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- Categories: Informação
Em julho deste ano foram publicadas as novas normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem (Aviso 11918/2019, de 24 de julho) e em agosto foi publicado o novo regime jurídico da cartografia (DL 130/2019, de 30 de agosto). A Direção-Geral do Território (DGT) está a terminar a elaboração de um conjunto de documentos relacionados com cartografia, nomeadamente um documento orientador sobre produção e atualização de cartografia e outro sobre os procedimentos e regras referentes à homologação de cartografia topográfica. Com o objetivo de apresentar os instrumentos legais e os documentos acima referidos e clarificar eventuais dúvidas que possam existir na sua interpretação, a Direção-Geral do Território (DGT) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), estão a organizar cinco sessões públicas de divulgação e esclarecimentos. Para além das temáticas acima referidas, nestes eventos será também apresentado o novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), cujo desenvolvimento foi concluído no primeiro semestre de 2019. Nestas sessões pretende-se promover um debate alargado sobre as matérias abordadas com os participantes. Estas sessões terão como destinatários preferenciais todos os técnicos das CCDRs, dos municípios e entidades intermunicipais que, no exercício das suas atividades profissionais, abordam os assuntos relacionados com a cartografia. Antes das sessões a DGT disponibilizará versões preliminares dos documentos “Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica” e “Procedimentos e regras de homologação” com o objetivo de auscultar a comunidade e recolher contributos para poder produzir as versões finais antes do final do ano. Estes documentos quando estiverem terminados serão disponibilizados nesta página.
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Portugal ratificou a Carta Social Europeia em 30 de Setembro de 1991 aceitando a totalidade das suas disposições e desde 1996 tem apresentado anualmente relatórios de aplicação.
Em 1996, foi adoptada a Carta Social Europeia Revista, que adapta o conteúdo da Carta às mudanças sociais fundamentais ocorridas desde a sua adopção, entrando em vigor em 1999. - Categories: Informação
O primeiro trimestre de 2021 foi marcado por um novo confinamento geral devido ao agravamento da pandemia COVID-19. Ainda assim, o mercado de trabalho da Região Centro melhorou ligeiramente, o licenciamento de edifícios aumentou, bem como as exportações regionais de bens. Já no setor empresarial regional, diminuíram as constituições de empresas e aumentaram as insolvências, tendo a atividade turística voltado a registar acentuadas quebras. Estas são algumas das conclusões do n.º 50 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -5,4%, refletindo os efeitos do confinamento geral decretado no início do ano devido ao agravamento da pandemia COVID-19. Esta contração, menos acentuada do que a do trimestre anterior, foi determinada pela evolução menos negativa da procura externa líquida, mas mais negativa da procura interna (influenciada pela redução significativa do consumo das famílias). A taxa de desemprego nacional foi de 7,1% e o nível de preços aumentou ligeiramente face ao trimestre homólogo. Tanto o indicador de confiança dos consumidores, como o indicador de clima económico mantiveram-se negativos, tendo o primeiro registado uma ligeira recuperação face ao trimestre anterior, enquanto o segundo se deteriorou. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, apesar do agravamento das medidas para contenção da COVID-19, o mercado de trabalho regional evidenciou melhorias face ao período homólogo, que coincidiu com o início da pandemia em Portugal. Na Região Centro, ainda que muito ligeiramente, a população ativa e a taxa de emprego aumentaram e a taxa de desemprego diminuiu, sendo a mais baixa a nível nacional. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem situou-se na região e no país acima dos 900 euros. No setor empresarial da região continuou a assistir-se a uma diminuição das empresas constituídas e a um aumento significativo das ações de insolvências. Os empréstimos concedidos às empresas registaram o crescimento homólogo real mais significativo em 11 anos, o que pode resultar da linha de crédito concedida pelo Estado para apoio às empresas cuja atividade foi afetada pela COVID-19. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda face a igual período do ano anterior. Na construção, os edifícios licenciados evidenciaram uma evolução positiva na região, em contraste com as obras concluídas que diminuíram (com exceção dos novos fogos para habitação familiar concluídos). Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, registando o valor mais elevado em 10 anos. A atividade turística manteve-se em queda na região e no país como consequência das medidas adotadas para contenção da terceira vaga da COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico continuaram a registar, na região, quebras homólogas trimestrais muito elevadas. Já a estada média aumentou face ao trimestre homólogo, observando-se um máximo histórico [...]
