A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) reúne hoje, dia 9 de dezembro, o Conselho Regional. O balanço do Programa Mais Centro e o ponto de situação do Programa Centro 2020 são os principais pontos da ordem de trabalhos.Apresentação       

“Laboratório do Envelhecimento”, promovido pela Câmara Municipal de Ílhavo, “Mais Alternativas Sénior” da Associação de Bem Estar Social e Recreativa de Alpedriz, “5.0 cinco ponto zero Programa de Capacitação para o Empreendedorismo” apresentado pela Fundação Bissaya Barreto e pelo Instituto Pedro Nunes, e “Estou Cãotigo”, da  Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual, são os quatro projetos vencedores da quinta edição do concurso de Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável na região Centro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), em colaboração com os consórcios Ageing@Coimbra e AgeINfuture. Os vencedores deste concurso, que tem como objetivo aumentar a divulgação e o reconhecimento de projetos e iniciativas que promovem o envelhecimento ativo e saudável na região Centro, foram, hoje, revelados, em Coimbra, no 9º Congresso do Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro. De forma a promover práticas e iniciativas inovadoras e a induzir novos projetos e novas parcerias, as Boas Práticas de Envelhecimento Ativo e Saudável da Região Centro recebidas, no âmbito nas várias edições deste concurso, encontram-se compiladas num catálogo online, em http://envelhecimentoaocentro.ccdrc.pt/ Informação sobre os vencedores: Vencedor da categoria Conhecimento+, o projeto “Laboratório do Envelhecimento”, promovido pela Câmara Municipal de Ílhavo, baseia-se num equipamento municipal com um carácter investigativo e artístico, proporcionando a criação de novos projetos e a produção de conhecimento através de diferentes parceiros académicos e tecnológicos. A programação é dirigida à comunidade, estando dividida em três eixos de atuação: investigação; conhecimento e criação artística. O eixo da investigação é um espaço comum que abriga, protege e qualifica projetos que promovem a coesão social contando com parceiros académicos, universidades portuguesas e espanholas. O Laboratório recebe empresas tecnológicas e universidades que testam novos produtos tecnológicos, utilizando o conhecimento de uma equipa multidisciplinar proveniente da Câmara de Ílhavo e do Centro de Saúde que avaliam e auxiliam os equipamentos. O Eixo do Conhecimento procura implementar programas que permitam a troca de conhecimentos e experiências entre a comunidade, as entidades e os idosos. O “Mais Alternativas Sénior”, promovido pela Associação de Bem Estar Social e Recreativa de Alpedriz, integra várias terapias alternativas focadas na individualidade de cada pessoa, sendo uma solução integrada e direcionada para as necessidades do idoso, com base na prestação de cuidados de saúde especializados. Esta solução procura a manutenção da saúde e da qualidade de vida contribuindo em para a melhoria integral do idoso numa perspetiva biopsicossocial. Na categoria Vida+ foram vencedoras as boas práticas: “5.0 - cinco ponto zero: Programa de Capacitação para o Empreendedorismo”, apresentado pela Fundação Bissaya Barreto e pelo Instituto Pedro Nunes, e “Estou Cãotigo”, apresentado pela ABAADV – Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual,na subcategoria Vida+ Participação. A iniciativa “5.0 - cinco ponto zero: Programa de Capacitação para o Empreendedorismo” consiste numa formação e mentoria, em que a estrutura desenvolvida foi concebida originariamente para seniores e aplicada pela primeira vez em Portugal. O programa, que conta já com duas edições, promove o empreendedorismo pelo apoio à criação de negócios por pessoas [...]

O projeto revê o enquadramento legislativo do setor, de modo a estabelecer melhores garantias de salvaguarda de uma exploração responsável e sustentável das pedreiras novas e existentes, visando minimizar e controlar os riscos inerentes à própria atividade. É transversal a este novo regime a preocupação de assegurar que a exploração de pedreiras salvaguarda a segurança de pessoas, animais e bens, ponderando e protegendo, também, os bens ambientais em presença e a valorização dos territórios onde a atividade se desenvolve. O presente decreto-lei promove a desmaterialização dos procedimentos (criando a Plataforma Única de Pedreiras) e a clarificação do papel das várias entidades com intervenção nos procedimentos de licenciamento, de acompanhamento e de fiscalização das pedreiras, regulando cada uma das fases por que passa uma pedreira e fixando um regime transitório equilibrado, que permite salvaguardar, na medida do possível, situações já estabilizadas na realidade fáctica e jurídica. Saiba mais em https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=231

O Programa Centro 2020 aprovou 111 candidaturas nas áreas da regeneração urbana, educação, formação e capacitação, saúde, património (natural e cultural) e áreas empresariais, que representam uma comparticipação de fundos europeus de 36,7 milhões de euros, e reforçou o financiamento em 76 candidaturas já anteriormente aprovadas num montante de 13,8 milhões de euros. Estes projetos, enquadrados na contratualização com as Comunidades Intermunicipais e em avisos de concurso abertos pela autoridade de gestão, são uma resposta do Centro 2020 à necessidade de estimular o investimento público, relevante para a retoma económica e social, tendo em conta o contexto provocado pela pandemia COVID-19. Isabel Damasceno, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), explica que “os apoios concedidos, que se destinam a investimentos em edifícios escolares, centros de saúde, monumentos classificados, formação nas autarquias, intervenção em espaço público, são determinantes para qualificar os territórios, dotando-os de infraestruturas e projetos que melhoram os serviços à disposição das populações. Foram assim alocados mais recursos a áreas prioritárias, como a regeneração urbana com mais 17,7 milhões de euros, a formação e capacitação com mais 9,1 milhões de euros, a educação com mais 7,7 milhões de euros, a saúde com mais 1,4 milhões de euros ou património cultural e natural com mais 7,3 milhões de euros. O reforço de financiamento em projetos aprovados de 13,8 milhões de euros significa um reforço da liquidez dos municípios, uma vez que estamos a criar condições para acelerar a execução dos projetos em curso”.    São beneficiários destes apoios os Municípios (em rede ou parceria), as Comunidades Intermunicipais, e outras entidades previstas na contratualização com as Comunidades Intermunicipais. Consulte aqui a lista dos projetos aprovados