parceria europeia cofinanciada Sustainable Blue Economy (SBEP), desenvolvida no âmbito do Programa-Quadro Horizonte Europa, lançou no dia 13 de fevereiro de 2023 o seu primeiro Concurso Transnacional Conjunto (CTC) sob o tópico "The way forward: a thriving sustainable blue economy for a brighter future". O concurso, organizado em duas fases, terá a 1º fase de submissão de candidaturas até 14 de abril de 2023 (15h CET). As pré-propostas aprovadas serão convidadas a submeter a candidatura completa na 2ª fase da submissão de candidaturas até 13 de setembro de 2023 (15h CET). A SBEP é uma das Parceiras Europeias do Pilar 2 do Horizonte Europa cuja visão é conceber, orientar e apoiar uma transição justa e inclusiva para uma economia azul regenerativa, resiliente e sustentável. A primeira reunião formal desta parceria, onde a CCDRC participou, e onde foi feito o lançamento e apresentação pública da SBEP, decorreu a 24 e 25 de janeiro, em Roma. A Parceria visa impulsionar a transformação necessária para uma economia azul climaticamente neutra, sustentável e produtiva até 2030, ao mesmo tempo que cria e apoia as condições para um oceano sustentável até 2050. De Portugal integram esta Parceria, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), o Fundo Azul, o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia dos Açores (FRCT), e o Atlantic International Research Centre (AIR CENTRE) e participa ainda como parceiro associado a Direção Geral de Política do Mar. Uma das principais ambições desta parceria é lançar uma série de Concursos Transnacionais Conjuntos (CTC) cofinanciados que abordam áreas prioritárias no âmbito da Agenda Estratégica de Investigação e Inovação (SRIA) da SBEP. O 1º CTC da SBEP junta recursos financeiros nacionais e regionais através da participação de ministérios e agências de financiamento de 23 países responsáveis pelo financiamento de ações de investigação e inovação na economia azul, com o apoio financeiro da CE. Portugal é um dos parceiros desta iniciativa, sendo que em Portugal o 1º CTC tem como entidades financiadoras a FCT, o FRCT e a CCDRC, num esforço conjunto de sinergias entre diferentes tipologias de fundos. Este concurso visa apoiar projetos de investigação e inovação transnacionais (36 meses) que abordem uma das 5 áreas prioritárias: 1) Planning and managing sea-uses at the regional level 2) Development of offshore marine multi-use infrastructures to support the blue economy 3) Climate neutral, environmentally sustainable, and resource-efficient blue food and feed 4) Green transition of Blue Food production 5) Ocean Digital Twin (ODT) test use cases at EU sea-basins and the Atlantic Ocean. Os projetos devem contribuir para o impacto na transformação da economia azul para um futuro mais resiliente e que permita atingir o objetivo da neutralidade carbónica. Os projetos devem ser desenvolvidos a nível pan-europeu e nas diferentes bacias marítimas europeias - o Mediterrâneo, o Mar Negro, o Mar Báltico, o Mar do Norte e o Oceano Atlântico, assim como estabelecer uma estreita cooperação intersectorial entre a ciência, a inovação e os sectores económicos. No próximo dia 2 de março irá decorrer um webinar informativo [...]
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A plataforma nacional Digital Coalition - Digital Skills and Jobs –, apresentada no Fórum das Competências Digitais, já está online. Pretende ser um repositório de iniciativas, boas práticas, estudos, recursos, eventos, notícias, formações, ofertas de emprego, oportunidades de financiamento no âmbito das competências digitais e fazer a ligação direta entre Portugal e a União Europeia. Esta plataforma tem como objetivo reduzir a lacuna nas competências digitais, a nível nacional, promovendo a literacia digital. Para tal, fornece ferramentas e recursos, partilha as melhores práticas e informações sobre eventos e formação, promove oportunidades de financiamento, dando a conhecer o que é feito em Portugal para capacitar digitalmente a população, em todos os níveis. A ligação interoperável existente entre as plataformas nacional e europeia, permite melhorar a oferta nacional, dando a conhecer o que a Europa tem para oferecer ao nível da promoção das competências digitais e partilhando com os países europeus as iniciativas promovidas em Portugal para melhorar a literacia digital da população. Conheça a plataforma em: https://digitalcoalition.pt/
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Pelo terceiro ano consecutivo, a Região Centro participa nos Open Days, o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, que terá lugar em Bruxelas, de 4 a 7 de Outubro.
