É lançada no próximo dia 9 de janeiro a primeira convocatória no âmbito do URBACT IV, um programa europeu que tem por objetivo promover o desenvolvimento urbano e sustentável nas cidades, e que conta com uma dotação de cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para o período 2021-2027. Esta convocatória visa a constituição de redes temáticas, designadas de Redes de Planeamento de Ação, que incluam entre 8 a 10 cidades, através da participação de autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento. Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras, sendo valorizados temas alinhados com as três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género. Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas redes arrancam em junho de 2023 e terão a duração de 31 meses. Durante este período de aprendizagem e partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala. Os parceiros destas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça), dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão ou de outros países, sendo que estes últimos deverão suportar a sua própria participação. O Parceiro Líder de cada rede deverá pertencer a um Estado Membro da União Europeia. O website do Programa URBACT disponibiliza uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada.

O programa de cooperação transfronteiriça Espanha–Portugal INTERREG IIIA, que decorreu no período 2000-2006, envolveu, na Região Centro, dois territórios de fronteira luso-espanhola distintos: Centro/Castilla y León e Centro/Alentejo/Extremadura (originando cada um destes territórios um subprograma próprio). No caso do subprograma Centro/Castilla y León foram executados 54 projectos que resultaram num valor de FEDER executado na Região Centro de 25,2 milhões de euros. Boletim - Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal INTERREG IIIA 2000-2006 (pdf, 1.16 MB)    

O Programa Regional do Centro ( Centro 2030) publicou, no  dia 30 de setembro, o Aviso de concurso para Projetos de Prova de Conceito: Aviso Centro2030-2024-59- SACCCT – Projetos de Provas de Conceito (Individuais e Copromoção), que tem como objetivo apoiar projetos de provas de conceito que potenciem a valorização de conhecimento já produzido em projetos de investigação concluídos com sucesso, em particular pela demonstração ou validação inicial do potencial de transferibilidade e aplicabilidade económica de resultados e/ou ideias gerados no âmbito desses projetos.   São entidades beneficiárias, no caso das candidaturas apresentadas individualmente, as ENESII- Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação, e nas candidaturas apresentadas em copromoção são, também, entidades beneficiárias, mas apenas na qualidade de copromotores, as PME e as Small Mid Cap).   Neste contexto, convidamos todos os interessados a participar na sessão de divulgação e esclarecimentos a realizar em formato online, no próximo dia 29 de outubro às 11h, com o seguinte programa:   1. Abertura da sessão - CENTRO 2030 e ANI   2. Apresentação dos dados gerais do Aviso   3. Perguntas & Respostas inscrição ( até ao dia 28 de outubro de 2024) em https://tinyurl.com/4uuhvt5y