Licenciamento de exercício de actividade de pesquisa e captação de água subterrânea – Empresas de Sondagens
Formulários para Licenciamento de Exercício de Actividade de Pesquisa e Captação de Água Subterrânea – Empresas de Sondagens (DL 133/2005 de 16 de Agosto) (Mod.1-A, Mod.2, Mod.3, Mod.4, Mod.5):
MOD. 1 – A (pdf, 14.19 kB)
MOD. 2 (pdf, 30.06 kB)
MOD. 2 (Editável) (doc, 319 kB)
MOD. 3 (pdf, 20.18 kB)
MOD. 4 (pdf, 15.14 kB)
MOD. 5 (pdf, 23.15 kB)
Licenciamento de exercício de actividade de pesquisa e captação de água subterrânea – Empresas de Sondagens
Licenciamento de exercício de actividade de pesquisa e captação de água subterrânea – Empresas de Sondagens
Formulários para Licenciamento de Exercício de Actividade de Pesquisa e Captação de Água Subterrânea – Empresas de Sondagens (DL 133/2005 de 16 de Agosto) (Mod.1-A, Mod.2, Mod.3, Mod.4, Mod.5):
MOD. 1 – A (pdf, 14.19 kB)
MOD. 2 (pdf, 30.06 kB)
MOD. 2 (Editável) (doc, 319 kB)
MOD. 3 (pdf, 20.18 kB)
MOD. 4 (pdf, 15.14 kB)
MOD. 5 (pdf, 23.15 kB)
Formulários para Licenciamento de Exercício de Actividade de Pesquisa e Captação de Água Subterrânea – Empresas de Sondagens (DL 133/2005 de 16 de Agosto) (Mod.1-A, Mod.2, Mod.3, Mod.4, Mod.5):
MOD. 1 – A (pdf, 14.19 kB)
MOD. 2 (pdf, 30.06 kB)
MOD. 2 (Editável) (doc, 319 kB)
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A Região Centro vai passar a integrar a Macro Região do Sudoeste Europeu. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro assina hoje o memorando de alargamento da Macro Região do Sudoeste Europeu (RESOE) à Região Centro e às Astúrias. Com este alargamento, a RESOE ganha relevância em termos europeus, passando a integrar as regiões Norte e Centro, de Portugal, e Galiza, Castilla y León e Astúrias, de Espanha. O Sudoeste Europeu é um espaço pertinente de cooperação territorial europeia para a Região Centro, pois é complementar quer da vertente de cooperação transfronteiriça de proximidade (com as regiões vizinhas de Castilla y León e Extremadura), quer da vertente de cooperação transnacional com as regiões atlânticas. Esta parceria de regiões do Sudoeste Europeu, constituída com grande simbolismo no Dia da Europa, vem colmatar uma lacuna importante na articulação territorial da Região Centro no espaço europeu. Pretende-se que a RESOE constitua um espaço de cooperação macroregional ao nível do Sudoeste Europeu, focalizado sobre temáticas relevantes para as regiões envolvidas, como sejam o Corredor Atlântico da Rede Transeuropeia de Transportes, os setores industriais determinantes para o crescimento e competitividade regional, a relação entre o ensino superior e as empresas, os desafios demográficos associados à baixa densidade, o património e a cultura do Sudoeste Europeu, entre outros.Com esta iniciativa pretende-se ir ao encontro das prioridades europeias para o próximo período de programação 2014-2020 e da importância que é dada à dimensão territorial da política de coesão (nomeadamente a abordagem macroregional).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro continua fortemente empenhada na promoção de ações de sensibilização, pretendendo-se divulgar e explanar as principais temáticas que à gestão territorial dizem respeito, na sua vertente de uso, ocupação e transformação do solo, abordando a legislação específica que determina a emissão de pareceres e o inter-relacionamento com as câmaras municipais, entidades externas (da administração central e outras), cidadãos e empresas.
