Concurso para cofinanciamento de projetos inovadores de mobilidade sustentável na Europa decorre de 19 de setembro e 31 de outubro.No segundo concurso a realizar este ano, serão contempladas iniciativas em quatro áreas temáticas: transportes coletivos de passageiros, gestão da mobilidade, estilos de vida sem-carros e envolvimento público.O fundo disponibiliza um total de 80 mil euros e as respetivas candidaturas podem ser submetidas por entidades (individualmente ou em grupo) que ainda não tenham estado envolvidas em projetos já financiados pelo CIVITAS.Podem concorrer cidades, empresas, operadores de transportes, universidades, ONG's ou outras entidades privadas que trabalhem ou sejam propriedade de autoridades públicas, localizadas em países da União Europeia ou na Albânia, Macedónia, Islândia, Israel, Kosovo, Montenegro, Noruega, Sérvia, Suíça e Turquia.O cofinanciamento de até 50% do valor de cada projeto está disponível para diferentes níveis de desenvolvimento dos mesmos:•    Ações que promovam a aquisição de maior conhecimento, como visitas de estudo, workshops ou iniciativas similares;•    Diálogo estrutural entre cidades, que pode incluir intercâmbios de funcionários;•    Estudos de viabilidade, avaliação de processos ou de impactos;•    Transferência sistemática, ou seja, estudos que proporcionem projetos-piloto e a sua implementação.Recorde-se que no primeiro concurso deste ano, realizado em fevereiro, do total de 22 candidaturas foram escolhidos 11 projetos para cofinanciamento, num valor global de cerca de 55 mil euros.Além desta componente financeira, o Fundo CIVITAS (CIty-VITAlity-Sustainability) tem também por objetivo promover a troca de experiências, conhecimentos e boas práticas em matéria de mobilidade sustentável entre as cidades pioneiras e aquelas que começam agora a aderir a esta iniciativa. Saiba mais em: http://www.civitas.eu/content/second-civitas-activity-fund-call-open-19-september

Cumprimento do DL 242/2001, de 31 de Agosto, na Região Centro (pdf, 1.33 MB) Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 242/2001, de 31 de Agosto) (pdf, 1.38 MB) DL 242/2001, de 31 de Agosto - Conceitos técnicos e legais (pdf, 1.36 MB) Caso Prático: Actividade de revestimento de superfícies (pdf, 1.34 MB)   Formulário-tipo dos Planos de Gestão de Solventes de lavandarias DL 242/2001 (pdf, 473.29 kB) Caso Prático: Actividade de limpeza de superfícies (pdf, 1.33 MB) Técnicas de Tratamento de Efluentes Gasosos (pdf, 3.92 MB)      Incentivos à Indústria no Âmbito do MAIS CENTRO (pdf, 633.16 kB) Resultados da Avaliação do workshop (pdf, 62.88 kB)         

No âmbito do combate ao COVID-19, o Programa Centro 2020, em cooperação com os restantes Programas Operacionais do Portugal 2020, lançou hoje dois concursos para apoiar empresas e instituições científicas e tecnológicas. Estes concursos, que mobilizam 11 milhões de euros do Programa Centro 2020, através Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pretendem financiar projetos que respondam às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde, bem como a concretização de projetos que permitam fazer face ao aumento exponencial da necessidade de determinados produtos e serviços para o combate ao COVID-19. O concurso para o sistema de incentivos à inovação produtiva no contexto do covid-19, com uma dotação de 7 milhões de euros, tem por objetivo apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19. Entendem-se como produtos essenciais medicamentos e  tratamentos relevantes - incluindo vacinas, seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar - incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico, e as matérias-primas necessárias; desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados. O concurso para atividades de investigação e desenvolvimento, com uma dotação de 4 milhões de euros, tem como objetivo mobilizar recursos científicos e técnicos para a criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou melhorias significativas nos que já existem; e para a construção ou modernização das infraestruturas de ensaio e otimização necessária ao desenvolvimento de produtos relevantes. Podem candidatar-se todas as empresas nacionais e entidades do sistema nacional de Investigação e Inovação (I&I), inclusivamente em parcerias. Os apoios destinam-se a equipamentos, consumíveis, recursos humanos e outras despesas destinadas à realização dos projetos e à certificação e divulgação dos seus resultados. Toda a informação sobre os concursos pode ser consultada em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos

A celebração do Dia da Europa na EUROACE este ano tem lugar no Instituto Politécnico de Portalegre. O desafio é o envolvimento de cerca de 150 jovens, com idades entre os 15 e 16 anos, das três regiões, numa partilha de projetos de cada uma das Escolas que sejam demonstradores da articulação da escola com a comunidade e o território em que se inserem e que traduzem, de algum modo, a transformação proposta pelo Novo Bauhaus Europeu na educação, formação, juventude e conhecimento. No caso dos Agrupamentos de Escolas do Centro, Sertã e Proença-a-Nova, os projetos que irão ser apresentados são:  Agrupamento Escolas da Sertã (AES): Fôlego, projeto de intervenção artística, integrado no Plano Nacional de Artes, desenvolvido pela associação cultural “Fôlego”, com alunos do AES, subordinado ao tema alterações climáticas e sustentabilidade; e, o projeto “Nós Propomos” promovido em articulação com o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e que visa a educação para as questões do território, para a cidadania e inovação na educação geográfica. Neste âmbito os alunos são desafiados a identificar problemas no seu território e a proporem soluções. O Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova irá apresentar o projeto Bioaromas, um projeto que integra alunos com necessidades especiais do 3º ciclo e visa produzir de forma biológica plantas de chás e ervas aromáticas, bem como sabonetes, óleos essenciais ou sacos de cheiros. O projeto envolve parceria com a Câmara Municipal, Centro de Ciência Viva e o apoio da Escola Superior Agrária de Castelo Branco; e, um projeto associado às ações do projeto Eco-Escolas, que tem sido propulsor de fortes dinâmicas para sensibilização da preservação da floresta e biodiversidade no concelho, como sejam a Horta Biológica, Eco Trilhos e o Condomínio de Aldeia. Ver aqui o Programa.