Programa de Iniciativa Comunitária Urbact II 2007-2013
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As estimativas da população residente, lançadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) aprofundam o buraco negro do despovoamento na região. Na Cova da Beira, está o único concelho que não só não perde população, como apresenta ganhos efectivos. O concelho de Belmonte volta a ser a excepção entre as mais de duas dezenas de municípios da Beira Interior.http://www.jornaldofundao.pt/noticia.asp?idEdicao=105&id=6532&idSeccao=981&Action=noticiaLocal: BelmonteFonte: Jornal do Fundão
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No próximo dia 28 de fevereiro, vão ser apresentados os Estudos de Caso das três regiões portuguesas: Algarve, Centro e Lisboa, integradas no projeto “Rethinking regional attractiveness” ou “Repensar a atratividade regional” numa sessão promovida pela OCDE, a AD&C e as CCDR Algarve, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, em parceria com a Comissão Europeia. A sessão de apresentação decorrerá, em formato exclusivamente presencial, na próxima terça-feira, dia 28 de fevereiro, a partir das 16h30, no Grande Auditório Caixa Geral de Depósitos, Campus de Gambelas da Universidade do Algarve, em Faro. Consulte o PROGRAMA Este projeto envolve 15 regiões: Algarve, Área Metropolitana de Lisboa e Centro (Portugal), Baleares, Cantábria e Valência (Espanha), Northern and Western, Eastern and Midland e Southern (Irlanda), Sicília, Ligúria, Marche e Campânia (Itália), Dalarna e Norrbotten (Suécia), de cinco estados-membro da OCDE e da União Europeia. Focado nas características internacionais das regiões, o “Rethinking regional attractiveness” identifica fatores de atração regional, existentes e emergentes, aborda impactos exógenos nas regiões – como a crise da COVID-19, das megatendências atuais e da Guerra na Ucrânia – e compreende as necessidades regionais e os ativos necessários para ser bem sucedido no seio da globalização. São referenciados os instrumentos de política ao dispor para aumentar a atratividade das regiões junto de grupos-alvo de investidores, talento e visitantes, com o objetivo de apoiar os decisores políticos, ao nível nacional e subnacional, procurando contribuir para políticas de desenvolvimento territorial mais inclusivas, sustentáveis e resilientes. Tendo em vista a preparação do relatório final do projeto, previsto para meados de 2023, os estudos de caso surgem na sequência do intenso trabalho desenvolvido pela equipa da OCDE, com o apoio das três CCDR e da AD&C, envolvendo duas missões em Portugal – em junho e julho de 2022 – e que contou com contributos de um conjunto alargado de atores relevantes à escala regional e nacional.
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O endividamento dos municípios da Região Centro ascendeu, em média, durante o período de 2010/2011 a 1.836,65 milhões de euros, correspondendo a 5,8% do PIB regional. Esta é uma das conclusões do estudo “Endividamento Municipal na Região Centro 2010-2011” realizado pela CCDRC.
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Segunda fase do programa CULTURA AO CENTRO apoia o associativismo musical, as bandas de música e filarmónicas. Estão abertas, entre 1 e 31 de dezembro, as candidaturas para Apoio ao Associativismo Musical, dirigido a bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical. O apoio reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, para aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo. Desta forma, entidades culturais constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, com sede no território da região Centro, podem candidatar-se nos termos do Decreto-Lei 128/2001, de 17 de Abril, ao apoio do Estado à devolução do IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) pago e suportado pelas requerentes, em cada ano orçamental. As candidaturas, instruídas com documentos de entrega obrigatória, são apresentadas através de formulário próprio e devem ser remetidas por correio eletrónico, para o endereço gaac@ccdrc.pt. Na eventualidade dos bilhetes de importação, faturas ou documentos equivalentes não serem emitidos eletronicamente, os mesmos devem ser enviados à CCDRC, I.P. através de correio postal, impreterivelmente até 31 de dezembro, sendo posteriormente devolvidos aos requerentes. Consulte aqui o formulário e a lista de documentos obrigatórios, o mapa de registo de faturas, o modelo de declaração de não apoio e modelo de declaração conforme artigo 7.º do decreto-lei n.º 128/2001 de 17 de abril. Para mais informações sobre o Apoio ao Associativismo Musical, os interessados podem consultar as FAQ e entrar em contacto com a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural da CCDRC, através do email gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 701 391.
