Guia de Harmonização da Aplicação das Licenças Especiais de Ruído
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- Categories: Informação
O Ministério da Coesão Territorial e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social promoveram hoje, em Vouzela, a cerimónia de assinatura de Acordos de Cooperação para instalação de espaços de teletrabalho na região Centro. Estes Acordos de Cooperação concretizam a primeira fase da rede nacional de espaços de coworking “Teletrabalho no Interior. Vida Local, Trabalho Global”, que prevê a abertura, até ao final de junho deste ano, de 25 espaços na região Centro e cerca de 50 a nível nacional. Os acordos de colaboração, assinados entre as Comunidades Intermunicipais, os Municípios, a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, têm por objetivo o estabelecimento de espaços laborais adequados à prática de teletrabalho ou coworking, contribuindo para a dinamização dos territórios, em particular os do Interior, pelo seu efeito de atração e fixação de pessoas, estimulando os índices de bem-estar social e familiar, ao permitir uma melhor conjugação da vida familiar e profissional. A primeira fase da rede integra 25 municípios da Região Centro: Abrantes, Aguiar da Beira, Arganil, Carregal do Sal, Castelo Branco, Condeixa-a-Nova, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Idanha-a-Nova, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Ourém, Pampilhosa da Serra, Penamacor, Penela, Proença-a-Nova, Santa Comba Dão, Sever do Vouga, Soure, Vila de Rei, Vila Nova da Barquinha, e Vouzela.Pretende-se continuar a alargar esta rede a outros municípios e outros espaços que na Região Centro possam ser também espaços de acolhimento de teletrabalhadores, densificando e robustecendo uma rede no interior de suporte e dinamização de processos de desenvolvimento local. O teletrabalho e o coworking assumem particular importância para os territórios do Interior na redução da assimetria geográfica de ofertas profissionais, democratizando as oportunidades entre as regiões de elevada densidade populacional e as de menor densidade. A rede agora constituída, alinhada com os objetivos do Programa de Valorização do Interior, pretende incentivar a fixação de pessoas no interior do país e promover a partilha de experiências e ideias entre trabalhadores de vários contextos e origens.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela, tem a honra de convidar V. Exa. para a sessão de apresentação do estudo “A Importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento – um perspetiva para a Serra da Estrela", que se realiza no próximo dia 10 de setembro, pelas 11:30h, na Biblioteca Municipal Vergílio Ferreira, em Gouveia. Pode consultar o documento na Biblioteca Digital da CCDRC ou clicando aqui.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Comissão Europeia organizam, nos dias 22 e 23 de outubro, no Fundão, um workshop internacional dedicado ao tema da inovação rural. A sessão de encerramento, na qual serão apresentadas as principais conclusões dos trabalhos, é presidida pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro de Almeida.No contexto de preparação da sua estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), a CCDRC considera fundamental promover uma reflexão sobre as oportunidades que a RIS3 do Centro cria para as suas áreas rurais, frequentemente associadas a escassez de recursos e baixos níveis de inovação. Conhecendo bem as suas fraquezas, importa discutir como se pode construir sobre as forças destes territórios, numa perspetiva de crescimento sustentável de longo prazo. O workshop conta com conjunto diversificado de participantes quer em termos de perfil, quer em termos de nacionalidade: participantes oriundos de regiões de outros países europeus que partilham características, desafios e oportunidades semelhantes (Reino Unido, Hungria, Grécia, Itália); representantes de serviços da Comissão Europeia, de Bruxelas e de Sevilha; académicos de diversas nacionalidades que têm trabalhado sobre estas temáticas; e um representante da European Network for Rural Development (ENRD).A reflexão destes dois dias de trabalho será um forte contributo para um documento síntese sobre esta temática, que será entregue às autoridades nacionais e europeias que estão atualmente envolvidas no exercício de programação do próximo ciclo de fundos estruturais.Consulte o programa aqui.
