Europa aqui… no Centro da sua vida
A “Europa aqui… no Centro da sua vida” é o repto da nova campanha de comunicação do Programa Centro2020, que mostra como os projetos apoiados pela União Europeia contribuem para a qualidade de vida de todos nós.
Por falta de informação ou por distração, nem sempre reparamos ou valorizamos os apoios da União Europeia que estão presentes no nosso dia a dia … seja nas escolas, nas universidades, nas estradas, nos centros de saúde, nos hospitais, nos parques, nas empresas, na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades.
Sabia que o Programa Centro 2020 já aprovou mais de 6.000 projetos, que correspondem a 1404 milhões de euros de investimento?
Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Descubra mais sobre todos os projetos apoiados pelo Centro 2020 e que fazem parte da sua vida em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados
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Por falta de informação ou por distração, nem sempre reparamos ou valorizamos os apoios da União Europeia que estão presentes no nosso dia a dia … seja nas escolas, nas universidades, nas estradas, nos centros de saúde, nos hospitais, nos parques, nas empresas, na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades.
Sabia que o Programa Centro 2020 já aprovou mais de 6.000 projetos, que correspondem a 1404 milhões de euros de investimento?
Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Descubra mais sobre todos os projetos apoiados pelo Centro 2020 e que fazem parte da sua vida em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados
A “Europa aqui… no Centro da sua vida” é o repto da nova campanha de comunicação do Programa Centro2020, que mostra como os projetos apoiados pela União Europeia contribuem para a qualidade de vida de todos nós.
Por falta de informação ou por distração, nem sempre reparamos ou valorizamos os apoios da União Europeia que estão presentes no nosso dia a dia … seja nas escolas, nas universidades, nas estradas, nos centros de saúde, nos hospitais, nos parques, nas empresas, na regeneração urbana das nossas aldeias e cidades.
Sabia que o Programa Centro 2020 já aprovou mais de 6.000 projetos, que correspondem a 1404 milhões de euros de investimento?
Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Descubra mais sobre todos os projetos apoiados pelo Centro 2020 e que fazem parte da sua vida em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados
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- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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A taxa de desemprego da Região Centro aumentou para os 6,0%, no primeiro trimestre de 2020, em comparação com o mesmo período do ano anterior. No entanto, manteve-se abaixo da média nacional, que foi de 6,7%. A evolução da taxa de desemprego pode refletir já, ainda que de forma parcial, a atual situação social e económica associada à COVID-19. Esta é uma das variáveis em destaque na nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 13 de fevereiro, o Seminário de Avaliação do Contributo dos Fundos Europeus para a Formação Avançada, na sala de Atos Académicos da Universidade de Aveiro, entre as 10h e as 12h30. Neste evento serão divulgados os resultados e as recomendações do estudo de avaliação do contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a Formação Avançada, que se centrou nos apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE) para Bolsas de Doutoramento, Pós Doutoramento e Programas Doutorais, no período de programação do QREN e PT2020. A sessão de abertura contará com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, bem como do Reitor da Universidade de Aveiro, Paulo Jorge Ferreira e do presidente do PO CH, Joaquim Bernardo. Após a apresentação dos resultados e recomendações do estudo de avaliação pelo Consorcio IESE, Improve Consult e PPLL, haverá lugar a uma mesa redonda composta por um painel diversificado de personalidades representativas de diversos setores desta política pública e do sistema cientifico nacional e representantes de autoridades de gestão responsáveis pela continuidade de apoio a estas atividades. O processo desta avaliação foi monitorizado por um Grupo de Acompanhamento, constituído pelo PO CH, POISE, Programas Operacionais Regionais que financiam esta política pública no Portugal 2020 (PO Norte, PO Centro e PO Alentejo), FCT (entidade beneficiária), a AD&C e a DGEEC. O envolvimento de outros Stakeholders nesta avaliação – os bolseiros, as entidades do sistema científico nacional e as entidades empregadoras (quer na recolha de informação que suporta as conclusões do estudo, quer na discussão de resultados preliminares) - teve também um papel fundamental para o processo de recolha de informação e discussão dos resultados, reforçando a qualidade dos mesmos Pode encontrar o relatório final dessa avaliação aqui. Consulte o Programa do evento e efetue a sua inscrição.
