Proposta de trabalho para a Agenda regional de transição para a economia circular
A CCDRC discutiu hoje, em sessão pública, uma proposta de trabalho para a Agenda regional de transição para a economia circular. Numa sessão bastante participada, com intervenções de diversos quadrantes (empresários, investigadores, autarcas, entre outros), esta apresentação correspondeu a um dos vários momentos previstos de discussão pública da proposta.
Este documento pretende, não só concretizar os objetivos principais propostos no Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal (PAEC), como o de assegurar a posição da região e o trabalho desenvolvido no próprio território.
Proposta de trabalho para a Agenda regional de transição para a economia circular
Proposta de trabalho para a Agenda regional de transição para a economia circular
A CCDRC discutiu hoje, em sessão pública, uma proposta de trabalho para a Agenda regional de transição para a economia circular. Numa sessão bastante participada, com intervenções de diversos quadrantes (empresários, investigadores, autarcas, entre outros), esta apresentação correspondeu a um dos vários momentos previstos de discussão pública da proposta.
Este documento pretende, não só concretizar os objetivos principais propostos no Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal (PAEC), como o de assegurar a posição da região e o trabalho desenvolvido no próprio território.
A CCDRC discutiu hoje, em sessão pública, uma proposta de trabalho para a Agenda regional de transição para a economia circular. Numa sessão bastante participada, com intervenções de diversos quadrantes (empresários, investigadores, autarcas, entre outros), esta apresentação correspondeu a um dos vários momentos previstos de discussão pública da proposta.
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O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis. O Programa financia, com um montante máximo de 50.000 euros, projetos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios. A dotação do programa é de 10 milhões de euros (2020-2021). Tem como objetivos específicos: - Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde; - Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede; - Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental; ~Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes. O Programa foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho e vai vigorar até dezembro de 2021. Saiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro em parceria com a Associação Bandeira Azul da Europa promove ação de formação especialmente dirigida aos técnicos e responsáveis dos municípios da Região Centro interessados em candidatar-se a município ECOXXI 2013.A ação de formação irá realizar-se no dia 14 de maio de 2013, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição aqui (pdf).
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) entregou, no Auditório Dr. Lopo de Carvalho, na ULS da Guarda, certificados de qualificação aos 124 trabalhadores da ULSG que concluíram o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) nas saídas profissionais de Técnico Auxiliar de Saúde e de Técnico Administrativo de nível IV. A qualificação destes trabalhadores resulta de um protocolo de parceria estabelecida entre o Centro Qualifica para a administração pública da CCDR Centro e a Unidade Local de Saúde da Guarda, com o objetivo de contribuir para o aumento da qualificação dos trabalhadores. De salientar que este foi o primeiro protocolo de parceria realizado pelo Centro Qualifica AP da CCDR Centro. Estes 124 trabalhadores são do Hospital Sousa Martins, do Hospital Nossa Senhora da Assunção e dos Centros de Saúde da Guarda e polo da Guarda-Gare, Almeida, Celorico, Fornos de Algodres, Mêda, Seia, S. Romão e Trancoso. O Centro Qualifica da CCDR Centro foi criado em 2022 com o objetivo de suprir as necessidades de qualificação dos trabalhadores da administração pública central da região Centro. No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), desenvolve processos de RVCC escolares e/ou profissionais, bem como encaminhamentos para as ofertas mais adequadas ao perfil de cada trabalhador, com vista ao aumento das suas qualificações. Conta com mais de 800 trabalhadores inscritos e totaliza já mais de 270 certificações, fruto dos protocolos de parceria estabelecidos com diversas entidades da administração pública da região Centro e do trabalho em rede e de proximidade. O Centro Qualifica da CCDR Centro continua a realizar sessões de esclarecimento e divulgação por toda a região Centro, com o intuito de informar, esclarecer e sensibilizar os trabalhadores para a importância da sua qualificação, tentando sempre encontrar a resposta que mais se adequa a cada profissional.
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O Programa Centro 2020 já aprovou 7260 projetos, envolvendo 1.656 milhões de euros de fundos da União Europeia. Consulte no Boletim Mensal de abril a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. Consulte aqui o Boletim.
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O Governo lançou hoje a Plataforma PortugalforUkraine (www.portugalforUkraine.gov.pt), um site agregador do conjunto de respostas do Estado Português em relação ao conflito armado na Ucrânia. A plataforma visa permitir a consulta das iniciativas desencadeadas pelas diferentes áreas governativas e apresentar, de forma clara e estruturada, detalhes sobre as posições internacionais assumidas pelo País, o envio de apoio humanitário e, com especial acuidade, o regime de proteção a pessoas deslocadas. No tocante a este último, aqui se condensa a informação útil (com FAQ’s) e os contactos mais diretos para quem precisa de ajuda ou quer ajudar na integração e acolhimento de recém-chegados, nos mais variados domínios como transporte, documentação, emprego e formação, saúde, ensino e habitação. Inclui-se igualmente um formulário automatizado para levantamento de necessidades e disponibilidades, com um sistema de encaminhamento do pedido/oferta de ajuda para a entidade melhor preparada para dar uma resposta eficiente. Os conteúdos encontram-se atualmente disponíveis em Português e Inglês, devendo muito brevemente incluir também uma versão em Ucraniano.
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Está a decorrer o período de consulta pública da Avaliação Ambiental Estratégica dos Programas Operacionais do ciclo de intervenções estruturais 2007-2013, entre os quais o Programa Operacional do Centro.
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A partir de 1 de março de 2019 e até 22 de março de 2019 encontram-se abertas, as candidaturas aos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local. O regulamento e o formulário de candidatura encontram-se disponíveis em www.ccdrc.pt. Na competência da CCDR Centro encontra-se a atribuição de incentivos aos órgãos de comunicação social com sede na Região Centro nas seguintes tipologias: • À modernização tecnológica; • Ao desenvolvimento digital; • À acessibilidade à comunicação social; • Ao desenvolvimento de parcerias estratégicas; • À literacia e educação para a comunicação social. A candidatura e os documentos anexos devem ser enviados para a sede da CCDR Centro (Rua Bernardim Ribeiro, 80, 3000-069 Coimbra). A aprovação da candidatura, que reúna as condições, só ocorrerá após a publicação do Despacho de financiamento dos Gabinetes do Ministro das Finanças, da Ministra da Cultura e do Ministro do Planeamento onde são fixadas as verbas destinadas à atribuição dos incentivos da competência da CCDR Centro.
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O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis. O Programa financia, com um montante máximo de 50.000 euros, projetos apresentados através de procedimento concursal por parcerias locais para melhorias nesses territórios. A dotação do programa é de 10 milhões de euros (2020-2021). Tem como objetivos específicos: - Promover iniciativas de desenvolvimento local e de capacitação das comunidades locais, dando apoio material e institucional à auto-organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde; - Viabilizar intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis, através da transformação do capital social e humano, da cidadania ativa e do trabalho em rede; - Promover o desenho e a gestão participados na construção e requalificação de espaços públicos e/ou comuns mais seguros, inclusivos e saudáveis, que valorizem o desenvolvimento humano e a sustentabilidade ambiental; ~Eliminar barreiras ou fatores de discriminação, contribuindo para uma imagem positiva das diferentes comunidades que partilham o espaço local e combatendo informações falsas ou estigmatizantes. O Programa foi criado pela Resolução de Conselho de Ministros 52-A/2020, de 1 de julho e vai vigorar até dezembro de 2021. Saiba mais sobre o Programa em https://www.bairrossaudaveis.gov.pt
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