Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo
Encontra-se em Consulta Pública de 29 de Novembro de 2010 a 22 de Fevereiro de 2011 o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM). Podendo ser consultado em papel nas instalações do Instituto da Água, IP ou em formato digital em www.inag.pt.
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Encontra-se em Consulta Pública de 29 de Novembro de 2010 a 22 de Fevereiro de 2011 o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM). Podendo ser consultado em papel nas instalações do Instituto da Água, IP ou em formato digital em www.inag.pt.
Encontra-se em Consulta Pública de 29 de Novembro de 2010 a 22 de Fevereiro de 2011 o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM). Podendo ser consultado em papel nas instalações do Instituto da Água, IP ou em formato digital em www.inag.pt.
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O endividamento dos municípios da Região Centro ascendeu, em média, durante o período de 2010/2011 a 1.836,65 milhões de euros, correspondendo a 5,8% do PIB regional. Esta é uma das conclusões do estudo “Endividamento Municipal na Região Centro 2010-2011” realizado pela CCDRC.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Cento (CCDRC) é parceira do projeto Interreg Europe IMPROVE (Improving Structural Funds for better delivery of R&D&i policies), que tem como objetivo melhorar a eficácia de programas financiados por Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos dedicados ao desenvolvimento de políticas de I&D&I e ao apoio da implementação de estratégias de especialização inteligente. No âmbito deste projeto, a CCDRC organizou na manhã de ontem, dia 2 de dezembro, um Workshop temático Interregional dedicado ao tema da coordenação entre diferentes fundos e instrumentos, tendo estado presentes 35 participantes das oito regiões parceiras do IMPROVE. O evento contou, entre outras, com apresentações de diferentes exemplos nacionais e internacionais de sinergias, bem como com a apresentação, por uma representante da Comissão Europeia, do novo instrumento Interregional Innovation Investment. Durante a tarde de ontem e todo o dia de hoje, está a decorrer o Peer-Review do Centro, evento que tem como objetivo apresentar e refletir no 'estado da arte' da região Centro no que diz respeito à operacionalização da Estratégia de Especialização Inteligente do Centro com um especial foco na sua implementação através do PT 2020 e, e, especial, do Programa Operacional Regional . Assim, de modo a enriquecer o debate, este evento foi organizado à volta três sessões: 1. Estratégia regional e nacional de Especialização Inteligente; 2. Instrumentos para a implementação da RIS3; 3. Internacionalização de I&D&i. Por último, haverá ainda uma quarta sessão, que será um momento de discussão entre os parceiros, onde se espera que, entre outras questões, sejam debatidos os desafios e obstáculos existentes para a existência de uma política de I&D&i mais eficaz e mais ajustada à concretização da RIS3. Mais informação osbre este projeto pode ser consultada em https://www.interregeurope.eu/improve/.