- Categories: Informação
Este concurso, inserido no Programa Testar com Ciência e Solidariedade - COVID-19, pretende apoiar Projetos de Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I, certificadas pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), para a Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT), centrados no desenvolvimento de atividades de investigação que possam contribuir para resolver os problemas criados pela pandemia COVID-19 ou reduzir a magnitude de problemas criados por outras potenciais pandemias, incluindo o desenvolvimento ou otimização de metodologias para testes, possibilitando que a comunidade científica regional se posicione de forma competitiva no panorama internacional no que concerne ao estudo deste vírus. São exemplo de despesas elegíveis as referentes aos recursos humanos dedicados a atividades de I&D, incluindo encargos com bolseiros, a aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico, incluindo a sua amortização, o registo de patentes, direitos de autor, modelos de utilidade e desenhos, modelos nacionais ou marcas, quando associadas às outras formas de proteção intelectual, a demonstração, promoção e divulgação dos resultados do projeto, a aquisição de outros bens e serviços relacionados diretamente com a execução do projeto, a adaptação de edifícios e instalações quando imprescindíveis à realização do projeto e os custos indiretos. Serão apoiados projetos com um investimento elegível máximo de 300.000€, revestindo estes apoios a natureza não reembolsável, a uma taxa de comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 85%. O aviso tem uma dotação global de 4.935.000,00€ (com uma percentagem para os territórios do Interior) sendo a dotação do PO Centro de 1.275.000,00€ e está aberto até ao dia 09 de outubro de 2020 (18h59m59s).Por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo. A submissão tardia de candidaturas poderá impossibilitar a resolução de eventuais constrangimentos decorrentes do processo de validação/submissão. Mais informações em: http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
- Categories: Cultura, Informação
Tens uma ideia para um primeiro filme? Caminhos do Cinema Português apresentam uma oportunidade única para cineastas emergentes na Região Centro Estão abertas as inscrições para o Programa INCENTIVAR, uma iniciativa dos Caminhos do Cinema Português que apoia e estimula o desenvolvimento da indústria audiovisual. A descentralização geográfica das produções audiovisuais e o incentivo à indústria criativa são os pilares da terceira edição do Programa INCENTIVAR, promovido pelo Caminhos do Cinema Português, com o apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC, IP), o Centro de Estudos Cinematográficos e o Centro de Portugal Film Commission. O Programa INCENTIVAR tem por objetivos captar a produção de longa-metragens e curta-metragens para a Região Centro; proporcionar o desenvolvimento de ideias originais em produções cinematográficas; promover a empregabilidade na região de recursos humanos especializados nas áreas criativas, do cinema e do audiovisual e estreitar relações entre produtores de cinema e gestores dos territórios da região. As inscrições estão abertas Até 16 de novembro estão abertas as candidaturas, devendo os interessados (cineastas, produtores, profissionais das áreas criativas e audiovisuais, bem como para entidades locais e intermunicipais que desejam participar dessa construção) submeter as suas ideias para um filme neste formulário. Dar o primeiro passo No dia 21 de novembro, quinta-feira, às 17h30, as melhores propostas de ideias de filmes são convidadas a realizar uma apresentação de três minutos, na Casa do Cinema Português, perante uma plateia de produtores. No final das apresentações, os produtores para lá de avaliarem a proposta, dão um parecer crítico com base na sua experiência e poderão adoptar para desenvolvimento os projetos. No dia seguinte (Casa do Cinema de Coimbra, 22 de novembro, sexta-feira, 17h30) a sessão «Encontros», é focada em projetos já em pré-produção, com um diálogo entre produtores e autarcas, permitindo que cineastas apresentem seus projetos em pré-produção aos municípios. ________ O Caminhos do Cinema Português assinala este ano o seu 30º aniversário com uma edição especial. É um ano de celebração e consolidação de um evento que, ao longo de mais de três décadas, afirmou-se como um pilar na promoção e defesa da diversidade da filmografia portuguesa e dos seus autores, tanto os consagrados como os emergentes. Esta edição comemorativa coincide com o ano da entrega do prémio Ethos, que ocorre de cinco em cinco anos, e presta homenagem a personalidades incontornáveis do cinema português. O galardão de 2024 será entregue ao ator e encenador Luís Miguel Cintra, cuja carreira tanto contribuiu para engrandecer a cultura e o cinema nacional.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 30 de junho de 2020, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 30 de junho de 2020, a CCDRC tinha apreciado 8.142 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,76 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 14%. Deste universo, tinham sido aprovadas 3.837 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,82 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 38%, enquanto apenas 11% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (40% dos projetos analisados e 48% dos aprovados) e com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (52% dos projetos analisados e 59% dos aprovados). De destacar ainda que, nesta atualização, foi, pela primeira vez, incorporada uma análise aos programas mobilizadores, instrumento que corporiza o espírito da variedade relacionada subjacente ao conceito de especialização inteligente e que se espera que induza progressão nas cadeias de valor. Esta é uma tipologia com especial complexidade pois exige articulação multi-ator e articulação ao longo de cadeias de valor de investigação e inovação. Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a nona edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, que pode ser consultado aqui
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No âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais do Objectivo "Cooperação Territorial Europeia" em que Portugal participa no período de programação 2007-2013, encontra-se a decorrer o período de consulta dos vários documentos programáticos e relatórios ambientais do PO de Cooperação Transfronteiriça Portugal/Espanha e do PO de Cooperação Transnacional Sudoeste Europeu, co-financiados pelo FEDER.
