Local Administration
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR [...]
Em 2021, a dispersão concelhia do rendimento das famílias na [...]
2013 - 1ª Revisão do PDM - Aviso 3852/2013 (DR 53, II-S, 2013.03.15)
2013 - Correção Material e Retificação - Declaração 88/2013 (DR 74, II-S, 2013.04.16)
2013 - Retificação - Declaração 249/2013 (DR 227, II-S, 2013.11.22)
2014 - 3ª Correção Material - Declaração 50/2014 (DR 55, II-S, 2014.03.19)
2015 - 4ª Correção Material - Declaração 107/2015 (DR 94, II-S, 2015.05.15)
2019 - 1ª Alteração por Adaptação - Aviso 7491/2019 (DR 83, II-S, 2019.04.30)
2019 - 5ª Correção Material - Aviso 10494/2019 (DR 119, II-S, 2019.06.25)
2021 - 6ª Correção Material - Declaração 75/2021 (DR 140, II-S, 2021.07.21)
1995 - R.C.M. 31/95 (DR 82, I-S B, de 1995.04.06)
1999 - Declaração 279/99 - Alteração de Pormenor (DR 210, II-S, de 1999.09.08)
2003 - Deliberação 1295/2003 - Alt. Regime Simplificado (DR 198, II-S, de 2003.08.28)
2020 - 3ª Alteração (Regulamento) - Aviso 10914/2020 (DR 144, II-S, 2020.07.27)
12020 - 4ª Alteração (Regulamento - RERAE) - Aviso 1387/2020 (DR 180, II-S, 2020.09.15)
2021 - 5ª Alteração (Adaptação ao POACB) - Declaração 63/2021 (DR 134, II-S, 2021.07.13)
2014 - 1ª Revisão PDM - Aviso 706/2014 (DR 10, II-S, 2014.01.15)
2018 - 1ª Alteração - Aviso 12429/2017 (DR 166, II-S, 2018.08.29)
2020 - 2ª Alteração - Aviso 3785/2020 (DR 45, II-S, 2020.03.04)
2021 - 3ª Alteração (por Adaptação ao POAF) - Declaração 116/2021 (DR 155, II-S, 2021.08.11)
2022 - 1ª Correção Material (Regulamento) - Aviso 6748/2022 (DR 64, II-S, 2022.03.31)
1994 - R.C.M. 13/94 (DR 62, I-S B, de 1994.03.15)
2005 - R.C.M. 2/2005 - Alteração (DR 3, I-S B, de 2005.01.05)
2009 - Aviso 276/2009 - Alteração por Adaptação (DR 3, II-S, de 2009.01.06)
2011 - Aviso 11595/2011 - Alteração por adaptação (DR 101, II-S, 2011.05.25)
2011 - 4ª Alteração ao PDM - Aviso 13159/2011 (DR 229, II-S, 2014.11.26)
CCDRC
Região Centro
Serviços
Áreas de Atuação
Contactos
Mais informação
© CCDRC, I.P. – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. Todos os direitos reservados.
© CCDRC, I.P. – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. Todos os direitos reservados.
Deixar comentário ou sugestão