Cooperação e desenvolvimento sustentável no Tejo internacional
Com o objectivo de lançar um processo de trabalho para a concepção de uma estratégia conjunta devidamente articulada de desenvolvimento do território do Tejo Internacional, no contexto do novo período de programação das políticas europeias de coesão territorial (2007-2013), este seminário reuniu cerca de 80 convidados das três regiões que trabalham em áreas relacionadas com a conservação da natureza, o desenvolvimento local/municipal, o turismo da natureza e economia rural.
Na sequência deste seminário, a CCDR Centro, a CCDR Alentejo e a Junta da Extremadura pretendem continuar a aprofundar as reflexões que foram apresentadas e debatidas por estas instituições do território de fronteira das três regiões.”
Cooperação e desenvolvimento sustentável no Tejo internacional
Cooperação e desenvolvimento sustentável no Tejo internacional
Com o objectivo de lançar um processo de trabalho para a concepção de uma estratégia conjunta devidamente articulada de desenvolvimento do território do Tejo Internacional, no contexto do novo período de programação das políticas europeias de coesão territorial (2007-2013), este seminário reuniu cerca de 80 convidados das três regiões que trabalham em áreas relacionadas com a conservação da natureza, o desenvolvimento local/municipal, o turismo da natureza e economia rural.
Na sequência deste seminário, a CCDR Centro, a CCDR Alentejo e a Junta da Extremadura pretendem continuar a aprofundar as reflexões que foram apresentadas e debatidas por estas instituições do território de fronteira das três regiões.”
Com o objectivo de lançar um processo de trabalho para a concepção de uma estratégia conjunta devidamente articulada de desenvolvimento do território do Tejo Internacional, no contexto do novo período de programação das políticas europeias de coesão territorial (2007-2013), este seminário reuniu cerca de 80 convidados das três regiões que trabalham em áreas relacionadas com a conservação da natureza, o desenvolvimento local/municipal, o turismo da natureza e economia rural.
Na sequência deste seminário, a CCDR Centro, a CCDR Alentejo e a Junta da Extremadura pretendem continuar a aprofundar as reflexões que foram apresentadas e debatidas por estas instituições do território de fronteira das três regiões.”
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, que pretendedinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais.Consulte aqui o RegulamentoSaiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
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Informamos que o prazo para apresentação das candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local, na Região Centro, é alargado até ao dia 20 de abril de 2020. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias:• Modernização tecnológica;• Desenvolvimento digital;• Acessibilidade à comunicação social;• Desenvolvimento de parcerias estratégicas;• Literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
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O segundo trimestre de 2021 foi marcado pela clara recuperação da economia regional e pela reabertura gradual da economia após o novo confinamento geral no início do ano. O mercado de trabalho da Região Centro continuou a melhorar, as empresas constituídas aumentaram fortemente, bem como as exportações regionais de bens e atividade turística cresceu em termos homólogos, pela primeira vez desde o início da crise pandémica. Estas são algumas das conclusões do n.º 51 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No segundo trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de 15,5%, refletindo a reabertura gradual da economia após o novo confinamento geral no início do ano, mas também um efeito de base uma vez que, no segundo trimestre de 2020, se tinha registado uma contração da atividade económica sem precedentes como consequência da pandemia COVID-19. Esta variação foi determinada exclusivamente pela procura interna, uma vez que o contributo da procura externa foi nulo. A taxa de desemprego nacional diminuiu para os 6,7% e o nível de preços aumentou face ao trimestre homólogo. O indicador de confiança dos consumidores manteve-se negativo, mas voltou a desacelerar; já o indicador de clima económico passou para valores positivos, após quatro trimestres negativos. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, o mercado de trabalho continuou a apresentar melhorias, com o gradual desconfinamento do país decorrente do alívio das restrições impostas para contenção da COVID-19. As taxas de atividade e emprego aumentaram e a taxa de desemprego manteve-se, sendo a mais baixa a nível nacional. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem atingiu montantes históricos. No setor empresarial da região assistiu-se a um aumento das constituições e das ações de insolvência de empresas. A evolução expressiva das constituições contrariou o comportamento dos trimestres precedentes. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a crescer em termos homólogos reais. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda, igualando o do país e observando o valor mais baixo dos últimos 12 anos. Na construção, os edifícios licenciados evidenciaram uma evolução bastante positiva na região. As obras concluídas também aumentaram na região, embora de forma menos expressiva (com exceção dos novos fogos para habitação familiar que diminuíram ligeiramente). Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região aumentou, mas observou o menor crescimento dos últimos cinco anos. A atividade turística registou crescimentos muito elevados na região e no país, observando pela primeira vez desde o início da pandemia COVID-19 variações positivas, traduzindo, em grande medida, o alívio gradual das medidas de confinamento geral. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico observaram aumentos homólogos exponenciais, explicados também pela recessão sem precedentes que este setor sofreu no período homólogo. Já a estada média na região diminuiu ligeiramente face ao trimestre [...]
