Sessão de esclarecimento sobre o Fundo Social Municipal
Neste evento, promovido pela Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, estiveram presentes 92 funcionários e dirigentes em representação de 58 Câmaras Municipais (75% dos Municípios da Região Centro), bem como dirigentes da CCDR-Norte e das Divisões Sub-Regionais da CCDRC.
A sessão de esclarecimento, realizada no âmbito da cooperação técnica entre a CCDRC e as Autarquias da Região, teve como finalidade a discussão e a uniformização de procedimentos a adoptar pelos Municípios relativamente a este instrumento de financiamento de despesas inerentes ao exercício das suas competências associadas a funções sociais, nomeadamente em matéria de educação, tal como estipulado na Lei das Finanças Locais e nos sucessivos Orçamentos de Estado desde 2007. O encontro permitiu, num contexto de grande proximidade, uma participação muito activa por parte dos representantes dos Municípios, que tiveram a oportunidade de colocar inúmeras questões, tendo, ao longo da sessão conduzida pela Drª Andrea Saldanha, sido elencadas e caracterizadas as desconformidades mais frequentemente detectadas na apresentação da informação, permitindo ainda o estabelecimento de orientações a seguir pelos Municípios.
Sessão de esclarecimento sobre o Fundo Social Municipal
Sessão de esclarecimento sobre o Fundo Social Municipal
Neste evento, promovido pela Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, estiveram presentes 92 funcionários e dirigentes em representação de 58 Câmaras Municipais (75% dos Municípios da Região Centro), bem como dirigentes da CCDR-Norte e das Divisões Sub-Regionais da CCDRC.
A sessão de esclarecimento, realizada no âmbito da cooperação técnica entre a CCDRC e as Autarquias da Região, teve como finalidade a discussão e a uniformização de procedimentos a adoptar pelos Municípios relativamente a este instrumento de financiamento de despesas inerentes ao exercício das suas competências associadas a funções sociais, nomeadamente em matéria de educação, tal como estipulado na Lei das Finanças Locais e nos sucessivos Orçamentos de Estado desde 2007. O encontro permitiu, num contexto de grande proximidade, uma participação muito activa por parte dos representantes dos Municípios, que tiveram a oportunidade de colocar inúmeras questões, tendo, ao longo da sessão conduzida pela Drª Andrea Saldanha, sido elencadas e caracterizadas as desconformidades mais frequentemente detectadas na apresentação da informação, permitindo ainda o estabelecimento de orientações a seguir pelos Municípios.
Neste evento, promovido pela Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, estiveram presentes 92 funcionários e dirigentes em representação de 58 Câmaras Municipais (75% dos Municípios da Região Centro), bem como dirigentes da CCDR-Norte e das Divisões Sub-Regionais da CCDRC.
A sessão de esclarecimento, realizada no âmbito da cooperação técnica entre a CCDRC e as Autarquias da Região, teve como finalidade a discussão e a uniformização de procedimentos a adoptar pelos Municípios relativamente a este instrumento de financiamento de despesas inerentes ao exercício das suas competências associadas a funções sociais, nomeadamente em matéria de educação, tal como estipulado na Lei das Finanças Locais e nos sucessivos Orçamentos de Estado desde 2007. O encontro permitiu, num contexto de grande proximidade, uma participação muito activa por parte dos representantes dos Municípios, que tiveram a oportunidade de colocar inúmeras questões, tendo, ao longo da sessão conduzida pela Drª Andrea Saldanha, sido elencadas e caracterizadas as desconformidades mais frequentemente detectadas na apresentação da informação, permitindo ainda o estabelecimento de orientações a seguir pelos Municípios.
