Projetos do Orçamento Participativo estão a votos
Até dia 10 de setembro, todos podem votar em projetos do Orçamento Participativo Portugal para as áreas da cultura, ciência, agricultura e formação de adultos em Portugal continental e para as áreas da justiça e da administração interna nos Açores e Madeira.
Como vão ser investidos aqueles 3 milhões de euros não depende do Governo, depende única e exclusivamente do voto dos cidadãos. Os projetos mais votados são os projetos a concretizar.
Há muitas formas de decidir o nosso futuro. Votar é uma dessas formas. E, pela primeira vez, todos podem decidir como investir 3 milhões de euros do orçamento de Estado, através do voto.
Participe!
Saiba mais em: https://opp.gov.pt/como-votar
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Até dia 10 de setembro, todos podem votar em projetos do Orçamento Participativo Portugal para as áreas da cultura, ciência, agricultura e formação de adultos em Portugal continental e para as áreas da justiça e da administração interna nos Açores e Madeira.
Como vão ser investidos aqueles 3 milhões de euros não depende do Governo, depende única e exclusivamente do voto dos cidadãos. Os projetos mais votados são os projetos a concretizar.
Há muitas formas de decidir o nosso futuro. Votar é uma dessas formas. E, pela primeira vez, todos podem decidir como investir 3 milhões de euros do orçamento de Estado, através do voto.
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Até dia 10 de setembro, todos podem votar em projetos do Orçamento Participativo Portugal para as áreas da cultura, ciência, agricultura e formação de adultos em Portugal continental e para as áreas da justiça e da administração interna nos Açores e Madeira.
Como vão ser investidos aqueles 3 milhões de euros não depende do Governo, depende única e exclusivamente do voto dos cidadãos. Os projetos mais votados são os projetos a concretizar.
Há muitas formas de decidir o nosso futuro. Votar é uma dessas formas. E, pela primeira vez, todos podem decidir como investir 3 milhões de euros do orçamento de Estado, através do voto.
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O Programa Centro 2020 disponibiliza 10 milhões de euros para financiar a adaptação da atividade empresarial da região Centro ao contexto da pandemia COVID-19. Este concurso, inserido no Programa Adaptar, é dirigido a pequenas e médias empresas que pretendam adaptar e investir nos seus estabelecimentos, ajustando-os aos métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores nas novas condições do contexto de pandemia.São exemplo de despesas elegíveis a reorganização e adaptação de locais de trabalho que permitam implementar as orientações e boas práticas das autoridades competentes no contexto da doença COVID-19, designadamente, medidas de higiene, segurança e distanciamento físico, a aquisição de equipamentos de higienização, a colocação de informação e orientação aos colaboradores e ao público ou outros dispositivos de controlo e distanciamento físico, bem como a instalação de dispositivos de pagamento automático.Serão apoiados projetos com um investimento entre 5.000 euros e 40.000 euros, a concretizar num prazo máximo de 6 meses, limitado pelo final do ano (31 de dezembro de 2020). Os apoios revestem a natureza não reembolsável, a uma taxa de comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 50%.Mais informações em:http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020), que reuniu hoje por videoconferência, aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Execução de 2020 e a Reprogramação do Centro 2020. A reprogramação do Centro 2020 visa financiar a retoma da atividade das empresas, apoiando o regresso dos trabalhadores ao horário normal de trabalho, depois de cessado integralmente um período de lay-off, alocando recursos de Fundo Social Europeu (FSE) a estes apoios, através da criação de um novo objetivo específico com uma dotação de 70M€. O Relatório Anual de Execução de 2020 permitiu efetuar um balanço do Centro 2020 muito focado nos resultados alcançados, tendo sido destacados: o apoio ao investimento empresarial em 3328 empresas, que permitem criar 8.590 postos de trabalho, o apoio ao microemprendedorismo com 1.164 projetos, permitindo criar 2.519 postos de trabalho, o apoio à colocação de 90 pessoas altamente qualificadas em empresas e o apoio a 138 equipamentos escolares e a 63 equipamentos de saúde. Como indicadores de resultado transmitiu-se a boa evolução da região na taxa de emprego, no impacto reduzido na taxa de desemprego e o sucesso no combate ao insucesso escolar. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais (CIM) e Grupos de Ação Local (GAL), e vários parceiros regionais como são as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades e institutos politécnicos. O Comité de Acompanhamento é um órgão colegial, responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da Autoridade de Gestão para alteração do programa e analisar as questões que afetem o seu desempenho.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7388 projetos, que correspondem a 1636 milhões de euros! Já experimentou saber quantos foram aprovados no seu concelho? Os Concelhos Leiria (527) e Coimbra (382) são os que contabilizam mais projetos aprovados e também as duas maiores fatias de financiamento, 107 e 118 milhões de euros, respetivamente. O financiamento do Centro 2020 chega a 100 concelhos da região Centro. Consulte a lista de projetos aprovados pelo Programa Centro 2020 (dados a 31.12.2019), disponível no site do Centro 2020 em http://centro.portugal2020.pt/index.php/projetos-aprovados - que lhe permite fazer uma pesquisa por concelho e por áreas de investimento.
