Nomeação para o Prémio BOAS PRÁTICAS no Sector Público
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Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 13 de fevereiro, o Seminário de Avaliação do Contributo dos Fundos Europeus para a Formação Avançada, na sala de Atos Académicos da Universidade de Aveiro, entre as 10h e as 12h30. Neste evento serão divulgados os resultados e as recomendações do estudo de avaliação do contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a Formação Avançada, que se centrou nos apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE) para Bolsas de Doutoramento, Pós Doutoramento e Programas Doutorais, no período de programação do QREN e PT2020. A sessão de abertura contará com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, bem como do Reitor da Universidade de Aveiro, Paulo Jorge Ferreira e do presidente do PO CH, Joaquim Bernardo. Após a apresentação dos resultados e recomendações do estudo de avaliação pelo Consorcio IESE, Improve Consult e PPLL, haverá lugar a uma mesa redonda composta por um painel diversificado de personalidades representativas de diversos setores desta política pública e do sistema cientifico nacional e representantes de autoridades de gestão responsáveis pela continuidade de apoio a estas atividades. O processo desta avaliação foi monitorizado por um Grupo de Acompanhamento, constituído pelo PO CH, POISE, Programas Operacionais Regionais que financiam esta política pública no Portugal 2020 (PO Norte, PO Centro e PO Alentejo), FCT (entidade beneficiária), a AD&C e a DGEEC. O envolvimento de outros Stakeholders nesta avaliação – os bolseiros, as entidades do sistema científico nacional e as entidades empregadoras (quer na recolha de informação que suporta as conclusões do estudo, quer na discussão de resultados preliminares) - teve também um papel fundamental para o processo de recolha de informação e discussão dos resultados, reforçando a qualidade dos mesmos Pode encontrar o relatório final dessa avaliação aqui. Consulte o Programa do evento e efetue a sua inscrição.
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A convite da CCDR Norte a CCDR Centro vai participar na sessão de esclarecimento e apresentação do portal SIRJUE, no próximo dia 5 de dezembro, no Hotel Tuela (Rua Arquiteto Marques da Silva 154, 4150-483 Porto).Tendo em consideração que os municípios devem, legalmente, garantir a desmaterialização dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas e que o regime jurídico da urbanização e edificação prevê que os municípios consultem as entidades da administração central através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), impõe-se hoje, em prol da simplificação e agilização do procedimento e da inerente vantagem económica, avançar para a exclusiva tramitação via plataforma SIRJUE. São objetivos da sessão enquadrar sobre a importância do portal e destacar as vantagens da sua utilização. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do e-mail sirjue@ccdr-n.pt com indicação do nome, função e endereço eletrónico dos participantes.
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No Centro, no ano letivo 2019/2020, foram concluídos 400 doutoramentos nas três universidades da região (Universidade da Beira Interior, Universidade de Aveiro e Universidade de Coimbra), representando 20,6% do total do país. Este valor corresponde a 1,72 novos doutorados por 1.000 habitantes, posicionando o Centro em segundo lugar neste indicador, a seguir à Área Metropolitana de Lisboa. Destaque também, nesta edição do barómetro, para a taxa de desemprego regional que se manteve nos 6,2%, no segundo trimestre de 2021 (mesmo valor do período anterior), para os resultados da 7.ª edição do inquérito à satisfação dos residentes na Região Centro, cujo trabalho de campo decorreu em julho de 2021, e para a redução das assimetrias dentro da região considerando a dispersão concelhia do rendimento familiar por habitante em 2019. Estas são algumas das conclusões da última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição foram assim atualizados os indicadores referentes aos doutorados (ficha n.º 5), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à satisfação dos residentes (ficha n.º 17) e à dispersão do rendimento familiar (ficha n.º 22). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) participa hoje, dia 16 de fevereiro, na primeira reunião do grupo de trabalho de monitorização da RIS3 em regiões de convergência, que se realiza em Barcelona. A Região Centro é a única região portuguesa a integrar este grupo de trabalho no âmbito do apoio dado pelo Joint Research Center da Comissão Europeia a algumas regiões no que respeita a atividades relacionadas com a RIS3, no contexto de um projeto desenvolvido em colaboração com o Parlamento Europeu e a DG REGIO. Este grupo de trabalho conta com a presença de peritos internacionais e pretende refletir sobre os instrumentos e mecanismos a utilizar nos processos de monitorização da RIS3 e apoiar estas regiões a encontrar as soluções mais eficientes.