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A celebração do Dia da Europa na EUROACE este ano tem lugar no Instituto Politécnico de Portalegre. O desafio é o envolvimento de cerca de 150 jovens, com idades entre os 15 e 16 anos, das três regiões, numa partilha de projetos de cada uma das Escolas que sejam demonstradores da articulação da escola com a comunidade e o território em que se inserem e que traduzem, de algum modo, a transformação proposta pelo Novo Bauhaus Europeu na educação, formação, juventude e conhecimento. No caso dos Agrupamentos de Escolas do Centro, Sertã e Proença-a-Nova, os projetos que irão ser apresentados são: Agrupamento Escolas da Sertã (AES): Fôlego, projeto de intervenção artística, integrado no Plano Nacional de Artes, desenvolvido pela associação cultural “Fôlego”, com alunos do AES, subordinado ao tema alterações climáticas e sustentabilidade; e, o projeto “Nós Propomos” promovido em articulação com o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e que visa a educação para as questões do território, para a cidadania e inovação na educação geográfica. Neste âmbito os alunos são desafiados a identificar problemas no seu território e a proporem soluções. O Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova irá apresentar o projeto Bioaromas, um projeto que integra alunos com necessidades especiais do 3º ciclo e visa produzir de forma biológica plantas de chás e ervas aromáticas, bem como sabonetes, óleos essenciais ou sacos de cheiros. O projeto envolve parceria com a Câmara Municipal, Centro de Ciência Viva e o apoio da Escola Superior Agrária de Castelo Branco; e, um projeto associado às ações do projeto Eco-Escolas, que tem sido propulsor de fortes dinâmicas para sensibilização da preservação da floresta e biodiversidade no concelho, como sejam a Horta Biológica, Eco Trilhos e o Condomínio de Aldeia. Ver aqui o Programa.
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O IFDR – Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional em cooperação com o CEGER – Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, organiza um seminário sobre a temática de “Redes do Conhecimento e Conhecimento em Rede” que se realizará nos dias 12 e 13 de Maio de 2008, no Centro de Congressos Lisboa, Praça das Indústrias – Lisboa – Portugal.
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Pelo terceiro ano consecutivo, a Região Centro participa nos Open Days, o maior evento anual no calendário das cidades e regiões europeias, que terá lugar em Bruxelas, de 4 a 7 de Outubro.
O tema deste ano, “Europa 2020: Competitividade, cooperação e coesão para todas as regiões”, é tanto um reconhecimento do papel vital que as regiões desempenham, quanto um olhar sobre os elementos chave da nova estratégia para a Europa
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Realiza-se esta sexta-feira, 12 de julho, uma sessão de apresentação dos Programas Doutorais financiados no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020. A sessão terá lugar na Universidade da Beira Interior (Auditório 8.1, Pólo 1), a partir das 10h30, com a presença do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque. Consulte o programa e inscreva-se enviando um e-mail para gabinete.sedr@mp.gov.pt até dia 11 de julho, às 13h00. Sessão Programas Doutorais Universidade da Beira Interior, Covilhã Anfiteatro 8.1, Pólo 1 10h30 Abertura António Fidalgo, Reitor da Universidade da Beira Interior Nelson de Souza, Ministro do Planeamento Painel João Sobrinho Teixeira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Maria do Céu Albuquerque, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional Ana Abrunhosa, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Representante do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas Representante da Frulact Representante da LabFit 12h15 Visita às empresas LabFit e Frulact
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Reabriram a 1 de julho as candidaturas ao Empréstimo-Quadro (EQ), celebrado entre o Estado Português e o BEI - Banco Europeu de Investimento, para financiamento da contrapartida pública nacional de operações aprovadas no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Continente, Programa Operacional Valorização do Território ou Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE), do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou pelo Fundo de Coesão (FC).Saiba mais em http://www.ifdr.pt/content.aspx?menuid=22&eid=8372
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