Os números do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na região Centro
Sendo um dos objetivos estratégicos da União Europeia para 2030 a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a CCDR Centro volta a analisar o painel de indicadores que monitorizam esta implementação na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado já em 2020.
Com a apresentação do Plano de Ação para o Pilar Social pela Comissão Europeia, a 4 de março de 2021, inscreveram-se as ações-chave e iniciativas que se pretende desenvolver, os fundos a mobilizar para esse efeito e as metas sociais europeias para 2030, tendo esta agenda sido adotada ao mais alto nível político na Cimeira Social de maio de 2021, no Porto. O painel de indicadores que sustentam a sua monitorização foi também revisto neste processo, contando agora com novos indicadores principais e secundários.
A CCDR Centro atualiza a brochura à luz destas novas alterações, registando a evolução da Região Centro nos últimos anos para os principais indicadores de análise, comparando-os com as médias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy.
A Região Centro, que se carateriza por uma forte diversidade do seu mosaico territorial, vinha a registar uma evolução bastante favorável em áreas como o mercado de trabalho, educação, condições de vida, cuidados de saúde, desigualdades, inclusão social, entre outras, que a pandemia provocada pela COVID19 veio interromper, não obstante os sucessivos pacotes de medidas de apoio às famílias e empresas introduzidos. Os indicadores mais recentes indicam já sinais de recuperação do mercado de trabalho, mas a recuperação nas condições de vida é sempre mais lenta, além do tempo que o próprio sistema de informação necessita para produzir e divulgar dados que reflitam a atualidade, sem esquecer as especificidades territoriais que podem influir no ritmo da retoma – nuns casos, os territórios mais munidos de recursos, acelerará; noutros, os territórios mais desprovidos, retardará. Acresce, ainda, que a Região contava já com um conjunto de desafios sociais que se adensaram com este contexto adverso, nomeadamente os que se referem a rendimentos e pobreza monetária, com destaque para os rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demográfica.
Importa, agora, garantir que grupos socialmente mais vulneráveis como crianças e jovens, mulheres, idosos, pessoas mais afastadas do mercado de trabalho, trabalhadores com baixos rendimentos, pessoas que vivem em territórios despovoados, pessoas com deficiência/incapacidade, pessoas em situação de sem-abrigo, entre outros, beneficiem dos apoios existentes para alavancar uma verdadeira coesão social, económica e territorial.
Mais do que nunca, a CCDR Centro alinha-se com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades – aos que cá vivem, mas também aos que queremos acolher -, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva.
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão. . .
Consulte aqui “O Pilar Europeu dos Direitos Sociais em números”
Os números do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na região Centro
Os números do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na região Centro
Sendo um dos objetivos estratégicos da União Europeia para 2030 a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a CCDR Centro volta a analisar o painel de indicadores que monitorizam esta implementação na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado já em 2020.
Com a apresentação do Plano de Ação para o Pilar Social pela Comissão Europeia, a 4 de março de 2021, inscreveram-se as ações-chave e iniciativas que se pretende desenvolver, os fundos a mobilizar para esse efeito e as metas sociais europeias para 2030, tendo esta agenda sido adotada ao mais alto nível político na Cimeira Social de maio de 2021, no Porto. O painel de indicadores que sustentam a sua monitorização foi também revisto neste processo, contando agora com novos indicadores principais e secundários.
A CCDR Centro atualiza a brochura à luz destas novas alterações, registando a evolução da Região Centro nos últimos anos para os principais indicadores de análise, comparando-os com as médias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy.
A Região Centro, que se carateriza por uma forte diversidade do seu mosaico territorial, vinha a registar uma evolução bastante favorável em áreas como o mercado de trabalho, educação, condições de vida, cuidados de saúde, desigualdades, inclusão social, entre outras, que a pandemia provocada pela COVID19 veio interromper, não obstante os sucessivos pacotes de medidas de apoio às famílias e empresas introduzidos. Os indicadores mais recentes indicam já sinais de recuperação do mercado de trabalho, mas a recuperação nas condições de vida é sempre mais lenta, além do tempo que o próprio sistema de informação necessita para produzir e divulgar dados que reflitam a atualidade, sem esquecer as especificidades territoriais que podem influir no ritmo da retoma – nuns casos, os territórios mais munidos de recursos, acelerará; noutros, os territórios mais desprovidos, retardará. Acresce, ainda, que a Região contava já com um conjunto de desafios sociais que se adensaram com este contexto adverso, nomeadamente os que se referem a rendimentos e pobreza monetária, com destaque para os rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demográfica.
