Sessões flash – TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO
Sob a designação de 
vai a CCDRC realizar duas sessões sobre as principais novidades trazidas à administração local pelas alterações introduzidas no Regime Financeiro da Autarquias Locais e Entidade Intermunicipais pela Lei n.º 51/2018, de 6 de agosto, bem como pela nova Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (Lei 50/2018, de 16 de agosto).
Entende-se que estes são temas de plena actualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.
As sessões decorrerão em Coimbra [29 de novembro, 10:00h, Auditório da CCDRC] e na Guarda [3 de dezembro, 14:30h, Auditório da Câmara Municipal] e terão a duração de uma manhã/tarde (3h).
As sessões são gratuitas, mas a inscrição é obrigatória.
A inscrição é efectuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição.
São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam.
Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
Sessões flash – TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO
Sessões flash – TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO
Sob a designação de vai a CCDRC realizar duas sessões sobre as principais novidades trazidas à administração local pelas alterações introduzidas no Regime Financeiro da Autarquias Locais e Entidade Intermunicipais pela Lei n.º 51/2018, de 6 de agosto, bem como pela nova Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (Lei 50/2018, de 16 de agosto).
Entende-se que estes são temas de plena actualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.
As sessões decorrerão em Coimbra [29 de novembro, 10:00h, Auditório da CCDRC] e na Guarda [3 de dezembro, 14:30h, Auditório da Câmara Municipal] e terão a duração de uma manhã/tarde (3h).
As sessões são gratuitas, mas a inscrição é obrigatória.
A inscrição é efectuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição.
São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam.
Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
Sob a designação de vai a CCDRC realizar duas sessões sobre as principais novidades trazidas à administração local pelas alterações introduzidas no Regime Financeiro da Autarquias Locais e Entidade Intermunicipais pela Lei n.º 51/2018, de 6 de agosto, bem como pela nova Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (Lei 50/2018, de 16 de agosto).
Entende-se que estes são temas de plena actualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.
As sessões decorrerão em Coimbra [29 de novembro, 10:00h, Auditório da CCDRC] e na Guarda [3 de dezembro, 14:30h, Auditório da Câmara Municipal] e terão a duração de uma manhã/tarde (3h).
As sessões são gratuitas, mas a inscrição é obrigatória.
A inscrição é efectuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição.
São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam.
Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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A CCDRC acaba de editar o número 32 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no terceiro trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto registou um acréscimo de 1,6% em volume no terceiro trimestre do ano. Este crescimento foi superior ao do trimestre anterior, resultado de uma aceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações de bens e serviços cresceram 5,4% e as importações 3,5%. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional foi a mais baixa dos últimos anos, fixando-se em 10,5% e o nível de preços cresceu 0,7%. No entanto, a confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva mas inferior à do trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, no terceiro trimestre de 2016, verificou-se um ligeiro aumento da população empregada e uma diminuição das taxas de desemprego e de atividade, quando comparadas com igual período do ano anterior. A taxa de desemprego regional foi de 8,0%, o que corresponde a 92,4 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 54,4% resultado de uma população empregada de 1.068,3 indivíduos. Já os custos com o trabalho e o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial continua a evidenciar dificuldades, registando-se uma diminuição do número de empresas constituídas, um decréscimo dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e um aumento do crédito vencido, que, à semelhança dos trimestres anteriores, atingiu um novo máximo histórico. No entanto, as ações de insolvência diminuíram pelo segundo trimestre consecutivo. O setor da construção voltou a dar sinais de alguma retoma, tendo-se observado aumentos homólogos nos indicadores regionais do licenciamento e de obras concluídas. No entanto, as variáveis relativas ao crédito à habitação continuam a registar evoluções desfavoráveis. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro. No Centro 2020, até ao final de setembro estavam já aprovados 1.790 projetos prevendo um investimento na região de 751 milhões de euros e envolvendo 381 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de mil milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro. Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (30 de setembro de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 32
