A esta Divisão compete:

• Assegurar os necessários procedimentos ao recrutamento, selecção, promoção e cessação de funções de pessoal;
• Promover, em articulação com os restantes serviços, uma adequada afectação dos recursos humanos, tendo em vista os objectivos definidos e o perfil de competências profissionais;
• Identificar as necessidades de formação e qualificação profissionais e promover o respectivo plano anual de formação;
• Elaborar o Balanço Social;
• Assegurar os procedimentos necessários ao Sistema de Avaliação de Desempenho e à Avaliação do Organismo;
• Propor metodologias no âmbito da inovação administrativa, estabelecimento de normativos, procedimentos, indicadores de actividade e de desempenho, bem como a construção de instrumentos específicos de avaliação e controlo;
• Assegurar os procedimentos necessários à gestão de recursos humanos da estrutura de apoio técnico do Programa Operacional Regional.

Na dependência da Divisão de Organização e Recursos Humanos funciona a Secção de Pessoal a quem compete o seguinte:.

• Assegurar o processamento das remunerações e outros abonos do pessoal, bem como proceder à liquidação dos respectivos descontos;
• Manter actualizado o cadastro individual do pessoal e efectuar as operações necessárias à administração, promoção e contratação de pessoal;
• Preparar os procedimentos relativos à atribuição das classificações de serviço;
• Proceder ao registo de assiduidade e antiguidade de pessoal;
• Informar os pedidos de concessão de férias e licenças;
• Coordenar as actividades do pessoal auxiliar;
• Fornecer os dados necessários à elaboração do balanço social.