O tema deste ano, “Europa 2020: Competitividade, cooperação e coesão para todas as regiões”, é tanto um reconhecimento do papel vital que as regiões desempenham, quanto um olhar sobre os elementos chave da nova estratégia para a Europa
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Durante o primeiro trimestre de 2011 o depósito de sucata em Vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoção e o depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, foi erradicado.Ao abrigo do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais em fim de vida e de “sucatas” terminaram dois processos cruciais na Região Centro.Depósito de sucata em vila Nova de Poiares cumpre ordem de remoçãoNo âmbito do plano nacional para erradicação e/ou licenciamento de depósitos ilegais de veículos em fim de vida (VFV) e de “sucatas”, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, efectuou várias acções de fiscalização a um dos maiores depósitos da Região Centro, situado em Risca Silva na freguesia de Santo André no concelho de Vila Nova de Poiares. No referido local existia uma grande quantidade de resíduos armazenados a céu aberto, em solo não impermeabilizado numa área com aproximadamente 3,5 hectares, na qual se estimava a existência de pelo menos 50 veículos e de 600 toneladas de sucata. Após a intervenção da fiscalização o operador de gestão de resíduos concluiu o licenciamento de parte das instalações, dotando-as dos requisitos técnicos necessários à correcta operação de armazenamento, tratamento e desmantelamento dos VFV e à armazenagem de um conjunto alargado de resíduos de metais ferrosos e não ferrosos. A par do processo de licenciamento das instalações e na sequência de ordem administrativa da CCDRC foram removidos todos os resíduos que se encontravam depositados numa vasta área florestal, tendo o grosso dos trabalhos terminado em Março de 2011. A CCDRC, neste âmbito, desde 2008 concluiu a erradicação de 269 depósitos ilegais de VFV e de “sucata”, na Região Centro. Situação em Outubro de 2008 Situação em Setembro de 2009 Localização do depósito de sucata Situação em Março de 2011 Depósito de pneus usados situado no lugar de Cardosa, município de Penamacor, erradicadoNa sequência da 2.ª fase da “operação resíduos” iniciada em Novembro de 2010, foi concluído em Março de 2011, com o apoio do município de Penamacor, o processo de remoção de um depósito com mais de 20.000 pneus usados situado no lugar de Cardosa no município de Penamacor. O referido depósito foi referenciado pelos Serviços de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, sediados em Castelo Branco, em Novembro de 2009. Desde então foram realizadas várias diligências junto do Município de Penamacor, proprietário do terreno, com vista a serem removidos os pneus do local para destino autorizado promovendo assim a sua reciclagem ou aproveitamento. Os pneus começaram a ser removidos do local em Outubro de 2010, tendo a referida operação terminado em Março de 2011, pondo cobro a um foco de degradação ambiental, que em caso de incêndio poderia ter consequências negativas para a qualidade do ar, solos e recursos hídricos. A “operação resíduos”, patrocinada pela Secretaria de Estado do Ambiente, visa o reforço das acções de fiscalização e de inspecção no sector dos resíduos, adequando a articulação e complementaridade entre os diferentes serviços envolvidos, com vista a optimizar a actuação [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) convida todos os agentes regionais a participar no processo de revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro (o documento pode ser consultado aqui). O processo de reflexão da Visão Estratégica para a Região Centro (o documento pode ser consultado aqui). para a próxima década, iniciou-se em 2019. Parte integrante e fundamental deste processo é a revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro (RIS3 do Centro) que, no período de programação 2021-2027, será uma condição da Política de Coesão. O exercício anteriormente referido iniciou-se em outubro de 2019, com o lançamento de um inquérito cujos principais resultados foram discutidos na reunião de lançamento do processo de revisão da RIS3 do Centro, que decorreu a 31 de outubro desse ano. No seguimento destes eventos, foram organizadas quatro reuniões, em janeiro e fevereiro de 2020, uma por cada grupo de trabalho da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro. Com estas reuniões pretendeu-se, sobretudo, ouvir os agentes regionais e reunir contributos relativamente à reformulação das linhas de ação e dos domínios prioritários da RIS3 do Centro. O documento que agora se disponibiliza para consulta escrita resulta da análise e consolidação dos diferentes contributos, reflexões e sugestões recolhidas. Poderá consultar a versão PDF do formulário aqu. Para participar no processo de consulta escrita deverá preencher este formulário até dia 12 de fevereiro de 2021. O seu envolvimento é da maior importância para um processo que se pretende amplamente participado pelos agentes regionais.
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Realiza-se hoje, em Viseu, o Seminário Revisão do PDM, promovido pela CCDR Centro, no âmbito do Ciclo Revisão do PDM destinado à apresentação do Guia Orientador e esclarecimento dos aspetos mais relevantes a considerar na revisão do PDM.
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A Direção-Geral do Território (DGT) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), organizam cinco sessões públicas de divulgação das novas normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem e sobre o novo regime jurídico da cartografia. Estas sessões serão realizadas na semana de 9 a 13 de dezembro, nas CCDR do Centro, Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, sendo que a primeira será em Coimbra. Na sessão de 9 de dezembro, na CCDRC, será ainda apresentada a Infraestrutura de Dados Espaciais da Região Centro de Portugal – IDECENTRO, um sistema que reúne um conjunto de tecnologias, políticas, acordos institucionais e ferramentas que, proporcionando níveis de interoperabilidade elevados, facilitam a exploração, a partilha e o acesso a informação de natureza espacial entre diversas entidades produtoras e utilizadoras de dados. Pode saber mais entrando no geoportal aberto ao público em idecentro.ccdrc.pt Nestes eventos será também apresentado o novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), cujo desenvolvimento foi concluído no primeiro semestre de 2019. Estas sessões terão como destinatários todos os técnicos das CCDR, dos municípios e entidades intermunicipais que, no exercício das suas atividades profissionais, abordam os assuntos relacionados com a cartografia. A sessão do dia 9 de dezembro será no auditório da CCDRC, em Coimbra. Por motivo de o número de pessoas inscritas ter atingido a capacidade da sala, as inscrições estão encerradas (atualizado a 3/12/2019). Programa do evento na CCDR Centro9h30-9h45 |Abertura António Veiga Simão (CCDR Centro) Mário Caetano (DGT)9h45-10h30 | IDECENTRO - Infraestrutura de dados espaciais da Região Centro de Portugal António Veiga Simão, CCDR Centro Carlos Goulão, CCDR – Centro10h30 -11h00 | Novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG) Mário Caetano (DGT)11h00 - 11h15 | Novo regime jurídico da cartografia Mário Caetano (DGT)11h15– 11h30 | As novas normas e especificações técnicas de cartografia topográfica Paulo Patrício (DGT)11h30-12h00 | Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica e Procedimentos e regras de homologação Paulo Patrício (DGT)12h00-13h00 | Debate 13h00 | Encerramento
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