Também poderá gostar de…
Também poderá gostar…
Também poderá gostar…
- Categories: Informação
O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) concluiu a segunda convocatória, lançada em 2010, tendo aprovado 114 projectos de cooperação para toda a fronteira luso-espanhola. Estes projectos correspondem a um investimento total de 154,5 milhões de euros, a que corresponde uma dotação FEDER de 115,8 milhões de euros. Boletim - Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) (pdf, 1.51 MB)
- Categories: Informação
Até 30 de junho de 2021, estavam aprovados 7,6 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia, assim, 25,3% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2021, ocorreu um aumento de 659,8 milhões de euros nos apoios à região, dos quais 126,3 milhões de euros correspondiam a novas aprovações no sistema de incentivos às empresas, 125,5 milhões de euros foram atribuídos pelo programa APOIAR destinado a empresas afetadas pelo confinamento na sequência da pandemia por COVID-19, 98,2 milhões de euros reforçaram as medidas para promover a aprendizagem ao longo da vida e 51,1 milhões de euros correspondiam a aprovações no novo sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo, denominado +CO3SO Emprego. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) continuava a ser o mais relevante na região, com aprovações de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondiam a 29,7% do total. Seguia-se o CENTRO 2020 (29,1%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (16,0%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (50,2%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,0%) e o Fundo de Coesão (9,7%). Cerca de um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,1% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,9% pelo CENTRO 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 69,3% dos fundos aprovados na região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos que também já tinham validado mais de metade dos fundos aprovados. Com taxas de realização abaixo dos 50%, continuavam os programas operacionais COMPETE 2020 (47,2%) e CENTRO 2020 (49,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2021, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) organizou hoje, dia 8 de setembro, a segunda reunião do Grupo de Acompanhamento do Projeto Centro Green Deal em Compras Circulares, lançado em abril de 2019. Em formato online, esta sessão contou com a presença dos representantes da Agência de Modernização Administrativa (AMA), da Agência Nacional de Inovação (ANI), da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (eSPap) e do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC). Para além da descrição do trabalho desenvolvido no âmbito do projeto e da apresentação da ação-piloto "Compras públicas estratégicas", promovida pela DG Regio, no âmbito do qual o Centro Green Deal tem recebido apoio técnico sob a coordenação do departamento de compras públicas da OCDE, a sessão contribuiu para a partilha de experiências das diferentes entidades participantes na promoção da Economia Circular na área da contratação pública."
- Categories: Informação
Divulgação do Plano para a Igualdade de Género do MAMAOTConsulte aqui.
- Categories: Informação
No mês da Europa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) é anfitriã de um Seminário sobre a temática “Os Municípios na Europa das Regiões”. Este seminário terá lugar no dia 7 de maio, a partir das 14h30, no auditório da CCDRC e é dirigido aos autarcas da região, bem como às demais entidades públicas e privadas. A participação é gratuita, mas a inscrição obrigatória, até dia 3 de maio, para geral@ccdrc.pt. PROGRAMA 7 de maio, 14h30, auditório da CCDRC 14h30 José António Lopes, especialista em programas de cooperação/ferramentas de financiamento O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS E A PROATIVIDADE DOS MUNICÍPIOS 15h00 Hans Schlappa, Programme Director, MSc Leadership and Management in Public Services/Hertfordshire Business School CITIES SUFFERING FROM LONG TERM DECLINE 16h00 COFFEE-BREAK & NETWORKING 16h30 Andreas Hollstein, Presidente da Câmara de Altena (Alemanha); João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde; Manoel Batista, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço MESA REDONDA COM TESTEMUNHOS/CASOS REAIS 18h00 Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
- Categories: Informação
A Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho/Coworking nos Territórios do Interior de Portugal é uma iniciativa do Ministério da Coesão Territorial, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, envolvendo as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), as Comunidades Intermunicipais (CIM) e as Câmaras Municipais com a colaboração dos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (através do IEFP, I.P.) e da Presidência do Conselho de Ministros (através da DGAEP). Na Região Centro, a Rede é composta por 32 espaços em funcionamento, dispersos por 28 Municípios, podendo ser consultada aqui. Estes espaços encontram-se devidamente mobilados e equipados, com acesso à internet, estando disponíveis para todos os cidadãos que pretendam trabalhar em regime de teletrabalho, qualquer que seja a sua entidade patronal, pública ou privada, por conta de outrem ou por conta própria. Conheça aqui os espaços em funcionamento. Os potenciais interessados poderão encontrar mais informações sobre cada espaço, o horário de funcionamento, as regras e os custos de utilização junto das instituições responsáveis pela gestão dos mesmos ou nas respetivas Câmaras Municipais. A Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho/Coworking nos Territórios do Interior pretende contribuir para o combate às alterações climáticas, a descarbonização, a resposta ao desafio demográfico, a construção da sociedade digital e a redução das desigualdades, em convergência com os desígnios da União Europeia e os desafios estratégicos do Programa do XXIII Governo. O teletrabalho e o coworking permitem a diminuição das assimetrias geográficas, a fixação e atração de pessoas e empresas, a redução da necessidade de deslocações e consequentemente da pegada carbónica, a conciliação entre a vida profissional e familiar e melhoram a qualidade de vida das populações. Consulte aqui o Folheto Informativo da Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho/Coworking.
