Sessão de Esclarecimento do Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e CIM – Guarda
O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.
Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador.
Consulte aqui (pdf) o programa e faça a sua inscrição. (Inscrições encerradas)
Sessão de Esclarecimento do Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e CIM – Guarda
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Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador.
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O “Novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Estatuto das Entidades Intermunicipais” constitui um marco importante na reforma do regime legal das autarquias locais e das entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), pelo que importa dar a conhecer as principais alterações decorrentes do mesmo, explicitando o novo sistema de atribuições e as novas competências cometidas aos órgãos dessas entidades.
Pretendendo-se com esta reforma acentuar a descentralização do Estado nas autarquias locais e entidades equiparadas importa, também, dar a conhecer a matriz deste novo impulso descentralizador.
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O desempenho económico da Região Centro melhorou em 2019 em resultado do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Também o PIB por habitante e a produtividade do trabalho aumentaram no Centro, embora continuem a apresentar níveis baixos quando comparados com as restantes regiões portuguesas. Em termos das sub-regiões destacavam-se, pelo seu desempenho mais significativo, a Região de Coimbra no PIB e na produtividade do trabalho e a Região de Aveiro no PIB por habitante. Estas são algumas das conclusões dos mais recentes resultados das Contas Regionais de 2019 divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. Em 2019, o PIB da Região Centro ascendia a cerca de 40 mil milhões de euros, representando 18,8% do total do país. Este desempenho regional continua a posicionar o Centro no terceiro lugar a nível nacional, após a Área Metropolitana de Lisboa e a Região Norte. Face a 2018, o PIB regional registou um crescimento nominal de 4,0% e real de 2,3%. Assim, a variação regional, em termos nominais, igualou a média nacional e, termos reais, foi ligeiramente superior ao padrão nacional (que era de 2,2%). Em todas as sub-regiões da Região Centro, o PIB cresceu, em termos nominais e reais, destacando-se o Oeste e a Região de Coimbra com variações superiores às médias regional e nacional (de 3,7% e 2,5% em termos reais, respetivamente). O crescimento menos significativo ocorreu na sub-região Médio Tejo, quer em termos nominais (2,8%), quer reais (1,1%). As quatro sub-regiões do litoral eram responsáveis por mais de dois terços da riqueza criada na Região Centro em 2019: Região de Coimbra (20,9%), Região de Aveiro (18,6%), Oeste (15,2%) e Região de Leiria (14,5%). As sub-regiões com menor peso relativo no PIB regional eram a Beira Baixa e as Beiras e Serra da Estrela, que geraram uma riqueza de 3,7% e 7,6%, respetivamente. Em 2019, o PIB por habitante da Região Centro cifrava-se nos 18.043 euros, traduzindo um acréscimo de 743 euros em relação a 2018 e representando 87% da média nacional. No entanto, o Centro mantinha-se como uma das regiões portuguesas com menor PIB por habitante (apenas a Região Norte apresentava um pior desempenho). A Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve eram as regiões com o desempenho mais elevado neste indicador, posicionando-se acima da média do país (com uma importância relativa de 129,7% e 111,7%, respetivamente). Na comparação internacional, o PIB por habitante da Região Centro expresso em Paridades de Poder de Compra (PPC), em 2019, correspondia a 68,5% da média da União Europeia (UE28), apresentando ligeiras melhorias face aos anos anteriores (67,4%, em 2018, e 66,4%, em 2017). A média nacional situava-se nos 78,8% da média europeia. A coesão regional, avaliada pelas assimetrias regionais do PIB por habitante, diminuiu face a 2018, uma vez que aumentou a diferença entre o maior e o menor valor do PIB por habitante observado nas sete regiões portuguesas (em 2018, esta diferença era de 8.875 euros, tendo passado para 9.185 euros, em 2019). Considerando as sub-regiões do Centro, verificava-se que, em 2019, nenhuma superava [...]
