Sessão de Esclarecimento sobre Guias Orientadores – Plano de Urbanização e Plano de Pormenor
A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, traduzidas na concretização do “Guia Orientador – Revisão do PDM”, do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, que se encontram disponíveis no Portal da CCDRC.
Estes Guias pretendem constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território.
Os principais destinatários dos presentes Guias são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos.
Assim sendo, a CCDRC irá realizar, nas Comunidades Intermunicipais (CIM), um conjunto de sessões de apresentação/divulgação do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, tendo por objetivo principal o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração destes planos.
Neste sentido, vão realizar-se sessões de esclarecimento, nas seguintes datas e locais, com o programa abaixo indicado:
3 junho Tondela Auditório Municipal de Tondela 14:00 – 17:00
11 junho Aveiro Sede da Comunidade Intermunicipal Região de Aveiro (CIRA) 14:00 – 17:00
17 junho Leiria Auditório do Mercado Municipal de Leiria 14:00 – 17:00
18 junho Castelo Branco Biblioteca Municipal de Castelo Branco 14:00 – 17:00
A participação é livre de encargos, devendo as inscrições ser feitas para os seguintes contactos:
CIM Região de Aveiro – 234 377650
CIM Região de Leiria – 244 811133
CIM Beira Baixa – 272 342540.
Programa:
14.00 – Receção dos participantes
14.20 – Abertura da sessão
14.40 – Procedimento de elaboração dos PU e PP
15.00 – Conteúdo material e documental do PU
15.20 – Conteúdo material e documental do PP
15.40 – Modalidades específicas do PP
16.00 – Pausa
16.20 – Execução e compensação nos PU e PP
16.40 – Avaliação do risco do transporte de matérias perigosas no processo de planeamento
17.00 – Debate e encerramento
Sessão de Esclarecimento sobre Guias Orientadores – Plano de Urbanização e Plano de Pormenor
Sessão de Esclarecimento sobre Guias Orientadores – Plano de Urbanização e Plano de Pormenor
A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, traduzidas na concretização do “Guia Orientador – Revisão do PDM”, do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, que se encontram disponíveis no Portal da CCDRC.
Estes Guias pretendem constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território.
Os principais destinatários dos presentes Guias são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos.
Assim sendo, a CCDRC irá realizar, nas Comunidades Intermunicipais (CIM), um conjunto de sessões de apresentação/divulgação do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, tendo por objetivo principal o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração destes planos.
Neste sentido, vão realizar-se sessões de esclarecimento, nas seguintes datas e locais, com o programa abaixo indicado:
3 junho Tondela Auditório Municipal de Tondela 14:00 – 17:00
11 junho Aveiro Sede da Comunidade Intermunicipal Região de Aveiro (CIRA) 14:00 – 17:00
17 junho Leiria Auditório do Mercado Municipal de Leiria 14:00 – 17:00
18 junho Castelo Branco Biblioteca Municipal de Castelo Branco 14:00 – 17:00
A participação é livre de encargos, devendo as inscrições ser feitas para os seguintes contactos:
CIM Região de Aveiro – 234 377650
CIM Região de Leiria – 244 811133
CIM Beira Baixa – 272 342540.
Programa:
14.00 – Receção dos participantes
14.20 – Abertura da sessão
14.40 – Procedimento de elaboração dos PU e PP
15.00 – Conteúdo material e documental do PU
15.20 – Conteúdo material e documental do PP
15.40 – Modalidades específicas do PP
16.00 – Pausa
16.20 – Execução e compensação nos PU e PP
16.40 – Avaliação do risco do transporte de matérias perigosas no processo de planeamento
17.00 – Debate e encerramento
A CCDRC, no âmbito das suas atribuições no domínio do planeamento, do ordenamento do território, da coordenação estratégica e do desenvolvimento económico, social e ambiental, tem vindo a realizar ações de divulgação e orientação, traduzidas na concretização do “Guia Orientador – Revisão do PDM”, do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, que se encontram disponíveis no Portal da CCDRC.