- Categories: Informação
O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020), que reuniu hoje por videoconferência, aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Execução de 2020 e a Reprogramação do Centro 2020. A reprogramação do Centro 2020 visa financiar a retoma da atividade das empresas, apoiando o regresso dos trabalhadores ao horário normal de trabalho, depois de cessado integralmente um período de lay-off, alocando recursos de Fundo Social Europeu (FSE) a estes apoios, através da criação de um novo objetivo específico com uma dotação de 70M€. O Relatório Anual de Execução de 2020 permitiu efetuar um balanço do Centro 2020 muito focado nos resultados alcançados, tendo sido destacados: o apoio ao investimento empresarial em 3328 empresas, que permitem criar 8.590 postos de trabalho, o apoio ao microemprendedorismo com 1.164 projetos, permitindo criar 2.519 postos de trabalho, o apoio à colocação de 90 pessoas altamente qualificadas em empresas e o apoio a 138 equipamentos escolares e a 63 equipamentos de saúde. Como indicadores de resultado transmitiu-se a boa evolução da região na taxa de emprego, no impacto reduzido na taxa de desemprego e o sucesso no combate ao insucesso escolar. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais (CIM) e Grupos de Ação Local (GAL), e vários parceiros regionais como são as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades e institutos politécnicos. O Comité de Acompanhamento é um órgão colegial, responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da Autoridade de Gestão para alteração do programa e analisar as questões que afetem o seu desempenho.
- Categories: Informação
O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) concluiu a segunda convocatória, lançada em 2010, tendo aprovado 114 projectos de cooperação para toda a fronteira luso-espanhola. Estes projectos correspondem a um investimento total de 154,5 milhões de euros, a que corresponde uma dotação FEDER de 115,8 milhões de euros. Boletim - Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP 2007-2013) (pdf, 1.51 MB)
- Categories: Informação
Até 30 de junho de 2021, estavam aprovados 7,6 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia, assim, 25,3% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2021, ocorreu um aumento de 659,8 milhões de euros nos apoios à região, dos quais 126,3 milhões de euros correspondiam a novas aprovações no sistema de incentivos às empresas, 125,5 milhões de euros foram atribuídos pelo programa APOIAR destinado a empresas afetadas pelo confinamento na sequência da pandemia por COVID-19, 98,2 milhões de euros reforçaram as medidas para promover a aprendizagem ao longo da vida e 51,1 milhões de euros correspondiam a aprovações no novo sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo, denominado +CO3SO Emprego. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) continuava a ser o mais relevante na região, com aprovações de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondiam a 29,7% do total. Seguia-se o CENTRO 2020 (29,1%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (16,0%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (50,2%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,0%) e o Fundo de Coesão (9,7%). Cerca de um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,1% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,9% pelo CENTRO 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 69,3% dos fundos aprovados na região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos que também já tinham validado mais de metade dos fundos aprovados. Com taxas de realização abaixo dos 50%, continuavam os programas operacionais COMPETE 2020 (47,2%) e CENTRO 2020 (49,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2021, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro.
- Categories: Informação
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) organizou hoje, dia 8 de setembro, a segunda reunião do Grupo de Acompanhamento do Projeto Centro Green Deal em Compras Circulares, lançado em abril de 2019. Em formato online, esta sessão contou com a presença dos representantes da Agência de Modernização Administrativa (AMA), da Agência Nacional de Inovação (ANI), da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (eSPap) e do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC). Para além da descrição do trabalho desenvolvido no âmbito do projeto e da apresentação da ação-piloto "Compras públicas estratégicas", promovida pela DG Regio, no âmbito do qual o Centro Green Deal tem recebido apoio técnico sob a coordenação do departamento de compras públicas da OCDE, a sessão contribuiu para a partilha de experiências das diferentes entidades participantes na promoção da Economia Circular na área da contratação pública."
Deixar comentário ou sugestão