Secretário de Estado das Obras Públicas Participa no Conselho Regional do Centro
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, dia 24 de setembro, o Conselho Regional.
O debate sobre a política de transportes e acessibilidades é o ponto principal da ordem de trabalhos deste Conselho Regional, que conta com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.
![](http://www.ccdrc.pt/wp-content/uploads/2012/09/dsc6351-c7a.jpg)
Secretário de Estado das Obras Públicas Participa no Conselho Regional do Centro
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, dia 24 de setembro, o Conselho Regional.
O debate sobre a política de transportes e acessibilidades é o ponto principal da ordem de trabalhos deste Conselho Regional, que conta com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, dia 24 de setembro, o Conselho Regional.
O debate sobre a política de transportes e acessibilidades é o ponto principal da ordem de trabalhos deste Conselho Regional, que conta com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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A região Centro acolhe, no próximo dia 28, no contexto da EUROACE e da EWRC - Semana Europeia das Regiões e Cidades, o evento COOP4PAM, nas instalações do CEI – Centro de Empresas Inovadoras em Castelo Branco. Trata-se de um encontro transfronteiriço organizado no âmbito do projeto comum AGROPOL e inclui uma conferência sobre a temática em causa, “Cooperar para crescer no sector das PAM”, uma área de exposição e grupos de trabalho temáticos. Esta atividade tem como objetivo reunir os principais atores do sector, públicos, privados e cooperativos, com o intuito de fortalecer laços de cooperação e definir estratégias comuns com vista ao seu progresso e desenvolvimento. A estrutura do evento permite, não só fazer a apresentação do estado da arte a nível europeu, com particular enfoque na Península Ibérica, como facilitar a identificação e discussão de problemas comuns e potenciais soluções, nomeadamente através de mesas de trabalho multidisciplinares organizadas de forma prática e consequente com a obtenção de resultados concretos. Está também incluída, no final do dia, uma visita à empresa Living Seeds - Sementes Vivas, em Idanha-a-Nova, para partilha de experiências e continuação do trabalho em rede. Para mais informações consultar a página www.coop4pam.com.
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No dia 4 de maio, entre as 14h30 e as 17h00, vai decorrer a Sessão Técnica de Esclarecimentos sobre a Primeira Convocatória para todas as entidades que pretendem vir a apresentar Projetos de Cooperação Interregional ao novo Programa Interreg Europe 2021-2027. Esta primeira convocatória recebe Propostas de Projetos entre o dia 5 de abril e as 12h do dia 31 de maio de 2022 (hora de Paris). O Encontro será realizado online, através da plataforma Teams, e é aberto a todos os potenciais interessados em apresentar propostas. É necessária INSCRIÇÃO PRÉVIA para receber o link de acesso. O evento começará com uma breve apresentação dos objetivos desta primeira convocatória, com explicação sobre o modo de funcionamento, dimensão financeira disponível, documentação necessária e serão ainda partilhados recursos potencialmente úteis a quem pretende vir a apresentar uma proposta. Sublinha-se, no entanto, que a prioridade desta Sessão Técnica reside no tempo disponibilizado aos participantes para colocarem as suas dúvidas e questões associadas à apresentação das suas propostas de projeto. O Programa Interreg Europe é um programa de cooperação apoiado por fundos da União Europeia, que aposta na redução das disparidades ao nível do desenvolvimento e da qualidade de vida entre as Regiões, através de projetos que compartilham as soluções inovadoras e sustentáveis de resposta aos desafios da Europa. Mais informações: • INSCRIÇÕES AQUI! • Interreg Europe 2021-2027 • Primeira Convocatória
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Pensar e Agir sobre o Futuro da Região Vai realizar-se no dia 17 de Junho de 2010, pelas 14h30, nas instalações da CCDR Centro, o Workshop de apresentação do estudo “Territórios em Transformação: O Sistema Urbano do Litoral da Região do Centro em 2030”. A partir do estudo que o DPP desenvolveu sobre o Sistema Urbano do Litoral da Região do Centro, pretende-se com o referido workshop, promover uma reflexão prospectiva sobre o futuro da região. Programa (pdf, 102.09 kB)
