Cooperação Territorial Europeia ESPON 2013
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Sob a designação de sessões flash2019 - TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias. Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais - educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia. Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho. A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
A CCDRC acaba de editar o número 31 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto registou um aumento de 0,9% no segundo trimestre do ano. Este crescimento foi idêntico ao do trimestre anterior, assistindo-se a uma desaceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações e as importações de bens e serviços voltaram a crescer a um ritmo menos acentuado. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional fixou-se em 10,8% e o nível de preços cresceu 0,5%. A confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva. No segundo trimestre de 2016, na Região Centro, em termos homólogos, verificou-se uma redução do desemprego e do emprego. A taxa de desemprego regional foi de 8,4%, o que corresponde a 95,5 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 53,2% resultado de uma população empregada de 1.045,4 indivíduos. A taxa de atividade diminuiu, dado o decréscimo da população ativa e o aumento da população inativa.Continuaram as dificuldades no setor empresarial, registando-se uma diminuição do número de empresas constituídas, um decréscimo dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e pelo aumento do crédito vencido, que atingiu um novo máximo histórico. No entanto, as ações de insolvência diminuíram. O setor da construção começou a dar sinais de alguma recuperação, tendo-se observado, contrariamente aos trimestres anteriores, aumentos homólogos nos indicadores do licenciamento. Também os indicadores de obras concluídas dão algumas mostras de melhorias, com abrandamentos no seu ritmo de deterioração. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro, ambos acima da média nacional. O crescimento das entradas foi o mais expressivo, sobretudo da componente extracomunitária. Foram já aprovadas no Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 1.542 operações prevendo um investimento na região de 543 milhões de euros e envolvendo 264 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de 760 milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro.Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (30 de junho de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 31.
CCDRC_Guia_part ICCDRC_Guia_parte II CCDRC_AAE CCDRC_Defesa Floresta AFN ANPC APA_ARHC DGADR DGEG DRAPCICNBIGPTP
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) realiza no próximo dia 8 de junho de 2017, pelas 14h30m, no seu auditório, a quarta edição do “Concurso Regional de Ideias de Negócio nas Escolas”. Este concurso pretende eleger o “Aluno Empreendedor da Região Centro 2017” entre os representantes das Comunidades Intermunicipais da Região e tem como objetivo sensibilizar e motivar os jovens para a inovação e o empreendedorismo, promovendo a iniciativa e o dinamismo nas comunidades onde se inserem. Durante o ano letivo de 2016/2017, várias escolas básicas, secundárias e profissionais promoveram diversas ações de sensibilização para o empreendedorismo, junto da população escolar, com o prestigioso acompanhamento dos respetivos professores. As ações ao nível de escola culminaram na realização de concursos municipais de ideias de negócio e posteriormente nos concursos intermunicipais, com a indispensável colaboração das CIM. Na final regional são então apresentadas as ideias de negócio que representam cada uma das CIM. O júri selecionado é composto por pessoas com reconhecido mérito na promoção do empreendedorismo na Região. A avaliação de cada ideia de negócio apresentada terá em consideração o grau de inovação, a exequibilidade, o impacte para o território e a sua estruturação e desenvolvimento. Programa 14:15 – Receção aos participantes 14:30 – Boas vindas pela Presidente da CCDRC 14:45 – Apresentação das ideias de negócio 15:30 – Momento de entretenimento 16:00 – Apresentação das ideias de negócio 16:45 – Lanche 17:15 – Entrega dos prémios 17:30 – Encerramento Entrada livre, mediante inscrição em http://tinyurl.com/ycbwvwsd
O Programa Centro 2020 já aprovou 7269 projetos, que correspondem a 2568 milhões de euros de investimento! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.03.2020), que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento: http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados
A Região Centro é uma das 10 regiões piloto escolhidas pelo Joint Research Centre para participar no projeto piloto “REGIONS2030: Monitoring the SDGs in the EU Regions - Filling the data gaps”, financiado pelo Parlamento Europeu e desenvolvido em colaboração com a DG REGIO e ESTAT. As regiões participantes vão trabalhar com especialistas e parceiros para desenvolver, testar e melhorar uma estrutura de indicadores para monitorizar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ao nível regional. Contribuirão para definir o método e identificar os indicadores relevantes ao nível NUTS II, que serão, eventualmente, utilizados em toda a União Europeia. O objetivo geral é cobrir todos os ODS e a maioria das 169 metas. Mais informações em: https://knowledge4policy.ec.europa.eu/news/regions2030-pilot-regions-announced_en
