1. Opções do Plano / classificação funcional
FAT 87/1999   (revisão de Setembro de 2010)

2. Registos contabilísticos a realizar pelas Associações de  Municípios na cobrança da taxa de gestão de resíduos
FAT 1/2008/RC 

3. Registos contabilísticos a efetuar relativamente à contração de Empréstimos de curto-prazo e ao seu pagamento junto das instituições de crédito
Regime completo
FAT 2/2008/RC (Revisão da FAT 7/2003/RC) 

Regime simplificado
FAT 3/2008/RS (Revisão da FAT/2004/RS) 

4. Classificação económica a utilizar para as remunerações relativas a pessoal contratado em regime de Contrato por tempo indeterminado
FAT 4/2008/RC/RS 

5. Contabilização, no ativo da autarquia, de crédito inerente ao pagamento, de remunerações de trabalhadores da autarquia a desempenharem funções em empresa municipal
FAT 1/2009/RC 

6. Classificação contabilística das transferências efetuadas pelos municípios para a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC) através da celebração de um protocolo de cooperação
FAT 2/2009/RC 

7. Classificação contabilística da bolsa, complementar ou de ocupação, prevista na Portaria nº 128/2009, de30 de Janeiro
Regime completo
FAT 5/2009/RC 

Regime simplificado
FAT 1/2009/RS 

8. Contabilização dos Impostos respeitantes a Dezembro do ano N, recebidos em Janeiro do ano N+1
FAT 4/2009/RC