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O Centro 2020 abriu concurso para os Cursos de Especialização Tecnológica (CET), com uma dotação de um milhão e quinhentos mil euros do Fundo Social Europeu. Este concurso tem como principal objetivo aumentar o número de jovens em Cursos de Especialização Tecnológica, garantindo a diversidade de ofertas formativas, com competências ajustadas às necessidades das entidades empregadoras e com certificação escolar que permita o prosseguimento de estudos ao nível do ensino superior. Esta oferta formativa visa assim facilitar o acolhimento de jovens com uma maior vocação para as áreas técnicas, e em especial criar condições que favoreçam a transição qualificada da escola para a vida ativa Todos os cursos a apoiar deverão estar estritamente alinhados com as opções Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) da Região Centro, ao nível dos domínios diferenciadores ou das áreas de interligação/plataformas de inovação. Podem candidatar-se a este concurso as entidades formadoras que tenham autorização válida para ministrar os CET: Turismo de Portugal, I. P. (enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo), os Centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. e as Escolas tecnológicas. Consulte o aviso de concurso em http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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No terceiro trimestre de 2022, na Região Centro, o desemprego continuou a diminuir, o emprego a aumentar e o salário real dos trabalhadores por conta de outrem permaneceu em queda. O setor empresarial e o comércio internacional de bens na região evoluíram favoravelmente e o turismo manteve-se em recuperação. Já a taxa de inflação aumentou muito expressivamente na região, contribuindo para a deterioração da maioria dos indicadores representativos do consumo privado. Estas são algumas das conclusões do n.º 56 do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral”, publicação que analisa a evolução conjuntural da Região Centro. No terceiro trimestre de 2022, o Produto Interno Bruto registou um crescimento homólogo real de 4,9%, justificado pelo contributo positivo da procura interna e da procura externa líquida. Esta variação homóloga reflete, no entanto, uma desaceleração face ao trimestre anterior e ao trimestre homólogo de 2021. A taxa de desemprego nacional aumentou para os 5,8%. O nível de preços cresceu 9,1% face ao trimestre homólogo, sendo o crescimento mais elevado desde o quarto trimestre de 1992. A confiança dos consumidores tornou-se ainda mais negativa. O indicador de clima económico manteve-se positivo, mas continuou a desacelerar. O euro sofreu a maior desvalorização homóloga trimestral face ao dólar desde o terceiro trimestre de 2015. Relativamente à Região Centro, neste trimestre, no mercado de trabalho continuou a assistir-se a uma redução do desemprego e um aumento do emprego, o que já se verifica há mais de um ano. Também a taxa de atividade e a população ativa cresceram em termos homólogos. Em contraste, o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem permaneceu em queda, acentuando as variações negativas registadas nos dois primeiros trimestres do ano. No setor empresarial da região assistiu-se a um aumento das empresas constituídas e a uma redução expressiva das ações de insolvência face ao período homólogo. Os empréstimos concedidos às empresas continuaram a decrescer em termos homólogos reais, o que já sucede há um ano. Já o peso dos empréstimos vencidos no total dos concedidos permaneceu em queda face ao trimestre homólogo. O setor da construção continuou a denotar sinais de contração, embora a um menor ritmo do que no trimestre anterior. Todos os indicadores dos edifícios licenciados registaram diminuições homólogas na região, enquanto nas obras concluídas apenas o total se deteriorou. Das variáveis relativas aos empréstimos à habitação, permaneceu em destaque a evolução muito favorável dos empréstimos vencidos, que continuaram a registar quebras expressivas e cujo peso no total dos concedidos se manteve o mais reduzido dos últimos 13 anos. A avaliação bancária da habitação na região registou o valor mais elevado em 11 anos. A atividade turística manteve-se em crescimento na região e no país, o que se verifica já há mais de um ano, denotando uma clara recuperação do setor face aos períodos mais afetados pela pandemia por COVID-19. Os hóspedes, as dormidas e os proveitos dos estabelecimentos de alojamento turístico continuaram a registar na região e no país aumentos homólogos significativos. Já a estada média manteve-se inalterada [...]
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A CCDRC apresentou, dia 24 de Novembro, o livro «Roteiro dos Museus e Espaços Museológicos da Região Centro».
