Em julho deste ano foram publicadas as novas normas e especificações técnicas para a cartografia topográfica vetorial e de imagem (Aviso 11918/2019, de 24 de julho) e em agosto foi publicado o novo regime jurídico da cartografia (DL 130/2019, de 30 de agosto). A Direção-Geral do Território (DGT) está a terminar a elaboração de um conjunto de documentos relacionados com cartografia, nomeadamente um documento orientador sobre produção e atualização de cartografia e outro sobre os procedimentos e regras referentes à homologação de cartografia topográfica. Com o objetivo de apresentar os instrumentos legais e os documentos acima referidos e clarificar eventuais dúvidas que possam existir na sua interpretação, a Direção-Geral do Território (DGT) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), estão a organizar cinco sessões públicas de divulgação e esclarecimentos. Para além das temáticas acima referidas, nestes eventos será também apresentado o novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG), cujo desenvolvimento foi concluído no primeiro semestre de 2019. Nestas sessões pretende-se promover um debate alargado sobre as matérias abordadas com os participantes. Estas sessões terão como destinatários preferenciais todos os técnicos das CCDRs, dos municípios e entidades intermunicipais que, no exercício das suas atividades profissionais, abordam os assuntos relacionados com a cartografia. Antes das sessões a DGT disponibilizará versões preliminares dos documentos “Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica” e “Procedimentos e regras de homologação” com o objetivo de auscultar a comunidade e recolher contributos para poder produzir as versões finais antes do final do ano. Estes documentos quando estiverem terminados serão disponibilizados nesta página.

Guião de Perguntas e Respostas Sobre a Transição para o Novo Mapa de Freguesias (pdf) Tribunal de Contas Resolução n.º 21/2013 (pdf) 

O Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade (Itecons) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promovem, de 9 a 17 de outubro, no átrio central no piso 0 do Alma Shopping, em Coimbra, uma exposição sobre soluções e materiais de construção sustentáveis, destinada ao público em geral. A inauguração da exposição realiza-se no dia 12 de outubro, pelas 16h, com a participação do Presidente da Direção do Itecons, António Tadeu, e da Presidente da CCDRC, Isabel Damasceno. Esta exposição, que tem como principal objetivo a sensibilização da população para estratégias de sustentabilidade aplicadas ao setor da construção, terá a participação de cerca de 30 entidades, incluindo empresas, associações e centros de investigação. A exposição é constituída por expositores com diferentes tipos de soluções construtivas sustentáveis: soluções para a melhoria da eficiência energética de edifícios, materiais de construção com incorporação de resíduos e subprodutos de indústrias nacionais, soluções a partir de materiais naturais, soluções para coberturas e fachadas verdes, entre outras. Os expositores serão colocados em redor de uma estrutura central, com um conjunto de informações e conteúdos, de forma a promover experiências didáticas relacionadas com a utilização de novos materiais e com os principais conceitos que suportam as principais estratégias de sustentabilidade aplicadas ao setor da construção.

O investimento médio dos municípios do Centro de Portugal ascendeu no período de 2010/2011 a 500 milhões de euros, representando 1,6% do PIB regional. Esta é uma das conclusões do estudo “Investimento Municipal na Região Centro 2010-2011” realizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).