Vai decorrer no próximo dia 28 de abril, pelas 14h30 o segundo evento do ciclo de Encontros Regionais enquadrados na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, realizado em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. O evento da Região Centro, que será encerrado pelo Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, centra-se na temática da mobilidade ciclável e da produção de bicicletas e tem como intuito estimular o debate e a partilha de ações, iniciativas e/ou projetos em desenvolvimento na região. Os Encontros Regionais destinam-se a todos os interessados na temática da mobilidade sustentável, em particular aos municípios enquanto entidades que concretizam ações e iniciativas de estímulo à utilização quotidiana da bicicleta A participação no evento será gratuita, mediante inscrição em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe9tKIc1-Jru6OpJ9bb49QPLoSYfvj3F94pn0y4cOIzv83Zbw/viewform PROGRAMA 14.30h    ABERTURAIsabel Damasceno | CCDRC e Eduardo Feio | IMT 14h45    A ENMAC NO QUADRO DA PROMOÇÃO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL Sofia Pires Bento | IMT 15h00    BALANÇO DAS MEDIDAS DE MOBILIDADE ATIVA NOS PAMUS | PEDU Bernardo Campos | CCDRC 15h15    GUIA PARA INTERVENÇÕES FÍSICAS NO ÂMBITO DA MOBILIDADE CICLÁVEL Rui Velasco | IMT 15h30    INTERVALO 15h45    EDUCAÇÃO PARA A MOBILIDADE CICLÁVEL Rui Fonseca | DGE 16h00    A BICICLETA NA CIDADE DO FUTUROGil Nadais | Abimota 16h30    DISCUSSÃO | PERGUNTAS E RESPOSTAS 17h    ENCERRAMENTO Eduardo Pinheiro |Secretário de Estado da Mobilidade

 No terceiro trimestre de 2013, observaram-se alguns sinais de melhoria na situação do país. O Produto Interno Bruto nacional diminuiu 1,0% em termos homólogos, registando a menor quebra dos últimos dois anos. Este decréscimo menos acentuado do PIB resultou em grande parte de uma menor retração da procura interna neste trimestre, já que a procura externa evidenciou uma ligeira desaceleração, crescendo menos do que no trimestre anterior. Também a taxa de desemprego nacional diminuiu, fixando-se em 15,6%. Consequentemente, as expectativas dos consumidores e a confiança dos empresários demonstraram um menor pessimismo do que nos trimestres anteriores.Na Região Centro, o mercado de trabalho evidenciou uma recuperação. Tal como já tinha ocorrido no trimestre anterior, assistiu-se a uma nova diminuição da taxa de desemprego e a mais um aumento das taxas de atividade e de emprego. A taxa de desemprego regional continua a ser a mais reduzida entre as várias regiões do país (11,2%), correspondendo a cerca de 140,4 mil desempregados. Destaca-se ainda neste trimestre, por um lado, a diminuição homóloga significativa dos desempregados jovens mas, por outro, o aumento do desemprego de longa duração.   Relativamente ao setor empresarial, registou-se um aumento do número de empresas constituídas e uma diminuição das ações de insolvência, em termos homólogos. Apesar disto, as empresas continuaram a evidenciar dificuldades de natureza financeira, com a diminuição dos empréstimos concedidos a par de um acréscimo do crédito vencido. Relativamente às relações comerciais das empresas da região com o mercado externo, observou-se um crescimento homólogo das transações de bens.No âmbito do QREN, até ao final de setembro de 2013, estavam aprovados 5,9 mil milhões de euros de fundos comunitários FEDER, FSE e Fundo de Coesão, para cofinanciamento de mais de 16 mil projetos de investimento na Região Centro. Este volume de aprovações prevê alavancar um investimento total de 9,9 mil milhões de euros. A região continuava a manter-se como a segunda maior beneficiária de fundos comunitários do país. No Programa Operacional Regional – Mais Centro, até esta data, estavam aprovadas 3.925 operações individuais, a que correspondia uma comparticipação de FEDER de 1,7 mil milhões de euros (valor já muito próximo da dotação total de fundo comunitário deste programa operacional). O esforço atual está direcionado para a execução dos projetos, sendo que a despesa validada de FEDER era de 1.107,1 milhões de euros e se traduzia numa taxa de execução de 65,3% (superior à taxa média dos PO regionais do Continente).Taxa de execução e taxa de pagamento das candidaturas por Programa Operacional(30 de setembro de 2013)   Pode consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 20 aqui.

No âmbito da Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus, em maio e junho de 2020, foram aprovados, no PORTUGAL 2020, 52,7 milhões de euros de fundos europeus para as empresas da região Centro, correspondendo a um investimento elegível de 64,6 milhões de euros. Estes fundos foram mobilizados através do sistema de incentivos às empresas, onde, de forma célere, foram abertos avisos de concurso para apoiar, por um lado, as empresas, entidades e laboratórios nacionais na produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à Covid-19 e, por outro, as micro empresas e as pequenas e médias empresas (PME) no esforço de adaptação às normas e regras estabelecidas pelas autoridades competentes na sequência do surto pandémico. Os montantes aprovados foram direcionados sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%), tendo sido co-financiados, sobretudo, pelo Programa Operacional Regional CENTRO 2020 (63%), mas também pelo Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, COMPETE 2020 (37%). Mais especificamente, o CENTRO 2020 financiou, na região, projetos que ascendiam a 40,5 milhões de euros de investimento elegível e a 33,0 milhões de euros de fundo europeu aprovado, tendo este montante de apoio sido direcionado sobretudo para a inovação produtiva (90%) e, em menor escala, para a qualificação de PME (6%) e para a investigação e desenvolvimento empresarial (4%). Já o COMPETE 2020 aprovou 19,6 milhões de euros de fundos europeus para a região Centro, correspondendo a 24,0 milhões de investimento elegível. Também neste programa operacional, os incentivos foram sobretudo para a inovação produtiva (89%) e, em menor escala, para a investigação e desenvolvimento empresarial (10%) e para a qualificação de PME (1%). A Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus (CRII, do inglês Coronavirus Response Investment Initiative), lançada pela Comissão Europeia, entrou em vigor no dia 1 abril de 2020, visando a mobilização de reservas de tesouraria disponíveis nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (fundos de coesão) para responder de modo flexível às necessidades emergentes dos setores mais expostos à crise provocada pelo surto de Covid-19. Aos Estados Membros era, assim, permitido que gastassem fundos ainda não utilizados para mitigar o impacto da pandemia, em vez de devolvê-los ao orçamento da União Europeia. Esta iniciativa traduziu-se num primeiro pacote de medidas, que totalizou 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para fortalecer os sistemas de saúde, apoiar as PME, os mercados de trabalho e os serviços básicos comunitários dos diversos Estados-Membros, beneficiando Portugal de 1,8 mil milhões de euros. Foram ainda lançadas uma série de medidas excecionais de resposta à Covid-19 no âmbito do PORTUGAL 2020, como sejam a flexibilização de regras de reembolso, elegibilidade e avaliação de objetivos ou a redução dos prazos de pagamento, entre outras. Esta informação integra a oitava edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2020, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus [...]