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Quatro municípios da região Centro (Coimbra, Aveiro, Leiria e Sobral de Monte Agraço) apresentam um poder de compra superior à média dos 308 municípios portugueses. Destes, destacam-se Coimbra e Aveiro por se situarem, desde 2009, nos 10 municípios com maior poder de compra do país, ocupando, respetivamente, a sétima e oitava posição no ranking nacional. Estas são algumas das conclusões da 13.ª edição do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio relativo a 2017 (EPCC 2017), divulgado no passado dia 12 de novembro, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e que pode ser consultado em: INE/Publicações/Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio - 2017 Este estudo visa caracterizar os municípios portugueses do ponto de vista do poder de compra manifestado nos territórios, numa aceção ampla de bem-estar material. Os dados disponibilizados, nesta edição, derivam de um modelo de análise fatorial a partir de 16 variáveis (relativizadas pela população residente) e resultam em três indicadores: Indicador per Capita (IpC), Percentagem de Poder de Compra (PPC) e Fator Dinamismo Relativo (FDR). Na construção destes indicadores foram consideradas variáveis como o rendimento bruto declarado para efeitos de IRS, o valor dos levantamentos nacionais e internacionais em caixas automáticas, o crédito à habitação concedido, o número de veículos ligeiros de passageiros vendidos, o valor dos contratos de compra e venda dos prédios urbanos, as diversas tipologias de impostos, entre outras. O Indicador do Poder de Compra per Capita (IpC) pretende refletir o poder de compra manifestado regularmente, em termos per capita, nos diferentes municípios ou regiões, tendo por referência o valor de Portugal. Os resultados agora divulgados deste indicador continuam a apontar para um território nacional assimétrico. Neste sentido, a Área Metropolitana de Lisboa é novamente a única região NUTS II do país onde se verificam níveis de poder de compra per capita superior à média nacional (100), dado que, em contraste, as restantes seis regiões apresentam níveis de poder de compra manifestado aquém daquela média. Já o Centro mantém-se como a região com o nível de poder de compra mais baixo do Continente, evidenciando uma posição apenas mais favorável do que a observada nas regiões autónomas.Em termos das assimetrias intra-regionais e à semelhança das duas edições anteriores deste estudo, nenhuma das sub-regiões NUTS III do Centro regista valores superiores à média do país (situação que apenas ocorreu nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto). Ainda assim, as quatro sub-regiões localizadas no litoral (região de Coimbra, região de Leiria, região de Aveiro e Oeste) verificaram os maiores níveis de poder de compra, ultrapassando o valor médio regional. Por contraste, as outras quatro NUTS III da região atingiram níveis do poder de compra abaixo da média nacional e regional: Médio Tejo, Beira Baixa, Viseu Dão Lafões e Beiras e Serra da Estrela. Esta última sub-região apresenta um poder de compra inferior a 80% do valor médio de Portugal, assumindo o quarto menor valor registado pelas NUTS III do país em termos de IpC. Relativamente à distribuição do IpC por municípios, dos 308 municípios portugueses, [...]
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Na sua sequência do Seminário de Apresentação do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013. , que se realizou nos dias 6 e 7 de Fevereiro de 2008, no Palácio de Congressos de Badajoz (Espanha),está aberta, desde o passado dia 8 de Fevereiro até 15 de Abril, a primeira convocatória para apresentação de projectos a este Programa Operacional.
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No próximo dia 28 de fevereiro, vão ser apresentados os Estudos de Caso das três regiões portuguesas: Algarve, Centro e Lisboa, integradas no projeto “Rethinking regional attractiveness” ou “Repensar a atratividade regional” numa sessão promovida pela OCDE, a AD&C e as CCDR Algarve, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, em parceria com a Comissão Europeia. A sessão de apresentação decorrerá, em formato exclusivamente presencial, na próxima terça-feira, dia 28 de fevereiro, a partir das 16h30, no Grande Auditório Caixa Geral de Depósitos, Campus de Gambelas da Universidade do Algarve, em Faro. Consulte o PROGRAMA Este projeto envolve 15 regiões: Algarve, Área Metropolitana de Lisboa e Centro (Portugal), Baleares, Cantábria e Valência (Espanha), Northern and Western, Eastern and Midland e Southern (Irlanda), Sicília, Ligúria, Marche e Campânia (Itália), Dalarna e Norrbotten (Suécia), de cinco estados-membro da OCDE e da União Europeia. Focado nas características internacionais das regiões, o “Rethinking regional attractiveness” identifica fatores de atração regional, existentes e emergentes, aborda impactos exógenos nas regiões – como a crise da COVID-19, das megatendências atuais e da Guerra na Ucrânia – e compreende as necessidades regionais e os ativos necessários para ser bem sucedido no seio da globalização. São referenciados os instrumentos de política ao dispor para aumentar a atratividade das regiões junto de grupos-alvo de investidores, talento e visitantes, com o objetivo de apoiar os decisores políticos, ao nível nacional e subnacional, procurando contribuir para políticas de desenvolvimento territorial mais inclusivas, sustentáveis e resilientes. Tendo em vista a preparação do relatório final do projeto, previsto para meados de 2023, os estudos de caso surgem na sequência do intenso trabalho desenvolvido pela equipa da OCDE, com o apoio das três CCDR e da AD&C, envolvendo duas missões em Portugal – em junho e julho de 2022 – e que contou com contributos de um conjunto alargado de atores relevantes à escala regional e nacional.