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A taxa de desemprego na Região Centro desceu para os 4,9% no final do primeiro trimestre de 2019, em comparação com o final de 2018, que era de 5,6%. Este é o valor mais baixo deste indicador desde 2004, sendo que esta taxa está agora quase dois pontos percentuais abaixo da média nacional (6,8%). O desemprego jovem teve, igualmente, uma melhoria considerável entre o final do ano passado e março deste ano, fixando-se nos 12,1%, valor muito abaixo da média nacional (17,6%). Consulte aqui a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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No terceiro trimestre de 2021, a taxa de desemprego da Região Centro diminuiu para os 5,3%, comparando com 6,2% no trimestre anterior e 6,1% no trimestre homólogo de 2020. Este valor é inferior à média nacional de 6,1% e o mais baixo entre as sete regiões portuguesas. Também se destaca nesta edição do barómetro, o desempenho dos alunos da região nos exames nacionais do ensino secundário realizados em 2020, que, pela primeira vez, ficou abaixo da média nacional. Estas são algumas das conclusões da nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, em que foram atualizados os indicadores referentes aos resultados de exames nacionais (ficha n.º 12) e à taxa de desemprego (ficha n.º 15), que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão Europeia lançou, no 8.º Fórum da Coesão, a KOHESIO, uma nova plataforma online que reúne toda a informação sobre mais de 1,5 milhões de projetos nos 27 Estados-Membros financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Fundo de Coesão e pelo Fundo Social Europeu (FSE) desde 2014. É a primeira vez que é criada e disponibilizada a todos uma plataforma de dados sobre projetos tão abrangente como esta em todas as línguas da União Europeia (UE). A plataforma KOHESIO disponibiliza a todos as informações na posse das Autoridades de Gestão. Com uma riqueza impressionante de dados, mostra o contributo crucial da política de coesão para a coesão económica, territorial e social das regiões da UE, bem como para as transições ecológica e digital, através da execução e do financiamento de uma grande variedade de prioridades políticas nos Estados-Membros. A KOHESIO incentiva igualmente a identificação e o intercâmbio de boas práticas entre as diferentes regiões e Estados-Membros. Através da KOHESIO pode aceder a: • Dados normalizados sobre 1,5 milhões de projetos do período de financiamento de 2014-2020, incluindo ligações para os respetivos Programas e Fundos;• Dados normalizados sobre os 500 000 Beneficiários dos Projetos e a fase de execução em que se encontram;• Dados que abrangem mais de 300 Programas Operacionais nos 27 Estados-Membros;• Um mapa interativo que permite obter os dados geograficamente;• Informação traduzida em todas as línguas da UE. Consulte a Plataforma KOHESIO
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informa que, no âmbito das suas competências, vai retomar em 2022 as ações de fiscalização no incentivo à leitura de publicações periódicas (Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2015, de 6 de fevereiro) e nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro). No âmbito do incentivo à leitura de publicações periódicas, a ação de fiscalização tem por objeto a verificação, designadamente, dos seguintes elementos: manutenção do preenchimento das condições de atribuição do incentivo; conformidade das declarações constantes da documentação entregue com o pedido de emissão ou de renovação do cartão de acesso e a regularidade da sua utilização. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Faturas emitidas pelas gráficas com evidência do número de exemplares produzidos ou folha de obra (no caso de a publicação possuir gráfica própria); Faturas relativos às vendas de assinaturas e respetivo Imposto sobre o Valor Acrescentado; Lista de assinantes (base de dados); Guia dos operadores postais referentes às expedições efetuadas; Contratos individuais de trabalho dos profissionais ao serviço da entidade; Folhas da Segurança Social; Exemplares da edição impressa. Nos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a ação de fiscalização tem por objeto a verificação da regularidade da execução do projeto e da exatidão da informação constante nos relatórios periódicos/ finais. Serão solicitados, quando aplicável, os seguintes documentos: Cópia/acesso à certidão permanente do registo comercial; Declarações atualizadas da situação contributiva e tributária; Contabilidade organizada (documento das finanças ou possuir TOC/CC); Documentos de suporte da aplicação do incentivo, nomeadamente faturas e recibos de pagamento; Balanço do ano anterior; Extrato de conta corrente de fornecedores; Lançamento contabilístico inerente à atribuição do incentivo; Imobilizado adquirido e verificação física; Extratos da conta bancária específica do projeto; Relatórios periódicos (em caso de dúvidas ou elementos insuficientes). As entidades beneficiárias dos incentivos devem facultar o acesso dos agentes fiscalizadores às respetivas instalações e equipamentos, bem como fornecer todos os elementos solicitados nomeadamente documentos de prestação de contas e outros elementos considerados necessários ao exercício da atividade. Toda a documentação relacionada com o processo deve estar organizada preferencialmente em suporte digital.
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A taxa de desemprego da Região Centro aumentou para os 6,0%, no primeiro trimestre de 2020, em comparação com o mesmo período do ano anterior. No entanto, manteve-se abaixo da média nacional, que foi de 6,7%. A evolução da taxa de desemprego pode refletir já, ainda que de forma parcial, a atual situação social e económica associada à COVID-19. Esta é uma das variáveis em destaque na nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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