Aberta a segunda convocatória de projetos do SUDOE 26 de fevereiro até 31 de maio de 2024 às 12:00H (hora local de Santander, Espanha continental). Com um orçamento FEDER de 53,7 milhões de euros, a convocatória de projetos está aberta aos objetivos específicos das prioridades 1, 2 e 3 do Programa e será organizada em duas fases competitivas. O texto oficial da convocatória de projetos e o kit de candidatura estão disponíveis no sítio Web do Programa, em português, espanhol e francês: https://interreg-sudoe.eu/ Consulte a página dedicada à segunda convocatória de projetos aqui! Já estão agendados três webinares para informação adicional. PARTICIPE! Webinar para os atores do setor social e da economia social e solidária 6 março 2024 | 10h – 13h GMT+1 Inscrição + programa Webinar “O que é CoopSudoe?” descobrir a nova ferramenta do SUDOE 7 de março 2024 | 15:30h (hora Espanha) Inscrição + informações aqui Webinar : 2ª Convocatória - eSudoe2127 "registo de entidade e formulário de candidatura" 13 de março 2024 | 15:30h (hora Espanha) Inscrição + informações aqui
A Comissão Diretiva do Centro 2020 promove hoje, dia 7 de janeiro, uma reunião com diversos agentes regionais para discutir as principais linhas orientadoras do novo Programa Operacional Regional do Centro e estimular uma procura qualificada para os diferentes concursos que vão ser abertos.Tendo em conta que a aposta na competitividade se traduz, entre outras coisas, no apoio às empresas, a Comissão Diretiva do Centro 2020 considera que é fundamental contar com o empenho das entidades de interface para ajudar na identificação de empresas que possam ser promotoras de bons projetos. Nesta reunião será dado enfoque às seguintes tipologias de projetos: Apoio à integração de pessoal altamente qualificado nas empresas (Doutorados, Mestres e Licenciados há mais de 5 anos);Apoio à criação de núcleos de IDT nas empresasApoio à formação de quadros superiores e empresáriosApoio ao patenteamento e ao licenciamento de propriedade industrial
No âmbito da consulta pública da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3) para a Região Centro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, em parceria com a Universidade da Beira Interior (UBI), no dia 29 de novembro, pelas 10h00, no auditório da UBI, na Covilhã, uma sessão de esclarecimento. Esta sessão de esclarecimento tem como principal objetivo auscultar a opinião/visão da sociedade, estimulando uma maior participação cidadã no processo de construção da Estratégia, bem como incentivar à participação nos Grupos de Trabalho das quatro Plataformas de Inovação identificadas. A agenda de trabalhos incluirá um balanço do trabalho desenvolvido e a discussão das fases seguintes do processo RIS3. Pretende-se ainda apresentar o primeiro balcão/serviço de Responsabilidade Social Científica da região. Este balcão, que integra um programa promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, procurará fomentar a ligação entre o sistema científico e tecnológico nacional, o tecido produtivo, social e cultural com especial ênfase para as autarquias da região Centro. Inscrições, até ao dia 25 de novembro, para o endereço centro2020@ccdrc.pt
Realizou-se no Auditório da CCDRC, no dia 19 de Dezembro, um workshop sobre gestão da utilização de solventes para promover difusão de conhecimentos e troca de experiências sobre este tema.
Estima-se que residiam na Região Centro, em 2021, 2,2 milhões de indivíduos (21,6% do total nacional), tendo existido um decréscimo populacional de -0,001% face a 2020. Todas as regiões portuguesas perderam população residente, tendo o Centro sido aquela que registou a menor diminuição, o que resulta de o saldo migratório quase ter compensado o saldo natural negativo. O consumo de energia primária no Centro diminuiu para os 5,9 milhões de toneladas equivalentes de petróleo, registando-se uma redução de 4,7% face a 2019. Este decréscimo foi justificado, em grande medida, pela redução no consumo dos produtos derivados do petróleo, provocado pelos efeitos da pandemia por COVID-19. O Centro concentrava 28,8% do consumo nacional de energia primária (a maior quota regional) Estas são algumas das conclusões da última atualização do Barómetro do Centro de Portugal, que pode ser consultado aqui. Nesta edição, para além da informação sobre a população residente (ficha n.º 14) e sobre a eficiência energética (ficha n.º 25), foram ainda atualizados os indicadores referentes às exportações de bens (ficha n.º 1), às empresas gazela (ficha n.º 6) e à dispersão da variação populacional (ficha n.º 21). O Barómetro do Centro de Portugal é um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. Contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
