sessões flash2019 – TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO
Sob a designação de sessões flash2019 – TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias.
Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais – educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia.
Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho.
A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória.
A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição.
São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam.
Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
sessões flash2019 – TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO
sessões flash2019 – TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO
Sob a designação de sessões flash2019 – TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias.
Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais – educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia.
Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho.
A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória.
A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição.
São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam.
Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
Sob a designação de sessões flash2019 – TEMAS CANDENTES DE DIREITO AUTÁRQUICO vai a CCDRC realizar duas sessões sobre alguma da recente legislação com novidades de relevo para a vida das autarquias.
Nesta edição serão abordados o novo Regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, constante da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e aspetos de alguns dos regimes de transferência de competências para as autarquias locais – educação, habitação, portos e vias navegáveis, estacionamento, saúde, património imobiliário público sem utilização e transferência de competências para as juntas de freguesia.
Entende-se que estes são temas de plena atualidade e interesse não só para autarcas dos municípios e das freguesias, mas também para os trabalhadores destas entidades, em especial para os que hajam de entrar em contacto próximo com tais matérias.As sessões terão lugar em Coimbra, no dia 29 de novembro, entre as 10:00h e as 17:30h, no Auditório da CCDRC, e na Guarda, no dia 11 de dezembro, também entre as 10:00h e as 17:30h, na sala António Almeida Santos, nos Paços do Concelho.
A presença nas sessões é gratuita, mas a inscrição é obrigatória.
A inscrição é efetuada unicamente no portal internet da CCDRC. Pode fazer aqui a sua inscrição.
São admitidas inscrições de autarcas ou trabalhadores de uma autarquia em qualquer das sessões ainda que a aceitação final possa ficar condicionada pela lotação dos locais onde aquelas se realizam.
Informação sobre o calendário e temas das sessões pode ser consultada no Programa.
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A Comissão Diretiva do Centro 2020 e as Comunidades Intermunicipais (CIM) promovem durante o mês de março várias sessões de divulgação sobre o Cento 2020. Estas sessões têm como principal objetivo apresentar o programa Centro 2020, fazendo uma divulgação o mais abrangente possível, de modo a sensibilizar o maior número de pessoas para as oportunidades de financiamento criadas no âmbito do Centro 2020. Haverá, em todas as sessões, um painel dedicado aos apoios às empresas. Programa das sessões 4 de Março CIM Beira Baixa14.30: Auditório da Escola Superior de Educação de Castelo BrancoEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/Dmv5eY5 de Março CIM Viseu Dão Lafões14.30: Auditório Municipal de TondelaEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/Yb01vp6 de Março CIM Médio Tejo14.30: Auditório Doutor José Bayolo Pacheco de Amorim, no Instituto Politécnico de TomarEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/I3uycP10 de Março CIM Região de Leiria14.30: Teatro José Lúcio da Silva, Leiria Entrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/qgpI2v11 de Março CIM Oeste14.30: Centro Cultural e de Congressos das Caldas da RainhaEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/VwFs8813 de Março CIM Beiras e Serra da Estrela14.30: Anfiteatro das sessões solenes da Universidade da Beira Interior, Covilhãhttp://goo.gl/BVCwDc17 de Março CIM Aveiro15.00: Parque de Feiras e Exposições de AveiroEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/rkohDP18 de Março CIM Coimbra14.30: Sede da CIM ( Rua do Brasil, N.º 131, Coimbra) Entrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/UwFpi7
A taxa de desemprego jovem na Região Centro teve uma descida de 2,2 p.p. em relação ao trimestre anterior, como pode ler na última atualização do Barómetro do Centro de Portugal. O valor é agora de 18,2%, inferior à média nacional, que se encontra nos 20%. No global, a taxa de desemprego na Região Centro é de 5,4%, bem abaixo da taxa de desemprego em Portugal, que estabilizou nos 6,7% no último trimestre. Consulte aqui a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
Até dia 30 de novembro de 2018, estão abertas as candidaturas ao Prémio Nacional da Paisagem 2018. Estas podem ser apresentadas online no portal da Direção Geral do Território (DGT) ou entregues em mão nas instalações da Direcção-Geral em Lisboa. No quadro da Convenção Europeia da Paisagem e da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, o Ministério do Ambiente promove através da DGT a atribuição do Prémio Nacional da Paisagem 2018. Este prémio pretende realçar abordagens territoriais promotoras da qualidade da paisagem rural, urbana e periurbana. Importa aumentar a consciência cívica sobre o valor cultural das paisagens e sobre o papel que os diversos atores, públicos e privados, desempenham na sua transformação. O Prémio Nacional da Paisagem tem por objetivo dar reconhecimento a medidas, projetos ou ações já implementadas, há pelo menos 3 anos, pelas regiões autónomas, pelas autarquias locais ou suas associações, pelas comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, outros organismos da administração do Estado ou ainda por organizações não-governamentais. As propostas apresentadas serão avaliadas por um júri, que atenderá aos efeitos gerados pela iniciativa num quadro da proteção sustentável, da valorização do território através da paisagem e sua gestão, na forma como as ações são geradoras de identidade e qualidade de vida, de fator de desenvolvimento e de qualificação cultural, ecológica, ambiental e social e aumento da resiliência dos territórios. O vencedor deste prémio será o representante nacional no Prémio Europeu da Paisagem (6ª edição 2018 - 2019). O Aviso para o concurso pode ser consultado aqui. Para mais informações dirija-se à página oficial do concurso.
“Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”
Decorreu no auditório da CCDRC, no passado dia 30 de Novembro, o Workshop que teve como tema “Os Planos Directores Municipais de 2ª Geração e Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios”.
O Ministério da Coesão e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promovem, no dia 19 de abril, entre as 10 e as 12.30 horas, na Sertã, um evento sobre o Programa de Revitalização do Pinhal Interior. Esta iniciativa tem como objetivo fazer o balanço da implementação do Programa de Revitalização do Pinhal Interior e perspetivar o seu futuro, identificando projetos prioritários para esta sub-região. O evento contará com a presença da Ministra da Coesão Territorial e dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza, Florestas e Ordenamento do Território, do Desenvolvimento Regional e da Valorização do Interior. Consulte aqui o Programa Acompanhe em direto o evento no Facebook da CCDR Centro https://www.facebook.com/CCDRCentro/
O projeto "Centro BIO: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos", da BLC3 - Campus de Tecnologia e Inovação, de Oliveira de Hospital, é o grande vencedor dos Prémios RegioStars 2016, na categoria de crescimento sustentável. O prémio foi hoje entregue, em Bruxelas, na Cerimónia da Semana Europeia das Regiões e das Cidades, pela Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu. Os Prémios Regiostars, promovidos pela Comissão Europeia, têm como principal objectivo identificar boas práticas de desenvolvimento regional, destacando projectos inovadores, apoiados por fundos europeus, que possam ser inspiradores para outras regiões. O projeto Centro BIO assenta na criação de uma nova infraestrutura tecnológica, pioneira em Portugal, que se dedica ao desenvolvimento de tecnologia e conhecimento nas áreas das Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos, contemplando a criação de um piloto de Biorrefinaria de elevado desempenho e eficiência a nível mundial. Este projeto contou com um apoio de 2,6 milhões de euros do Programa Operacional Regional do Centro, através do Fundo Europeu Desenvolvimento Regional (FEDER). De acordo com João Nunes, Presidente da BLC3, «este projeto apresenta um elevado grau de inovação a nível internacional, podendo ser a solução para a diminuição dos grandes incêndios florestais e fixação de jovens e massa crítica em regiões rurais e interiores. É a primeira biorrefinaria no mundo com grande capacidade de conversão de diferentes tipos de resíduos, biomassa e matérias-primas em biopetróleo, permitindo alcançar um nível de eficiência de valorização das matérias-primas e energético superior a 85%. O prémio é um prestigiado reconhecimento da Comissão Europeia, que permitirá abrir portas para implementar um plano de industrialização e internacionalização do conceito e tecnologia desenvolvida. A industrialização tecnológica das biorrefinarias a todo o território nacional pode representar um investimento em Portugal superior a 9 mil milhões de euros e um volume de negócios anual superior a 2,4 mil milhões de euros». Para a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, «este prémio é extremamente importante para a Região Centro por vários motivos: é a validação pela Comissão Europeia da decisão que a CCDRC tomou de apoiar com fundos europeus um projeto inovador, liderado por pessoas e instituições que nos merecem a maior credibilidade e confiança; o prémio vai aumentar a visibilidade deste projeto, o que atrairá certamente parceiros para implementar um plano de industrialização e internacionalização do conceito e tecnologia desenvolvida no Centro Bio; trata-se de um projeto que através de conhecimento e tecnologia valoriza os recursos naturais e os recursos não valorizados de forma eficiente pela atividade económica, contribuindo para o desenvolvimento dos territórios do interior, para a fixação de jovens e recursos humanos qualificados, bem como para a resolução do grave problema dos incêndios, através da valorização dos matos e incultos» Mais informação sobre os prémios RegioStars em : http://ec.europa.eu/regional_policy/en/regio-stars-awards/
No âmbito da criação do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o programa Centro 2020 abriu um concurso para investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, com uma dotação de 30 milhões de euros. O objetivo deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que configurem situações extraordinárias, devidamente identificadas e justificadas, com o objetivo de assegurar a continuidade na execução dos investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, designadamente ao nível do investimento na rede do ensino para crianças em idade pré-escolar e escolar, através de intervenções em infraestruturas. Consulte aqui o Aviso de Concurso
