Cooperação Territorial Europeia ESPON 2013
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje no primeiro workshop do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyong National Relevance) em que é parceira. O workshop realiza-se em Bruxelas e conta com a participação do Doutor Ricardo Miguéis da Agencia Nacional da Inovação (ANI) de Portugal como keynote speaker para falar sobre “Barriers and challenges for research and technological infrastructures in Europe”. Durante o workshop irão discutir-se as questões das definições dos Roadmaps nacionais das infraestruturas de investigação na Europa, o financiamento e a preparação de planos de negócios por parte dessas estruturas. O objetivo do workshop é envolver e congregar as entidades definidoras dos processos de Roadmaping nos países europeus, bem como as agências de financiamento e as próprias Infraestruturas. Pretende-se, em concreto, envolver estas entidades e colher os seuscontributos para um inquérito que se encontra em fase de preparação. Discute-se ainda como envolver todos os países da Europa, condição fundamental para construir um verdadeiro espaço europeu de investigação.
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A região Centro assume o segundo lugar entre as sete regiões NUTS II portuguesas no desempenho obtido no Índice de Progresso Social da União Europeia. Já no desempenho económico, medido aqui pelo PIB per capita, regista o sexto lugar. No ranking das 240 regiões europeias, a Região Centro regista uma pontuação de 65,6 na edição 2020, ficando na 141ª posição, acima da posição alcançada com o PIB per capita (182º lugar). Estas são as principais conclusões da nova edição do Índice Regional de Progresso Social da União Europeia, apresentado pela Comissão Europeia, em dezembro de 2020 (num evento com uma participação da CCDRC e que pode ser visualizado em https://eu-spi.eu/eu-spi-index-launch-event-2020 ).Com este índice pretende-se avaliar o progresso social de 240 regiões europeias como complemento às medidas tradicionais de progresso económico como o PIB per capita, esperando dessa forma contribuir para informar e melhorar as estratégias de desenvolvimento regional. O índice obtém-se a partir do desempenho absoluto, numa escala de 0 a 100, para cada um dos 55 indicadores incluídos com vista a avaliar as doze componentes que o enformam.Consulte aqui o Índice Regional de Progresso Social da União Europeia 2020.
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No âmbito da da fiscalidade verde, e com o objetivo de proteger o ambiente, através da redução do consumo de sacos de plástico leves e da sua substituição por soluções ambientalmente mais sustentáveis, como é a utilização de sacos reutilizáveis, garantindo assim o combate à acumulação de resíduos de plástico nos ecossistemas, nomeadamente no meio marinho, foi introduzida uma contribuição sobre este tipo de sacos.Na Europa, são colocados no mercado, anualmente, cerca de 100 milhões de sacos plásticos. Apesar do seu aparente baixo custo, os sacos plásticos - produzidos a partir do petróleo - provocam enormes danos nos ecossistemas, estando na origem de 90% do lixo encontrado no fundo do mar.A utilização média de cada saco plástico é de somente 25 minutos. No entanto, podem permanecer no Ambiente até 300 anos.Para saber mais, consulte a informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, nos seguintes links:Documento de perguntas e respostas:http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/FAQs_FiscalidadeVerde_OperadoresEconomicos_30.12.2014.pdfFolheto informativohttp://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/Sacos_Plasticos_Folheto.pdfVídeohttps://www.youtube.com/watch?v=W6fzWWNa7uQ
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Até 30 de junho de 2021, estavam aprovados 7,6 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia, assim, 25,3% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2021, ocorreu um aumento de 659,8 milhões de euros nos apoios à região, dos quais 126,3 milhões de euros correspondiam a novas aprovações no sistema de incentivos às empresas, 125,5 milhões de euros foram atribuídos pelo programa APOIAR destinado a empresas afetadas pelo confinamento na sequência da pandemia por COVID-19, 98,2 milhões de euros reforçaram as medidas para promover a aprendizagem ao longo da vida e 51,1 milhões de euros correspondiam a aprovações no novo sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo, denominado +CO3SO Emprego. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) continuava a ser o mais relevante na região, com aprovações de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondiam a 29,7% do total. Seguia-se o CENTRO 2020 (29,1%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (16,0%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (50,2%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,0%) e o Fundo de Coesão (9,7%). Cerca de um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,1% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,9% pelo CENTRO 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 69,3% dos fundos aprovados na região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos que também já tinham validado mais de metade dos fundos aprovados. Com taxas de realização abaixo dos 50%, continuavam os programas operacionais COMPETE 2020 (47,2%) e CENTRO 2020 (49,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2021, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro.
