Perguntas frequentes Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económicas
Consulte aqui as perguntas frequentes referentes ao Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económica.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Cento (CCDRC) é parceira do projeto Interreg Europe IMPROVE (Improving Structural Funds for better delivery of R&D&i policies), que tem como objetivo melhorar a eficácia de programas financiados por Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos dedicados ao desenvolvimento de políticas de I&D&I e ao apoio da implementação de estratégias de especialização inteligente. No âmbito deste projeto, a CCDRC organizou na manhã de ontem, dia 2 de dezembro, um Workshop temático Interregional dedicado ao tema da coordenação entre diferentes fundos e instrumentos, tendo estado presentes 35 participantes das oito regiões parceiras do IMPROVE. O evento contou, entre outras, com apresentações de diferentes exemplos nacionais e internacionais de sinergias, bem como com a apresentação, por uma representante da Comissão Europeia, do novo instrumento Interregional Innovation Investment. Durante a tarde de ontem e todo o dia de hoje, está a decorrer o Peer-Review do Centro, evento que tem como objetivo apresentar e refletir no 'estado da arte' da região Centro no que diz respeito à operacionalização da Estratégia de Especialização Inteligente do Centro com um especial foco na sua implementação através do PT 2020 e, e, especial, do Programa Operacional Regional . Assim, de modo a enriquecer o debate, este evento foi organizado à volta três sessões: 1. Estratégia regional e nacional de Especialização Inteligente; 2. Instrumentos para a implementação da RIS3; 3. Internacionalização de I&D&i. Por último, haverá ainda uma quarta sessão, que será um momento de discussão entre os parceiros, onde se espera que, entre outras questões, sejam debatidos os desafios e obstáculos existentes para a existência de uma política de I&D&i mais eficaz e mais ajustada à concretização da RIS3. Mais informação osbre este projeto pode ser consultada em https://www.interregeurope.eu/improve/.
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Aberta a segunda convocatória de projetos do SUDOE 26 de fevereiro até 31 de maio de 2024 às 12:00H (hora local de Santander, Espanha continental). Com um orçamento FEDER de 53,7 milhões de euros, a convocatória de projetos está aberta aos objetivos específicos das prioridades 1, 2 e 3 do Programa e será organizada em duas fases competitivas. O texto oficial da convocatória de projetos e o kit de candidatura estão disponíveis no sítio Web do Programa, em português, espanhol e francês: https://interreg-sudoe.eu/ Consulte a página dedicada à segunda convocatória de projetos aqui! Já estão agendados três webinares para informação adicional. PARTICIPE! Webinar para os atores do setor social e da economia social e solidária 6 março 2024 | 10h – 13h GMT+1 Inscrição + programa Webinar “O que é CoopSudoe?” descobrir a nova ferramenta do SUDOE 7 de março 2024 | 15:30h (hora Espanha) Inscrição + informações aqui Webinar : 2ª Convocatória - eSudoe2127 "registo de entidade e formulário de candidatura" 13 de março 2024 | 15:30h (hora Espanha) Inscrição + informações aqui
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Uma Delegação de Cantão, integrada por altos representantes e suas autoridades distritais, provinciais e regionais foi recebida na CCDRC, no dia 20 de outubro, para apresentação da Região Centro e das suas potencialidades e identificação de potenciais áreas de colaboração.
- Categories: InformaçãoO Presidente da CCDR Centro participou, no dia 27 de abril na Guarda, no seminário de encerramento do Projecto ACTION (http://www.projectoaction.com).