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No âmbito das medidas de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, decorrentes da pandemia COVID-19, o Programa Centro 2020 disponibiliza 2 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE) para assegurar a capacidade de resposta das entidades do setor social e solidário da região Centro, particularmente expostas aos efeitos de sobrecarga de trabalho originados por esta pandemia. Trata-se de uma medida, de caráter extraordinário e temporário, de reforço de recursos humanos em instituições que desenvolvem atividade na área social e da saúde, nomeadamente, serviços de saúde, hospitais, estruturas residenciais ou serviços de apoio domiciliário para pessoas idosas e pessoas com deficiência ou incapacidade. O objetivo é assegurar a capacidade de resposta destas instituições, através do apoio à contratação de desempregados, trabalhadores com contrato de trabalho suspenso ou horário de trabalho reduzido ou com contratos de trabalho a tempo parcial, bem como estudantes, designadamente do ensino superior, e formandos, preferencialmente de áreas relacionadas com os projetos. Estes apoios são operacionalizados através do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), introduzindo um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais dos «Contrato emprego-inserção» (CEI) e «Contrato emprego-inserção+» (CEI+) em projetos realizados nestas instituições. Mais informação em http://centro.portugal2020.pt/index.php/avisos-de-concursos
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) divulga uma nova atualização do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, com dados até 30 de junho de 2020, dando continuidade ao esforço de acompanhamento e monitorização regular da implementação da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para a Região Centro (RIS3 do Centro). Até 30 de junho de 2020, a CCDRC tinha apreciado 8.142 candidaturas para análise do seu alinhamento com a RIS3 do Centro como critério de avaliação do mérito do projeto, que evidenciaram uma pontuação média de 3,76 pontos (num intervalo de 2 a 5 pontos). As candidaturas fortemente alinhadas com a RIS3 do Centro representavam 36% e os projetos sem alinhamento 14%. Deste universo, tinham sido aprovadas 3.837 candidaturas, que apresentaram uma classificação média de 3,82 pontos. O peso dos projetos aprovados fortemente alinhados com a RIS3 do Centro subia para os 38%, enquanto apenas 11% dos projetos não apresentavam qualquer tipo de alinhamento. A maioria destes projetos sujeitos à avaliação do seu enquadramento com a RIS3 do Centro tinham sido submetidos ao sistema de incentivos à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas e ao sistema de incentivos à inovação produtiva e empreendedorismo e dirigiam-se à indústria transformadora. Prevalecia o enquadramento com o domínio diferenciador temático “Materiais” (40% dos projetos analisados e 48% dos aprovados) e com a plataforma de inovação “Soluções industriais sustentáveis” (52% dos projetos analisados e 59% dos aprovados). De destacar ainda que, nesta atualização, foi, pela primeira vez, incorporada uma análise aos programas mobilizadores, instrumento que corporiza o espírito da variedade relacionada subjacente ao conceito de especialização inteligente e que se espera que induza progressão nas cadeias de valor. Esta é uma tipologia com especial complexidade pois exige articulação multi-ator e articulação ao longo de cadeias de valor de investigação e inovação. Relembre-se que as RIS3 foram tornadas obrigatórias pela Comissão Europeia como condicionalidade ex-ante relativa ao Acordo de Parceria, sendo o alinhamento com estas estratégias obrigatório, por exemplo, nos investimentos em investigação e desenvolvimento tecnológico e preferencial nos apoios à inovação produtiva e à qualificação e internacionalização das pequenas e médias empresas, à empregabilidade, entre outros. Estas são algumas das conclusões que integram a nona edição do “Caderno D – Análise do alinhamento dos projetos candidatos ao PORTUGAL 2020 com a RIS3 do Centro”, que pode ser consultado aqui
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Numa organização conjunta entre a Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra / Turismo de Portugal, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Entidade Regional Turismo Centro de Portugal, as Comissões Vitivinícolas Regionais do Dão, Bairrada e da Beira Interior e a Associação da Rota da Bairrada vão realizar-se pelo 2º ano as Jornadas de Enoturismo subordinadas ao tema “O Centro de Portugal como Destino de Enoturismo". Dia 15 Novembro, Solar do Vinho do Dão – Viseu Dia 16 Novembro, Escola de Hotelaria e Turismo Coimbra Estas II Jornadas pretendem destacar as condições existentes no Centro de Portugal para a atividade do Enoturismo, onde estão reconhecidas as regiões vitivinícolas demarcadas da Bairrada, da Beira Interior e do Dão, todas elas produzindo vinhos distintos mas que se harmonizam particularmente com a gastronomia local. Aprender a apreciar essas ligações, bem como a conhecer melhor as boas práticas que o enoturismo empreende com outros produtos turísticos regionais, de modo a fortalecer a oferta conjunta e prolongar a estadia dos visitantes no Centro de Portugal, constitui um dos objetivos mais fortes desta iniciativa. Por outro lado, é também intenção dos promotores aprofundar o conhecimento do que se passa na atividade do