Portugal assina Acordo de Parceria com a Comissão Europeia no valor de 23 mil milhões de euros
Decorreu no dia 14 de julho, no Fundão, a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor global de 23 mil milhões de euros, materializando o lançamento oficial do Portugal 2030.
O Acordo foi assinado pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, tendo o evento contado ainda com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa.
Esta assinatura marca um momento único para o processo transformativo do país que passa a ter disponíveis um valor global de 23 mil milhões de euros para concretizar uma transformação baseada na qualificação e capacitação dos recursos humanos, na inclusão social, na inovação e transformação digital, na transição climática e sustentabilidade, tendo presentes os desafios ligados à coesão territorial e à evolução demográfica.
A verba é oriunda do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) – 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) – 7,8 mil milhões de euros; do Fundo de Coesão – 3,1 mil milhões de euros; do Fundo para uma Transição Justa – 224 milhões de euros e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) – 393 milhões de euros.
A estes valores, junta-se ainda a transferências para o Mecanismo Interligar Europa – 1.048 mil milhões de euros.
A programação do Portugal 2030 é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia, para uma Europa:
• + Inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.;
• + Verde, acompanhando a emergência climática e incorporando as metas da descarbonização, através do apoio à inovação e à economia circular, beneficiando os métodos de produção sustentável.
• + Conectada, com redes de transportes estratégicas, mobilidade mais sustentada e com forte aposta na ferrovia;
• + Social, apoiando a educação, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, o emprego de qualidade, a formação ao longo da vida e a inclusão social, na senda das prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.;
• + Próxima dos cidadãos, apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas.
O Portugal 2030 tem ainda como enquadramento a Estratégia Portugal 2030, estruturada em torno de quatro agendas temáticas, centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal, no horizonte de 2030:
• As Pessoas Primeiro, um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
• Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento;
• Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
• Um país competitivo externamente e coeso internamente.
O Acordo de Parceria é implementado através de 12 Programas:
Quatro Programas de âmbito temático:
• Demografia, Qualificações e Inclusão,
• Inovação e Transição Digital;
• Ação Climática e Sustentabilidade; e
• Mar;
Cinco Programas regionais, correspondentes às NUTS II do Continente:
• Norte;
• Centro;
• Lisboa;
• Alentejo;
• Algarve;
E dois Programas das Regiões Autónomas:
• Açores; e
• Madeira;
E um Programa de Assistência Técnica.
A estes, acrescem 11 Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.
Em conjunto, estes Programas mobilizarão a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, incluindo com outras fontes de financiamento, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.
A versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030 foi resultado de uma intensa negociação com a Comissão Europeia no decorrer dos últimos meses e integra os contributos da consulta pública e da audição de diversos parceiros sociais, económicos e da sociedade civil.
Segue-se a negociação dos Programas, que deverá estar concluída até ao final do ano, altura em que serão lançados os primeiros avisos de concurso do Portugal 2030.
Portugal assina Acordo de Parceria com a Comissão Europeia no valor de 23 mil milhões de euros
Portugal assina Acordo de Parceria com a Comissão Europeia no valor de 23 mil milhões de euros
Decorreu no dia 14 de julho, no Fundão, a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor global de 23 mil milhões de euros, materializando o lançamento oficial do Portugal 2030.
O Acordo foi assinado pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, tendo o evento contado ainda com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa.
Esta assinatura marca um momento único para o processo transformativo do país que passa a ter disponíveis um valor global de 23 mil milhões de euros para concretizar uma transformação baseada na qualificação e capacitação dos recursos humanos, na inclusão social, na inovação e transformação digital, na transição climática e sustentabilidade, tendo presentes os desafios ligados à coesão territorial e à evolução demográfica.
A verba é oriunda do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) – 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) – 7,8 mil milhões de euros; do Fundo de Coesão – 3,1 mil milhões de euros; do Fundo para uma Transição Justa – 224 milhões de euros e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) – 393 milhões de euros.
A estes valores, junta-se ainda a transferências para o Mecanismo Interligar Europa – 1.048 mil milhões de euros.
A programação do Portugal 2030 é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia, para uma Europa:
• + Inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.;
• + Verde, acompanhando a emergência climática e incorporando as metas da descarbonização, através do apoio à inovação e à economia circular, beneficiando os métodos de produção sustentável.
