Licenciamento de exercício de actividade de pesquisa e captação de água subterrânea – Empresas de Sondagens
Formulários para Licenciamento de Exercício de Actividade de Pesquisa e Captação de Água Subterrânea – Empresas de Sondagens (DL 133/2005 de 16 de Agosto) (Mod.1-A, Mod.2, Mod.3, Mod.4, Mod.5):
MOD. 1 – A (pdf, 14.19 kB)
MOD. 2 (pdf, 30.06 kB)
MOD. 2 (Editável) (doc, 319 kB)
MOD. 3 (pdf, 20.18 kB)
MOD. 4 (pdf, 15.14 kB)
MOD. 5 (pdf, 23.15 kB)
Licenciamento de exercício de actividade de pesquisa e captação de água subterrânea – Empresas de Sondagens
Licenciamento de exercício de actividade de pesquisa e captação de água subterrânea – Empresas de Sondagens
Formulários para Licenciamento de Exercício de Actividade de Pesquisa e Captação de Água Subterrânea – Empresas de Sondagens (DL 133/2005 de 16 de Agosto) (Mod.1-A, Mod.2, Mod.3, Mod.4, Mod.5):
MOD. 1 – A (pdf, 14.19 kB)
MOD. 2 (pdf, 30.06 kB)
MOD. 2 (Editável) (doc, 319 kB)
MOD. 3 (pdf, 20.18 kB)
MOD. 4 (pdf, 15.14 kB)
MOD. 5 (pdf, 23.15 kB)
Formulários para Licenciamento de Exercício de Actividade de Pesquisa e Captação de Água Subterrânea – Empresas de Sondagens (DL 133/2005 de 16 de Agosto) (Mod.1-A, Mod.2, Mod.3, Mod.4, Mod.5):
MOD. 1 – A (pdf, 14.19 kB)
MOD. 2 (pdf, 30.06 kB)
MOD. 2 (Editável) (doc, 319 kB)
MOD. 3 (pdf, 20.18 kB)
MOD. 4 (pdf, 15.14 kB)
MOD. 5 (pdf, 23.15 kB)
Também poderá gostar de…
Também poderá gostar…
Também poderá gostar…
- Categories: Informação
Cavaco Silva vai condecorar no Dia de Portugal 37 personalidades e instituições, entre as quais Jaime Soares, Meliço-Silvestre e Joaquim Morão Dias. http://www.asbeiras.pt/?area=geral&numero=83511&ed=08062010Local: Região CentroFonte: As Beiras
- Categories: Informação
A CCDR Centro tem em curso um procedimento concursal, em regime de mobilidade, para recrutamento de 3 Técnicos Superiores para o Programa Operacional Regional Centro 2020. Saiba mais em https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/oferta_detalhes.aspx?CodOferta=105464
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e 84 entidades públicas e privadas assinaram um Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na região Centro. Enquanto responsável pela coordenação da Agenda Regional de Economia Circular do Centro, a CCDRC desafiou os agentes regionais para assumirem o compromisso de desenvolver ações que visam a promoção de práticas circulares. Os compromissos, disponíveis em http://agendacircular.ccdrc.pt, assentam num conjunto de medidas de cariz transformador, cujo objetivo fundamental é a aceleração da região para uma economia de base circular. São cerca de 230 ações com estratégias assentes no combate ao desperdício, circuitos curtos, compras circulares, novos modelos de negócio e desmaterialização, ecodesign e eco-concepção, extensão do ciclo de vida, valorização dos subprodutos e resíduos, simbioses industriais, tecnologias digitais ao serviço da economia circular ou uso eficiente dos recursos. Entre as áreas temáticas sobre as quais incidem a maioria das propostas destacam-se a alimentação e o consumo sustentável, a bioeconomia circular, águas, materiais e energia, plásticos e lixo marinho, construção, floresta, têxteis, resíduos e mobilidade sustentável. As propostas incluídas no Pacto serão monitorizadas por cada entidade, reportando à CCDRC, semestralmente, o ponto de situação das ações a concretizar até junho de 2021. Entre o total de signatários contam-se 34 municípios, quatro Comunidades Intermunicipais e uma Junta de Freguesia, 14 Associações (culturais, empresariais e setoriais), três entidades regionais, 9 empresas (públicas e privadas), 10 instituições de ensino superior (Universidades e Institutos Politécnicos) e 9 entidades ligadas ao Sistema Científico e Tecnológico, Centros Tecnológicos, Incubadora e Cluster.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje, 3 de março, na 28ª Assembleia Geral da Comissão Arco Atlântico, que se realiza em Les Sables d’Olonne, em França. A CCDRC é membro da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) e da Comissão do Arco Atlântico, uma das Comissões Geográficas em que a CRPM se organiza. Nesta Assembleia estão a ser discutidos temas como a implementação da Estratégia Marítima Atlântica, o futuro da Europa e as implicações do Brexit para as regiões atlânticas. Esta reunião tem também como pontos da ordem de trabalhos diversas temáticas relacionadas com as pescas e a aquicultura, transportes, o potencial de crescimento das energias marinhas e a cooperação entre as regiões atlânticas na gestão integrada das zonas costeiras, no ordenamento do espaço marítimo e na proteção dos espaços costeiros.