enoturismo na Comunidade de Castilla y Léon, cujo crescimento neste âmbito tem sido assinalável nos últimos anos e donde se deslocam especialistas para debater a realidade atual e potencialidades futuras. Por fim pretende-se ainda homenagear o Dia Europeu do Enoturismo que este ano de 2012 se celebra a 11 de Novembro, coincidindo portanto com o dia de S. Martinho. Estas II Jornadas voltam a decorrer este ano em duas sessões, a primeira no dia 15/Novembro a partir das 10:00 h no Solar do Vinho do Dão em Viseu, dedicada ao exemplo do enoturismo no Dão e que inclui algumas visitas técnicas (Hotel Casa da Ínsua e Paço dos Cunhas de Santar). A segunda sessão ocorre ao longo do dia 16 de Novembro na Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra em Coimbra e abordará os seguintes temas: As políticas públicas de incentivo ao turismo/enoturismo, Experiências e boas práticas de enoturismo.A ficha de inscrição e o Programa das referidas Jornadas pode ser consultado junto das entidades promotoras e a inscrição deve ser feita aqui.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebeu, entre os dias 26 e 28, a visita de uma delegação da Agência de Desenvolvimento Regional do Noroeste da Roménia, numa ação de apoio ao desenvolvimento e implementação da Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3) daquela região romena. A visita decorre no âmbito de um apoio técnico, requerido pela região da Roménia, através de um programa gerido pela Comissão Europeia, o TAIEX. Trata-se de um instrumento de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informação a que as regiões podem recorrer, tendo a Região Centro sido identificada pelo Noroeste da Roménia como um bom caso de estudo no contexto do desenvolvimento e implementação da RIS3 do Centro. O programa incluiu ainda a participação do coordenador da Estratégia Nacional de Especialização Inteligente, de um membro do Grupo de Aconselhamento Estratégico da RIS3 do Centro, e uma visita à UC Business, onde foi igualmente apresentado o projeto INOV C+, emblemático neste contexto e financiado pelo Centro 2020.
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A Comissão Diretiva do Centro 2020 promove hoje, dia 7 de janeiro, uma reunião com diversos agentes regionais para discutir as principais linhas orientadoras do novo Programa Operacional Regional do Centro e estimular uma procura qualificada para os diferentes concursos que vão ser abertos.Tendo em conta que a aposta na competitividade se traduz, entre outras coisas, no apoio às empresas, a Comissão Diretiva do Centro 2020 considera que é fundamental contar com o empenho das entidades de interface para ajudar na identificação de empresas que possam ser promotoras de bons projetos. Nesta reunião será dado enfoque às seguintes tipologias de projetos: Apoio à integração de pessoal altamente qualificado nas empresas (Doutorados, Mestres e Licenciados há mais de 5 anos);Apoio à criação de núcleos de IDT nas empresasApoio à formação de quadros superiores e empresáriosApoio ao patenteamento e ao licenciamento de propriedade industrial
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A Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro, I.P. (CCDR Centro) lançou hoje, dia 6 de maio de 2024, o Programa “Cultura ao Centro”, o novo programa de apoio aos agentes culturais de caráter não profissional. Este programa, com um orçamento de 155 mil euros, tem duas tipologias de apoio: o Apoio à Ação Cultural e o Apoio ao Associativismo Musical. O Apoio à Ação Cultural, com candidaturas abertas até 7 de junho de 2024, contempla quatro medidas distintas: criação artística/produção; programação/difusão; edição; e formação/capacitação, permitindo que os agentes culturais não profissionais escolham a medida mais adequada às suas necessidades e objetivos. Os interessados podem consultar aqui toda a documentação relevante, mais concretamente: - Normas de apoio à Ação Cultural; - Formulário de candidatura online e pdf (mas de submissão eletrónica obrigatória); - FAQ. O Apoio ao Associativismo Musical, cujas candidaturas abrem em dezembro, assegura um apoio pecuniário em valor equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para aquisições específicas, como instrumentos musicais, material consumível e fardamentos, de acordo com o Decreto-Lei nº 128/2001, de 17 de abril. Para mais informações sobre o “Cultura ao Centro 2024”, incluindo detalhes sobre elegibilidade, critérios de avaliação e orientações para candidaturas, os interessados podem entrar em contato com a Unidade de Cultura – Divisão de Promoção Cultural da CCDRC, I.P. através do email gaac@ccdrc.pt ou do telefone 239 400 100. De forma a manter uma maior proximidade com os agentes culturais locais no esclarecimento de eventuais dúvidas, a CCDR Centro vai promover, ao longo do mês de maio, várias sessões de divulgação por toda a região, nas instalações das Comunidades Intermunicipais, de acordo com a seguinte calendarização: CIM Região de Coimbra – 13 de maio, 17h30, Rua do Brasil, 131, Coimbra CIM Região de Leiria – 15 de maio, 17h30, Avenida Cidade de Maringá, 221 Torre 2 2º, Leiria CIM Viseu Dão Lafões– 16 de maio, 17h30, Rua Doutor Ricardo Mota 16, Tondela CIM Região de Aveiro – 16 de maio, 17h30, Rua do Carmo 20, Aveiro CIM Beiras e Serra da Estrela– 17 de maio, 17h30, Praça Luís de Camões, 45, Guarda CIM Beira Baixa – 17 de maio, 17h30, Praça Rainha Dona Leonor Edifício dos Emblemas, 1º andar, Castelo Branco.