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O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador. Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. Inscrições encerradas.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7388 projetos, que correspondem a 1636 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (527) e Coimbra (382) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 107 e 118 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.12.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados - que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 13 de fevereiro, o Seminário de Avaliação do Contributo dos Fundos Europeus para a Formação Avançada, na sala de Atos Académicos da Universidade de Aveiro, entre as 10h e as 12h30. Neste evento serão divulgados os resultados e as recomendações do estudo de avaliação do contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para a Formação Avançada, que se centrou nos apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu (FSE) para Bolsas de Doutoramento, Pós Doutoramento e Programas Doutorais, no período de programação do QREN e PT2020. A sessão de abertura contará com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, bem como do Reitor da Universidade de Aveiro, Paulo Jorge Ferreira e do presidente do PO CH, Joaquim Bernardo. Após a apresentação dos resultados e recomendações do estudo de avaliação pelo Consorcio IESE, Improve Consult e PPLL, haverá lugar a uma mesa redonda composta por um painel diversificado de personalidades representativas de diversos setores desta política pública e do sistema cientifico nacional e representantes de autoridades de gestão responsáveis pela continuidade de apoio a estas atividades. O processo desta avaliação foi monitorizado por um Grupo de Acompanhamento, constituído pelo PO CH, POISE, Programas Operacionais Regionais que financiam esta política pública no Portugal 2020 (PO Norte, PO Centro e PO Alentejo), FCT (entidade beneficiária), a AD&C e a DGEEC. O envolvimento de outros Stakeholders nesta avaliação – os bolseiros, as entidades do sistema científico nacional e as entidades empregadoras (quer na recolha de informação que suporta as conclusões do estudo, quer na discussão de resultados preliminares) - teve também um papel fundamental para o processo de recolha de informação e discussão dos resultados, reforçando a qualidade dos mesmos Pode encontrar o relatório final dessa avaliação aqui. Consulte o Programa do evento e efetue a sua inscrição.
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A convite da CCDR Norte a CCDR Centro vai participar na sessão de esclarecimento e apresentação do portal SIRJUE, no próximo dia 5 de dezembro, no Hotel Tuela (Rua Arquiteto Marques da Silva 154, 4150-483 Porto).Tendo em consideração que os municípios devem, legalmente, garantir a desmaterialização dos procedimentos de controlo prévio das operações urbanísticas e que o regime jurídico da urbanização e edificação prevê que os municípios consultem as entidades da administração central através do Sistema Informático do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (SIRJUE), impõe-se hoje, em prol da simplificação e agilização do procedimento e da inerente vantagem económica, avançar para a exclusiva tramitação via plataforma SIRJUE. São objetivos da sessão enquadrar sobre a importância do portal e destacar as vantagens da sua utilização. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do e-mail sirjue@ccdr-n.pt com indicação do nome, função e endereço eletrónico dos participantes.
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No Centro, no ano letivo 2019/2020, foram concluídos 400 doutoramentos nas três universidades da região (Universidade da Beira Interior, Universidade de Aveiro e Universidade de Coimbra), representando 20,6% do total do país. Este valor corresponde a 1,72 novos doutorados por 1.000 habitantes, posicionando o Centro em segundo lugar neste indicador, a seguir à Área Metropolitana de Lisboa. Destaque também, nesta edição do barómetro, para a taxa de desemprego regional que se manteve nos 6,2%, no segundo trimestre de 2021 (mesmo valor do período anterior), para os resultados da 7.ª edição do inquérito à satisfação dos residentes na Região Centro, cujo trabalho de campo decorreu em julho de 2021, e para a redução das assimetrias dentro da região considerando a dispersão concelhia do rendimento familiar por habitante em 2019. Estas são algumas das conclusões da última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição foram assim atualizados os indicadores referentes aos doutorados (ficha n.º 5), à taxa de desemprego (ficha n.º 15), à satisfação dos residentes (ficha n.º 17) e à dispersão do rendimento familiar (ficha n.º 22). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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