Covid-19 | Informação de segurança durante o isolamento
A violência doméstica é crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva
A Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica está a funcionar. Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica, envie uma mensagem para a Linha SMS 3060 ou ligue 800 202 148. É uma linha gratuita, funciona 7 dias por semana, 24 horas por dia.A CIG tem ainda em funcionamento um serviço de correio eletrónico para colocar questões, pedidos de apoio e de suporte emocional: violencia.covid@cig.gov.pt
Saiba mais em:
https://www.cig.gov.pt/2020/03/covid-19-seguranca-isolamento/
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Aspecto do terreno após a intervenção de remoção dos resíduos Erradicado passivo ambiental em terrenos da empresa F. Ramada – Produção e Comercialização de Estruturas Metálicas de Armazenagem S.A. Local: Av. da Régua, freguesia e Concelho de Ovar No dia 20 de Maio de 2013, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), representada pelo Sr Vice-Presidente Dr José Ferreira, efectuou uma visita às instalações industriais da “F. Ramada”, situadas em Ovar, para verificar a conclusão dos trabalhos de remoção de resíduos industriais e de construção e demolição depositados num terreno anexo ao estabelecimento industrial. O referido terreno foi utilizado há mais de 20 anos pela empresa para depósito dos seus resíduos num tempo em que não existia no país operadores de gestão de resíduos que procedessem ao tratamento adequado dos mesmos.A empresa consciente do passivo ambiental existente naquele terreno e após identificação da situação pela fiscalização da CCDRC, procedeu numa primeira fase ao estudo e levantamento dos resíduos existentes e da sua natureza e numa segunda fase à remoção dos resíduos para a instalação do CIRVER da ECODEAL.Os dois centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER) existentes em Portugal, entraram em funcionamento em 2008, e situam-se na freguesia da Carregueira no concelho da Chamusca.Da operação de remoção dos resíduos do terreno situado em Ovar iniciada em Maio de 2012 foram removidas 2000 toneladas de resíduos perigosos, 4200 toneladas de resíduos não perigosos e 4700 toneladas de resíduos de construção e demolição. Foram removidos ao todo do local cerca de 11000 toneladas de resíduos.A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem dado especial atenção à situação dos passivos ambientais e à gestão ilegal de resíduos, existentes na Região Centro. Em 2012 a fiscalização da CCDRC procedeu à detecção e erradicação de 96 locais com passivos ambientais e de operações de gestão de resíduos e em 2013 procedeu já à correcção de 48 situações.A situação identificada em Ovar é um bom exemplo da consciência social e ambiental demonstrada pela unidade industrial da “F. Ramada” que prontamente e de forma exemplar procedeu à correcção do passivo ambiental existente.
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Está aberto um procedimento concursal para um posto de trabalho, em regime de mobilidade, na área de Design e Comunicação. Habilitação literária requerida: Licenciatura em Design, Design de Comunicação, Design e Multimédia ou Design Gráfico Prazo de candidatura: 2 de março de 2021 Consulte o aviso integral da abertura do procedimento na Bolsa de Emprego Público (BEP) https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/oferta_detalhes.aspx?CodOferta=84363
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O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
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O Programa Centro 2020 aprovou 111 candidaturas nas áreas da regeneração urbana, educação, formação e capacitação, saúde, património (natural e cultural) e áreas empresariais, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 36,7 milhões de euros, e reforçou o financiamento em 76 candidaturas já anteriormente aprovadas num montante de 13,8 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados na contratualização com as Comunidades Intermunicipais e em avisos de concurso abertos pela autoridade de gestão, são uma resposta do Centro 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19. Isabel Damasceno, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), explica que “os apoios concedidos, que se destinam a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, formação nas autarquias, intervenção em espaço público, são determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas e projetos que melhoram os serviços à disposição das populações. Foram assim alocados mais recursos a áreas prioritárias, como a regeneração urbana com mais 17,7 milhões de euros, a formação e capacitação com mais 9,1 milhões de euros, a educação com mais 7,7 milhões de euros, a saúde com mais 1,4 milhões de euros ou património cultural e natural com mais 7,3 milhões de euros. O reforço de financiamento em projetos aprovados de 13,8 milhões de euros significa um reforço da liquidez dos municípios, uma vez que estamos a criar condições para acelerar a execução dos projetos em curso”. São beneficiários destes apoios os Municípios (em rede ou parceria), as Comunidades Intermunicipais, e outras entidades previstas na contratualização com as Comunidades Intermunicipais. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados
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No âmbito do processo de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 23 de Novembro, em Coimbra, o Seminário «Território e Sistema Urbano - Desafios Emergentes e novas respostas - O que se espera do PNPOT face aos desafios». Esta iniciativa, que conta com a presença da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, visa promover a reflexão em torno dos problemas e desafios do ordenamento do território ao nível nacional e regional, colocando à discussão um conjunto de temáticas relativas aos sistemas urbanos. Consulte aqui o Programa do Seminário Entrada livre, sujeita a inscrição prévia em http://tinyurl.com/zo63hpu
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A região Centro tem 95 Empresas Gazela. São empresas jovens que num curto período de tempo apresentam um crescimento acelerado no emprego e no volume de negócios. Trata-se de uma reduzida percentagem do universo das empresas, presentes em todos os setores de atividade e diferenciando-se, também, pelo seu posicionamento nos mercados e pela sua capacidade de gestão e de risco. São responsáveis por estimular a economia e contribuem decisivamente para a coesão e a competitividade da região Centro. Para Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «compreender o dinamismo e o sucesso destas empresas é uma prioridade para a região Centro e um importante indicador para as políticas públicas. São exemplos destes que procuramos e queremos multiplicar, numa região em que parte da sua riqueza reside na diversidade. No setor empresarial regional, a diversidade é notória quer em termos de atividades económicas, das mais tradicionais às mais inovadoras, quer na dimensão das suas empresas. A resiliência e a capacidade empreendedora dos nossos empresários merecem a nossa distinção. O reconhecimento a estas empresas e aos seus empresários que, diariamente, criam emprego e riqueza, será feito oficialmente numa Gala, no dia 30 de abril, em Leiria». De acordo com o estudo efetuado pela CCDRC, que pelo sétimo ano consecutivo faz este apuramento, destas 95 empresas gazela na região Centro destacam-se os seguintes aspetos: • O número de empresas gazela identificadas na região Centro aumentou (16%) face ao ano de 2017, passando de 82 para 95 empresas em 2018; • Estas empresas têm um elevado potencial para gerar novos de postos de trabalho, tendo triplicado as pessoas ao serviço entre 2014 e 2017, passando de 967 trabalhadores para 3.063 trabalhadores; • O volume de negócios cresceu de forma significativa (388%) entre 2014 e 2017, comprovando que mesmo em anos de maiores constrangimentos estas empresas conseguem continuar a expandir as suas atividades, pois faturaram 66 milhões de euros em 2014 e 324 milhões de euros em 2017. • Cerca de metade (47% do total) das 95 empresas gazela apresentavam valores de exportações. O total de exportações destas empresas somava cerca de 83 milhões de euros, em 2017, o que representava, em termos médios, 26% do volume de negócios; • Um quarto destas empresas desenvolve as suas atividades nas indústrias transformadoras e, em conjunto com as atividades da construção (19%) e do comércio (17%), representam 61% das empresas gazela da região; • Em termos de distribuição geográfica estão bastante disseminadas pelo território, repartindo-se por 41 municípios da Região Centro, sendo os concelhos de Coimbra e Leiria os que têm um maior número, com 8 empresas gazela cada, seguidos pelos municípios de Aveiro (7), Torres Vedras e Viseu (com 5, cada). Com três empresas gazela, encontram-se sete municípios: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Caldas da Rainha, Estarreja, Ílhavo e Mangualde; • Cerca de 55% das empresas gazela apuradas foram constituídas nos anos de 2013 (31%) e 2014 (24%); • No final de 2018, 61% das empresas gazela que se [...]
