Secretário de Estado das Obras Públicas Participa no Conselho Regional do Centro
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, dia 24 de setembro, o Conselho Regional.
O debate sobre a política de transportes e acessibilidades é o ponto principal da ordem de trabalhos deste Conselho Regional, que conta com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.
![](http://www.ccdrc.pt/wp-content/uploads/2012/09/dsc6351-c7a.jpg)
Secretário de Estado das Obras Públicas Participa no Conselho Regional do Centro
Secretário de Estado das Obras Públicas Participa no Conselho Regional do Centro
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, dia 24 de setembro, o Conselho Regional.
O debate sobre a política de transportes e acessibilidades é o ponto principal da ordem de trabalhos deste Conselho Regional, que conta com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, dia 24 de setembro, o Conselho Regional.
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Consulte aqui o documento "Guião relativo à transição de Comunidades Intermunicipais" no âmbito da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.Documento (pdf, 247.23 kB)
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No âmbito do estreitamento de relações institucionais e científicas, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC ) recebe hoje uma delegação de Lodz. Trata-se da 3ª maior cidade polaca, localizada no centro do país, afirmando-se como um importante centro universitário e cultural.Esta visita enquadra-se no contexto da co-organização da CCDRC de uma reunião europeia dos “Reference Sites para o Envelhecimento Ativo Saudável” e pretende dar inicio a um processo de cooperação mais sistemático com esta região nas áreas cientifica, económica e cultural.No âmbito desta visita será assinado um Memorando de Entendimento onde estão identificadas as áreas preferenciais de colaboração.
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Realiza-se esta sexta-feira, 12 de julho, uma sessão de apresentação dos Programas Doutorais financiados no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020. A sessão terá lugar na Universidade da Beira Interior (Auditório 8.1, Pólo 1), a partir das 10h30, com a presença do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque. Consulte o programa e inscreva-se enviando um e-mail para gabinete.sedr@mp.gov.pt até dia 11 de julho, às 13h00. Sessão Programas Doutorais Universidade da Beira Interior, Covilhã Anfiteatro 8.1, Pólo 1 10h30 Abertura António Fidalgo, Reitor da Universidade da Beira Interior Nelson de Souza, Ministro do Planeamento Painel João Sobrinho Teixeira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Maria do Céu Albuquerque, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional Ana Abrunhosa, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Representante do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas Representante da Frulact Representante da LabFit 12h15 Visita às empresas LabFit e Frulact
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O Programa Centro 2020 aprovou uma candidatura do Instituto de Emprego e Formação Profissional, com a atribuição de um apoio de 25 milhões de euros, do Fundo Social Europeu, para o financiamento das iniciativas de políticas públicas relativas à promoção da empregabilidade de pessoas em situação de desemprego, melhorando as suas competências socioprofissionais e fomentando o contacto dos desempregados com outros trabalhadores e atividades, evitando o risco do seu isolamento, desmotivação e marginalização. No âmbito desta candidatura serão apoiados mais de 19 mil participantes, desempregados e/ou beneficiários do Rendimento Social de Inserção, através da sua colocação em entidades coletivas públicas ou privadas sem fins lucrativos, mediante contratos com a duração máxima de 12 meses. Estes apoios são canalizados através do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP, organismo público da tutela do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, ao qual compete a execução das políticas de emprego e formação, enquanto entidade responsável pela seleção e acompanhamento dos participantes e das entidades que os acolhem. Assim os destinatários destas medidas, desempregados inscritos nos serviços de emprego, beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego, bem como as entidades acolhedoras, deverão procurar junto do IEFP a informação complementar necessária.
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A Agência Portuguesa do Ambiente promove, até 22 de junho, um processo de participação pública relativo às Questões Significativas da Gestão da Água (QSiGA) na Região Hidrográfica do Vouga, Mondego e Lis. A identificação das QSiGA é uma peça fundamental do processo de revisão dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH), uma vez que, sendo anterior à elaboração destes planos, permite identificar as principais razões que ainda contribuem para que não sejam atingidos os objetivos ambientais definidos para as massas de água. As QSiGA identificadas estão relacionadas com as pressões decorrentes de ações antrópicas sobre as massas de água, com os impactes resultantes dessas ações e com os aspetos de ordem normativa, organizacional, económica, ou outros, que dificultem o cumprimento dos objetivos da Diretiva-Quadro da Água e da Lei da Água (DQA/LA). Foram consideradas 8 áreas temáticas:. Governança;. Qualidade da água;. Quantidade de água;. Biodiversidade;. Gestão de Riscos;. Quadro económico e financeiro;. Comunicação e sensibilização. Para cada uma das áreas foram definidas várias questões e uma metodologia que permitiu associar a cada Região Hidrográfica, e dentro de cada área temática, as questões que devem merecer especial destaque ao nível do programa de medidas a definir no PGRH para o 3º ciclo de planeamento. Para cada questão significativa identificada foi elaborada uma ficha de caraterização. Em termos de participação pública a identificação das questões significativas, em cada região hidrográfica, pode ter por base as três questões seguintes: 1. Até que ponto o problema afeta negativamente o cumprimento dos objetivos da DQA/LA, ou seja, é mais difícil produzir uma água para abastecimento, garantir uma boa qualidade das águas balneares ou uma população piscícola com níveis populacionais saudáveis?2. Até que ponto as evidências de que a questão é significativa é facilmente percetível mesmo sem recurso a monitorização ou outra avaliação técnica mais específica?3. Até que ponto as medidas que estão a ser implementadas permitem assegurar que determinada questão deixe de ser significativa? A grande questão que se coloca ao nível da gestão da água no século XXI é a necessidade de se proceder à compatibilização de todos os usos, em quantidade e qualidade, no espaço e no tempo, assegurando em simultâneo a manutenção dos ecossistemas, com um recurso que embora renovável é cada vez mais limitado. A participação ativa de todas as partes interessadas na elaboração, revisão e atualização dos PGRH é um ponto-chave para a DQA (Artigo.º 14º) e para a Lei da Água (Artigos 26.º, 84.º e 85.º) enquanto motor para o sucesso da prossecução dos seus objetivos. Mais informação no Portal www.apambiente.pt e no site Participa.
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Na Região Centro, no concurso dos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local (2018) foram submetidas 24 candidaturas, representando intenções de investimento no montante total de 653 mil euros e solicitado um incentivo total de 316 mil euros. As sub-regiões das Beiras e Serra da Estrela, da Região de Aveiro, da Região de Leiria e de Viseu Dão Lafões destacam-se com cinco candidaturas cada. Em termos de promotores das candidaturas, verifica-se que 66,7% foram apresentadas por proprietários/editores de publicações periódicas e 33,3% por operadores de rádio. As tipologias com mais procura foram: incentivo ao desenvolvimento digital (54,2% do total de candidaturas) e incentivo à modernização tecnológica (29,2% do total). A CCDRC encontra-se, nesta fase, a analisar as candidaturas recebidas. A aprovação das candidaturas será precedida da publicação em Diário da República do despacho de financiamento dos Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Cultura e do Planeamento e das Infraestruturas.
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