• + Conectada, com redes de transportes estratégicas, mobilidade mais sustentada e com forte aposta na ferrovia;
• + Social, apoiando a educação, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, o emprego de qualidade, a formação ao longo da vida e a inclusão social, na senda das prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.;
• + Próxima dos cidadãos, apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas.
O Portugal 2030 tem ainda como enquadramento a Estratégia Portugal 2030, estruturada em torno de quatro agendas temáticas, centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal, no horizonte de 2030:
• As Pessoas Primeiro, um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
• Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento;
• Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
• Um país competitivo externamente e coeso internamente.
O Acordo de Parceria é implementado através de 12 Programas:
Quatro Programas de âmbito temático:
• Demografia, Qualificações e Inclusão,
• Inovação e Transição Digital;
• Ação Climática e Sustentabilidade; e
• Mar;
Cinco Programas regionais, correspondentes às NUTS II do Continente:
• Norte;
• Centro;
• Lisboa;
• Alentejo;
• Algarve;
E dois Programas das Regiões Autónomas:
• Açores; e
• Madeira;
E um Programa de Assistência Técnica.
A estes, acrescem 11 Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.
Em conjunto, estes Programas mobilizarão a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, incluindo com outras fontes de financiamento, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.
A versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030 foi resultado de uma intensa negociação com a Comissão Europeia no decorrer dos últimos meses e integra os contributos da consulta pública e da audição de diversos parceiros sociais, económicos e da sociedade civil.
Segue-se a negociação dos Programas, que deverá estar concluída até ao final do ano, altura em que serão lançados os primeiros avisos de concurso do Portugal 2030.
Decorreu no dia 14 de julho, no Fundão, a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor global de 23 mil milhões de euros, materializando o lançamento oficial do Portugal 2030.
O Acordo foi assinado pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, tendo o evento contado ainda com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa.
Esta assinatura marca um momento único para o processo transformativo do país que passa a ter disponíveis um valor global de 23 mil milhões de euros para concretizar uma transformação baseada na qualificação e capacitação dos recursos humanos, na inclusão social, na inovação e transformação digital, na transição climática e sustentabilidade, tendo presentes os desafios ligados à coesão territorial e à evolução demográfica.
A verba é oriunda do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) – 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) – 7,8 mil milhões de euros; do Fundo de Coesão – 3,1 mil milhões de euros; do Fundo para uma Transição Justa – 224 milhões de euros e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) – 393 milhões de euros.
A estes valores, junta-se ainda a transferências para o Mecanismo Interligar Europa – 1.048 mil milhões de euros.
A programação do Portugal 2030 é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia, para uma Europa:
• + Inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.;
• + Verde, acompanhando a emergência climática e incorporando as metas da descarbonização, através do apoio à inovação e à economia circular, beneficiando os métodos de produção sustentável.
• + Conectada, com redes de transportes estratégicas, mobilidade mais sustentada e com forte aposta na ferrovia;
• + Social, apoiando a educação, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, o emprego de qualidade, a formação ao longo da vida e a inclusão social, na senda das prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.;
• + Próxima dos cidadãos, apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas.
O Portugal 2030 tem ainda como enquadramento a Estratégia Portugal 2030, estruturada em torno de quatro agendas temáticas, centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal, no horizonte de 2030:
• As Pessoas Primeiro, um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade;
• Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento;
• Transição climática e sustentabilidade dos recursos;
• Um país competitivo externamente e coeso internamente.
O Acordo de Parceria é implementado através de 12 Programas:
Quatro Programas de âmbito temático:
• Demografia, Qualificações e Inclusão,
• Inovação e Transição Digital;
• Ação Climática e Sustentabilidade; e
• Mar;
Cinco Programas regionais, correspondentes às NUTS II do Continente:
• Norte;
• Centro;
• Lisboa;
• Alentejo;
• Algarve;
E dois Programas das Regiões Autónomas:
• Açores; e
• Madeira;
E um Programa de Assistência Técnica.
A estes, acrescem 11 Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.
Em conjunto, estes Programas mobilizarão a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, incluindo com outras fontes de financiamento, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.
A versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030 foi resultado de uma intensa negociação com a Comissão Europeia no decorrer dos últimos meses e integra os contributos da consulta pública e da audição de diversos parceiros sociais, económicos e da sociedade civil.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza promovem, no dia 19 de março de 2015, em Coimbra, um seminário sobre cidades analíticas. Este seminário realiza-se no Auditório da Fundação CEFA, na Rua do Brasil, nº 131, Coimbra.Consulte aqui o ProgramaFaça aqui a sua inscrição. Outro link útil: http://www.dgterritorio.pt/urbananalytics2015
No terceiro trimestre de 2010, o Produto Interno Bruto nacional aumentou. No entanto, a avaliar pelos restantes indicadores analisados no “Região Centro – Boletim Trimestral”, observaram-se maiores dificuldades no sector empresarial, no mercado de trabalho e no consumo das famílias.
No Centro, no ano letivo 2020/2021, foram concluídos 403 doutoramentos nas três universidades da região (Universidade da Beira Interior, Universidade de Aveiro e Universidade de Coimbra), representando 19,4% do total do país e um aumento de cerca de 1% face ao ano anterior. Este valor corresponde a 1,7 novos doutorados por 1.000 habitantes, posicionando o Centro em segundo lugar neste indicador (juntamente com a região Norte), a seguir à Área Metropolitana de Lisboa. Destaque também, nesta edição do barómetro, para os resultados da 8.ª edição do inquérito à satisfação dos residentes na Região Centro, realizado pela CCDRC entre 17 de junho e 5 de julho de 2022, que mostram que 72% dos residentes no Centro se consideram globalmente satisfeitos com a vida que levam. A qualidade de vida manteve-se como o principal motivo de satisfação, seguindo-se o ter emprego. No entanto, nesta edição, as questões de saúde deixaram de ser o principal motivo de insatisfação para dar lugar às dificuldades financeiras/custo de vida elevado, seguindo-se as remunerações e reformas baixas. Estas são algumas das conclusões da última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição foram assim atualizados os indicadores referentes aos doutorados (ficha n.º 5) e à satisfação dos residentes (ficha n.º 17). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
Até ao próximo dia 12 de abril, pode participar na Consulta Pública sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão 2014-2022, onde pode dar a sua opinião sobre a eficácia e eficiência e o impacto das verbas europeias nos Estados membros da União Europeia. O objetivo da consulta é proporcionar aos principais stakeholders a oportunidade de expressarem os seus pontos de vista e a sua experiência sobre os investimentos avaliados e incentivá-las a contribuir para os canais de recolha de dados que serão criados durante a avaliação, tais como inquéritos, fóruns de peritos, etc. Saiba mais em https://bit.ly/3iR79W4
Em 2020, a Região Centro exportou bens no valor de 10,3 mil milhões de euros, menos 8,8% do que no ano anterior, refletindo o forte impacto na atividade económica da pandemia por COVID-19. Este valor representava 19,2% do total nacional. A taxa de cobertura da região aumentou para os 117,3% (mais 2,6 pontos percentuais do que em 2019), reforçando-se o estrutural predomínio das exportações de bens sobre as importações, em contraste com o quadro nacional (cuja taxa de cobertura foi de 78,9%, evidenciando a predominância das importações de bens). A importância das exportações regionais de bens de alta tecnologia voltou a aumentar significativamente, atingindo os 3,3%, o valor mais elevado desta série. Destaque também, nesta edição do barómetro, para os beneficiários do Rendimento Social de Inserção que, em 2020, diminuíram, na Região Centro, para cerca de 38,7 mil, o mínimo registado desde 2007, representando 15,0% do total nacional. Este valor correspondia a 19,8 beneficiários por cada 1.000 habitantes em idade ativa, sendo também o valor regional mais baixo desde o início da série em 2007 e o menor entre as sete regiões portuguesas. Estas são algumas das conclusões da última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição foram atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), à satisfação dos residentes (ficha n.º 17), com a inclusão dos dados da última vaga do Eurobarómetro, e aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (ficha n.º 19). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