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O Ministério da Coesão Territorial e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social promoveram hoje, em Vouzela, a cerimónia de assinatura de Acordos de Cooperação para instalação de espaços de teletrabalho na região Centro. Estes Acordos de Cooperação concretizam a primeira fase da rede nacional de espaços de coworking “Teletrabalho no Interior. Vida Local, Trabalho Global”, que prevê a abertura, até ao final de junho deste ano, de 25 espaços na região Centro e cerca de 50 a nível nacional. Os acordos de colaboração, assinados entre as Comunidades Intermunicipais, os Municípios, a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, têm por objetivo o estabelecimento de espaços laborais adequados à prática de teletrabalho ou coworking, contribuindo para a dinamização dos territórios, em particular os do Interior, pelo seu efeito de atração e fixação de pessoas, estimulando os índices de bem-estar social e familiar, ao permitir uma melhor conjugação da vida familiar e profissional. A primeira fase da rede integra 25 municípios da Região Centro: Abrantes, Aguiar da Beira, Arganil, Carregal do Sal, Castelo Branco, Condeixa-a-Nova, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Idanha-a-Nova, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Ourém, Pampilhosa da Serra, Penamacor, Penela, Proença-a-Nova, Santa Comba Dão, Sever do Vouga, Soure, Vila de Rei, Vila Nova da Barquinha, e Vouzela.Pretende-se continuar a alargar esta rede a outros municípios e outros espaços que na Região Centro possam ser também espaços de acolhimento de teletrabalhadores, densificando e robustecendo uma rede no interior de suporte e dinamização de processos de desenvolvimento local. O teletrabalho e o coworking assumem particular importância para os territórios do Interior na redução da assimetria geográfica de ofertas profissionais, democratizando as oportunidades entre as regiões de elevada densidade populacional e as de menor densidade. A rede agora constituída, alinhada com os objetivos do Programa de Valorização do Interior, pretende incentivar a fixação de pessoas no interior do país e promover a partilha de experiências e ideias entre trabalhadores de vários contextos e origens.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela, tem a honra de convidar V. Exa. para a sessão de apresentação do estudo “A Importância do QREN nas Estratégias Territoriais de Desenvolvimento – um perspetiva para a Serra da Estrela", que se realiza no próximo dia 10 de setembro, pelas 11:30h, na Biblioteca Municipal Vergílio Ferreira, em Gouveia. Pode consultar o documento na Biblioteca Digital da CCDRC ou clicando aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Comissão Europeia organizam, nos dias 22 e 23 de outubro, no Fundão, um workshop internacional dedicado ao tema da inovação rural. A sessão de encerramento, na qual serão apresentadas as principais conclusões dos trabalhos, é presidida pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro de Almeida.No contexto de preparação da sua estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), a CCDRC considera fundamental promover uma reflexão sobre as oportunidades que a RIS3 do Centro cria para as suas áreas rurais, frequentemente associadas a escassez de recursos e baixos níveis de inovação. Conhecendo bem as suas fraquezas, importa discutir como se pode construir sobre as forças destes territórios, numa perspetiva de crescimento sustentável de longo prazo. O workshop conta com conjunto diversificado de participantes quer em termos de perfil, quer em termos de nacionalidade: participantes oriundos de regiões de outros países europeus que partilham características, desafios e oportunidades semelhantes (Reino Unido, Hungria, Grécia, Itália); representantes de serviços da Comissão Europeia, de Bruxelas e de Sevilha; académicos de diversas nacionalidades que têm trabalhado sobre estas temáticas; e um representante da European Network for Rural Development (ENRD).A reflexão destes dois dias de trabalho será um forte contributo para um documento síntese sobre esta temática, que será entregue às autoridades nacionais e europeias que estão atualmente envolvidas no exercício de programação do próximo ciclo de fundos estruturais.Consulte o programa aqui.
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