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Realiza-se nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 2008, no Palácio de Congressos de Badajoz (Espanha), um seminário de apresentação do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013.
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A 2 de março iniciou-se o novo serviço de apoio “Linha dos Fundos”, através do qual poderá esclarecer dúvidas sobre o Portugal 2020, o Portugal 2030 e o PRR. Este novo serviço de atendimento visa prestar um melhor serviço aos beneficiários destes programas, bem como a entidades ou cidadãos que queiram ver esclarecidas questões de carácter mais geral, facilitando o acesso ágil e transparente à informação e aproximando as pessoas ao ecossistema dos Fundos Europeus. A Linha dos Fundos responderá a questões relacionadas com: Apoio técnico ao Balcão 2020 e outras aplicações; Prestação de informação sobre Avisos e Operações; Informação de carácter geral.Os canais de apoio serão o atendimento telefónico, através dos números: 300 003 987 210 548 866 nos dias úteis, das 9h00 às 18h00, e o contacto eletrónico através do contacte-nos no Suporte Portugal 2020. Será uma primeira linha de atendimento, que, sempre que necessário, fará o encaminhamento para especialistas nas áreas de negócio da AD&C, Autoridades de Gestão e Organismos Intermédios, num compromisso de resposta e resolução efetiva. Este é um projeto do ecossistema dos fundos conduzido pela AD&C, enquanto organismo coordenador dos Fundos Europeus em Portugal, levado a cabo em articulação com as Autoridades de Gestão do Portugal 2020, Organismos Intermédios e com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal. Este projeto conta com a operacionalização da AMA, tendo sido celebrado um PROTOCOLO, em janeiro deste ano. Até ao final de 2022, prevê-se a disponibilização incremental de novos canais de atendimento, para a apresentação de um portfolio de soluções cada vez mais próximas do cidadão.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Agência Nacional de Inovação e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com o enquadramento do projeto NATI00NS, organizam o evento nacional sobre a implementação em Portugal dos Laboratórios Vivos da Missão Solo, ao abrigo do programa Horizonte Europa. Este evento pretende dar a conhecer a Missão Solos e os objetivos relativos à constituição de Laboratórios Vivos; esclarecer o conceito e critérios necessários, para o financiamento ao abrigo do programa Horizonte Europa, a que devem obedecer os Laboratórios Vivos, tanto a nível regional, como enquanto clusters a nível europeu; e discutir diferentes Laboratórios Vivos que seria desejável e possível instalar a nível nacional. É importante referir que as Missões Europeias são uma novidade do Programa para a investigação e inovação Horizonte Europa, a decorrer de 2021 a 2027. O objetivo da Missão Solos é ser um precursor, demonstrador e catalisador da transição para solos saudáveis em 2030, por meio de ações ambiciosas em 100 laboratórios vivos. O financiamento que será disponibilizado para a implementação da Missão Solos será uma grande oportunidade para as entidades portuguesas comprometidas com a saúde do solo. Saiba mais em: https://nati00ns.eu/events/living-labs-missao-solo-horizonte-europa-portugal
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, que pretendedinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais.Consulte aqui o RegulamentoSaiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
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Informamos que o prazo para apresentação das candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local, na Região Centro, é alargado até ao dia 20 de abril de 2020. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias:• Modernização tecnológica;• Desenvolvimento digital;• Acessibilidade à comunicação social;• Desenvolvimento de parcerias estratégicas;• Literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
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