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A região Centro foi, pela primeira vez, classificada como região fortemente inovadora. Esta é uma das conclusões da 9.ª edição do Regional Innovation Scoreboard, um painel de avaliação da inovação regional, elaborado pela Comissão Europeia e disponível em: https://ec.europa.eu/growth/industry/innovation/facts-figures/regional_en O Regional Innovation Scoreboard compara o desempenho dos sistemas de inovação em 238 regiões europeias de 23 estados-membros da União Europeia, bem como da Noruega, da Sérvia e da Suíça, classificando-as em quatro grupos: líderes da inovação regional (“innovation leader”), fortes inovadores regionais (“strong innovation”), inovadores moderados (“moderate innovator”) e inovadores modestos (“modest innovator”). A região Centro foi classificada como forte inovadora regional, classificação melhor do que a do País (que se manteve como inovador moderado). Das 73 regiões europeias fortemente inovadoras, o Centro encontra-se na 68ª posição. No ranking das 238 regiões europeias, o Centro ocupa a 105ª posição, correspondendo o seu desempenho a 91,6% da média da União Europeia. Resultados do Regional Innovation Scoreboard em Portugal Este estudo avalia o desempenho dos sistemas de inovação através de um indicador compósito que integra 17 indicadores agrupados em quatro categorias principais: condições-quadro (mede os principais impulsionadores do desempenho da inovação externos às empresas), investimentos (capta o investimento público e privado na investigação e na inovação), atividades de inovação (capta os esforços de inovação das empresas) e impactos (mede os efeitos das atividades de inovação das empresas).
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O Programa Centro 2020 disponibiliza 10 milhões de euros para financiar a adaptação da atividade empresarial da região Centro ao contexto da pandemia COVID-19. Este concurso, inserido no Programa Adaptar, é dirigido a pequenas e médias empresas que pretendam adaptar e investir nos seus estabelecimentos, ajustando-os aos métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores nas novas condições do contexto de pandemia.São exemplo de despesas elegíveis a reorganização e adaptação de locais de trabalho que permitam implementar as orientações e boas práticas das autoridades competentes no contexto da doença COVID-19, designadamente, medidas de higiene, segurança e distanciamento físico, a aquisição de equipamentos de higienização, a colocação de informação e orientação aos colaboradores e ao público ou outros dispositivos de controlo e distanciamento físico, bem como a instalação de dispositivos de pagamento automático.Serão apoiados projetos com um investimento entre 5.000 euros e 40.000 euros, a concretizar num prazo máximo de 6 meses, limitado pelo final do ano (31 de dezembro de 2020). Os apoios revestem a natureza não reembolsável, a uma taxa de comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) de 50%.Mais informações em:http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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O Comité de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020), que reuniu hoje por videoconferência, aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Execução de 2020 e a Reprogramação do Centro 2020. A reprogramação do Centro 2020 visa financiar a retoma da atividade das empresas, apoiando o regresso dos trabalhadores ao horário normal de trabalho, depois de cessado integralmente um período de lay-off, alocando recursos de Fundo Social Europeu (FSE) a estes apoios, através da criação de um novo objetivo específico com uma dotação de 70M€. O Relatório Anual de Execução de 2020 permitiu efetuar um balanço do Centro 2020 muito focado nos resultados alcançados, tendo sido destacados: o apoio ao investimento empresarial em 3328 empresas, que permitem criar 8.590 postos de trabalho, o apoio ao microemprendedorismo com 1.164 projetos, permitindo criar 2.519 postos de trabalho, o apoio à colocação de 90 pessoas altamente qualificadas em empresas e o apoio a 138 equipamentos escolares e a 63 equipamentos de saúde. Como indicadores de resultado transmitiu-se a boa evolução da região na taxa de emprego, no impacto reduzido na taxa de desemprego e o sucesso no combate ao insucesso escolar. A reunião contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, organismos intermédios dos sistemas de incentivos, Comunidades Intermunicipais (CIM) e Grupos de Ação Local (GAL), e vários parceiros regionais como são as associações empresariais, sindicatos, municípios, universidades e institutos politécnicos. O Comité de Acompanhamento é um órgão colegial, responsável por analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução anuais e finais, as propostas da Autoridade de Gestão para alteração do programa e analisar as questões que afetem o seu desempenho.
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