Sessão de esclarecimento sobre o Fundo Social Municipal
Neste evento, promovido pela Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, estiveram presentes 92 funcionários e dirigentes em representação de 58 Câmaras Municipais (75% dos Municípios da Região Centro), bem como dirigentes da CCDR-Norte e das Divisões Sub-Regionais da CCDRC.
A sessão de esclarecimento, realizada no âmbito da cooperação técnica entre a CCDRC e as Autarquias da Região, teve como finalidade a discussão e a uniformização de procedimentos a adoptar pelos Municípios relativamente a este instrumento de financiamento de despesas inerentes ao exercício das suas competências associadas a funções sociais, nomeadamente em matéria de educação, tal como estipulado na Lei das Finanças Locais e nos sucessivos Orçamentos de Estado desde 2007. O encontro permitiu, num contexto de grande proximidade, uma participação muito activa por parte dos representantes dos Municípios, que tiveram a oportunidade de colocar inúmeras questões, tendo, ao longo da sessão conduzida pela Drª Andrea Saldanha, sido elencadas e caracterizadas as desconformidades mais frequentemente detectadas na apresentação da informação, permitindo ainda o estabelecimento de orientações a seguir pelos Municípios.
Sessão de esclarecimento sobre o Fundo Social Municipal
Sessão de esclarecimento sobre o Fundo Social Municipal
Neste evento, promovido pela Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, estiveram presentes 92 funcionários e dirigentes em representação de 58 Câmaras Municipais (75% dos Municípios da Região Centro), bem como dirigentes da CCDR-Norte e das Divisões Sub-Regionais da CCDRC.
A sessão de esclarecimento, realizada no âmbito da cooperação técnica entre a CCDRC e as Autarquias da Região, teve como finalidade a discussão e a uniformização de procedimentos a adoptar pelos Municípios relativamente a este instrumento de financiamento de despesas inerentes ao exercício das suas competências associadas a funções sociais, nomeadamente em matéria de educação, tal como estipulado na Lei das Finanças Locais e nos sucessivos Orçamentos de Estado desde 2007. O encontro permitiu, num contexto de grande proximidade, uma participação muito activa por parte dos representantes dos Municípios, que tiveram a oportunidade de colocar inúmeras questões, tendo, ao longo da sessão conduzida pela Drª Andrea Saldanha, sido elencadas e caracterizadas as desconformidades mais frequentemente detectadas na apresentação da informação, permitindo ainda o estabelecimento de orientações a seguir pelos Municípios.
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A sessão de esclarecimento, realizada no âmbito da cooperação técnica entre a CCDRC e as Autarquias da Região, teve como finalidade a discussão e a uniformização de procedimentos a adoptar pelos Municípios relativamente a este instrumento de financiamento de despesas inerentes ao exercício das suas competências associadas a funções sociais, nomeadamente em matéria de educação, tal como estipulado na Lei das Finanças Locais e nos sucessivos Orçamentos de Estado desde 2007. O encontro permitiu, num contexto de grande proximidade, uma participação muito activa por parte dos representantes dos Municípios, que tiveram a oportunidade de colocar inúmeras questões, tendo, ao longo da sessão conduzida pela Drª Andrea Saldanha, sido elencadas e caracterizadas as desconformidades mais frequentemente detectadas na apresentação da informação, permitindo ainda o estabelecimento de orientações a seguir pelos Municípios.
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No “Região Centro – Boletim Trimestral”, reportado ao quarto trimestre de 2009, voltou a destacar-se o clima recessivo evidenciado ao longo do ano na Região Centro e no país.
A CCDRC promoveu um workshop sobre “Custos de contexto transfronteiriços para as empresas”, no âmbito das comemorações do Dia da Europa, no dia 12 de Maio, em Coimbra.
A taxa de desemprego da Região Centro aumentou para os 6,0%, no primeiro trimestre de 2020, em comparação com o mesmo período do ano anterior. No entanto, manteve-se abaixo da média nacional, que foi de 6,7%. A evolução da taxa de desemprego pode refletir já, ainda que de forma parcial, a atual situação social e económica associada à COVID-19. Esta é uma das variáveis em destaque na nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, participa hoje, dia 20 de junho, em Oleiros, na sessão de abertura do I Congresso Nacional de Turismo Rural, sob o tema “Turismo, Território e Património”Este congresso, apoiado pelo Programa Mais Centro, é uma iniciativa organizada pela Federação Portuguesa de Turismo Rural, Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, Naturtejo, E.I.M. e Câmara Municipal de Oleiros, com o Alto Patrocínio do Presidente da República. A presidente da CCDRC considera que «este tipo de eventos é fundamental para se concertarem estratégias de rede entre os atores relevantes do território». Considerando a importância e o impacto do setor do Turismo na economia portuguesa e a importância da consideração e integração do subsetor do Turismo em Ambiente Rural na cadeia de valor da marca Portugal, a organização prevê que este evento «seja um marco de referência na consolidação de massa crítica conducente a esse desígnio nacional de afirmação».Consulte aqui o programa
Encontra-se em Consulta Pública de 29 de Novembro de 2010 a 22 de Fevereiro de 2011 o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM). Podendo ser consultado em papel nas instalações do Instituto da Água, IP ou em formato digital em www.inag.pt. Aviso POEM (pdf, 310.72 kB)
No âmbito do processo de consulta pública do Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030, a CCDRC acolheu hoje uma sessão com representantes da região para receber contributos para a definição das prioridades estratégicas de investimento em infraestruturas, nos setores da Mobilidade e Transportes, Ação Climática e Energia. Esta sessão contou com a presença da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza do e Secretário de Estado das Infraestruturas. Saiba mais em https://www.portugal2030.pt/sobre-pni2030/
O ITeCons e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) estão a organizar uma exposição de soluções e materiais de construção sustentáveis destinada ao público em geral, que decorrerá entre os dias 14 e 18 de fevereiro, no átrio central no piso 0 do Alma Shopping, em Coimbra. De forma a ilustrar o esforço do setor da construção na procura de soluções mais eco-eficientes, serão apresentadas amostras de materiais desde a sua origem até à sua incorporação ou transformação em materiais de construção sustentáveis. Para o efeito, convidam-se as empresas e organizações a manifestar o seu interesse, até ao dia 19 de janeiro de 2018, através do endereço clbmcs2018@itecons.uc.pt. As amostras não serão apresentadas com qualquer objetivo comercial, existindo, contudo, uma identificação das entidades responsáveis pela cedência de materiais/produtos. Para mais informações, visite a página: http://www.itecons.uc.pt/index.php?module=events&id=42
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No “Região Centro – Boletim Trimestral”, reportado ao quarto trimestre de 2009, voltou a destacar-se o clima recessivo evidenciado ao longo do ano na Região Centro e no país.
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