O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) mobiliza três grandes Sistemas de Incentivos (SI) que visam promover a produtividade e a competitividade: SI Inovação, SI Qualificação e Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas e SI Investigação e Desenvolvimento Tecnológico.

Os SI ao investimento empresarial são instrumentos fundamentais da política pública nacional para a modernização e dinamização da economia. Relativamente à situação tal como se apresentava nos Quadros Comunitários de Apoio (1989-1993), (1994 – 1999), (2000 – 2006), os SI têm duas diferenças significativas: aplicam-se a um universo de sectores e actividades mais restrito e obedecem a critérios de selectividade mais apertados.

A apreciação, selecção e aprovação de projectos de investimentos é da responsabilidade do COMPETE – Programa Operacional Factores de Competitividade, para projectos apresentados por empresas de média e grande dimensão e dos Programas Operacionais Regionais, entre os quais o Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro, para projectos a cargo de micro e pequenas empresas. As CCDR têm intervenção no processo de análise, emitindo parecer quanto ao impacto regional dos projectos submetidos a apreciação

Os projectos apoiados no SI Inovação devem promover a inovação no tecido empresarial, seja pela perspectiva de introdução de inovação no mercado (inovação de produto), seja pela inovação a ser utilizada pela empresa (inovação de processo). Devem servir para incrementar o investimento produtivo inovador (que incorpore novas tecnologias), reforçar a orientação das empresas para os mercados internacionais e estimular o empreendedorismo qualificado e o investimento estruturante em novas áreas com potencial de crescimento.

Os projectos do SI Investigação e Desenvolvimento Tecnológico financiam projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico das empresas, isoladamente ou em associação. Visam melhorar a capacidade das empresas para produzirem, absorverem e aplicarem o conhecimento, com vista ao aumento da competitividade das empresas.

Os projectos apoiados no SI Qualificação e Internacionalização das PME aplicam-se apenas a PME e visam a promoção da competitividade destas empresas através do aumento da produtividade, da flexibilidade e da capacidade de resposta e presença activa das PME no mercado global.

Até 31 de Dezembro de 2010 tinham sido apoiados 1.541 projectos de empresas da Região Centro através dos Sistemas de Incentivos, representando 32,2% do total de projectos aprovados no Continente. Nesta data, a Região Centro apresentava-se como a região do Continente com maior valor de investimento elegível (45,8%) e de incentivos aprovados (37,5%), acima da Região Norte e muito distante do Alentejo.

Incentivo às empresas aprovado na Região Centro por Sistemas de Incentivos
 
Fonte: COMPETE e Mais Centro, Dezembro de 2010

Incentivo às empresas aprovado na Região Centro por Sector de Actividade
 
Fonte: COMPETE e Mais Centro, Dezembro de 2010

Incentivo às empresas aprovado na Região Centro por Regiões NUTS III
 
Fonte: COMPETE e Mais Centro, Dezembro de 2010

Para obter informações sobre os Sistemas de Incentivos às empresas, consultar:

– Portal Incentivos às Empresas (www.incentivos.qren.pt)

– Programa Operacional Regional do Centro / Mais Centro (www.maiscentro.pt)

– Programa Operacional Factores de Competitividade / COMPETE (http://www.pofc.qren.pt)