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Alfredo Marques, está a promover um conjunto de sessões, com os agentes regionais, para analisar a proposta de Programa Operacional para a Região Centro (PO Centro), no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período de 2007-2013.
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O grau de satisfação dos residentes na região Centro aumentou em 2021, com 77,5% dos residentes a considerarem-se globalmente satisfeitos com a sua vida. Esta é uma das conclusões da 7.ª edição do Inquérito à Satisfação dos Residentes na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no âmbito do Barómetro Centro de Portugal. O inquérito mostra que, em 2021, 12,2% dos residentes estão “muito satisfeitos”, 65,3% “satisfeitos”, 13,7% “não muito satisfeitos” e 8,8% “nada satisfeitos”. Face aos anos anteriores, destaca-se o significativo acréscimo da percentagem de inquiridos “satisfeitos” e o decréscimo expressivo de inquiridos “não muito satisfeitos”. Estes são os resultados mais positivos das sete edições deste inquérito efetuado para a Região Centro, com 77,5% dos residentes globalmente satisfeitos, contra 73,7% em 2019, 72,5% em 2018, 77,1% em 2017, 69,2% em 2015, 58,2% em 2014 e 61,2% em 2013. Este valor é superior à média obtida pelo Eurobarómetro de março de 2021 (inquérito realizado à escala europeia) para Portugal (70%), mas continua aquém da avaliação média dos cidadãos europeus (79%), apesar da tendência de aproximação. Entre os principais motivos de satisfação encontram-se a qualidade de vida e um nível de vida estável (24,5%), ter emprego (20,7%), ter saúde (19,3%), a vida familiar (18,3%) e gostar do local onde reside (17,3%). Em termos de motivos de insatisfação, os problemas de saúde (29,6%), a remuneração e reformas baixas (27%) e as dificuldades financeiras (27%) são as três principais razões apontadas pelos inquiridos. A solidão (6,6%) e a pandemia Covid-19 (4,6%) aparecem, pela primeira vez, como motivo de insatisfação. O desemprego (2,6%) e as políticas governamentais (2,6%) são outros dos motivos apontados. Para mais informação: Estudo “ Resultados do Inquérito à Satisfação dos Residentes na Região Centro 2021” Barómetro Centro de Portugal
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A CCDRC promove, juntamente com a Agência Nacional de Inovação, o Instituto Pedro Nunes e a Universidade de Coimbra, uma sessão de esclarecimentos sobre as oportunidades de financiamento ao abrigo do programa EIC - European Innovation Council (Pilar 3 do Horizonte Europa). O evento realiza-se na tarde do dia 30 de junho (agenda em anexo), no Auditório da Aceleradora do IPN, e contará com dois momentos: o primeiro dedicado ao programa EIC Pathfinder, cujo público-alvo são investigadores e toda a comunidade científica e académica, e um segundo, que visa apresentar o programa EIC Accelerator, cujo público-alvo são PME. A participação portuguesa nestes instrumentos é estratégica para o desenvolvimento da região e do país. O evento é gratuito e de registo obrigatório aqui. Saiba mais sobre os programas EIC: EIC Pathfinder Visa apoiar projetos de investigação fundamental que pretendam explorar ideias radicalmente novas. Normalmente são abertos a qualquer área científica, com algumas convocatórias com temas propostos pela Comissão Europeia. Apoiará projetos baseados em consórcio, onde a participação de uma diversidade de atores é bem recebida. É o herdeiro direto do programa Horizonte 2020 – Tecnologias Futuras e Emergentes. EIC Accelerator Por meio de financiamento baseado em doações não reembolsáveis e capital próprio, o EIC Accelerator apoia PMEs (incluindo start-ups) e pequenas empresas de médio porte para trazer ideias disruptivas para o mercado. Os investimentos de capital serão feitos através do Fundo EIC. Os projetos são monobeneficiários e apenas as PME e as pequenas empresas de média capitalização (empresas com até 500 trabalhadores) podem candidatar-se ao investimento de capital.