A Comissão Diretiva do Centro 2020 e as Comunidades Intermunicipais (CIM) promovem durante o mês de março várias sessões de divulgação sobre o Cento 2020. Estas sessões têm como principal objetivo apresentar o programa Centro 2020, fazendo uma divulgação o mais abrangente possível, de modo a sensibilizar o maior número de pessoas para as oportunidades de financiamento criadas no âmbito do Centro 2020. Haverá, em todas as sessões, um painel dedicado aos apoios às empresas. Programa das sessões 4 de Março CIM Beira Baixa14.30: Auditório da Escola Superior de Educação de Castelo BrancoEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/Dmv5eY5 de Março CIM Viseu Dão Lafões14.30: Auditório Municipal de TondelaEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/Yb01vp6 de Março CIM Médio Tejo14.30: Auditório Doutor José Bayolo Pacheco de Amorim, no Instituto Politécnico de TomarEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/I3uycP10 de Março CIM Região de Leiria14.30: Teatro José Lúcio da Silva, Leiria Entrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/qgpI2v11 de Março CIM Oeste14.30: Centro Cultural e de Congressos das Caldas da RainhaEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/VwFs8813 de Março CIM Beiras e Serra da Estrela14.30: Anfiteatro das sessões solenes da Universidade da Beira Interior, Covilhãhttp://goo.gl/BVCwDc17 de Março CIM Aveiro15.00: Parque de Feiras e Exposições de AveiroEntrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/rkohDP18 de Março CIM Coimbra14.30: Sede da CIM ( Rua do Brasil, N.º 131, Coimbra) Entrada livre, mediante inscrição em:http://goo.gl/UwFpi7
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A taxa de desemprego jovem na Região Centro teve uma descida de 2,2 p.p. em relação ao trimestre anterior, como pode ler na última atualização do Barómetro do Centro de Portugal. O valor é agora de 18,2%, inferior à média nacional, que se encontra nos 20%. No global, a taxa de desemprego na Região Centro é de 5,4%, bem abaixo da taxa de desemprego em Portugal, que estabilizou nos 6,7% no último trimestre. Consulte aqui a nova edição do Barómetro do Centro de Portugal, um elemento de monitorização, produzido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que tem como objetivo avaliar o progresso alcançado pela Região Centro em termos de crescimento e competitividade, potencial humano, qualidade de vida, coesão e sustentabilidade ambiental e energética. O Barómetro do Centro de Portugal contempla um conjunto de 25 indicadores-chave, objeto de permanente atualização, que identificam tendências e lacunas de progresso, permitindo desenvolver eventuais ações corretivas e preventivas.
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Até dia 30 de novembro de 2018, estão abertas as candidaturas ao Prémio Nacional da Paisagem 2018. Estas podem ser apresentadas online no portal da Direção Geral do Território (DGT) ou entregues em mão nas instalações da Direcção-Geral em Lisboa. No quadro da Convenção Europeia da Paisagem e da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem, o Ministério do Ambiente promove através da DGT a atribuição do Prémio Nacional da Paisagem 2018. Este prémio pretende realçar abordagens territoriais promotoras da qualidade da paisagem rural, urbana e periurbana. Importa aumentar a consciência cívica sobre o valor cultural das paisagens e sobre o papel que os diversos atores, públicos e privados, desempenham na sua transformação. O Prémio Nacional da Paisagem tem por objetivo dar reconhecimento a medidas, projetos ou ações já implementadas, há pelo menos 3 anos, pelas regiões autónomas, pelas autarquias locais ou suas associações, pelas comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, outros organismos da administração do Estado ou ainda por organizações não-governamentais. As propostas apresentadas serão avaliadas por um júri, que atenderá aos efeitos gerados pela iniciativa num quadro da proteção sustentável, da valorização do território através da paisagem e sua gestão, na forma como as ações são geradoras de identidade e qualidade de vida, de fator de desenvolvimento e de qualificação cultural, ecológica, ambiental e social e aumento da resiliência dos territórios. O vencedor deste prémio será o representante nacional no Prémio Europeu da Paisagem (6ª edição 2018 - 2019). O Aviso para o concurso pode ser consultado aqui. Para mais informações dirija-se à página oficial do concurso.
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