Estes Guias pretendem constituir-se como um contributo importante no sentido do aperfeiçoamento e qualificação das práticas de ordenamento do território.
Os principais destinatários dos presentes Guias são os profissionais envolvidos no processo de planeamento a nível municipal, em particular os autarcas, os técnicos da administração central e local e as equipas que elaboram estes planos.
Assim sendo, a CCDRC irá realizar, nas Comunidades Intermunicipais (CIM), um conjunto de sessões de apresentação/divulgação do “Guia Orientador – Plano de Urbanização” e do “Guia Orientador – Plano de Pormenor”, tendo por objetivo principal o debate dos diversos aspetos envolvidos na elaboração destes planos.
Neste sentido, vão realizar-se sessões de esclarecimento, nas seguintes datas e locais, com o programa abaixo indicado:
3 junho Tondela Auditório Municipal de Tondela 14:00 – 17:00
11 junho Aveiro Sede da Comunidade Intermunicipal Região de Aveiro (CIRA) 14:00 – 17:00
17 junho Leiria Auditório do Mercado Municipal de Leiria 14:00 – 17:00
18 junho Castelo Branco Biblioteca Municipal de Castelo Branco 14:00 – 17:00
A participação é livre de encargos, devendo as inscrições ser feitas para os seguintes contactos:
CIM Região de Aveiro – 234 377650
CIM Região de Leiria – 244 811133
CIM Beira Baixa – 272 342540.
Programa:
14.00 – Receção dos participantes
14.20 – Abertura da sessão
14.40 – Procedimento de elaboração dos PU e PP
15.00 – Conteúdo material e documental do PU
15.20 – Conteúdo material e documental do PP
15.40 – Modalidades específicas do PP
16.00 – Pausa
16.20 – Execução e compensação nos PU e PP
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17.00 – Debate e encerramento
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebeu no dia 7 de Julho, nas suas instalações, um conjunto de Oficiais Superiores das Forças Armadas do Instituto de Estudos Superiores Militares.
Está disponível para consulta a apresentação (Powerpoint), ministrada pela Direção-Geral do Território, no âmbito da Ação de Formação para Utilizadores da Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial (PCGT), realizada nesta CCDRC no passado dia 9 e que contou com a participação de 189 formandos. Apresentação
Segundo os Resultados Provisórios dos Censos 2021, residem no Centro 2.227.567 pessoas, das quais 1.060.784 são homens (47,6%) e 1.166.784 mulheres (52,4%). Na última década, a região registou uma diminuição na população de 4,3%, que foi mais acentuada do que a média nacional (-2,1%). Atualmente, o efetivo populacional da região é idêntico ao da década de 70 e representa 21,5% do total nacional, o peso mais baixo das últimas décadas (em 1960, a região concentrava 27,4% do total nacional). Das sete regiões portuguesas, apenas o Algarve (3,7%) e a Área Metropolitana de Lisboa (1,7%) registaram um crescimento da população. Os desequilíbrios na distribuição da população pelo território acentuaram-se nos últimos 10 anos. Assistiu-se a um reforço da litoralização com os municípios do interior a registarem as maiores perdas populacionais, destacando-se Almeida e Figueira de Castelo Rodrigo, com quebras de 18,7% e 17,8%, respetivamente. Apenas 13 dos 100 municípios do Centro registaram acréscimos populacionais: Torres Vedras (4,5%), Arruda dos Vinhos (4,5%), Sobral de Monte Agraço (3,8%), Aveiro (3,2%), Alenquer (2,7%), Lourinhã (2,0%), Ílhavo (1,7%), Leiria (1,4%), Óbidos (1,3%), Marinha Grande (0,9%), Oliveira do Bairro (0,5%), Viseu (0,3%) e Vagos (0,2%). Estes municípios situam-se predominantemente no litoral e vários destes territórios sofrem fortes efeitos de polarização pela Área Metropolitana de Lisboa. Os municípios mais populosos da região, com efetivos populacionais acima de 40.000 habitantes, são Coimbra, Leiria, Viseu, Torres