Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem em Discussão Pública
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Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata).
Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva.
Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva – da sociedade, da Administração e da Academia – a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural.
Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam.
Os elementos fundamentais da proposta – Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA.
O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP.
Participe, a sua opinião é importante!
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Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata).
Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva.
Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva – da sociedade, da Administração e da Academia – a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural.
Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam.
Os elementos fundamentais da proposta – Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA.
O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP.
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Está aberto o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata).
Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção destes programas, contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva.
Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva – da sociedade, da Administração e da Academia – a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural.
Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam.
Os elementos fundamentais da proposta – Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA.
O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP.
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A Direcção-Geral do Território (DGT) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promovem no dia 18 de maio, às 09h00, no Auditório da CCDRC, em Coimbra, uma sessão de discussão pública da alteração do Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT).A proposta de alteração do PNPOT, determinada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2016 de 23 de agosto, que irá estabelecer as grandes opções estratégicas de base territorial com relevância para a organização do território na próxima década, encontra-se em discussão pública com o objetivo de proporcionar um diálogo alargado e de melhorar a proposta por forma a responder aos problemas e desafios críticos para o território nacional.Considerando a importância da participação ativa das entidades que representam diferentes setores, assim como dos demais atores territoriais e cidadãos interessados, nesta sessão será apresentada a Estratégia e Agenda para o Território e debatida as suas propostas e orientações.A entrada é livre, ainda que sujeita a inscrição prévia. Faça a sua inscrição aquiConsulte aqui o Programa
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro vai realizar no próximo dia 8 de Abril, no seu auditório, pelas 10:00h, uma sessão de esclarecimentos destinada aos técnicos dos Municípios da Região Centro subordinada ao tema “Fundo Social Municipal – enquadramento e princípios orientadores subjacentes à prestação da informação no SIIAL”.
O Programa Operacional Regional do Centro - Centro 2020 - aprovou um conjunto de 21 projetos na área da ciência, que totalizam um valor de fundos europeus de 25 milhões de euros. De acordo com Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), «estes projetos visam sobretudo criar emprego científico nas unidades de investigação da região, o que é absolutamente vital para o rejuvenescimento do corpo de investigadores e para a entrada de novos talentos. A melhoria das condições de investigação é outro dos objetivos, com apoios para aquisição de equipamentos essenciais para o desenvolvimento de projetos de investigação. Também a construção e o reforço de redes internacionais é outro dos objetivos destes apoios». Um primeiro grupo de projetos, com um apoio de fundos europeus de cerca de 18.5 milhões de euros, abrange um total de 14 programas integrados de ciência e tecnologia, liderados pelas três universidades públicas da região, e com os quais se pretende estimular a criação e/ou consolidação de conhecimentos e competências em domínios científicos diversificados. O apoio concedido visa, fundamentalmente, apoiar a contratação de recursos humanos qualificados pelas entidades referidas, desde bolseiros a investigadores doutorados, para atividades e projetos de investigação em áreas científicas de reconhecida apetência regional e institucional, com destaque para a saúde, tenologias de informação e comunicação, energia e materiais avançados. Unidade: Milhões de euros Beneficiário Nº de Projetos Aprovados Investimento Total Aprovado FEDER Aprovado Universidade de Coimbra 6 10.3 8.8 Universidade de Aveiro 6 7.6 6.4 Universidade da Beira Interior 2 2.6 2.2 Instituto Politécnico de Leiria Enquanto copromotor de 2 projetos liderados pela UA e pela UC 1.5 1.1 Total 14 22.0 18.5 Com um apoio Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 6.5 milhões de euros, o programa Centro 2020 aprovou um segundo grupo de projetos, focado na capacitação técnico-científica de sete infraestruturas científicas da região, previamente reconhecidas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e inseridas no Roteiro Nacional de Infraestruturas Cientificas de Interesse Estratégico. O apoio aprovado, maioritariamente centrado na qualificação de equipamentos para fins científicos, visa assegurar a prestação de serviços de qualidade à comunidade científica, educacional e empresarial e reforçar a presença internacional destas infraestruturas, em particular pela sua integração em redes internacionais de investigação e desenvolvimento científico. Unidade: Milhões de euros Designação da Infraestrutura / Promotor Investimento Total Aprovado FEDER Aprovado TEMA - Centro de Tecnologia Mecânica e Automação / Universidade de Aveiro 1.2 1.0 BIN - Infraestrutura Central da Rede Nacional de Imagiologia Funcional Cerebral / Universidade de Coimbra 1.5 1.3 UC-LCA - Laboratório de Computação Avançada / Universidade de Coimbra 1.4 1.2 LLPT - LaserLab Portugal / Instituto Superior Técnico 0,9 0,7 PAMI - Iniciativa Portuguesa em Fabricação Aditiva / Instituto Politécnico de Leiria 0,8 0,7 ORCIP - Infraestrutura de Convergência Ótica-Rádio para Comunicações e Distribuição de Potência / Instituto de Telecomunicações 1.5 1.2 ViraVector - Unidade de Produção de Vectores Virais para Transformação de Genes / Universidade de Coimbra 0,5 0,4 Total 7.8 [...]
PIB regional cresceu 2,2% em termos reais O Produto Interno Bruto (PIB) da região Centro, em 2018, ascendeu a 38,2 mil milhões de euros, tendo registado uma variação nominal de 3,9% e uma variação real de 2,2% face ao ano anterior. Como pode ler-se na última atualização do Barómetro do Centro de Portugal (aqui), o PIB regional representa 18,8% do total do país, permanecendo a região na terceira posição a nível nacional.Também o PIB por habitante da região Centro aumentou, em 2018, tendo atingido os 17.196 euros (mais 740 euros do que em 2017). No entanto, apesar deste desempenho e da ligeira convergência face às médias nacional e europeia, o Centro manteve-se como uma das regiões portuguesas com menor PIB por habitante.Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que já está disponível online. (aqui) O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
Na promoção do desenvolvimento urbano sustentável com base no intercâmbio de experiências, o Programa URBACT II realizou já duas convocatórias para a apresentação de candidaturas. Na sequência da primeira convocatória, contam-se, à data, dois projectos concluídos e 26 projectos em fase de implementação. No âmbito da segunda convocatória, foram aprovados 16 novos projectos, em Novembro de 2009, encontrando--se estes em fase de desenvolvimento. Boletim - Programa de Iniciativa Comunitária URBACT II 2007-2013 (pdf, 1.03 MB)
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A Direcção-Geral do Território (DGT) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promovem no dia 18 de maio, às 09h00, no Auditório da CCDRC, em Coimbra, uma sessão de discussão pública da alteração do Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT).A proposta de alteração do PNPOT, determinada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2016 de 23 de agosto, que irá estabelecer as grandes opções estratégicas de base territorial com relevância para a organização do território na próxima década, encontra-se em discussão pública com o objetivo de proporcionar um diálogo alargado e de melhorar a proposta por forma a responder aos problemas e desafios críticos para o território nacional.Considerando a importância da participação ativa das entidades que representam diferentes setores, assim como dos demais atores territoriais e cidadãos interessados, nesta sessão será apresentada a Estratégia e Agenda para o Território e debatida as suas propostas e orientações.A entrada é livre, ainda que sujeita a inscrição prévia. Faça a sua inscrição aquiConsulte aqui o Programa
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro vai realizar no próximo dia 8 de Abril, no seu auditório, pelas 10:00h, uma sessão de esclarecimentos destinada aos técnicos dos Municípios da Região Centro subordinada ao tema “Fundo Social Municipal – enquadramento e princípios orientadores subjacentes à prestação da informação no SIIAL”.
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