Seminário Prestações de Contas Municipais
A CCDRC vai realizar o Seminário “Prestação de Conta Municipais”, no próximo dia 11 de março, destinado aos Municípios da Região Centro, no auditório.
Este seminário terá como palestrantes:
· António Costa e Silva do Tribunal de Contas, das 10:00 às 13:00;
· Alexandre Amado da Inspeção-Geral de Finanças, das 14:30 às 17:30.
INSCRIÇÕES ESGOTADAS
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A CCDRC vai realizar o Seminário “Prestação de Conta Municipais”, no próximo dia 11 de março, destinado aos Municípios da Região Centro, no auditório.
Este seminário terá como palestrantes:
· António Costa e Silva do Tribunal de Contas, das 10:00 às 13:00;
· Alexandre Amado da Inspeção-Geral de Finanças, das 14:30 às 17:30.
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A CCDRC vai realizar o Seminário “Prestação de Conta Municipais”, no próximo dia 11 de março, destinado aos Municípios da Região Centro, no auditório.
Este seminário terá como palestrantes:
· António Costa e Silva do Tribunal de Contas, das 10:00 às 13:00;
· Alexandre Amado da Inspeção-Geral de Finanças, das 14:30 às 17:30.
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A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro apresentam amanhã, dia 15 de março, o Roteiro Mais Centro – Região de Aveiro. Esta apresentação será feita às 18h00 na sessão de encerramento do Congresso da Região de Aveiro.
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O Programa Centro 2020 aprovou, até 31 de janeiro de 2018, 3485 projetos, que correspondem a um investimento de 1.915 milhões de euros. Consulte, no Boletim Mensal de janeiro, a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim Mensal de janeiro está disponível goo.gl/S6pkPX
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) acolhe, no próximo dia 25 de maio, uma sessão de informação sobre as oportunidades de financiamento no Horizonte 2020: Tecnologias da Informação e Comunicação e Tecnologias Futuras e Emergentes.Esta sessão, promovida pelo Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&I (GPPQ), terá a seguinte ordem de trabalhos: • Discussão sobre os concursos 2014 de ICT e FET com partilha de boas práticas e dificuldades na preparação de uma proposta;• Balanço dos resultados dos concursos 2014;• Apresentação dos tópicos do programa de trabalhos 2016-2017 de ICT e FET e outras oportunidades no H2020 para as entidades que trabalham neste setor.Consulte o Programa e faça a sua inscrição em: http://www.gppq.fct.pt/h2020/eventos.php?id=3623
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Na sequência da publicação do novo diploma dos Incentivos do Estado à Comunicação Social (Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro) aguarda-se a aprovação e publicação do respetivo regulamento. Prevê-se que as candidaturas possam ocorrer a partir de 1 de abril de 2015.Mais novidades em breve.
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Encontram-se abertas as candidaturas ao Programa Escolhas, para o período de 2013 a 2015. O Programa Escolhas é um programa de âmbito nacional, tutelado pela Presidência do Conselho de Ministros, e fundido no Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, IP, que visa promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, particularmente dos descendentes de imigrantes e minorias étnicas, tendo em vista a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social. São participantes diretos do Programa Escolhas as crianças e jovens, entre os 6 e os 24 anos, provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, nomeadamente descendentes de imigrantes e comunidades ciganas, que se encontrem numa ou mais das seguintes situações: a) Em absentismo escolar; b) Com insucesso escolar; c) Em abandono escolar precoce; d) Em desocupação; e) Com comportamentos desviantes; f) Sujeitos a medidas tutelares educativas; g) Sujeitos a medidas de promoção e proteção. Podem candidatar-se ao programa as seguintes instituições: a) Câmaras municipais e ou juntas de freguesia; b) Comissões de proteção de crianças e jovens; c) Direções regionais do Instituto Português do Desporto e da Juventude. d) Associações de imigrantes ou representantes das comunidades ciganas; e) Associações juvenis; f) Escolas e agrupamentos de escolas; g) Forças e serviços de segurança; h) Instituições particulares de solidariedade social; i) Empresas privadas, no âmbito da concretização da responsabilidade social das organizações, desde que da parceria nenhum lucro ou proveito advenha para as empresas candidatas. Para mais informações consulte o portal: http://www.programaescolhas.pt/conteudos/noticias/ver-noticia/502cbab34b37c/aberto-o-periodo-de-candidaturas-a-5%C2%AA-geracao-do-programa-escolhas