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A CCDRC acaba de divulgar uma análise dos processos de convergência e divergência do PIB da Região Centro. O período de análise deste documento corresponde à vigência de dois quadros comunitários de apoio: Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 (QCA III) e Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN). Segundo este estudo, a Região Centro apresentou alguma estabilidade do indicador PIB por habitante, quer face à média nacional como relativamente à média europeia, tendo-se, no entanto, observado que o processo de convergência foi mais acentuado nos últimos anos. No que respeita à disparidade intra-regional, ou seja, no confronto da realidade entre as diferentes sub-regiões que compõem a região Centro, tem-se observado também uma tendência que aponta para a diminuição das disparidades entre as suas NUTS III, verificando-se um comportamento positivo de três sub-regiões do litoral (Região de Aveiro, Região de Coimbra e Região de Leiria) e, adicionalmente, de um território do interior muito dinamizado pela localização da capital de distrito Castelo Branco (Beira Baixa). O Centro é uma região muito heterogénea mas que tem traçado um caminho de desenvolvimento do interior a par do crescimento do litoral, o que tem resultado num processo de convergência dentro da região. As políticas públicas têm sido um importante instrumento para implementar estratégias que diminuam as disparidades intra-regionais, salvaguardando a existência de características distintas no que respeita à competitividade e coesão dos territórios. O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador habitualmente utilizado para aferir e comparar o grau de desenvolvimento dos países ou regiões, bem como o nível de bem-estar das famílias aí residentes. A leitura dos desempenhos relativos do PIB por habitante nas várias regiões portuguesas permite avaliar, por um lado, as assimetrias regionais e a sua evolução e, por outro, os processos de convergência e de divergência observados nas regiões. A Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (CE), tendo presente as conclusões de estudos recentes que demonstram um processo de divergência de algumas regiões face à média da UE-28 com consequências no aumento das disparidades regionais na UE, decidiu, inclusivamente, desenvolver em parceria com as autoridades nacionais uma análise centrada em duas regiões portuguesas (Norte e Centro) que permita identificar os fatores chave para o crescimento e investimento a nível regional, e os principais estrangulamentos. Estas são as duas regiões com menor PIB por habitante em Portugal.
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O Programa Interreg SUDOE publicou, no dia 9 de fevereiro de 2018, os resultados finais da 2ª convocatória, na qual foram aprovados 21 projetos, dos quais 11 têm como parceiros entidades da região Centro. Os projetos estão repartidos pelos eixos 1 e 5 do Programa, respetivamente: “Promover as capacidades de inovação para um crescimento inteligente e sustentável” e “Proteger o meio ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos”, no valor de investimento total de cerca de 25 Milhões de €, dos 62% para o Eixo 1 e 38% para o Eixo 5. O número total de parceiros regionais envolvidos é, no entanto, um pouco superior ao número de projetos, na medida em que nalguns destes participam mais do que um parceiro por projeto; assim, o numero total de parceiros regionais envolvidos nos projetos aprovados é de 14 (sendo 10 no Eixo 1 e 4 no Eixo 5). Para mais informações consulte a http://interreg-sudoe.eu/comunicacion/noticias-sudoe/143-segunda-convocatoria-y-los-proyectos-aprobados-son
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Cento (CCDRC) é parceira do projeto Interreg Europe IMPROVE (Improving Structural Funds for better delivery of R&D&i policies), que tem como objetivo melhorar a eficácia de programas financiados por Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos dedicados ao desenvolvimento de políticas de I&D&I e ao apoio da implementação de estratégias de especialização inteligente. No âmbito deste projeto, a CCDRC organizou na manhã de ontem, dia 2 de dezembro, um Workshop temático Interregional dedicado ao tema da coordenação entre diferentes fundos e instrumentos, tendo estado presentes 35 participantes das oito regiões parceiras do IMPROVE. O evento contou, entre outras, com apresentações de diferentes exemplos nacionais e internacionais de sinergias, bem como com a apresentação, por uma representante da Comissão Europeia, do novo instrumento Interregional Innovation Investment. Durante a tarde de ontem e todo o dia de hoje, está a decorrer o Peer-Review do Centro, evento que tem como objetivo apresentar e refletir no 'estado da arte' da região Centro no que diz respeito à operacionalização da Estratégia de Especialização Inteligente do Centro com um especial foco na sua implementação através do PT 2020 e, e, especial, do Programa Operacional Regional . Assim, de modo a enriquecer o debate, este evento foi organizado à volta três sessões: 1. Estratégia regional e nacional de Especialização Inteligente; 2. Instrumentos para a implementação da RIS3; 3. Internacionalização de I&D&i. Por último, haverá ainda uma quarta sessão, que será um momento de discussão entre os parceiros, onde se espera que, entre outras questões, sejam debatidos os desafios e obstáculos existentes para a existência de uma política de I&D&i mais eficaz e mais ajustada à concretização da RIS3. Mais informação osbre este projeto pode ser consultada em https://www.interregeurope.eu/improve/.
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