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O Plano de Actividades 2010 representa um dos mais importantes instrumentos de gestão, uma vez que resulta directamente das opções tomadas no QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização do Serviço.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e a Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza promovem, no dia 19 de março de 2015, em Coimbra, um seminário sobre cidades analíticas. Este seminário realiza-se no Auditório da Fundação CEFA, na Rua do Brasil, nº 131, Coimbra.Consulte aqui o ProgramaFaça aqui a sua inscrição. Outro link útil: http://www.dgterritorio.pt/urbananalytics2015
Um total de 685 empresas da região Centro foram distinguidas com o estatuto PME Excelência 2020, correspondendo a cerca de um quarto das PME Excelência nacionais. Em Portugal, este universo totaliza 2.865 empresas, que são responsáveis por 92.671 postos de trabalho. O Centro apresenta-se como a segunda região portuguesa com mais empresas galardoadas, depois da Região Norte. Em termos relativos, a concentração de PME Excelência na região (23,9%) é superior à concentração do total de PME (20,4%). Face a 2019, o universo de empresas reconhecidas na região aumentou 9,1%, correspondendo a um acréscimo de 57 empresas (abaixo da tendência nacional, já que, globalmente, se registou um crescimento de 22,5%). As PME Excelência da região localizam-se em 82 municípios dos 100 municípios da região, tendo aumentado a sua disseminação pelo território face aos anos anteriores, apesar de, em 17 deles, existir apenas uma empresa galardoada. A maior concentração de PME Excelência ocorre nos municípios do litoral, onde a densidade empresarial é mais elevada, destacando-se Leiria (75), Aveiro (48), Coimbra (38), Viseu (35), Águeda (30), Pombal (29), Alcobaça (29) e Ourém (27), com mais de 20 PME Excelência. Na região, as PME Excelência repartem-se por diversos setores de atividade, existindo, no entanto, tal como a nível nacional, uma maior representatividade da indústria (227 empresas) e do comércio (175 empresas), as quais perfaziam, no seu conjunto, quase 60% do universo regional. Com uma concentração de empresas na região superior a 30% do total nacional, destacavam-se os setores da agricultura e pescas, transportes e indústria. As PME Excelência do setor turismo regional tinham pouca expressão no computo nacional. As PME Excelência são fundamentais como motor do desenvolvimento económico e como indicador das dinâmicas empresariais, pelo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro disponibiliza, anualmente, o perfil das empresas distinguidas no seu território. O estatuto “PME Excelência” é um título atribuído, anualmente, pelo IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e pelo Turismo de Portugal, I.P. (no caso das empresas do setor do turismo), em parceria com 10 bancos a operar em Portugal e com as Sociedades de Garantia Mútua, às pequenas e médias empresas (PME) que, nesse ano, prosseguiram estratégias de crescimento e que se evidenciaram pelo seu excecional desempenho, alavancando o crescimento económico. Trata-se de uma seleção das “melhores entre as melhores” uma vez que a sua escolha recai sobre aquelas que, de entre o grupo das empresas à qual foi atribuída a classificação de PME Líder, se destacaram com desempenhos superiores. A atribuição do estatuto PME Líder (também efetuado anualmente pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, I.P.) tem como objetivo conferir notoriedade e otimizar as condições de financiamento das PME nacionais com elevados padrões competitivos e que, pelas suas qualidades de desempenho económico-financeiro e níveis de risco, se posicionam como motor da economia nacional em diferentes setores de atividade. A atribuição deste estatuto, para além de ser uma marca de notoriedade a quem a aufere, reconhecida entre o meio empresarial, tem por objetivo alavancar estratégias de [...]