A Direção-Geral do Território, em colaboração com a Comissão de Coordenação da Região Centro, promove no próximo dia 1 de Junho, pelas 14:30h, um Workshop Regional que tem como objetivo apresentar o concurso aberto em termos europeus para a participação dos diversos municípios portugueses nas Redes de Implementação do URBACT, bem como partilhar, em geral, as experiências desses mesmos municípios nas redes já promovidas por este programa, de iniciativa da União Europeia. Local: Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro A entrada é gratuita, mas a inscrição obrigatória através de http://www.dgterritorio.pt/noticias/urbact_iii__workshop_regional/ Consulte aqui o Programa do Workshop
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A CCDRC acaba de editar o número 32 da publicação “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” em que se analisa a evolução conjuntural da região no terceiro trimestre de 2016. O Produto Interno Bruto registou um acréscimo de 1,6% em volume no terceiro trimestre do ano. Este crescimento foi superior ao do trimestre anterior, resultado de uma aceleração tanto da procura interna como da procura externa. As exportações de bens e serviços cresceram 5,4% e as importações 3,5%. Simultaneamente, a taxa de desemprego nacional foi a mais baixa dos últimos anos, fixando-se em 10,5% e o nível de preços cresceu 0,7%. No entanto, a confiança dos consumidores diminuiu e a confiança dos empresários continuou positiva mas inferior à do trimestre homólogo. Relativamente ao mercado de trabalho regional, no terceiro trimestre de 2016, verificou-se um ligeiro aumento da população empregada e uma diminuição das taxas de desemprego e de atividade, quando comparadas com igual período do ano anterior. A taxa de desemprego regional foi de 8,0%, o que corresponde a 92,4 mil desempregados, e a taxa de emprego da região foi de 54,4% resultado de uma população empregada de 1.068,3 indivíduos. Já os custos com o trabalho e o salário médio líquido mensal dos trabalhadores por conta de outrem superaram os do trimestre homólogo. O setor empresarial continua a evidenciar dificuldades, registando-se uma diminuição do número de empresas constituídas, um decréscimo dos empréstimos concedidos pelo setor financeiro e um aumento do crédito vencido, que, à semelhança dos trimestres anteriores, atingiu um novo máximo histórico. No entanto, as ações de insolvência diminuíram pelo segundo trimestre consecutivo. O setor da construção voltou a dar sinais de alguma retoma, tendo-se observado aumentos homólogos nos indicadores regionais do licenciamento e de obras concluídas. No entanto, as variáveis relativas ao crédito à habitação continuam a registar evoluções desfavoráveis. Relativamente às relações comerciais da região com o mercado externo, registaram-se aumentos homólogos reais nas saídas e nas entradas de bens, na Região Centro. No Centro 2020, até ao final de setembro estavam já aprovados 1.790 projetos prevendo um investimento na região de 751 milhões de euros e envolvendo 381 milhões de euros de fundos comunitários FEDER e FSE. Para além deste volume de aprovações do programa regional, nos quatro Programas Operacionais Temáticos foram aprovados mais de mil milhões de euros de fundos comunitários referentes a projetos na Região Centro. Fundo comunitário atribuído às operações aprovadas no âmbito do Centro 2020, por Prioridade de Investimento (30 de setembro de 2016) Para consultar a versão integral do “Centro de Portugal – Boletim Trimestral” n.º 32
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Aberta a segunda convocatória de projetos do SUDOE 26 de fevereiro até 31 de maio de 2024 às 12:00H (hora local de Santander, Espanha continental). Com um orçamento FEDER de 53,7 milhões de euros, a convocatória de projetos está aberta aos objetivos específicos das prioridades 1, 2 e 3 do Programa e será organizada em duas fases competitivas. O texto oficial da convocatória de projetos e o kit de candidatura estão disponíveis no sítio Web do Programa, em português, espanhol e francês: https://interreg-sudoe.eu/ Consulte a página dedicada à segunda convocatória de projetos aqui! Já estão agendados três webinares para informação adicional. PARTICIPE! Webinar para os atores do setor social e da economia social e solidária 6 março 2024 | 10h – 13h GMT+1 Inscrição + programa Webinar “O que é CoopSudoe?” descobrir a nova ferramenta do SUDOE 7 de março 2024 | 15:30h (hora Espanha) Inscrição + informações aqui Webinar : 2ª Convocatória - eSudoe2127 "registo de entidade e formulário de candidatura" 13 de março 2024 | 15:30h (hora Espanha) Inscrição + informações aqui
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