Vedras, Aveiro, Figueira da Foz, Alcobaça, Ovar, Castelo Branco, Pombal, Caldas da Rainha, Covilhã, Águeda, Ourém, Alenquer e Guarda. Estes 16 municípios concentram 48,4% da população regional (valor que, em 2011, era de 47,1%). Os restantes 84 municípios da região reúnem apenas 51,6% da população regional. Considerando os municípios com mais de 20.000 habitantes, passaríamos a ter 35 municípios responsáveis por 72,5% da população do Centro (71,4%, em 2011). Entre 2011 e 2021, verificou-se uma diminuição da população em todos os grupos etários, com exceção da população com 65 e mais anos que aumentou 15,4%. O grupo dos 0 aos 14 anos sofreu a redução mais significativa (-17,5%). Desta forma, agravou-se o fenómeno do duplo envelhecimento da população, caracterizado pelo aumento da população idosa e pela redução da população jovem. Consequentemente, na região, passámos a ter 229 idosos por cada 100 jovens (163, em 2011), ou seja, o número de idosos na região é mais do dobro dos jovens residentes. No conjunto das regiões portuguesas, a região Centro regista, simultaneamente, o menor peso de jovens (11,8%) e o maior peso de população idosa a par com o Alentejo (27,0%). A análise municipal do índice de envelhecimento evidencia uma vez mais a dicotomia entre o litoral e o interior, que concentra os territórios mais envelhecidos, e revela uma região globalmente envelhecida, sem nenhum município com mais jovens do que idosos, e que envelhece a um ritmo cada vez mais rápido. Oleiros e Almeida são os concelhos mais envelhecidos da região e do país (juntamente com Alcoutim, no Alentejo), com um índice de envelhecimento de 780 e 722 idosos por cada 100 jovens, respetivamente (em [...]
No próximo dia 22 de abril inicia-se um ciclo de Encontros Regionais enquadrados na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, realizados em parceria com as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com o intuito de promover a mobilidade ciclável, estimulando o debate e a partilha de ações, iniciativas e/ou projetos em desenvolvimento em cada uma das regiões. Os Encontros Regionais destinam-se a todos os interessados na temática da mobilidade sustentável, em particular aos municípios enquanto entidades que concretizam ações e iniciativas de estímulo à utilização quotidiana da bicicleta. Além de intervenções transversais e enquadradoras, cada evento focar-se-á numa temática relevante, no contexto regional: • Mobilidade Ciclável numa lógica supra concelhia - 22 de abril - Lisboa e Vale do Tejo • Mobilidade Ciclável e a produção de bicicletas - 28 de abril - Centro • Mobilidade Ciclável ao serviço do turismo e da saúde - 6 de maio - Algarve • Mobilidade Ciclável no contexto da mobilidade rural - 12 de maio – Alentejo • A definir- 19 de maio – Norte A participação no evento será gratuita, mediante inscrição. Saiba mais em: http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Noticias/Paginas/EncontrosRegionaisENMAC-22042021.aspx
Imagem: Ciudad Rodrigo (FOTO: El Norte de Castilla) O Vice-Presidente da CCDR Centro, Eduardo Anselmo de Castro, participa no próximo dia 4 de julho, em Salamanca, na XVII Edição do Colóquio Ibérico de Geografia (CIG) que decorre de 04 a 06 de julho na Universidade de Salamanca. A participação da CCDRC terá lugar na Mesa Redonda 2 – “Centros, Redes e Instituições de Cooperação Transfronteiriça: Funções, Formas de Gestão e Trajetória”, dia 04, pelas 16h:30 no Salón de Actos de la Facultad de Geografía e Historia. De referir que esta mesa, bem como a Visita de Campo: Cidades de fronteira e abaluartadas da Raia Ibérica Central, são organizadas no contexto da Comunidade de Trabalho Centro- Castilla y León (CENCYL), no âmbito do projeto conjunto 0463_CENCYL_FRONTEIRA_3_E, que conta com o apoio financeiro do Programa Operacional INTERREG V-A España-Portugal (2014-2020). A XVII edição Colóquio Ibérico de Geografia (CIG) tem a coordenação científica da Associação Espanhola de Geografia e da Associação Portuguesa de Geógrafos. Mais informações e programa completo aqui.