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) em conjunto com a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) vem desta forma divulgar a abertura das candidaturas ao Programa ECOXXI 2013: Municípios no precurso da sustentabilidade, que teve início a 5 de Abril e decorrerá até 5 de Julho.O ECOXXI visa a identificação e o reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível dos municípios, valorizando um conjunto de aspectos considerados fundamentais à construção do Desenvolvimento Sustentável, alicerçados em dois pilares: a educação no sentido da sustentabilidade; a qualidade ambiental. Divulgam-se as seguintes ações de formação ECOXXI 2013:Dia: 3 de maioLocal: Agência Portuguesa do AmbienteNo dia 3 de maio realizar-se-á uma sessão de formação principalmente dirigida aos técnicos e responsáveis dos municípios interessados no Programa ECOXXI, que decorrerá na Agência Portuguesa do Ambiente, em Alfragide (Amadora). A participação é gratuita, sendo necessária a confirmação de presença através do envio da ficha de inscrição, até 24 de Abril. Dia: 14 de maioLocal: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do CentroNo dia 14 de maio irá decorrer no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro uma sessão de formação especialmente dirigida aos técnicos e responsáveis dos municípios da Região Centro interessados em candidatar-se a município ECOXXI 2013. Brevemente daremos mais informações sobre esta ação de formação de âmbito regional.Informação adicional deverá ser consultada em: www.abae.pt
A Região Centro tem 47 empresas gazela. Esta é uma das conclusões de um estudo efetuado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) que, pelo segundo ano consecutivo, identificou as suas empresas gazela.
Até dia 30 de novembro de 2018, estão abertas as candidaturas ao Prémio Nacional da Paisagem 2018. Estas podem ser apresentadas online no portal da Direção Geral do Território (DGT) ou entregues em mão nas instalações da Direcção-Geral em Lisboa. No quadro da Convenção Europeia da Paisagem e da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, o Ministério do Ambiente promove através da DGT a atribuição do Prémio Nacional da Paisagem 2018. Este prémio pretende realçar abordagens territoriais promotoras da qualidade da paisagem rural, urbana e periurbana. Importa aumentar a consciência cívica sobre o valor cultural das paisagens e sobre o papel que os diversos atores, públicos e privados, desempenham na sua transformação. O Prémio Nacional da Paisagem tem por objetivo dar reconhecimento a medidas, projetos ou ações já implementadas, há pelo menos 3 anos, pelas regiões autónomas, pelas autarquias locais ou suas associações, pelas comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, outros organismos da administração do Estado ou ainda por organizações não-governamentais. As propostas apresentadas serão avaliadas por um júri, que atenderá aos efeitos gerados pela iniciativa num quadro da proteção sustentável, da valorização do território através da paisagem e sua gestão, na forma como as ações são geradoras de identidade e qualidade de vida, de fator de desenvolvimento e de qualificação cultural, ecológica, ambiental e social e aumento da resiliência dos territórios. O vencedor deste prémio será o representante nacional no Prémio Europeu da Paisagem (6ª edição 2018 - 2019). O Aviso para o concurso pode ser consultado aqui. Para mais informações dirija-se à página oficial do concurso.
Estão abertas as candidaturas para o II Concurso “Academias Gulbenkian do Conhecimento”, para o apoio a projetos que pretendam promover competências sociais e emocionais em crianças e jovens até aos 25 anos: adaptabilidade, autorregulação, comunicação, pensamento criativo, pensamento crítico, resiliência e/ou resolução de problemas. Serão apoiados projetos nos domínios das artes, ciência e tecnologia, cultura, desporto, educação, saúde, solidariedade ou outras áreas da cidadania. As candidaturas fecham a 7 de março e podem concorrer pessoas coletivas públicas ou privadas, sem fins lucrativos, legalmente reconhecidas, com sede em território nacional, como por exemplo: associações juvenis, culturais e desportivas, ONGs, IPSS, Associações de pais, Autarquias, Escolas, Universidades ou outras organizações, públicas e privadas, sem fins lucrativos, heterogéneas na sua orgânica, dimensão e atividade. Consulte os regulamentos e preencha o formulário de candidatura em https://gulbenkian.pt/grant/academias-gulbenkian-do-conhecimento-2/. É necessário inscrever-se no site da Fundação Gulbenkian para participar.
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O Plano de Actividades 2010 representa um dos mais importantes instrumentos de gestão, uma vez que resulta directamente das opções tomadas no QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização do Serviço.
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