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Realizou-se, no dia 15 de Fevereiro, no Palácio Montarco, em Ciudad Rodrigo, o V Plenário da Comunidade de Trabalho Centro-Castilla y León.
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A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Centro (Centro 2030) para o próximo período de programação 2021-2027. Através deste Programa, gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), a região Centro dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região. Consulte aqui o Programa Regional do Centro (Centro 2030) e a apresentação. No quadro da Política de Coesão da União Europeia, o Programa Centro 2030 destina-se a promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais. O Centro 2030, alinhado com as prioridades da União Europeia, estrutura-se em cinco objetivos estratégicos: • Centro mais competitivo e inteligente, investindo na inovação, na digitalização, na competitividade das empresas, nas competências para a especialização inteligente e no empreendedorismo; • Centro mais verde, investindo na sustentabilidade, na economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável; • Centro mais conectado, através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional • Centro mais social e inclusivo (Pilar Europeu dos Direitos Sociais), apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde; • Centro territorialmente mais coeso e próximo dos cidadãos, através do apoio a estratégias de desenvolvimento sub-regional e local e ao desenvolvimento urbano sustentável. Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.
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De 1 a 21 de março de 2018, encontram-se abertas as candidaturas aos Incentivos do Estado à Comunicação Social de âmbito regional e local. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência das CCDR encontra-se a atribuição de incentivos nas seguintes tipologias: À modernização tecnológica; Ao desenvolvimento digital; À acessibilidade à comunicação social; Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas; À literacia e educação para a comunicação social.
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As estimativas da população residente, lançadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) aprofundam o buraco negro do despovoamento na região. Na Cova da Beira, está o único concelho que não só não perde população, como apresenta ganhos efectivos. O concelho de Belmonte volta a ser a excepção entre as mais de duas dezenas de municípios da Beira Interior.http://www.jornaldofundao.pt/noticia.asp?idEdicao=105&id=6532&idSeccao=981&Action=noticiaLocal: BelmonteFonte: Jornal do Fundão
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No próximo dia 28 de fevereiro, vão ser apresentados os Estudos de Caso das três regiões portuguesas: Algarve, Centro e Lisboa, integradas no projeto “Rethinking regional attractiveness” ou “Repensar a atratividade regional” numa sessão promovida pela OCDE, a AD&C e as CCDR Algarve, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, em parceria com a Comissão Europeia. A sessão de apresentação decorrerá, em formato exclusivamente presencial, na próxima terça-feira, dia 28 de fevereiro, a partir das 16h30, no Grande Auditório Caixa Geral de Depósitos, Campus de Gambelas da Universidade do Algarve, em Faro. Consulte o PROGRAMA Este projeto envolve 15 regiões: Algarve, Área Metropolitana de Lisboa e Centro (Portugal), Baleares, Cantábria e Valência (Espanha), Northern and Western, Eastern and Midland e Southern (Irlanda), Sicília, Ligúria, Marche e Campânia (Itália), Dalarna e Norrbotten (Suécia), de cinco estados-membro da OCDE e da União Europeia. Focado nas características internacionais das regiões, o “Rethinking regional attractiveness” identifica fatores de atração regional, existentes e emergentes, aborda impactos exógenos nas regiões – como a crise da COVID-19, das megatendências atuais e da Guerra na Ucrânia – e compreende as necessidades regionais e os ativos necessários para ser bem sucedido no seio da globalização. São referenciados os instrumentos de política ao dispor para aumentar a atratividade das regiões junto de grupos-alvo de investidores, talento e visitantes, com o objetivo de apoiar os decisores políticos, ao nível nacional e subnacional, procurando contribuir para políticas de desenvolvimento territorial mais inclusivas, sustentáveis e resilientes. Tendo em vista a preparação do relatório final do projeto, previsto para meados de 2023, os estudos de caso surgem na sequência do intenso trabalho desenvolvido pela equipa da OCDE, com o apoio das três CCDR e da AD&C, envolvendo duas missões em Portugal – em junho e julho de 2022 – e que contou com contributos de um conjunto alargado de atores relevantes à escala regional e nacional.
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O endividamento dos municípios da Região Centro ascendeu, em média, durante o período de 2010/2011 a 1.836,65 milhões de euros, correspondendo a 5,8% do PIB regional. Esta é uma das conclusões do estudo “Endividamento Municipal na Região Centro 2010-2011” realizado pela CCDRC.
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