- Categories: Informação
Está aberto o concurso para atribuir o Prémio Europeu do Desenvolvimento Sustentável 2018. A Comissão Europeia lançou este Prémio para recompensar os esforços e a criatividade dos cidadãos, das empresas e das organizações. O seu objetivo é a promoção de iniciativas inspiradoras que contribuam inequivocamente para a Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), concentrando-se num tema específico, relacionado com o tema anual escolhido pelo Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Este ano, o tema do prémio é «Mobilizar as pessoas e assegurar a inclusão e a igualdade». Este tema implica um conjunto de ODS: ODS 4 (Educação de qualidade), ODS 8 (Trabalho digno e crescimento económico), ODS 10 (Reduzir as desigualdades), ODS 13 (Ação climática), ODS 16 (Paz, justiça e instituições eficazes) e ODS 17 (Parcerias para a implementação dos objetivos). As iniciativas candidatas devem respeitar a natureza transversal dos ODS e incidir nas 3 dimensões de desenvolvimento sustentável (ambiental, económica e social). O concurso está aberto a quatro categorias de participantes: jovens, entidades públicas, entidades privadas e sociedade civil. Prazo para apresentação de candidaturas no dia 14 de setembro Mais informações sobre como participar em https://bit.ly/2sH0jEZ.
- Categories: Informação
A Região Centro está a dar um contributo positivo para os compromissos europeus em termos de eficiência energética e de energias renováveis. A par de uma diminuição do consumo de energia primária, verifica-se uma evolução muito positiva da Região Centro no que respeita à produção de eletricidade através de energias renováveis face ao consumo de energia. Esta é uma das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização (disponível para consulta em www.ccdrc.pt) que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento, competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética.Ana Abrunhosa, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), sublinha que “a Região Centro está empenhada em contribuir para que se atinjam os objetivos nacionais e europeus propostos para uma economia mais eficiente em utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva. Tal como aconteceu no QREN, o Programa Centro 2020 apoiará projetos públicos e privados de eficiência energética, de mobilidade urbana sustentável e de descarbonização dos territórios, com uma dotação para estas áreas específicas de cerca de 100 milhões de euros do Fundo europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).”A percentagem de energias renováveis no consumo final de energia elétrica é de 70% na Região Centro, enquanto no país é de 59,1%. O aumento da importância das energias renováveis deveu-se sobretudo ao forte crescimento da componente hídrica. O Centro é a região com a segunda maior produção de eletricidade através de energias renováveis face ao seu consumo de energia. Na Região Centro, o consumo de energia primária tem diminuído nos últimos anos, e de acordo com os últimos dados disponíveis, é de 5,4 milhões de toneladas equivalentes de petróleo, o que representa 25% do consumo nacional. Relativamente à quantidade de energia primária necessária para produzir uma unidade de Produto Interno Bruto (PIB), verifica-se que na Região Centro é necessário consumir mais energia primária para produzir riqueza do que, em termos médios, no país. No entanto, tem-se observado uma diminuição deste consumo na região.