A Unidade Nacional de Portugal do Plano de Ação para o Atlântico em colaboração com o Programa Operacional Mar 2020, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Câmara Municipal de Ílhavo organizam o evento 'Atlântico ao Centro: Parcerias, Projetos e Financiamentos' no dia 25 de maio, a partir das 9h30, na Praia da Costa Nova, Ílhavo, Centro Sociocultural. O evento 'Atlântico ao Centro: Parcerias, Projetos e Financiamentos' perspetiva a criação de parcerias e consórcios e obtenção de informação sobre os múltiplos apoios financeiros disponíveis ao desenvolvimento de projetos enquadrados nos vários fundos comunitários, quer nacionais, quer europeus. Para tal, pretende-se mobilizar empresas, autarquias, entidades do sistema científico e tecnológico, associações empresariais, incubadoras de empresas, entre outras, com o objetivo de dinamizar projetos e possibilitar parcerias que contribuam para o desenvolvimento da Economia do Mar na Região Centro de Portugal, conforme Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3). Ao inscreveram-se, os participantes deverão disponibilizar informação sumária sobre a iniciativa/projeto que pretendam desenvolver e sobre o(s) potenciais parceiro(s) a envolver, devendo, preferencialmente, as inscrições serem feitas até dia 20 de Maio, no sentido de se promover previamente as parcerias e dinamizar os potenciais projetos dos participantes. No que se refere ao formato do evento e depois de uma curta sessão plenária de abertura, seguir-se-á uma sessão de brokerage, com reuniões previamente organizadas entre os participantes. A informação específica sobre os programas de financiamento nacionais e da UE será assegurada por equipas especializadas, com destaque para a pela Equipa de Apoio do Plano de Ação para o Atlântico, MAR2020 e CENTRO2020. O evento 'Atlântico ao Centro: Parcerias, Projetos e Financiamentos' integra-se nas iniciativas desenvolvidas regularmente pelo Gabinete de Apoio ao Promotor do Programa Operacional Centro 2020 e pela Unidade Nacional de Portugal do Plano de Ação para o Atlântico. Programa 9h30: Receção dos Participantes 9h45: Sessão de Abertura: Plano de Ação para o Atlântico, Representante Mar2020, Presidente CCDR Centro, Presidente CM Ílhavo; 10h00: Apresentação MAR2020: Projetos e parcerias para a Economia do Mar na Região Centro 10h30: Coffee Break 10h45: Sessão de Brokerage: Promoção de parcerias e projetos. Esclarecimentos pelas entidades financiadoras 12h50: Resultados alcançados 13h00: Fim dos trabalhos Informações e inscrições: http://www.atlanticstrategy.eu/pt/news-and-events/events/atlantico-ao-centro-parcerias-e-projetos www.atlanticstrategy.eu ou nationalunitportugal@atlanticstrategy.eu. Para mais informações, contactar: Jorge Graça, nationalunitportugal@atlanticstrategy.eu,931676971.
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Sob a designação de sessões flash2019 - TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias. Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais - educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia. Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho. A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória. A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição. São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam. Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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A CCDRC acaba de editar o número 31 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no segundo trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto registou um aumento de 0,9% no segundo trimestre do ano. Este crescimento foi idêntico ao do trimestre anterior, assistindo-se a uma desaceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações e as importações de bens e serviços voltaram a crescer a um ritmo menos acentuado. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional fixou-se em 10,8% e o nível de preços cresceu 0,5%. A confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva. No segundo trimestre de 2016, na Região Centro, em termos homólogos, verificou-se uma redução do desemprego e do emprego. A taxa de desemprego regional foi de 8,4%, o que corresponde a 95,5 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 53,2% resultado de uma população empregada de 1.045,4 indivíduos. A taxa de atividade diminuiu, dado o decréscimo da população ativa e o aumento da população inativa.Continuaram as dificuldades no setor empresarial, registando-se uma diminuição do número de empresas constituídas, um decréscimo dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e pelo aumento do crédito vencido, que atingiu um novo máximo histórico. No entanto, as ações de insolvência diminuíram. O setor da construção começou a dar sinais de alguma recuperação, tendo-se observado, contrariamente aos trimestres anteriores, aumentos homólogos nos indicadores do licenciamento. Também os indicadores de obras concluídas dão algumas mostras de melhorias, com abrandamentos no seu ritmo de deterioração. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro, ambos acima da média nacional. O crescimento das entradas foi o mais expressivo, sobretudo da componente extracomunitária. Foram já aprovadas no Centro 2020, o novo Programa Operacional Regional para o período 2014-2020, um total de 1.542 operações prevendo um investimento na região de 543 milhões de euros e envolvendo 264 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de 760 milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro.Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (30 de junho de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 31.
CCDRC_Guia_part ICCDRC_Guia_parte II CCDRC_AAE CCDRC_Defesa Floresta AFN ANPC APA_ARHC DGADR DGEG DRAPCICNBIGPTP
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