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O desempenho económico da Região Centro melhorou em 2019 em resultado do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Também o PIB por habitante e a produtividade do trabalho aumentaram no Centro, embora continuem a apresentar níveis baixos quando comparados com as restantes regiões portuguesas. Em termos das sub-regiões destacavam-se, pelo seu desempenho mais significativo, a Região de Coimbra no PIB e na produtividade do trabalho e a Região de Aveiro no PIB por habitante. Estas são algumas das conclusões dos mais recentes resultados das Contas Regionais de 2019 divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. Em 2019, o PIB da Região Centro ascendia a cerca de 40 mil milhões de euros, representando 18,8% do total do país. Este desempenho regional continua a posicionar o Centro no terceiro lugar a nível nacional, após a Área Metropolitana de Lisboa e a Região Norte. Face a 2018, o PIB regional registou um crescimento nominal de 4,0% e real de 2,3%. Assim, a variação regional, em termos nominais, igualou a média nacional e, termos reais, foi ligeiramente superior ao padrão nacional (que era de 2,2%). Em todas as sub-regiões da Região Centro, o PIB cresceu, em termos nominais e reais, destacando-se o Oeste e a Região de Coimbra com variações superiores às médias regional e nacional (de 3,7% e 2,5% em termos reais, respetivamente). O crescimento menos significativo ocorreu na sub-região Médio Tejo, quer em termos nominais (2,8%), quer reais (1,1%). As quatro sub-regiões do litoral eram responsáveis por mais de dois terços da riqueza criada na Região Centro em 2019: Região de Coimbra (20,9%), Região de Aveiro (18,6%), Oeste (15,2%) e Região de Leiria (14,5%). As sub-regiões com menor peso relativo no PIB regional eram a Beira Baixa e as Beiras e Serra da Estrela, que geraram uma riqueza de 3,7% e 7,6%, respetivamente. Em 2019, o PIB por habitante da Região Centro cifrava-se nos 18.043 euros, traduzindo um acréscimo de 743 euros em relação a 2018 e representando 87% da média nacional. No entanto, o Centro mantinha-se como uma das regiões portuguesas com menor PIB por habitante (apenas a Região Norte apresentava um pior desempenho). A Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve eram as regiões com o desempenho mais elevado neste indicador, posicionando-se acima da média do país (com uma importância relativa de 129,7% e 111,7%, respetivamente). Na comparação internacional, o PIB por habitante da Região Centro expresso em Paridades de Poder de Compra (PPC), em 2019, correspondia a 68,5% da média da União Europeia (UE28), apresentando ligeiras melhorias face aos anos anteriores (67,4%, em 2018, e 66,4%, em 2017). A média nacional situava-se nos 78,8% da média europeia. A coesão regional, avaliada pelas assimetrias regionais do PIB por habitante, diminuiu face a 2018, uma vez que aumentou a diferença entre o maior e o menor valor do PIB por habitante observado nas sete regiões portuguesas (em 2018, esta diferença era de 8.875 euros, tendo passado para 9.185 euros, em 2019). Considerando as sub-regiões do Centro, verificava-se que, em 2019, nenhuma superava [...]
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