Estão abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para empresas afetadas pelos incêndios do verão e pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. A responsabilidade do processo de análise das candidaturas e de atribuição dos apoios será das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Consulte aqui o AVISO de Concurso e aqui o formulário do Aviso. Destinados a restabelecer a capacidade produtiva e a competitividade, os apoios vão financiar a reposição de máquinas e equipamentos, a substituição de material destruído, a reposição de stocks, obras de construção, remodelação ou adaptação das instalações, por exemplo. Da verba total, 20 milhões de euros estão reservados para empresas que sofreram danos provocados pelas cheias e inundações, e 5 milhões de euros para as empresas afetadas pelos incêndios florestais. Assim, podem candidatar-se: Empresas afetadas pelos incêndios florestais localizadas nos concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela - Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia - e ainda em concelhos fortemente afetados, como Carrazeda de Ansiães, Mesão Frio, Murça, Vila Real, Albergaria-a-Velha, Alvaiázere, Ansião e Ourém. Empresas afetadas por cheias e inundações localizadas em concelhos que registaram ocorrências extremas em dezembro de 2022 e janeiro 2023. Os concelhos elegíveis são identificados no aviso de concurso. Os apoios são atribuídos a fundo perdido, com uma taxa máxima de apoio de 70%, até ao limite de 140 mil euros, depois de deduzidas indemnizações de seguros ou outras compensações já recebidas para cobertura dos danos. As candidaturas devem ser acompanhadas de um relatório de danos feito por entidade certificada para o efeito, como seguradora ou perito qualificado. Peritos independentes: Para estimativa dos custos resultantes dos danos incorridos por peritos independentes, sugere-se a consulta dos seguintes sites: https://dgaj.justica.gov.pt/Tribunais/Lista-oficial-peritos-avaliadores https://www.asf.com.pt/NR/exeres/221C8D6E-21D5-4292-BA5C-4D6FFEDDA781.htm https://apae.com.pt/ https://cnpr.pt/ As candidaturas podem ser submetidas até dia 2 de maio de 2023, através de formulário eletrónico disponível no Portal ePortugal e no Balcão dos Fundos, também acessível através de link no sítio das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
No âmbito da atividade de cooperação técnica com autarquias da Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) elaborou um "Guia de apoio aos autarcas na gestão económico-financeira das Freguesias da Região Centro", versando temas fundamentais como as competências e obrigações, o regime previsional e a execução orçamental nas freguesias. Este guia será apresentado no dia 17 de novembro, na Guarda, e no dia 21 de novembro, em Coimbra.O “Guia de apoio aos autarcas na gestão económico-financeira das Freguesias da Região Centro" será oferecido nos seminários de apresentação.Seminários de apresentação:Dia 17 de Novembro, na Guarda, para as Freguesias dos Distritos de Castelo Branco, Guarda e ViseuHora: 9h30mLocal: Auditório “António Almeida Santos”, Edifício da Câmara Municipal da GuardaPrograma InscriçõesDia 21 de Novembro, em Coimbra, para as Freguesias dos Distritos de Aveiro, Coimbra e LeiriaHora: 9h30mLocal: Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (Rua Bernardim Ribeiro, nº 80)ProgramaInscrições
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza promovem, no dia 19 de março de 2015, em Coimbra, um seminário sobre cidades analíticas. Este seminário realiza-se no Auditório da Fundação CEFA, na Rua do Brasil, nº 131, Coimbra.Consulte aqui o ProgramaFaça aqui a sua inscrição. Outro link útil: http://www.dgterritorio.pt/urbananalytics2015
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No terceiro trimestre de 2010, o Produto Interno Bruto nacional aumentou. No entanto, a avaliar pelos restantes indicadores analisados no “Região Centro – Boletim Trimestral”, observaram-se maiores dificuldades no sector empresarial, no mercado de trabalho e no consumo das famílias.
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No Centro, no ano letivo 2020/2021, foram concluídos 403 doutoramentos nas três universidades da região (Universidade da Beira Interior, Universidade de Aveiro e Universidade de Coimbra), representando 19,4% do total do país e um aumento de cerca de 1% face ao ano anterior. Este valor corresponde a 1,7 novos doutorados por 1.000 habitantes, posicionando o Centro em segundo lugar neste indicador (juntamente com a região Norte), a seguir à Área Metropolitana de Lisboa. Destaque também, nesta edição do barómetro, para os resultados da 8.ª edição do inquérito à satisfação dos residentes na Região Centro, realizado pela CCDRC entre 17 de junho e 5 de julho de 2022, que mostram que 72% dos residentes no Centro se consideram globalmente satisfeitos com a vida que levam. A qualidade de vida manteve-se como o principal motivo de satisfação, seguindo-se o ter emprego. No entanto, nesta edição, as questões de saúde deixaram de ser o principal motivo de insatisfação para dar lugar às dificuldades financeiras/custo de vida elevado, seguindo-se as remunerações e reformas baixas. Estas são algumas das conclusões da última edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição foram assim atualizados os indicadores referentes aos doutorados (ficha n.º 5) e à satisfação dos residentes (ficha n.º 17). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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