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) acolheu a IV reunião do Comité Executivo da EUROACE – Eurorregião Alentejo-Centro-Extremadura, tendo contado com a participação da Presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, do Vice-presidente, Eduardo Anselmo Castro, da Diretora Geral da Ação Exterior da Junta da Extremadura, Rosa Balas, e do Presidente da CCDR Alentejo, António Ceia da Silva. Trata-se de um órgão político da Comunidade de Trabalho que tem por missão propor as linhas gerais de ação e coordenar as atividades e aprovar o Programa do Plenário, que é o órgão onde estão representadas todas as entidades e instâncias territoriais espanholas e portuguesas que integram a EUROACE. Além de um balanço das atividades desenvolvidas, da Agenda de trabalhos fez parte a apresentação da Estratégia EUROACE 2030, a aprovação das linhas gerais de trabalho para os próximos anos, onde se inclui a preparação IV Plenário da Comunidade de Trabalho a realizar durante o ano de 2022 e onde a Presidência transitará da região Centro para a Extremadura, bem como a dinamização das entidades do território na identificação de projetos relevantes a apresentar conjuntamente ao novo Programa de Apoio à Cooperação Espanha-Portugal, POCTEP 2021-2027. Foi reafirmado o trabalho no contexto do Novo Bauhaus Europeu como prioridade desta eurorregião, assumindo os valores da sustentabilidade, da estética e da inclusividade como estruturantes na identificação e construção de soluções conjuntas na dinamização do território EUROACE. Importa mencionar o compromisso político dos responsáveis das três regiões na sensibilização das diferentes instâncias e organismos governamentais, nomeadamente a Comissão Europeia, para a importância na definição de políticas públicas e apoio financeiro aos territórios da EUROACE, nomeadamente para os transfronteiriços onde prevalecem os núcleos urbanos de menor dimensão.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) acolhe, no próximo dia 17 de Outubro, mais uma sessão de informação sobre oportunidades de financiamento no Horizonte 2020. Tendo em vista os concursos de 2015 que abrangem as áreas de Energia, Transportes, Espaço, Tecnologias para a Informação e Comunicação, Ação Climática, Sociedades Inclusivas e Ciência com e para a Sociedade, a CCDRC e o Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&DT da FCT (GPPQ) pretendem propiciar um espaço de apresentação e discussão alargado a todos os atores interessados. Será ainda feita uma apresentação geral do Horizonte 2020 e serão focados os instrumentos de inovação para empresas (SME Instrument & Fast Track to Innovation).As vagas estão limitadas pela capacidade das salas disponíveis para o evento, de modo que a inscrição é obrigatória. As inscrições estarão disponíveis até 15 de outubro em http://www.gppq.fct.pt/h2020/eventos.php?id=2594.Agenda da sessão:Manhã Tarde
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) recebeu no dia 7 de Julho, nas suas instalações, um conjunto de Oficiais Superiores das Forças Armadas do Instituto de Estudos Superiores Militares.
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Está disponível para consulta a apresentação (Powerpoint), ministrada pela Direção-Geral do Território, no âmbito da Ação de Formação para Utilizadores da Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial (PCGT), realizada nesta CCDRC no passado dia 9 e que contou com a participação de 189 formandos. Apresentação
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