Modelos de Requerimento
Modelos de Requerimento
Pedreiras – (Modelo CCDRC DSOT/DGT – 1/2024)
Comunicação Prévia REN (Modelo CCDRC DSOT/DGT – 2/2024)
Comunicação Prévia REN – Ações de arborização e rearborização (Modelo CCDRC DSOT/DGT – 3/2024)
RIP – (Modelo CCDRC DSOT/DGT – 4/2024)
Cemitérios (Modelo CCDRC DSOT/DGT – 5/2024)
Desafetação de áreas submetidas ao regime florestal (Modelo CCDRC DSOT/DGT – 6/2024)
Apoio técnico a autarquias locais (Modelo CCDRC DSOT/DGT – 7/2024)
Planos de Gestão Florestal (Modelo CCDRC DSOT/DGT – 8/2024)
Abastecimento dos gases combustíveis canalizados (Modelo CCDRC DSOT/DGT – 9/2024)
Deixar comentário ou sugestão