- Categories: Informação
Foi criado o novo Programa de Captação de Investimento para o Interior, que visa a dinamização dessas regiões, através da atração de investimento empresarial suscetível de contribuir para a criação de emprego, a valorização dos recursos endógenos e a diversificação de base económica. O Decreto-Lei que cria o Programa de Captação de Investimento para o Interior (PC2II) estabelece também as regras aplicáveis a projetos de investimento qualificados como Projeto de Investimento para o Interior (PII). O PC2II realiza-se de dois modos:• Através da atração de investimento privado para o interior• Através do reconhecimento e acompanhamento de projetos de investimento para o interior Este Programa pretende captar novos investidores para as regiões do interior e reforçar os investimentos já existentes nessas regiões. Para tal é criada a Comissão de Captação de Investimento para o Interior (CI), sendo que o reconhecimento e acompanhamento do PII são assegurados pela Comissão Permanente de Apoio ao Investimento (CPAI). A Comissão de Captação de Investimento para o Interior (CI) tem como competências:• Definir uma campanha de captação de investimento (através de ações de divulgação e promoção de oportunidades de investimento nos territórios do interior)• Monitorizar a execução do PC2II• Identificar e contactar potenciais investidores Podem ser reconhecidos os projetos de investimento empresarial que, entre outras condições:• Representem um investimento global igual ou superior a 10 milhões de euros• Criem um número de postos de trabalho diretos igual ou superior a 25• Sejam economicamente viáveis• Sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental e territorial• Aproveitem os recursos internos da região em que se inserem ou produzam bens e serviços de caráter inovador Este Decreto-Lei adapta aos PII o regime previsto para os projetos de Potencial Interesse Nacional. Ao criar o PC2II, garante um crescimento económico mais sustentável, a criação de mais postos de trabalho e a fixação de população no interior. O PC2II tem como objetivo a dinamização e valorização dos territórios no interior, através da atração de investimento empresarial nessas zonas do país. O regime especial, estabelecido neste diploma, tem como objetivo tornar mais rápidos e eficazes os respetivos procedimentos administrativos com vista a concretizar os PII. Consulte o Decreto-Lei nº 111/2018 onde estão disponíveis todos os detalhes sobre o novo Programa.
- Categories: Informação
Cavaco Silva vai condecorar no Dia de Portugal 37 personalidades e instituições, entre as quais Jaime Soares, Meliço-Silvestre e Joaquim Morão Dias. http://www.asbeiras.pt/?area=geral&numero=83511&ed=08062010Local: Região CentroFonte: As Beiras
- Categories: Informação
A CCDR Centro tem em curso um procedimento concursal, em regime de mobilidade, para recrutamento de 3 Técnicos Superiores para o Programa Operacional Regional Centro 2020. Saiba mais em https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/oferta_detalhes.aspx?CodOferta=105464
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e 84 entidades públicas e privadas assinaram um Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na região Centro. Enquanto responsável pela coordenação da Agenda Regional de Economia Circular do Centro, a CCDRC desafiou os agentes regionais para assumirem o compromisso de desenvolver ações que visam a promoção de práticas circulares. Os compromissos, disponíveis em http://agendacircular.ccdrc.pt, assentam num conjunto de medidas de cariz transformador, cujo objetivo fundamental é a aceleração da região para uma economia de base circular. São cerca de 230 ações com estratégias assentes no combate ao desperdício, circuitos curtos, compras circulares, novos modelos de negócio e desmaterialização, ecodesign e eco-concepção, extensão do ciclo de vida, valorização dos subprodutos e resíduos, simbioses industriais, tecnologias digitais ao serviço da economia circular ou uso eficiente dos recursos. Entre as áreas temáticas sobre as quais incidem a maioria das propostas destacam-se a alimentação e o consumo sustentável, a bioeconomia circular, águas, materiais e energia, plásticos e lixo marinho, construção, floresta, têxteis, resíduos e mobilidade sustentável. As propostas incluídas no Pacto serão monitorizadas por cada entidade, reportando à CCDRC, semestralmente, o ponto de situação das ações a concretizar até junho de 2021. Entre o total de signatários contam-se 34 municípios, quatro Comunidades Intermunicipais e uma Junta de Freguesia, 14 Associações (culturais, empresariais e setoriais), três entidades regionais, 9 empresas (públicas e privadas), 10 instituições de ensino superior (Universidades e Institutos Politécnicos) e 9 entidades ligadas ao Sistema Científico e Tecnológico, Centros Tecnológicos, Incubadora e Cluster.
Deixar comentário ou sugestão