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Até 30 de junho de 2021, estavam aprovados 7,6 mil milhões de euros de fundos europeus para aplicação na Região Centro, oriundos dos vários Programas Operacionais do PORTUGAL 2020, correspondendo a um volume de investimento elegível na região de 12,8 mil milhões de euros. A Região Centro absorvia, assim, 25,3% do total de fundos europeus aprovados no PORTUGAL 2020. No primeiro semestre de 2021, ocorreu um aumento de 659,8 milhões de euros nos apoios à região, dos quais 126,3 milhões de euros correspondiam a novas aprovações no sistema de incentivos às empresas, 125,5 milhões de euros foram atribuídos pelo programa APOIAR destinado a empresas afetadas pelo confinamento na sequência da pandemia por COVID-19, 98,2 milhões de euros reforçaram as medidas para promover a aprendizagem ao longo da vida e 51,1 milhões de euros correspondiam a aprovações no novo sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo, denominado +CO3SO Emprego. O Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020) continuava a ser o mais relevante na região, com aprovações de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus, que correspondiam a 29,7% do total. Seguia-se o CENTRO 2020 (29,1%), programa operacional com aplicação exclusiva na região, e o Programa Operacional Capital Humano (16,0%) que, tal como o COMPETE 2020, tem incidência nas várias regiões portuguesas. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional cofinanciava metade dos apoios aprovados para a região (50,2%), seguindo-se o Fundo Social Europeu (33,0%) e o Fundo de Coesão (9,7%). Cerca de um terço dos fundos aprovados para a Região Centro foram mobilizados através dos sistemas de incentivos às empresas, cujos apoios ascendiam a 2,3 mil milhões de euros (62,1% cofinanciados pelo COMPETE 2020 e os restantes 37,9% pelo CENTRO 2020). Em termos de execução financeira, o Programa Operacional Capital Humano continuava a apresentar a taxa de realização mais elevada, tendo validado 69,3% dos fundos aprovados na região. Seguia-se o MAR 2020, o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego e o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos que também já tinham validado mais de metade dos fundos aprovados. Com taxas de realização abaixo dos 50%, continuavam os programas operacionais COMPETE 2020 (47,2%) e CENTRO 2020 (49,4%). Estas são algumas das conclusões que integram a décima edição da publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro”, com referência a 30 de junho de 2021, documento que permite um conhecimento aprofundado sobre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Centro. Para além de sintetizar as operações aprovadas com incidência na Região Centro nos diferentes programas operacionais que materializam o PORTUGAL 2020, também acompanha a implementação dos instrumentos territoriais na região e da iniciativa Portugal Inovação Social na Região Centro e faculta uma visão do alinhamento dos projetos aprovados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Consulte aqui a publicação “PORTUGAL 2020 na Região Centro.
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Em 2021, o investimento direto estrangeiro na Região Centro atingiu um novo máximo de 7,7 mil milhões de euros, tendo ocorrido um crescimento de 24,2% face ao ano anterior. Este valor corresponde a 4,95% do investimento direto estrangeiro recebido pela economia nacional, o peso mais elevado de sempre. Já o investimento em Investigação e Desenvolvimento na Região Centro foi de aproximadamente 550 milhões de euros em 2020, traduzindo um ligeiro acréscimo face a 2019. Este valor representava 17,0% do total nacional e 1,43% do PIB da região, tendo o setor privado executado 57,7% do investimento regional em I&D. A taxa de desemprego jovem na região, em 2021, baixou para os 20,4% (no ano anterior tinha atingido os 25,2%), sendo inferior à média nacional (23,4%), mas superior à média dos 27 países da União Europeia (16,6%). Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, para além da informação sobre o investimento direto estrangeiro (ficha n.º 2), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), ao investimento em investigação e desenvolvimento (ficha n.º 3), à taxa de desemprego (ficha n.º 15) e à taxa de desemprego jovem (ficha n.º 16). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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A Comissão Diretiva do Programa Mais Centro e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro apresentam amanhã, dia 15 de março, o Roteiro Mais Centro – Região de Aveiro. Esta apresentação será feita às 18h00 na sessão de encerramento do Congresso da Região de Aveiro.
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O Programa Centro 2020 aprovou, até 31 de janeiro de 2018, 3485 projetos, que correspondem a um investimento de 1.915 milhões de euros. Consulte, no Boletim Mensal de janeiro, a evolução da execução financeira do Programa Centro 2020, bem como informação detalhada sobre o investimento municipal, os pactos para o desenvolvimento e coesão territorial, a política de cidades, a territorialização das políticas e o investimento empresarial. O Boletim Mensal de janeiro está disponível goo.gl/S6pkPX
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) acolhe, no próximo dia 25 de maio, uma sessão de informação sobre as oportunidades de financiamento no Horizonte 2020: Tecnologias da Informação e Comunicação e Tecnologias Futuras e Emergentes.Esta sessão, promovida pelo Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&I (GPPQ), terá a seguinte ordem de trabalhos: • Discussão sobre os concursos 2014 de ICT e FET com partilha de boas práticas e dificuldades na preparação de uma proposta;• Balanço dos resultados dos concursos 2014;• Apresentação dos tópicos do programa de trabalhos 2016-2017 de ICT e FET e outras oportunidades no H2020 para as entidades que trabalham neste setor.Consulte o Programa e faça a sua inscrição em: http://www.gppq.fct.pt/h2020/eventos.php?id=3623
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