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje no primeiro workshop do projeto H2020 InRoad (Towards better Synchonysation of Priority Settings and Evaluation Mechanisms for Research Infrastructures Beyong National Relevance) em que é parceira. O workshop realiza-se em Bruxelas e conta com a participação do Doutor Ricardo Miguéis da Agencia Nacional da Inovação (ANI) de Portugal como keynote speaker para falar sobre “Barriers and challenges for research and technological infrastructures in Europe”. Durante o workshop irão discutir-se as questões das definições dos Roadmaps nacionais das infraestruturas de investigação na Europa, o financiamento e a preparação de planos de negócios por parte dessas estruturas. O objetivo do workshop é envolver e congregar as entidades definidoras dos processos de Roadmaping nos países europeus, bem como as agências de financiamento e as próprias Infraestruturas. Pretende-se, em concreto, envolver estas entidades e colher os seuscontributos para um inquérito que se encontra em fase de preparação. Discute-se ainda como envolver todos os países da Europa, condição fundamental para construir um verdadeiro espaço europeu de investigação.
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A região Centro assume o segundo lugar entre as sete regiões NUTS II portuguesas no desempenho obtido no Índice de Progresso Social da União Europeia. Já no desempenho económico, medido aqui pelo PIB per capita, regista o sexto lugar. No ranking das 240 regiões europeias, a Região Centro regista uma pontuação de 65,6 na edição 2020, ficando na 141ª posição, acima da posição alcançada com o PIB per capita (182º lugar). Estas são as principais conclusões da nova edição do Índice Regional de Progresso Social da União Europeia, apresentado pela Comissão Europeia, em dezembro de 2020 (num evento com uma participação da CCDRC e que pode ser visualizado em https://eu-spi.eu/eu-spi-index-launch-event-2020 ).Com este índice pretende-se avaliar o progresso social de 240 regiões europeias como complemento às medidas tradicionais de progresso económico como o PIB per capita, esperando dessa forma contribuir para informar e melhorar as estratégias de desenvolvimento regional. O índice obtém-se a partir do desempenho absoluto, numa escala de 0 a 100, para cada um dos 55 indicadores incluídos com vista a avaliar as doze componentes que o enformam.Consulte aqui o Índice Regional de Progresso Social da União Europeia 2020.
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No âmbito da da fiscalidade verde, e com o objetivo de proteger o ambiente, através da redução do consumo de sacos de plástico leves e da sua substituição por soluções ambientalmente mais sustentáveis, como é a utilização de sacos reutilizáveis, garantindo assim o combate à acumulação de resíduos de plástico nos ecossistemas, nomeadamente no meio marinho, foi introduzida uma contribuição sobre este tipo de sacos.Na Europa, são colocados no mercado, anualmente, cerca de 100 milhões de sacos plásticos. Apesar do seu aparente baixo custo, os sacos plásticos - produzidos a partir do petróleo - provocam enormes danos nos ecossistemas, estando na origem de 90% do lixo encontrado no fundo do mar.A utilização média de cada saco plástico é de somente 25 minutos. No entanto, podem permanecer no Ambiente até 300 anos.Para saber mais, consulte a informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, nos seguintes links:Documento de perguntas e respostas:http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/FAQs_FiscalidadeVerde_OperadoresEconomicos_30.12.2014.pdfFolheto informativohttp://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2014/Sacos_Plasticos_Folheto.pdfVídeohttps://www.youtube.com/watch?v=W6fzWWNa7uQ
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