Importa, agora, garantir que grupos socialmente mais vulneráveis como crianças e jovens, mulheres, idosos, pessoas mais afastadas do mercado de trabalho, trabalhadores com baixos rendimentos, pessoas que vivem em territórios despovoados, pessoas com deficiência/incapacidade, pessoas em situação de sem-abrigo, entre outros, beneficiem dos apoios existentes para alavancar uma verdadeira coesão social, económica e territorial.
Mais do que nunca, a CCDR Centro alinha-se com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades – aos que cá vivem, mas também aos que queremos acolher -, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva.
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão. . .
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Sendo um dos objetivos estratégicos da União Europeia para 2030 a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a CCDR Centro volta a analisar o painel de indicadores que monitorizam esta implementação na Região Centro, dando assim continuidade a um trabalho iniciado já em 2020.
Com a apresentação do Plano de Ação para o Pilar Social pela Comissão Europeia, a 4 de março de 2021, inscreveram-se as ações-chave e iniciativas que se pretende desenvolver, os fundos a mobilizar para esse efeito e as metas sociais europeias para 2030, tendo esta agenda sido adotada ao mais alto nível político na Cimeira Social de maio de 2021, no Porto. O painel de indicadores que sustentam a sua monitorização foi também revisto neste processo, contando agora com novos indicadores principais e secundários.
A CCDR Centro atualiza a brochura à luz destas novas alterações, registando a evolução da Região Centro nos últimos anos para os principais indicadores de análise, comparando-os com as médias nacional e europeia, e procurando ainda dar conta das disparidades sub-regionais nos vinte princípios e direitos através de indicadores proxy.
A Região Centro, que se carateriza por uma forte diversidade do seu mosaico territorial, vinha a registar uma evolução bastante favorável em áreas como o mercado de trabalho, educação, condições de vida, cuidados de saúde, desigualdades, inclusão social, entre outras, que a pandemia provocada pela COVID19 veio interromper, não obstante os sucessivos pacotes de medidas de apoio às famílias e empresas introduzidos. Os indicadores mais recentes indicam já sinais de recuperação do mercado de trabalho, mas a recuperação nas condições de vida é sempre mais lenta, além do tempo que o próprio sistema de informação necessita para produzir e divulgar dados que reflitam a atualidade, sem esquecer as especificidades territoriais que podem influir no ritmo da retoma – nuns casos, os territórios mais munidos de recursos, acelerará; noutros, os territórios mais desprovidos, retardará. Acresce, ainda, que a Região contava já com um conjunto de desafios sociais que se adensaram com este contexto adverso, nomeadamente os que se referem a rendimentos e pobreza monetária, com destaque para os rendimentos dos trabalhadores, acesso digital ou a sustentabilidade demográfica.
Importa, agora, garantir que grupos socialmente mais vulneráveis como crianças e jovens, mulheres, idosos, pessoas mais afastadas do mercado de trabalho, trabalhadores com baixos rendimentos, pessoas que vivem em territórios despovoados, pessoas com deficiência/incapacidade, pessoas em situação de sem-abrigo, entre outros, beneficiem dos apoios existentes para alavancar uma verdadeira coesão social, económica e territorial.
Mais do que nunca, a CCDR Centro alinha-se com o desígnio europeu de uma Europa Social mais forte através do reforço do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pois só garantindo mais oportunidades – aos que cá vivem, mas também aos que queremos acolher -, mais qualificações, melhores condições de vida e de trabalho, mais proteção social e acesso a serviços essenciais, se pode assegurar uma recuperação social verdadeiramente justa e inclusiva.
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi assinado conjuntamente pelo Parlamento, Conselho e Comissão Europeia a 17 de novembro de 2017, na Cimeira Social de Gotemburgo. É constituído por 20 direitos e princípios fundamentais, que defendem uma Europa Social mais forte e equitativa, estruturados em torno de três dimensões: igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho; mercados de trabalho dinâmicos e condições de trabalho justas; proteção social e inclusão. . .