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O Prémio Nacional de Artesanato instituído pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, através do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP (IEFP), tem como primeiro objectivo distinguir os Artesãos Portugueses, privilegiando as suas competências e capacidades. Trata-se de um galardão que, mais do que um valor pecuniário, significa um reconhecimento fundamentado e prestigiado que muito valoriza os Artífices Portugueses.
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A CCDR Centro vai estar presente na Mostra “Portugal Tecnológico” que irá decorrer em Lisboa, na FIL, entre os dias 7 e 10 de Outubro, com um espaço dedicado à tecnologia na Região Centro.
CCDR Centro no Portugal Tecnológico 2009: Convite a entidades. - Categories: Informação
O projeto “Transporte a pedido”, promovido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, é o único projeto português finalista dos Prémios Regiostars 2021, um concurso promovido pela Comissão Europeia, que premeia projetos financiados pelos fundos europeus, demonstradores de excelência e de novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. O anúncio dos 25 finalistas dos prémios RegioStars 2021 foi hoje feito pela Comissão Europeia, que apresentou os melhores projetos da política de coesão em cinco categorias: "Europa inteligente: Aumentar a competitividade das empresas locais num mundo digital", "Europa verde": Comunidades verdes e resilientes em meio urbano e rural", "Europa justa": Fomentar a inclusão e a anti-discriminação", "Europa Urbana: Promover sistemas alimentares verdes, sustentáveis e circulares em áreas urbanas funcionais", e o tema específico do Ano "Reforçar a mobilidade verde nas regiões”. Os vencedores do concurso são conhecidos a 2 de dezembro de 2021. O “Transporte a pedido no Médio Tejo”, cofinanciado pelo Programa Operacional Regional do Centro, é um projeto pioneiro a nível nacional, com uma solução alternativa e inovadora de transporte público para o interior da região Centro, onde prevalecem zonas de baixa densidade, com escassez de transporte. O projeto, que conta com 70 circuitos e 1200 passageiros por mês, tem provado a sua sustentabilidade ambiental e económica e tem contribuído significativamente para a inclusão social. Resultados que já promoveram a sua réplica em outras zonas do País. A partir de hoje, o público pode votar no seu projeto preferido em https://regiostarsawards.eu/ Vote!!TOPIC OF THE YEAR: Enhancing green mobility in the regions: European Year of Rail 2021Projeto: Transporte a pedido
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O Fundo JESSICA Portugal promove, no dia 15 de janeiro, no convento de S. Francisco, em Santarém, o evento anual JESSICA.Inscrição gratuita, mas sujeita a disponibilidade de lugares: cristina.pereira@fundojessicaportugal.org
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Em julho deste ano foram publicadas as novas normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem (Aviso 11918/2019, de 24 de julho) e em agosto foi publicado o novo regime jurídico da cartografia (DL 130/2019, de 30 de agosto). A Direção-Geral do Território (DGT) está a terminar a elaboração de um conjunto de documentos relacionados com cartografia, nomeadamente um documento orientador sobre produção e atualização de cartografia e outro sobre os procedimentos e regras referentes à homologação de cartografia topográfica. Com o objetivo de apresentar os instrumentos legais e os documentos acima referidos e clarificar eventuais dúvidas que possam existir na sua interpretação, a Direção-Geral do Território (DGT) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), estão a organizar cinco sessões públicas de divulgação e esclarecimentos. Para além das temáticas acima referidas, nestes eventos será também apresentado o novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), cujo desenvolvimento foi concluído no primeiro semestre de 2019. Nestas sessões pretende-se promover um debate alargado sobre as matérias abordadas com os participantes. Estas sessões terão como destinatários preferenciais todos os técnicos das CCDRs, dos municípios e entidades intermunicipais que, no exercício das suas atividades profissionais, abordam os assuntos relacionados com a cartografia. Antes das sessões a DGT disponibilizará versões preliminares dos documentos “Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica” e “Procedimentos e regras de homologação” com o objetivo de auscultar a comunidade e recolher contributos para poder produzir as versões finais antes do final do ano. Estes documentos quando estiverem terminados serão disponibilizados nesta página.