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em colaboração com o Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&DT (GPPQ) e com o apoio da Enterprise Europe Network (EEN), no próximo dia 27 de novembro, às 13h45, no Auditório da CCDRC (Coimbra), uma sessão de informação e debate dedicada às oportunidades de financiamento em I&I na área da Economia Circular no período 2018-2020. Esta sessão contará com a participação (por videoconferência) de Project Officers da Comissão Europeia (DG RTD e DG AGRI) e da Associação SPIRE (Sustainable Process Industry through Resource and Energy Efficiency). No final desta sessão haverá ainda oportunidade para a ocorrência de reuniões com os NCPs temáticos presentes. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição em http://www.gppq.fct.pt/h2020/eventos.php?id=8126.
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Aspecto do terreno após a intervenção de remoção dos resíduos Erradicado passivo ambiental em terrenos da empresa F. Ramada – Produção e Comercialização de Estruturas Metálicas de Armazenagem S.A. Local: Av. da Régua, freguesia e Concelho de Ovar No dia 20 de Maio de 2013, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), representada pelo Sr Vice-Presidente Dr José Ferreira, efectuou uma visita às instalações industriais da “F. Ramada”, situadas em Ovar, para verificar a conclusão dos trabalhos de remoção de resíduos industriais e de construção e demolição depositados num terreno anexo ao estabelecimento industrial. O referido terreno foi utilizado há mais de 20 anos pela empresa para depósito dos seus resíduos num tempo em que não existia no país operadores de gestão de resíduos que procedessem ao tratamento adequado dos mesmos.A empresa consciente do passivo ambiental existente naquele terreno e após identificação da situação pela fiscalização da CCDRC, procedeu numa primeira fase ao estudo e levantamento dos resíduos existentes e da sua natureza e numa segunda fase à remoção dos resíduos para a instalação do CIRVER da ECODEAL.Os dois centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (CIRVER) existentes em Portugal, entraram em funcionamento em 2008, e situam-se na freguesia da Carregueira no concelho da Chamusca.Da operação de remoção dos resíduos do terreno situado em Ovar iniciada em Maio de 2012 foram removidas 2000 toneladas de resíduos perigosos, 4200 toneladas de resíduos não perigosos e 4700 toneladas de resíduos de construção e demolição. Foram removidos ao todo do local cerca de 11000 toneladas de resíduos.A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem dado especial atenção à situação dos passivos ambientais e à gestão ilegal de resíduos, existentes na Região Centro. Em 2012 a fiscalização da CCDRC procedeu à detecção e erradicação de 96 locais com passivos ambientais e de operações de gestão de resíduos e em 2013 procedeu já à correcção de 48 situações.A situação identificada em Ovar é um bom exemplo da consciência social e ambiental demonstrada pela unidade industrial da “F. Ramada” que prontamente e de forma exemplar procedeu à correcção do passivo ambiental existente.
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Está aberto um procedimento concursal para um posto de trabalho, em regime de mobilidade, na área de Design e Comunicação. Habilitação literária requerida: Licenciatura em Design, Design de Comunicação, Design e Multimédia ou Design Gráfico Prazo de candidatura: 2 de março de 2021 Consulte o aviso integral da abertura do procedimento na Bolsa de Emprego Público (BEP) https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/oferta_detalhes.aspx?CodOferta=84363
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O Governo publicou um novo Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior. O Guia Fiscal do Interior, elaborado pela Secretaria de Estado da Valorização do Interior e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos, e tem informação sobre os benefícios fiscais para as famílias, benefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios). Aqui pode ser encontrada informação sobre:- o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação);- benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos);- incentivo às PME do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável);- incentivo ao reinvestimento dos lucros das empresas do Interior através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR;- condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas);- isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta, entre outros. Consulte o Guia em https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=guia-fiscal-do-interior
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