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Informa-se que se aguardam orientações da tutela sobre a abertura do aviso para a apresentação de candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social.Brevemente disponibilizaremos mais informações sobre este assunto.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Agência Nacional de Inovação e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com o enquadramento do projeto NATI00NS, organizam o evento nacional sobre a implementação em Portugal dos Laboratórios Vivos da Missão Solo, ao abrigo do programa Horizonte Europa. Este evento pretende dar a conhecer a Missão Solos e os objetivos relativos à constituição de Laboratórios Vivos; esclarecer o conceito e critérios necessários, para o financiamento ao abrigo do programa Horizonte Europa, a que devem obedecer os Laboratórios Vivos, tanto a nível regional, como enquanto clusters a nível europeu; e discutir diferentes Laboratórios Vivos que seria desejável e possível instalar a nível nacional. É importante referir que as Missões Europeias são uma novidade do Programa para a investigação e inovação Horizonte Europa, a decorrer de 2021 a 2027. O objetivo da Missão Solos é ser um precursor, demonstrador e catalisador da transição para solos saudáveis em 2030, por meio de ações ambiciosas em 100 laboratórios vivos. O financiamento que será disponibilizado para a implementação da Missão Solos será uma grande oportunidade para as entidades portuguesas comprometidas com a saúde do solo. Saiba mais em: https://nati00ns.eu/events/living-labs-missao-solo-horizonte-europa-portugal
Foi hoje apresentado, em Coimbra, o projeto do Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento (MIA-Portugal). Promovido pela Universidade de Coimbra, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Instituto Pedro Nunes, é um projeto pioneiro a nível nacional na área da investigação do envelhecimento. Tem como objetivo construir o primeiro Centro de Referência no sul da Europa, focado no estudo dos processos biológicos do envelhecimento para promover e sustentar o envelhecimento saudável e ativo. A aprovação pela União Europeia do MIA-Portugal, em Coimbra, decorre do reconhecimento do serviço de excelência na área biomédica da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (uma referência no ensino em Portugal), dos Hospitais da Universidade de Coimbra (o maior do país), do Centro de Neurociências e Biologia Celular (o primeiro e mais produtivo centro de investigação biomédica do pais), bem como do Instituto Pedro Nunes e do Biocant (incubadoras de start-ups premiadas). Além da contribuição para a génese de conhecimento, a atividade do MIA-Portugal estará direcionada para a exploração clínica e empresarial, com vista a desenvolver novas estratégias profiláticas e terapêuticas para atenuar a incidência e desenvolvimento de doenças crónicas associadas ao envelhecimento, assim como desenvolver novas metodologias de promoção de qualidade de vida do idoso. Por outro lado, os grupos de investigação do MIA-Portugal irão desenvolver a sua atividade científica de investigação clínica em colaboração com grupos dos parceiros internacionais -University of Newcastle Upon Tyne e University Medical Center Groningen - com o objetivo de identificar os mecanismos biológicos responsáveis pelo processo de envelhecimento, de longe o maior fator de risco para o aparecimento das várias doenças crónicas associadas ao envelhecimento.
O Programa Operacional Centro 2020 aprovou 35 novas candidaturas nas áreas da educação, saúde e património, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 11,7 milhões de euros, e reforçou o financiamento em 72 candidaturas já anteriormente aprovadas num montante de 8,4 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados com as Comunidades Intermunicipais (CIM), são uma resposta do Programa Centro 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19. Os apoios concedidos destinam-se a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, enquanto equipamentos determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas que melhoram os serviços à disposição das populações e tornando-os mais atrativos. São beneficiários destes apoios os municípios, as CIM e outras entidades previstas nos Pactos. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados.
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a colaboração da Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, organiza uma Sessão de Sensibilização sobre Auxílios de Estado, em Lamego. A sessão é no dia 27 de novembro de 2018, entre as 10h00 e as 16h30, no Auditório da Escola de Hotelaria e Turismo do Douro-Lamego, na Quinta de São Carlos, em Lamego, sendo dirigida a todas as Autarquias Locais das regiões Norte e Centro do país. A revisão das regras de Auxílios de Estado no âmbito do State Aid Modernisation introduziu alterações relevantes que afetam também as autoridades locais. No seguimento da informação que foi distribuída aos municípios em 2017 pela Direção-Geral dos Assuntos Europeus, com a colaboração da Direção-Geral das Autarquias Locais, pretende-se agora prosseguir a divulgação a todas as Autarquias das principais regras e da importância do seu cumprimento, tendo em vista nomeadamente a aproximação do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-27. Consulte o programa do evento e efetue a inscrição.