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Portugal ratificou a Carta Social Europeia em 30 de Setembro de 1991 aceitando a totalidade das suas disposições e desde 1996 tem apresentado anualmente relatórios de aplicação.
Em 1996, foi adoptada a Carta Social Europeia Revista, que adapta o conteúdo da Carta às mudanças sociais fundamentais ocorridas desde a sua adopção, entrando em vigor em 1999. - Categories: Informação
O primeiro trimestre de 2021 foi marcado por um novo confinamento geral devido ao agravamento da pandemia COVID-19. Ainda assim, o mercado de trabalho da Região Centro melhorou ligeiramente, o licenciamento de edifícios aumentou, bem como as exportações regionais de bens. Já no setor empresarial regional, diminuíram as constituições de empresas e aumentaram as insolvências, tendo a atividade turística voltado a registar acentuadas quebras. Estas são algumas das conclusões do n.º 50 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No primeiro trimestre de 2021, o Produto Interno Bruto registou uma variação homóloga real de -5,4%, refletindo os efeitos do confinamento geral decretado no início do ano devido ao agravamento da pandemia COVID-19. Esta contração, menos acentuada do que a do trimestre anterior, foi determinada pela evolução menos negativa da procura externa líquida, mas mais negativa da procura interna (influenciada pela redução significativa do consumo das famílias). A taxa de desemprego nacional foi de 7,1% e o nível de preços aumentou ligeiramente face ao trimestre homólogo. Tanto o indicador de confiança dos consumidores, como o indicador de clima económico mantiveram-se negativos, tendo o primeiro registado uma ligeira recuperação face ao trimestre anterior, enquanto o segundo se deteriorou. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, apesar do agravamento das medidas para contenção da COVID-19, o mercado de trabalho regional evidenciou melhorias face ao período homólogo, que coincidiu com o início da pandemia em Portugal. Na Região Centro, ainda que muito ligeiramente, a população ativa e a taxa de emprego aumentaram e a taxa de desemprego diminuiu, sendo a mais baixa a nível nacional. Já o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem situou-se na região e no país acima dos 900 euros. No setor empresarial da região continuou a assistir-se a uma diminuição das empresas constituídas e a um aumento significativo das ações de insolvências. Os empréstimos concedidos às empresas registaram o crescimento homólogo real mais significativo em 11 anos, o que pode resultar da linha de crédito concedida pelo Estado para apoio às empresas cuja atividade foi afetada pela COVID-19. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda face a igual período do ano anterior. Na construção, os edifícios licenciados evidenciaram uma evolução positiva na região, em contraste com as obras concluídas que diminuíram (com exceção dos novos fogos para habitação familiar concluídos). Os empréstimos à habitação vencidos continuaram a registar quebras significativas e o seu peso no total dos concedidos foi o mais reduzido dos últimos 12 anos. A avaliação bancária da habitação na região continuou a aumentar, registando o valor mais elevado em 10 anos. A atividade turística manteve-se em queda na região e no país como consequência das medidas adotadas para contenção da terceira vaga da COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico continuaram a registar, na região, quebras homólogas trimestrais muito elevadas. Já a estada média aumentou face ao trimestre homólogo, observando-se um máximo histórico [...]
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