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A Agência para o Desenvolvimento e Coesão (ADC) promove, em parceria com a Autoridade de Gestão do Centro 2020, uma sessão de esclarecimento, no dia 22 de novembro, pelas 14h30, no auditório da CCDRC, em Coimbra. Esta sessão visa esclarecer os potenciais beneficiários para a oportunidade de financiamento que este instrumento disponibiliza e desta forma poder contribuir para acelerar a implementação do Portugal 2020. Recorde-se que o contrato de financiamento celebrado entre a República Portuguesa e o BEI (Banco Europeu de Investimento) para o enquadramento do empréstimo-quadro (EQ), que tem como objetivo o financiamento da contrapartida nacional das operações aprovadas para municípios no contexto do Portugal 2020, foi recentemente alterado. Em concreto, a elegibilidade ao EQ foi alargada às seguintes categorias: • estradas regionais e locais, desde que elegíveis aos Programas Operacionais (não só aos Programas Operacionais Regionais); • infraestruturas de saúde primária, cujos projetos do Portugal 2020 sejam promovidos por municípios e tenham um custo total inferior a 5,5M€ • infraestruturas de ensino, incluindo o profissional, cujos projetos do Portugal 2020 tenham como beneficiários os Municípios. Os projetos com custo total superior a 5,5 M€ carecem de aprovação ex ante por parte do BEI, ou seja, o processo de contratação dos empréstimos só poderá ocorrer após a confirmação da afetação das verbas do EQ BEI por parte daquela entidade. De referir que estas alterações têm como data de produção de efeitos 30 de julho de 2019 e implicaram a revisão do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT 2020 – Autarquias, publicado através do Despacho n.º 6323-A/2018, de 27 de junho. Esta alteração foi aprovada por Deliberação do Conselho Diretivo da ADC, em 18 setembro de 2019, corresponde ao Despacho n.º 9350/2019 de 3 de outubro, publicado no DR – 2.ª série de 16 de outubro. Registe aqui a sua participação na sessão até 20 de novembro.
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A região Centro acolhe, no próximo dia 28, no contexto da EUROACE e da EWRC - Semana Europeia das Regiões e Cidades, o evento COOP4PAM, nas instalações do CEI – Centro de Empresas Inovadoras em Castelo Branco. Trata-se de um encontro transfronteiriço organizado no âmbito do projeto comum AGROPOL e inclui uma conferência sobre a temática em causa, “Cooperar para crescer no sector das PAM”, uma área de exposição e grupos de trabalho temáticos. Esta atividade tem como objetivo reunir os principais atores do sector, públicos, privados e cooperativos, com o intuito de fortalecer laços de cooperação e definir estratégias comuns com vista ao seu progresso e desenvolvimento. A estrutura do evento permite, não só fazer a apresentação do estado da arte a nível europeu, com particular enfoque na Península Ibérica, como facilitar a identificação e discussão de problemas comuns e potenciais soluções, nomeadamente através de mesas de trabalho multidisciplinares organizadas de forma prática e consequente com a obtenção de resultados concretos. Está também incluída, no final do dia, uma visita à empresa Living Seeds - Sementes Vivas, em Idanha-a-Nova, para partilha de experiências e continuação do trabalho em rede. Para mais informações consultar a página www.coop4pam.com.
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No dia 4 de maio, entre as 14h30 e as 17h00, vai decorrer a Sessão Técnica de Esclarecimentos sobre a Primeira Convocatória para todas as entidades que pretendem vir a apresentar Projetos de Cooperação Interregional ao novo Programa Interreg Europe 2021-2027. Esta primeira convocatória recebe Propostas de Projetos entre o dia 5 de abril e as 12h do dia 31 de maio de 2022 (hora de Paris). O Encontro será realizado online, através da plataforma Teams, e é aberto a todos os potenciais interessados em apresentar propostas. É necessária INSCRIÇÃO PRÉVIA para receber o link de acesso. O evento começará com uma breve apresentação dos objetivos desta primeira convocatória, com explicação sobre o modo de funcionamento, dimensão financeira disponível, documentação necessária e serão ainda partilhados recursos potencialmente úteis a quem pretende vir a apresentar uma proposta. Sublinha-se, no entanto, que a prioridade desta Sessão Técnica reside no tempo disponibilizado aos participantes para colocarem as suas dúvidas e questões associadas à apresentação das suas propostas de projeto. O Programa Interreg Europe é um programa de cooperação apoiado por fundos da União Europeia, que aposta na redução das disparidades ao nível do desenvolvimento e da qualidade de vida entre as Regiões, através de projetos que compartilham as soluções inovadoras e sustentáveis de resposta aos desafios da Europa. Mais informações: • INSCRIÇÕES AQUI! • Interreg Europe 2021-2027 • Primeira Convocatória
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