IX Reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça
A CCDRC participou na IX reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça que decorreu, no dia 15 de abril, em Cáceres.
Esta Comissão é um órgão intergovernamental no qual estão representados os governos de Portugal e de Espanha, assim como os governos regionais das Comunidades Autónomas da Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia, do lado espanhol, e as regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, do lado português. Foi criada ao abrigo do Tratado de Valência, que rege as relações de cooperação entre Portugal e Espanha, constituindo um espaço de diálogo para promover e facilitar o desenvolvimento de relações de cooperação transfronteiriça naqueles territórios.
IX Reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça
IX Reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça
A CCDRC participou na IX reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça que decorreu, no dia 15 de abril, em Cáceres.
Esta Comissão é um órgão intergovernamental no qual estão representados os governos de Portugal e de Espanha, assim como os governos regionais das Comunidades Autónomas da Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia, do lado espanhol, e as regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, do lado português. Foi criada ao abrigo do Tratado de Valência, que rege as relações de cooperação entre Portugal e Espanha, constituindo um espaço de diálogo para promover e facilitar o desenvolvimento de relações de cooperação transfronteiriça naqueles territórios.
A CCDRC participou na IX reunião da Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça que decorreu, no dia 15 de abril, em Cáceres.
Esta Comissão é um órgão intergovernamental no qual estão representados os governos de Portugal e de Espanha, assim como os governos regionais das Comunidades Autónomas da Galiza, Castela e Leão, Extremadura e Andaluzia, do lado espanhol, e as regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, do lado português. Foi criada ao abrigo do Tratado de Valência, que rege as relações de cooperação entre Portugal e Espanha, constituindo um espaço de diálogo para promover e facilitar o desenvolvimento de relações de cooperação transfronteiriça naqueles territórios.
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O Programa Centro 2020, em cooperação com os restantes Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020, lançou hoje dois concursos, com um montante de 4,5 milhões de euros, para apoiar a contratação de recursos humanos qualificados (doutores, mestres e licenciados) pelas empresas e instituições científicas e tecnológico do interior. Com estes apoios dos fundos da União Europeia pretende-se elevar as competências das empresas nos domínios da qualificação e internacionalização e da investigação e inovação, numa perspetiva de reforço de competitividade das PME num mercado cada vez mais globalizado, bem como ultrapassar o défice de recursos humanos nas Entidade Não Empresarias do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII) de forma a conferir-lhes capacidade no âmbito do desenvolvimento, valorização e transferência de conhecimento e novas tecnologias para as empresas. Estes concursos são dedicados ao reforço de competitividade dos territórios de baixa densidade, estando especificamente orientados para uma estratégia de valorização do interior e permitindo concretizar as Iniciativas Integradas +CO3SO Conhecimento e +CO3SO Digital inscritas no Programa de Valorização do Interior. Procura-se valorizar as dinâmicas já instaladas nos territórios de baixa densidade passíveis de constituir eixos de desenvolvimento e processos de valorização dos recusos endógenos em estreita parceria entre empresas e ENESII, bem como o aumento da capacidade produtiva e a consequente industrialização dos processos associados ao desenvolvimento de produtos inovadores e de alto valor acrescentado. Toda a informação sobre os concursos pode ser consultada em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
A Região Centro vai participar no maior evento europeu no domínio das políticas regionais, que decorrerá em Bruxelas de 7 a 9 de Outubro de 2008.
O Relatório Nacional – Portugal Habitat III constitui o contributo de Portugal para os trabalhos preparatórios da Conferência Habitat III, que terá lugar em Quito, Equador, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2016, e da Nova Agenda Urbana, dando resposta à solicitação lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), através do Conselho de Governação do UN-HABITAT (United Nations Human Settlement Programe) no âmbito da Resolução tomada na sua 24ª sessão (HSP/GC/24/L.15). Elaborado por uma equipa integrada e pluridisciplinar, que contou com a participação de mais de 70 colaboradores de cerca de 30 organismos da Administração Central do Estado, dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e, ainda, a nível intermunicipal e local, com a participação das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a coordenação dos trabalhos foi assegurada por uma equipa da Direção-Geral do Território. Este Relatório Nacional desenvolve o diagnóstico e leitura crítica dos desenvolvimentos ocorridos nos últimos 20 anos, em face dos objetivos traçados e plano de ação conjunto estabelecido em 1996, data da última conferência neste âmbito realizada em Istambul, e identifica ainda as lições e os grandes desafios que se impõem para o futuro, de acordo com os 6 domínios temáticos apontados pela ONU. Saiba mais em:http://habitatiii.dgterritorio.pt/?q=content/relat%C3%B3rio-nacional
O Programa Interreg SUDOE publicou no dia 12 de julho de 2017 a classificação da 1ª fase da 2ª convocatória, na qual 46 propostas foram autorizadas a passar à 2ª fase que terminará a 31 de outubro de 2017, sendo que 22 dos projetos aceites têm como parceiros entidades da região centro. Esta 2ª convocatória tem uma dotação de 25 milhões de euros e, na sua 1ª fase, que encerrou a 31 de março de 2017, foram submetidos 357 projetos: 222 propostas no domínio da Inovação e Investigação (Eixo 1) e 135 sobre Meio ambiente e a Eficiência dos recursos (Eixo 5). A nível temático foram selecionadas 29 propostas do Eixo 1 e 17 do Eixo 5, perfazendo o total dos 46 projetos que podem ser submetidos à 2ª fase de candidatura. Está prevista uma sessão de trabalho, para os parceiros destes projetos, nos dias 13 e 14 de setembro, em Santander, precisamente para ajudar na preparação da candidatura à 2ª fase. Para mais informações consulte a página eletrónica do Programa SUDOE.
O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, que pretendedinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais.Consulte aqui o RegulamentoSaiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
O formulário de recolha da informação necessária para a elaboração do inventário regional de emissões de poluentes atmosféricos encontra-se disponível para preenchimento, até ao próximo dia 17 de Março, em http://inventario.ccdrc.ptDe acordo com o estipulado nos números 2 e 3, do Artigo 8º, do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de abril, compete à CCDR a realização, para cada ano civil, do inventário regional de emissões de poluentes atmosféricos na área territorial da respetiva jurisdição, sendo obrigatória a disponibilização às CCDR de toda a informação relevante e atualizada pelas entidades detentoras da mesma, públicas ou privadas, incluindo operadores e entidades responsáveis pela produção de dados estatísticos.
Numa iniciativa da escola, no âmbito das comemorações do aniversário do Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, 120 alunos visitaram, esta sexta-feira, dia 8 de março, as instalações da CCDRC e aprenderam as principais atividades desta entidade pública. A visita foi dividida em duas sessões de 60 alunos do 9º ano cada, que tiveram como objetivo sensibilizar e motivar os jovens para o interesse dos serviços públicos; para o desenvolvimento regional e desafios futuros, com ênfase na Economia Circular; para a importância dos fundos europeus, da sua aplicação na região através do Programa Operacional Centro 2020 e da União Europeia e ainda para o papel da CCDRC na reconstrução da região em situações de catástrofe, de que foram exemplo os incêndios de outubro de 2017. Cada sessão teve uma fase de aprendizagem com apresentações sobre as várias vertentes da CCDRC e outra parte lúdica, que contou com o Youtuber e humorista Afonso Paiva, como convidado, onde os alunos ficaram a saber o que é a Economia Circular, através de uma série de sketchs, e depois responderam a um quiz de 10 perguntas sobre o tema.
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