Realiza-se no dia 28 de fevereiro o evento “Planeamento: capacitar e robustecer a Administração Pública”, que terá lugar no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, em Coimbra. Organizado pelo PlanAPP, este encontro tem como principal objetivo o lançamento do novo modelo de simulação de impactos económicos à escala regional – PReMMIA (Portuguese Regions Model for Multi Impact Analysis). Além do lançamento do novo modelo, o evento conta ainda com duas mesas-redondas, nas quais participarão diversos oradores provenientes da Administração Pública, da academia e da consultoria. A primeira mesa-redonda será dedicada às potencialidades da utilização do PReMMIA na Administração Pública e na investigação aplicada; a segunda, à pertinência da existência de ferramentas de suporte à decisão face aos desafios com que se depara o Planeamento Regional. O PReMMIA, baseado em modelos multiregionais input-output, foi desenvolvido pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) e pelo Centro de Investigação em Economia e Gestão (CeBER), no âmbito de uma parceria com o PlanAPP. Esta ferramenta permitirá aferir o impacto de choques na procura (por exemplo, os que resultam de um investimento), apresentando as alterações provocadas por esse choque em termos de volume de negócios, de valor acrescentado bruto e de emprego ao nível da região em análise e das restantes regiões em conjunto. Atualmente inexistente em Portugal, ficará ao dispor da Administração Pública em março de 2024. O programa do evento pode ser consultado aqui e as inscrições são feitas através deste link: https://forms.office.com/e/ZeHaiFwY97.
A primeira convocatória do Programa Espaço Atlântico registou 68 candidaturas, tendo sido aprovados 24 projectos. Destes, oito referem-se à prioridade 1 – Inovação, oito à prioridade 2 – Ambiente, três à prioridade 3 – Melhorar a acessibilidade e as ligações internas e cinco à prioridade 4 – Desenvolvimento urbano sustentável. A distribuição do FEDER aprovado por prioridade é a seguinte: 30% na prioridade 1, 35% na prioridade 2, 20% na prioridade 3 e 15% na prioridade 4. Boletim - Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013 (pdf, 766.93 kB)
Informa-se que se aguardam orientações da tutela sobre a abertura do aviso para a apresentação de candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social.Brevemente disponibilizaremos mais informações sobre este assunto.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Agência Nacional de Inovação e a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com o enquadramento do projeto NATI00NS, organizam o evento nacional sobre a implementação em Portugal dos Laboratórios Vivos da Missão Solo, ao abrigo do programa Horizonte Europa. Este evento pretende dar a conhecer a Missão Solos e os objetivos relativos à constituição de Laboratórios Vivos; esclarecer o conceito e critérios necessários, para o financiamento ao abrigo do programa Horizonte Europa, a que devem obedecer os Laboratórios Vivos, tanto a nível regional, como enquanto clusters a nível europeu; e discutir diferentes Laboratórios Vivos que seria desejável e possível instalar a nível nacional. É importante referir que as Missões Europeias são uma novidade do Programa para a investigação e inovação Horizonte Europa, a decorrer de 2021 a 2027. O objetivo da Missão Solos é ser um precursor, demonstrador e catalisador da transição para solos saudáveis em 2030, por meio de ações ambiciosas em 100 laboratórios vivos. O financiamento que será disponibilizado para a implementação da Missão Solos será uma grande oportunidade para as entidades portuguesas comprometidas com a saúde do solo. Saiba mais em: https://nati00ns.eu/events/living-labs-missao-solo-horizonte-europa-portugal
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Foi hoje apresentado, em Coimbra, o projeto do Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento (MIA-Portugal). Promovido pela Universidade de Coimbra, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e o Instituto Pedro Nunes, é um projeto pioneiro a nível nacional na área da investigação do envelhecimento. Tem como objetivo construir o primeiro Centro de Referência no sul da Europa, focado no estudo dos processos biológicos do envelhecimento para promover e sustentar o envelhecimento saudável e ativo. A aprovação pela União Europeia do MIA-Portugal, em Coimbra, decorre do reconhecimento do serviço de excelência na área biomédica da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (uma referência no ensino em Portugal), dos Hospitais da Universidade de Coimbra (o maior do país), do Centro de Neurociências e Biologia Celular (o primeiro e mais produtivo centro de investigação biomédica do pais), bem como do Instituto Pedro Nunes e do Biocant (incubadoras de start-ups premiadas). Além da contribuição para a génese de conhecimento, a atividade do MIA-Portugal estará direcionada para a exploração clínica e empresarial, com vista a desenvolver novas estratégias profiláticas e terapêuticas para atenuar a incidência e desenvolvimento de doenças crónicas associadas ao envelhecimento, assim como desenvolver novas metodologias de promoção de qualidade de vida do idoso. Por outro lado, os grupos de investigação do MIA-Portugal irão desenvolver a sua atividade científica de investigação clínica em colaboração com grupos dos parceiros internacionais -University of Newcastle Upon Tyne e University Medical Center Groningen - com o objetivo de identificar os mecanismos biológicos responsáveis pelo processo de envelhecimento, de longe o maior fator de risco para o aparecimento das várias doenças crónicas associadas ao envelhecimento.
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