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100 jovens de zona de fronteira da região Centro com Castela e Leão participam hoje num encontro lúdico, formativo e desportivo - “Escolas ativas na Raia” -, em Aldeadávila de la Ribera (Salamanca) Trata-se de alunos do 7º e 8º anos do Agrupamento de Escolas de Almeida (Escola Básica e Secundária Dr. José Casimiro Matias de Almeida e Escola Básica e Secundária de Vilar Formoso), que têm espanhol como língua estrangeira e alunos do Primeiro Ciclo de Educação Secundária Obrigatória do Instituto de Educación Secundaria Fray Diego Tadeo de Ciudad Rodrigo que integra a língua portuguesa no seu currículo formativo. Esta centena de jovens, com idades entre os 12 e 14 anos, das duas regiões, vão participar em diferentes atividades de conteúdo formativo, recreativo e desportivo nas instalações do Albergue Municipal La Noria de Aldeadávila de la Ribera. Estas atividades recreativas e as atividades de conhecimento reciproco dinâmico, destinam-se a melhorar a relação interpessoal, a permitir um entretenimento saudável, desenvolver o pensamento criativo e a iniciativa individual, aumentar a sensibilização para o respeito pelo meio ambiente e a promover a igualdade oportunidades, bem como a melhorar o conhecimento recíproco de hábitos e cultura. As atividades agendadas incluem: - Desporto: kinball; - Formação: dinâmica transfronteiriça; - Jogos reflexivos: desafios de teambuilding; - Ar livre: slackline. Importa referir que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e a Junta de Castilla y León procuram, no seu trabalho de cooperação, estimular a cooperação de proximidade através do apoio a pequenas iniciativas de cooperação transfronteiriça, nomeadamente iniciativas que envolvem os públicos mais jovens. A identificação dos estabelecimentos de ensino a envolver nesta ação foi feita, respetivamente, pela Direção-geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região do Centro e a Consejería de Educación de la Junta de Castilla y León
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em parceria com a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, organiza no dia 8 de novembro, no auditório da CCDRC e online, uma Sessão de Divulgação sobre “Oportunidades de financiamento no âmbito do Programa Erasmus+. O Programa Erasmus+ é o programa da Comissão Europeia para a educação, juventude e desporto, que possibilita financiamento para um conjunto de ações para diversos níveis de aprendizagem e setores, nomeadamente, ensino escolar, ensino superior, educação de adultos e ensino e formação profissional. Esta sessão é especialmente dirigida aos setores da educação de adultos e ensino e formação profissional. O setor da educação de adultos engloba entidades que ministram formação não formal e que não confere grau. O setor do ensino e formação profissional inclui todas as entidades que ministram formação formal, certificada e que confere grau. O objetivo desta ação é então dar a conhecer o Programa Erasmus+, e as suas múltiplas oportunidades de financiamento, aos possíveis beneficiários (Centro Qualifica, Câmaras Municipais, escolas profissionais e centros de formação profissional) e potenciar a participação dos atores da região Centro. Faça a sua inscrição aqui. Programa
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No próximo dia 13 de dezembro, realiza-se o Seminário “Os Impactos do Fundo Social Europeu em Portugal” que assinala os 60 anos do FSE e a contribuição deste fundo para uma Europa mais competitiva, com mais emprego e melhores níveis de educação, qualificação e inclusão dos seus cidadãos. Organizado pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., pelo PO CH - Programa Operacional Capital Humano, pelo PO ISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e pelo COMPETE 2020 - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, conta também com o envolvimento de todos os Programas Operacionais com FSE. O Seminário vai ter lugar no dia 13 de dezembro, em Lisboa, no PT Meeting Center | Rua do Bojador, Parque das Nações. O evento encerra as comemorações dos 60 anos do FSE e engloba três painéis temáticos: Qualificar para Desenvolver, Formar para Competir Entre o futuro do trabalho e o trabalho do futuro – Desafios para um Portugal inclusivo, qualificado e competitivo Rostos e trilhos do Fundo Social Europeu Vão ser abordados e discutidos temas como: a importância das qualificações para o desenvolvimento e competitividade de Portugal; o emprego e os desafios do futuro e histórias de pessoas que, com o apoio do FSE, conseguiram elevar os seus níveis de qualificações, implementando os seus conhecimentos no mercado de trabalho e no empreendedorismo empresarial.Consulte o Programa e faça a faça aqui a sua inscrição até 11 de dezembro.
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Portugal ratificou a Carta Social Europeia em 30 de Setembro de 1991 aceitando a totalidade das suas disposições e desde 1996 tem apresentado anualmente relatórios de aplicação.
Em 1996, foi adoptada a Carta Social Europeia Revista, que adapta o conteúdo da Carta às mudanças sociais fundamentais ocorridas desde a sua adopção, entrando em vigor em 1999.
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O endividamento dos municípios da Região Centro ascendeu, em média, durante o período de 2010/2011 a 1.836,65 milhões de euros, correspondendo a 5,8% do PIB regional. Esta é uma das conclusões do estudo “Endividamento Municipal na Região Centro 2010-2011” realizado pela CCDRC.
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